Os dados fazem parte da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal. Saiba mais link.senado.leg.br/qj28k8y6
Federal Senate (Brazil)
The Federal Senate (Portuguese: Senado Federal) is the upper house of the National Congress of Brazil. When created under the Imperial Constitution in 1824, it was based on the House of Lords of the British Parliament, but since the Proclamation of the Republic in 1889 and under the first republican Constitution the Federal Senate has resembled the United States Senate. More on Wikipedia
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Medidas para o futuro ambientalmente sustentável do país têm destaque na COP31, Conferência do Clima da ONU que acontece na Turquia link.senado.leg.br/w9h8j42w
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Senado vota nesta quarta projeto que amplia em dois anos o prazo para escolas públicas usarem verba destinada à garantia do acesso à internet link.senado.leg.br/qxy6xa99
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Consciência Negra: senador @paulopaim defende cotas e combate ao racismo link.senado.leg.br/kw82a758
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Ajuste fiscal não compromete políticas sociais, garante @senadorhumberto em pronunciamento link.senado.leg.br/8k4k5y7u
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Saiba mais sobre as mudanças link.senado.leg.br/7qa464ju
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Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bilhões para renovar frota de caminhões link.senado.leg.br/h99y66ua
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Dia da Consciência Negra: representantes de movimentos sociais e especialistas destacam avanços e desafios na garantia de direitos e homenageiam Zumbi dos Palmares em sessão especial no Senado link.senado.leg.br/85yau9k4
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Debatedores defendem reforço de orçamento para políticas públicas em terra ianomâmi link.senado.leg.br/h246984a
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Ministro da Fazenda debate alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027 nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos link.senado.leg.br/59k7aqxx
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Desaparecimento de crianças: Comissão de Direitos Humanos do Senado acompanha caso de irmãos desaparecidos em Bacabal (MA) link.senado.leg.br/87x55xxa
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Plenário retoma votação de medidas de ajuste fiscal nesta terça (17) link.senado.leg.br/82y9y4xk
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Senado tem o maior percentual já registrado de candidatos negros eleitos link.senado.leg.br/97qq9866
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Gestantes: comissão pode analisar projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre alívio da dor no parto. Ouça: link.senado.leg.br/u88kyxqu
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Violência doméstica e familiar atinge mais mulheres negras no Brasil. Uma em cada três mulheres já sofreu algum tipo de violência, segundo a pesquisa realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher. Saiba mais: link.senado.leg.br/qj28k8y6
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Conheça o Código de Trânsito: normas.leg.br?urn=urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503
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Hoje é feriado, mas você sabe o que essa data tem a ver com o seu dia a dia? Na República, o governo pertence ao povo: quem governa é escolhido pelo voto e precisa prestar contas à população. Por isso, a forma como o Estado usa o dinheiro público, em áreas como saúde, educação e transporte, diz respeito a cada cidadão.
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Para mais dicas de português, conheça o Manual de Redação da Comunicação do Senado: www12.senado.leg.br/manualdecomunicacao/redacao-e-estilo
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O estupro ocorre quando alguém, mediante violência ou grave ameaça, constrange outra pessoa a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir outro ato libidinoso. A pena prevista no art. 213 é de 6 a 10 anos de reclusão e pode ser maior nas formas qualificadas.
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O diabetes afeta milhões de brasileiros. Quem tem diabetes tem direito a receber do SUS, gratuitamente, alguns medicamentos necessários ao tratamento.
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Assista aos vídeos: senado.leg.br/orcamentofacil
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Senado Aprova: proteção de verbas para internet nas escolas, renegociação de dívidas rurais e vacina contra herpes-zóster no SUS
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Selo que incentiva a produção e agrega valor ao café artesanal é aprovado em comissão e segue para o Plenário link.senado.leg.br/4axukjww
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Novembro Azul reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata link.senado.leg.br/7288ak2y
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Comissão aprova campanha sobre síndrome do nariz vazio, condição rara e crônica que causa intensa falta de ar e sufocamento link.senado.leg.br/2wh55uq2
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22 de junho deve se tornar o Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal link.senado.leg.br/kqax6wqu
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Comissão de Ciência e Tecnologia estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas link.senado.leg.br/86wy74yq
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Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto, aprova comissão link.senado.leg.br/999wu979
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CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas de educação, saúde e assistência social link.senado.leg.br/2u2xy4ak
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Projeto aprovado em comissão torna obrigatória a oferta de orientação vocacional para jovens em medidas socioeducativas link.senado.leg.br/9478x8hq
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Aprovada em comissão a criação de cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos link.senado.leg.br/waa525ak
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta punição para uso de celular em presídios link.senado.leg.br/296hxjuk
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Lei ampliou penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas link.senado.leg.br/ahka46kx
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Senado aprova fim da escala 6x1 e garante dois dias de descanso semanal, jornada menor e salário preservado: link.senado.leg.br/58kuq499
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Ajuste fiscal: adiamento de votação dos destaques dá mais tempo para reflexão, diz presidente @davialcolumbre em coletiva de imprensa link.senado.leg.br/w6wa6qwu
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O trabalhador tem direito a 30 dias de férias por ano. Esse período pode ser dividido em até três etapas, e cada uma deve ter, no mínimo, 5 dias. A regra está no art. 134 da CLT.
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Você sabia que o ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes em aplicativos, jogos, redes sociais, sistemas operacionais, lojas virtuais e outros serviços de tecnologia, mesmo quando oferecidos por empresas estrangeiras? Veja: link.senado.leg.br/w2k8jy8q
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Licença-paternidade: nova lei ampliou o período de licença de 5 para até 20 dias. A partir de 1º/01/2027, o período será de 10 dias. Em 2028, passará para 15. Já em 2029, 20 dias, desde que seja cumprida a meta fiscal estabelecida na lei orçamentária. link.senado.leg.br/uw59x74w
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Endometriose: estratégia nacional de diagnóstico e tratamento pode ser analisada pelo Plenário do Senado. Incluindo exames, medicamentos e acompanhamento por profissionais de diferentes áreas link.senado.leg.br/q5j84ukx
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Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas da base do governo e da oposição link.senado.leg.br/yk7j9w84
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O Senado aprovou texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo. Ainda restam quatro pontos que devem ser votados. Com as medidas, o Poder Executivo estima uma melhora de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027: link.senado.leg.br/qq2hxhwy
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Ajuste fiscal: o Senado aprovou o projeto que promove um ajuste fiscal nas contas públicas (PLP 299/2026). Foram 45 votos favoráveis e 31 contrários à proposta. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
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Congresso aprova R$ 34,9 milhões para datacenter do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) link.senado.leg.br/2q9uw5ky
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Comissão de Direitos Humanos aprova orientação a pais para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês antes da alta hospitalar link.senado.leg.br/quaau6w7
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Projeto que facilita a titulação de terras em nome de mulheres trabalhadoras rurais é aprovado em comissão e segue para o Plenário link.senado.leg.br/u9yj5k77
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Comissão aprova Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais link.senado.leg.br/ah2w246k
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Pestalozzianos pedem atenção à pessoa com deficiência em sessão especial no Senado, que marcou os 100 anos da atuação do movimento no Brasil link.senado.leg.br/kq4kwyw7
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Avança na CCJ proposta que estimula troca de fiação aérea por subterrânea link.senado.leg.br/xyk7k9y2
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Congresso aprova indicação de Paulo Henrique Pimenta da Silva para ocupar vaga de suplente do Conselho de Comunicação Social, na representação das empresas de televisão link.senado.leg.br/a625kk2q
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Avança projeto que prevê atendimento integral para endometriose no SUS link.senado.leg.br/9h4xk4ku
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Dia Nacional da Parentalidade, a ser comemorado em 1º de junho, é aprovado com objetivo de valorizar o papel de pais, mães e responsáveis no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes link.senado.leg.br/u944jq79
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Projeto que garante atendimento psicológico e social prioritário a mulheres que passaram por perda gestacional, óbito fetal ou morte do bebê após o nascimento avança link.senado.leg.br/w86h8a7y
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Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas link.senado.leg.br/qa5h4q5q
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Presidente @davialcolumbre defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento link.senado.leg.br/q89uj774
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Aprovados créditos para educação em Roraima e instituições federais de ensino link.senado.leg.br/hujjxa97
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Recursos para usina nuclear Angra 3 e seis agências reguladoras seguem para sanção link.senado.leg.br/264j5j9u
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Congresso Nacional aprova R$ 32,8 milhões para o Ministério da Saúde ampliar o atendimento à população, custear serviços hospitalares e ambulatoriais, fortalecer a atenção primária e estruturar unidades de saúde link.senado.leg.br/5wxqq429
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Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Judiciário link.senado.leg.br/y4y6x257
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Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bilhões após aval do Congresso link.senado.leg.br/k4qhaa67
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Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz presidente @davialcolumbre link.senado.leg.br/2kaq6886
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Aprovados R$ 522 milhões em créditos orçamentários para modernização fiscal e compromissos internacionais link.senado.leg.br/xq9j9u2k
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Congresso aprova R$ 13,2 milhões para a pesquisa científica no Brasil link.senado.leg.br/6jwuj69h
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Aprovados créditos especiais para a saúde e para o meio ambiente link.senado.leg.br/x5wyuaja
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Congresso aprova possibilidade de novas nomeações de servidores em 2026 link.senado.leg.br/77y2yauj
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Aprovada dispensa de regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027 link.senado.leg.br/whu5w4j7
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Cordão para identificar pessoa com doença de Parkinson é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais. Caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para análise da Câmara link.senado.leg.br/4y496y2h
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Comissão aprova teste de HPV com possibilidade de autocoleta no SUS. Ouça: link.senado.leg.br/8k26jk22
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O presidente do Senado, @davialcolumbre, afirmou em Plenário que a Casa não vai comprar telefones celulares para os senadores e alguns servidores. Ele explicou que os aparelhos serão cedidos pela empresa que for contratada para prestar serviços de telefonia ao Senado
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Senado Verifica: novo Código Civil não está sendo votado às escuras. Ouça: link.senado.leg.br/4xaxk75h
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Comissão aprovou projeto que inclui a vacina contra herpes-zóster no calendário nacional de imunização do SUS. O PL 4.426/2025 identifica como alvos da vacina os maiores de 50 anos e adultos com comprometimento do sistema imunológico. Saiba mais link.senado.leg.br/yx5xxah7
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Ajuste fiscal que prevê redução de despesas no Orçamento de 2027 pode ser votado nesta quinta-feira link.senado.leg.br/45yxk9qh
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Congresso faz reunião nesta quinta para votar liberação de recursos e eleger integrantes do Conselho de Comunicação Social link.senado.leg.br/92929hhy
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Relator do Orçamento de 2027, senador @EduardoBraga_AM diz que a lei orçamentária para o ano que vem depende de novas regras fiscais link.senado.leg.br/jquyuh5k
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Presidente @davialcolumbre informa que Senado não está comprando smartphones para os parlamentares link.senado.leg.br/aq8y9uwh
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Senado aprova proteção de recursos para internet em escolas públicas link.senado.leg.br/7q8jq5wy
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Senadora @teresaleitao_ defende política permanente de proteção ambiental link.senado.leg.br/6u95h2y8
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Renegociação de dívidas rurais de produtores prejudicados por eventos climáticos extremos é aprovada pelo Senado e vai a sanção presidencial link.senado.leg.br/5xqw86wh
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Senador Sargento Reginauro cobra efetividade das leis de segurança pública link.senado.leg.br/ya4uj69h
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Em pronunciamento, @eudociasenadora aponta suspeita de desvios de recursos da saúde de Alagoas link.senado.leg.br/7a24xy2x
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Comissão de Segurança Pública aprova convites a ministro da Justiça e diretor da Polícia Federal sobre Banco Master link.senado.leg.br/h24624x5
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Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica no SUS link.senado.leg.br/85yy9y27
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Senadora @zenaidern alerta para os riscos dos cigarros eletrônicos link.senado.leg.br/22qhq8k4
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Senadora @DamaresAlves quer esclarecimentos sobre mudanças de equipes em investigações da PF link.senado.leg.br/jwaaak59
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Senador @esperidiaoamin_ questiona remanejamento de delegados que atuaram no inquérito das fake news link.senado.leg.br/ajku577a
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Vai ao Plenário proposta de mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres, a ser realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro link.senado.leg.br/h56xaahk
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O @senadorhumberto declara apoio à MP que proibiu as bets no Brasil link.senado.leg.br/2kkahxqy
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Senador @paulopaim lança obra sobre trajetória e anuncia presença na Feira do Livro de Porto Alegre link.senado.leg.br/827qx6wj
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Senador @FlavioArns destaca carta de estudantes de Curitiba em defesa do meio ambiente link.senado.leg.br/ukkj9juh
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Prazo de 20 anos para vítima solicitar reparação civil por crimes sexuais sofridos na infância ou adolescência é aprovado e vai a Plenário em regime de urgência link.senado.leg.br/5hwuka8x
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CCJ agrava pena para quem mata ou fere dirigindo sob efeito de álcool ou drogas link.senado.leg.br/27huha29
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Aprovado em comissão projeto que prevê acesso de pessoas idosas a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como memória e aprendizagem link.senado.leg.br/x627wjyq
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Prorrogadas medidas provisórias das bets e do Desenrola; cinco MPs perdem eficácia. Saiba mais link.senado.leg.br/wqj28wy6
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Avança no Senado projeto que amplia a proteção emergencial às mulheres, com restrição à aproximação de agressores e apreensão de armas link.senado.leg.br/9885hhk8
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Inclusão de vacina contra herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) é aprovada e vai à Câmara link.senado.leg.br/yx5xxah7
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CCJ aprova política nacional para gestão de riscos de desastres, com planos de prevenção, monitoramento e sistemas de alerta link.senado.leg.br/q859jwky
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Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar link.senado.leg.br/68q9quau
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Aprovadas medidas para ampliar o acesso ao rastreamento do HPV pelo SUS link.senado.leg.br/57wqahu8
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Comissão de Direitos Humanos aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes e pessoas com doenças graves link.senado.leg.br/aa8au4h2
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CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança link.senado.leg.br/2j7jy228
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Estabilidade para gestante em emprego temporário é aprovado no Senado e vai à Câmara link.senado.leg.br/jyu7hwu9
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CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a pessoas idosas link.senado.leg.br/72944xha
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Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias é aprovado na Comissão de Direitos Humanos link.senado.leg.br/w7k4j67j
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CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres link.senado.leg.br/6kw2h6ww
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Senador @MagnoMalta critica questão do Enem sobre misoginia em sermões medievais link.senado.leg.br/q4q4kwyq
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Senador @ZequinhaMarinho defende medida provisória de renegociação de dívidas rurais link.senado.leg.br/kayxh928
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O @senadorpetecao faz balanço de atuação no Senado link.senado.leg.br/44jx6hqu
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Senadores negociam projeto de ajuste fiscal com Poder Executivo, diz presidente do Senado, senador @davialcolumbre link.senado.leg.br/87576h9q
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Senador @senadorchico comemora aprovação da PEC da Segurança Pública link.senado.leg.br/kkquuq48
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Comissão de Orçamento aprova créditos adicionais para benefícios sociais e outros setores link.senado.leg.br/5yk7y4jj
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Aprovado projeto que aumenta poder da ANP para combater crimes com combustíveis link.senado.leg.br/85qwyk6h
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A Ouvidoria lança novo site para facilitar a comunicação entre cidadãos e cidadãs com o Senado. A reformulação inclui mudança de visual e navegação simplificada, melhorias no formulário de atendimento, entre outros. Saiba mais link.senado.leg.br/q9774w2h
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Senado recebe acórdão do Tribunal de Contas da União que propõe alíquota de 11,3% para a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) link.senado.leg.br/x58why5w
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Senador @confuciomoura homenageia servidores pelos 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa link.senado.leg.br/uh46awuk
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Senador Sargento Reginauro cobra ações efetivas contra o crime organizado link.senado.leg.br/8khwwx29
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Senado aprova incentivo à contratação de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em remissão de câncer de mama link.senado.leg.br/hwjh46hu
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Infrações no inquérito das fake news não podem cair no esquecimento, diz @esperidiaoamin_ em pronunciamento link.senado.leg.br/k6uq8x5h
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Para o senador @paulopaim, cotas ajudam a corrigir desigualdades históricas link.senado.leg.br/wwa642ha
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A necessidade de aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) é determinada pela Lei 15.527, de 2026, sancionada pelo presidente da República. Saiba mais link.senado.leg.br/8yh5aa95
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#senadoverifica É falso que Senado esteja votando às pressas a reforma do Código Civil. A proposta, que estabelece regras sobre direitos e deveres das pessoas, ainda está em discussão e pode sofrer modificações ao longo de sua tramitação: link.senado.leg.br/jx984wq7
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Agentes públicos e candidatos poderão ter evolução patrimonial monitorada, prevê projeto apresentado no Senado para ampliar transparência e o controle da população sobre quem ocupa cargos públicos link.senado.leg.br/8xx22q46
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Sessão especial celebra os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa e reconhece sua contribuição para o funcionamento institucional da Casa e para a consolidação do processo legislativo brasileiro link.senado.leg.br/ky76wj8w
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Projeto aprovado em comissão protege aeroclubes com mais de dez anos em aeroportos públicos contra remoções sem necessidade comprovada e prevê uso gratuito de áreas essenciais às atividades link.senado.leg.br/6552yq29
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Comissão de Infraestrutura aprova a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores. O objetivo é estimular a produção nacional de motores e fortalecer a cadeia produtiva link.senado.leg.br/kuw4xqh6
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Produtores rurais podem se beneficiar com mudança nas regras de suspensão de multas. Ouça: link.senado.leg.br/y87xhk94
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Conselho de Comunicação debate remoção de conteúdos nas redes link.senado.leg.br/wj92k64y
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Atenção, você que vai ser pai: aqueles 5 dias de licença-paternidade vão ficar no passado! A Lei 15.371 ampliou de forma gradual o afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social, chegando a 20 dias até 2029. Saiba mais: link.senado.leg.br/xu9ayq6k
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Plenário vota nesta quarta-feira (11) projeto que protege recursos e busca melhorar acesso à internet em escolas públicas link.senado.leg.br/96hj4haa
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Atendimento presencial em serviços essenciais e educação digital para pessoas idosas estão em análise no Senado link.senado.leg.br/59wqay6k
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Senador @confuciomoura pede mais crédito para pequenos produtores da região amazônica link.senado.leg.br/27h749ua
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Senador @paulopaim agradece a apoiadores e faz balanço de trajetória no Senado link.senado.leg.br/j42a29wj
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Senado Cultural abre as portas em dezembro com exposição sobre 200 anos da Casa link.senado.leg.br/68495u6x
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Atuação do Grupo de Líderes Empresariais é aplaudida em sessão especial no Senado, que destacou a contribuição do setor para o desenvolvimento econômico e social do país link.senado.leg.br/u7hxw595
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Educação midiática é apontada em audiência pública como essencial à cidadania e à identificação de conteúdos manipulados e violações de direitos link.senado.leg.br/hjwj7kq5
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Agora é lei: prática da medicina dependerá de aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) link.senado.leg.br/8yh5aa95
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Governo estende programa Gás do Povo até 2031 e garante gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda link.senado.leg.br/5x64598q
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Senado participa da Feira do Livro de Porto Alegre, que vai até o dia 15 de novembro, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico. Estão à venda 230 títulos sobre legislação, história e literatura, além de promover oficinas do programa e-Cidadania link.senado.leg.br/xjwxqj9q
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A Lei 15.390 transformou em direito permanente o Tratamento Fora do Domicílio, que antes dependia apenas de portarias. Na prática, isso significa que o SUS cobre os gastos com transporte, alimentação e hospedagem do paciente — e também de um acompanhante, quando necessário.
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A Lei 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Veja a Lei: normas.leg.br?urn=urn:lex:br:federal:lei:1989-01-05;7716
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Atenção você, mulher, que já sentiu medo de voltar para casa sozinha. Está em vigor a Lei 15.474, de 2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de spray de pimenta em todo o território nacional para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos.
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Senado Aprova: PEC da Segurança Pública, campanha contra o câncer ginecológico e ligação gratuita para reclamação de serviço público
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Fiscalização do setor de combustíveis e inclusão profissional de mulheres com câncer de mama estão na pauta do Senado link.senado.leg.br/9a8j6wyx
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Novo site moderniza atendimento da Ouvidoria e facilita comunicação do cidadão com o Senado link.senado.leg.br/q9774w2h
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A Lei 15.392, de 2026, já sancionada e publicada no Diário Oficial da União, define a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio. Saiba mais: link.senado.leg.br/hjyk75q2
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Projeto prevê semana anual de conscientização sobre diabetes, com incentivo a hábitos saudáveis e ao autocuidado link.senado.leg.br/hu62766a
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Comissão aprova projeto que transfere ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público a avaliação da qualidade e eficiência dos serviços de atendimento a crianças e adolescentes link.senado.leg.br/x295q466
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Ianomâmis relatam problemas com saúde, segurança e garimpo ilegal em audiência pública no Amazonas, promovida por subcomissão do Senado que acompanha a crise humanitária no território indígena link.senado.leg.br/x67587jj
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Acolhimento emergencial de crianças e adolescentes pode ter regras mais rígidas para garantir que os envolvidos sejam ouvidos pela Justiça antes da decisão sobre a continuidade do acolhimento ou a reintegração familiar link.senado.leg.br/95aw9w95
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A Advocacia do Senado promove, na terça (10) e na quarta (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realizado em Brasília com transmissão on-line. A programação completa e o link para inscrição, está disponível em: link.senado.leg.br/a5jk6xx4
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Prorrogadas medidas provisórias de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar link.senado.leg.br/qq9w2k8k
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Criação de programa para saúde mental para idosos no SUS pode ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais. Ouça: link.senado.leg.br/wy2u9q85
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A novíssima Lei 15.344 instituiu a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica: o Mais Professores para o Brasil. A norma oferece bolsas a estudantes com alto desempenho no ensino médio que optarem por uma graduação voltada à formação de professores.
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Presidente da Comissão de Relações Exteriores anuncia que o colegiado segue acompanhando com atenção a crise que envolve o Paraguai link.senado.leg.br/4w2ky4wy
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Comissão da MP do Plano Brasil Soberano aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a empresas exportadoras e seus fornecedores link.senado.leg.br/5j4q65y6
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Debatedores questionam em audiência pública o uso de organizações sociais como intermediárias em contratos de gestão de serviços públicos de saúde link.senado.leg.br/h4y97jqa
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) reconhece seis formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Se você reconheceu alguma dessas situações, o Ligue 180 oferece orientação gratuita, 24 horas por dia.
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Comissão de Agricultura aprova flexibilização do Código Florestal para permitir que produtores rurais regularizem suas terras e continuem produzindo sem embargos legais link.senado.leg.br/xw486jk6
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Aprovação de protocolo pelo Senado permitirá ao Brasil sediar exposições mundiais, as chamadas “Expos” link.senado.leg.br/kauq426k
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Comissão de Fiscalização e Controle aprova proibição da redução artificial da vida útil de produtos e regulamenta o direito do consumidor ao reparo link.senado.leg.br/kuw27quy
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Avança projeto que reorganiza política nacional para merenda escolar e prevê alimentação igualitária, respeitando as necessidades nutricionais dos estudantes e promovendo hábitos saudáveis desde a educação infantil link.senado.leg.br/67uu7w95
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Produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente terão tributação específica a partir de 2027. As alíquotas foram definidas por medida provisória e serão reavaliadas pelo Congresso. Como referência inicial, serão utilizadas as alíquotas atuais do IPI link.senado.leg.br/q9wjj9ax
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Ouvidoria lança novo site com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e o Senado. A reformulação inclui mudança de visual, navegação simplificada, reorganização das informações e ferramentas para consulta de manifestações recebidas. Acesse: www12.senado.leg.br/institucional/ouvidoria
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Educação midiática e letramento digital serão tema de audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social na segunda (9), às 9h30 link.senado.leg.br/uwaa74h4
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Maioridade penal: presidente do Senado diz que vai aguardar análise da Câmara para debater redução da maioridade. Ouça: link.senado.leg.br/6x7q28xk
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Senado Verifica: o que é fadiga informacional e como ela afeta você? O excesso de informações, notícias, mensagens e notificações podem sobrecarregar a mente e ter consequências negativas, prejudicando a compreensão, a concentração e até a saúde. Ouça: link.senado.leg.br/64u8uuqq
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Você sabia que 5 de novembro é o Dia Nacional da Língua Portuguesa? A data, estabelecida pela Lei 11.310/2006, foi escolhida em homenagem a Ruy Barbosa, que nasceu nesse dia.
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Senado permite que estados e municípios renegociem dívidas durante final de mandato link.senado.leg.br/x8w4uyaw
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Presidente @davialcolumbre lamenta radicalismo e pede foco no país link.senado.leg.br/a5x85wjx
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Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul link.senado.leg.br/xq989huu
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Congresso deverá votar Orçamento Geral da União para 2027 até 17 de dezembro link.senado.leg.br/7y7j6h64
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Atenção você que vai tirar a primeira habilitação de moto ou carro: o exame toxicológico agora é obrigatório também para você! 🚗🏍️
A Lei 15.153, de 2025, já está em vigor desde a data de sua publicação. -
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Redução da maioridade penal: Senado aguardará votação de PEC da Câmara link.senado.leg.br/6y68wj4a
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Senado aprova atualização do ECA para adequar suas regras à garantia constitucional de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos link.senado.leg.br/qa2akqww
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Presidente @davialcolumbre pedirá ajuda federal após senadores relatarem danos por chuvas em SC link.senado.leg.br/yw7kh6kw
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Senador @confuciomoura defende integração das forças de segurança do país link.senado.leg.br/u79685hh
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Comissão de Ciência e Tecnologia aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde, com foco no combate a epidemias link.senado.leg.br/92w9ayqq
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Senador @paulopaim defende tarifa zero no transporte público aos fins de semana link.senado.leg.br/9ka9wquj
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CDH rejeita mudanças da Câmara e mantém reconhecimento de pessoas com síndrome de Tourette como PCD para todos os efeitos legais link.senado.leg.br/24kyau2w
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Aprovado em comissão, projeto que permite a estados e municípios renegociar dívidas nos últimos 120 dias de mandato, com condições de pagamento mais favoráveis, segue para o Plenário link.senado.leg.br/u7j7u5yh
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Comissão aprova regras para internação e acolhimento voluntário de adolescentes com dependência química em situação de risco link.senado.leg.br/49ku2767
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Comissão aprova regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas link.senado.leg.br/ju72jqyy
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Orçamento 2027, fim das bets e transporte grátis aos finais de semana estão entre prioridades do Senado até o fim do ano. Ouça: link.senado.leg.br/ux5uujkq
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Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS é aprovado em comissão. A iniciativa prevê ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais link.senado.leg.br/kuh242q4
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Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com criação de unidades que integrem serviços especializados, acompanhamento psicossocial e ações para agilizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência link.senado.leg.br/5hh4jay2
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Aprovado projeto que garante ligações gratuitas, de telefones fixos ou celulares, para registrar reclamações e outras manifestações sobre serviços públicos. O projeto segue para análise da Câmara link.senado.leg.br/2q9uy6j6
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Aprovada política nacional para o uso de inteligência artificial, sensores e drones na proteção ambiental e na recuperação de áreas degradadas link.senado.leg.br/x4h8yq89
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Comissão aprova projeto que prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de outra pessoa. A pena poderá ser aumentada pela metade em situações como o uso de dispositivos ocultos link.senado.leg.br/q6uhw29h
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Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle analisa hoje a denúncia de fraudes em contratos firmados entre o poder público e cooperativas e organizações sociais que prestam serviços na área de saúde. A audiência está marcada para às 15h. Acompanhe: link.senado.leg.br/9k87qjx5
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Formação profissional para jovens: Plenário do Senado pode analisar hoje o Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para a aprendizagem de profissionais de 14 a 24 anos e agrega em uma só lei as normas dispersas em diferentes decretos link.senado.leg.br/uq9a4ukw
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Outubro poderá ter semana com ações para ampliar o acesso da população a investimentos e promover a educação financeira. Proposta de criação da Semana Nacional do Pequeno Investidor foi aprovada no Senado e seguiu para análise da Câmara link.senado.leg.br/55xq56xw
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Campanha de prevenção aos cânceres ginecológicos vai à sanção. Setembro em Flor terá o objetivo de alertar sobre os cânceres de colo do útero, de ovário e do endométrio. Além dos hábitos de vida que podem influenciar a incidência. Ouça: link.senado.leg.br/hu74wq9w
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A novíssima Lei 15.326 integra oficialmente a profissão de professor da Educação Infantil à carreira do magistério. E já está valendo. Saiba mais: link.senado.leg.br/u244qx6h
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Em dois turnos de votação, Senado aprova a PEC da Segurança Pública. Será convocada Sessão Solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda à Constituição. As emendas que previam a redução da maioridade penal não foram votadas e devem ser discutidas em propostas específicas: link.senado.leg.br/7qa464ju
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Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para atender ao aumento do fluxo migratório de venezuelanos em Roraima link.senado.leg.br/uhqu5ykx
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Senador @EduardoBraga_AM será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento 2027 link.senado.leg.br/62244k8k
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Senador @confuciomoura alerta para dificuldades no aprendizado de matemática link.senado.leg.br/54uyq6ux
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Senado aprova campanhas sobre parentalidade positiva, com base em evidências científicas, para incentivar a educação dos filhos com respeito, acolhimento e disciplina não violenta link.senado.leg.br/j57y968w
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Ao discursar em Plenário, @senadorhumberto diz que mobilização popular nas ruas e nas redes foi decisiva na eleição de Lula link.senado.leg.br/7aj7y728
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Senadora @zenaidern diz que municípios precisam de recursos permanente para implementar PEC da Segurança Pública link.senado.leg.br/wxx55kxu
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Para @JaymeSenador, Brasil não pode continuar 'refém de uma disputa eleitoral' link.senado.leg.br/ykk7wwa5
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População do Pará sofre com concessões de serviços públicos, denuncia Senador @BetoFaroPT no Plenário do Senado link.senado.leg.br/5h8a6aqq
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Governabilidade se constrói com diálogo e respeito, afirma senador @paulopaim em pronunciamento link.senado.leg.br/7w727yaj
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Em reunião no Senado com lideranças, governo apresenta prioridades legislativas até o final do ano link.senado.leg.br/h9a57578
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Plenário analisa na quarta-feira o Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para a aprendizagem profissional link.senado.leg.br/uq9a4ukw
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Nova regra para reestruturar dívidas de estados e municípios tem votação suspensa e será retomada nesta quarta-feira (4) link.senado.leg.br/55j7u855
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Senado deve receber estudo para definir alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) de 2027 link.senado.leg.br/a78aua8h
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Romaria do Divino Pai Eterno, realizada em Trindade, é reconhecida como manifestação cultural pelo Senado e vai à Câmara link.senado.leg.br/u687uyyq
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Aprovada criação Prêmio Nacional da Educação Brasileira em comissão do Senado. A iniciativa visa reconhecer estratégias para a melhoria da aprendizagem na educação básica e será concedida a entes federativos, escolas e estudantes das redes públicas link.senado.leg.br/kwjhh9qq
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Regulamentação da profissão de audiodescritor, profissional responsável por traduzir imagens em palavras para pessoas com deficiência visual é aprovada na Comissão de Educação link.senado.leg.br/hjx894u8
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Aprovado piso salarial para profissionais de apoio escolar, como merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares na Comissão de Educação. O valor será equivalente a 75% do piso dos professores para nível médio e jornada de até 40h semanais link.senado.leg.br/46qja2wh
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Projeto prevê reaproveitamento de plataformas de petróleo para turismo e outros usos após desativação link.senado.leg.br/j7a975a9
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Salário dos professores: proposta quer estender aos professores da educação básica da rede privada o piso salarial nacional da rede pública, hoje no valor de R$ 5.130,63. Ouça: link.senado.leg.br/47h98xh7
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Câncer de mama: Outubro Rosa chega ao fim, mas prevenção é permanente. O envelhecimento, histórico familiar, alterações genéticas, excesso de peso, sedentarismo e consumo de álcool estão entre os fatores relacionados à manifestação da doença. Ouça: link.senado.leg.br/224aa582
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Segurança Pública: votação da proposta que amplia a integração entre os órgãos de segurança para o combate ao crime organizado está marcada para hoje às 16h link.senado.leg.br/2xyu4x8h
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A proposta prevê prisão obrigatória em presídio de segurança máxima e restrições à progressão de pena para líderes e integrantes de facções e milícias.
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A Lei 15.240, de 2025, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reconhecer o abandono afetivo de crianças e adolescentes como um ato ilícito civil que pode gerar o pagamento de indenização por reparação de danos.
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O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 137, que proíbe a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
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Para mais dicas de português, conheça o Manual de Redação da Comunicação do Senado: www12.senado.leg.br/manualdecomunicacao/redacao-e-estilo
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Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo, como um xingamento que ofenda a dignidade, honra e moral. Anteriormente, esse crime não era imprescritível, nem afiançável. E a pena era mais branda.
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Projeto simplifica recusa de contribuição sindical pelo empregado, podendo ser feita até por e-mail ou WhatsApp link.senado.leg.br/w4jy4u75
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Eleitores que não votaram ainda podem justificar ausência nas eleições. O prazo vai até 3 de dezembro para o primeiro turno e 8 de janeiro de 2027 para o segundo. Quem não justificar pode ficar impedido de tirar passaporte ou tomar posse em cargo público link.senado.leg.br/awjkukq5
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Projeto que regulamenta a profissão de cuidador deve ser votado em breve link.senado.leg.br/74ya7q5y
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Senado analisa projeto que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de educação física link.senado.leg.br/jww4ukq7
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Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027 link.senado.leg.br/k4kaky27
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Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens link.senado.leg.br/q9978xak
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Comissão do Senado pode analisar proposta que prevê gratuidade na marcação de assentos para menores de 16 anos ao lado dos pais ou responsáveis em voos. Ouça: link.senado.leg.br/q5q649aq
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Senado Verifica: é falso que o fim da escala de trabalho 6x1 tenha sido revogado ou alterado após as eleições. Ouça: link.senado.leg.br/5qjkj484
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Senadores reafirmam resultado das eleições link.senado.leg.br/47xy6aq9
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Aprovada ampliação do alcance e aumento do adicional de fronteira para servidores federais link.senado.leg.br/79u76k69
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Senador Paulo Paim celebra vitória de Lula e homenageia eleitores link.senado.leg.br/j7j55hqw
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Pacote com medidas financeiras de apoio a agricultura, transporte e aviação é aprovado no Senado e vai a sanção link.senado.leg.br/9ju8qj8y
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Termina dia 3 de novembro o prazo para prestação de contas sobre gastos de campanha para quem disputou o 1º turno das eleições de 2026 link.senado.leg.br/2wwwj77k
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Turismo pode se tornar direito fundamental da pessoa idosa, ao lado de direitos como saúde, educação, cultura, esporte e lazer, já previstos no Estatuto da Pessoa Idosa link.senado.leg.br/xq858569
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Propostas em análise na CCJ do Senado endurecem punições a motoristas sob efeito de álcool e drogas link.senado.leg.br/66yjjh76
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Senado analisa PEC que garante transporte gratuito nos dias de eleição link.senado.leg.br/q8497khq
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Comissão deve votar criação da Política Nacional de Educação Indígena, voltada à qualidade do ensino e ao respeito às especificidades culturais e territoriais desses povos link.senado.leg.br/2ax7a2ay
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Proposta em análise no Senado prevê alerta em aplicativos de GPS sobre áreas perigosas ou com alto risco de crimes link.senado.leg.br/wh5u5u7y
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Projeto altera a Lei Maria da Penha para proibir que o princípio da insignificância seja aplicado nos crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra às mulheres link.senado.leg.br/48hyu4q8
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Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política link.senado.leg.br/a7h4wqxk
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28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público no Brasil. Responsáveis pelo funcionamento da administração pública, atuam em áreas como saúde, educação, segurança pública, justiça e comunicação link.senado.leg.br/5jq85a6w
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Projeto que restringe descartáveis e estabelece o Marco Legal da Economia Circular do Plástico está pronto para votação em comissão do Senado. O texto prevê metas progressivas de incorporação de plástico reciclado até 50% em 2034 link.senado.leg.br/j6khuq89
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Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda link.senado.leg.br/64y7x488
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Ensino de língua japonesa cresce mais de 18% no país link.senado.leg.br/k7hwjyj9
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Mais transparência: projeto prevê destaque específico no orçamento público para recursos destinados a políticas para mulheres link.senado.leg.br/q4w5waw4
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Quer conhecer nossa Constituição? Acesse: normas.leg.br?urn=urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10…
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Senado avalia inclusão da inteligência artificial (IA) no currículo dos ensinos fundamental e médio com instrução voltada ao uso da tecnologia de forma ética e responsável link.senado.leg.br/7ayyk74k
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Projeto em análise na Comissão de Constituição e Justiça garante porte de arma para fiscais ambientais e servidores da Funai link.senado.leg.br/yxkqyk76
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O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar quatro novos ministros para o STF até o fim do mandato, em razão das aposentadorias compulsórias previstas até dezembro de 2030 link.senado.leg.br/8aa4654h
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Proposta endurece penas para furto, roubo e receptação contra patrimônio público link.senado.leg.br/994j97wh
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A CBS, o IBS e o Imposto Seletivo deverão manter, em conjunto, a arrecadação dos atuais IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e ISS, que serão extintos ou terão sua incidência modificada conforme a transição prevista na reforma. Saiba mais link.senado.leg.br/kxhkxxyy
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Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares para ampliar a igualdade de condições entre os alunos link.senado.leg.br/y2x52qww
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Ideia legislativa em análise na Comissão de Direitos Humanos propõe transparência na divulgação de salários em vagas de emprego link.senado.leg.br/5j4hhy8j
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Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade de ações ambientais link.senado.leg.br/hq5uuwy7
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Presidentes do Senado e da Câmara visitam presidente reeleito Lula Luiz Inácio Lula da Silva link.senado.leg.br/khy7ykwa
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PEC da Segurança Pública amplia o papel da União contra o crime organizado. Ouça: link.senado.leg.br/xkjyw94x
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Proposta prevê que candidatos e seus cônjuges deverão autorizar acesso a dados bancários e registros de chamadas e mensagens para obter registro de candidatura nas eleições. Ouça: link.senado.leg.br/9hayk67x
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Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições de 2026 tem até 8 de janeiro de 2027 para justificar a ausência. O procedimento é simples e pode ser feito pelo aplicativo e-Título ou pelo site justifica.tse.jus.br. Ouça: link.senado.leg.br/ka6hakwk
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Em 1º de fevereiro, 54 senadoras e senadores tomam posse para um mandato de 8 anos; 27 parlamentares, um de cada UF, eleitos em 2022, ficam mais 4 anos no Senado. Veja como fica a composição da Casa, por partido, gênero, raça, idade, profissão e escolaridade.
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Destaques da semana: reeleição do presidente Lula, composição do Senado, eleição de governadores e declarações dos presidentes do Senado e da Câmara link.senado.leg.br/aaqhwq85
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Homicídios ligados a facções e milícias podem resultar em pena de 20 a 40 anos de prisão, prevê projeto em análise na CCJ do Senado link.senado.leg.br/wuu79yuu
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Senado deve receber nesta semana proposta do TCU para a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo que substituirá o PIS/Pasep e Cofins link.senado.leg.br/kxhkxxyy
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A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. Com a posse em dias diferentes, os governadores passam a poder participar da investidura do presidente e do vice em Brasília. Saiba mais link.senado.leg.br/87q42y7x
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Senado renova 41 das 54 vagas, bate recorde de mulheres e aumenta maioria do PL na próxima legislatura link.senado.leg.br/469974k5
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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz balanço do pleito link.senado.leg.br/5ukwy99w
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Definidos governadores em 5 estados e no DF no segundo turno das eleições de 2026; eleito no Amazonas, senador Omar Aziz deixa Senado link.senado.leg.br/y67ukhuk
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Lula é reeleito para quarto mandato de presidente da República link.senado.leg.br/a7xuwjx6
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Passadas as eleições, Congresso atuará pela pacificação, afirma presidente do Senado e da Câmara em declaração conjunta link.senado.leg.br/72u724h9
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Saiba como fica a composição do Senado a partir de fevereiro de 2027, ressalvadas possíveis mudanças de partido: link.senado.leg.br/9y89q44w
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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vence o segundo turno das eleições e é reeleito presidente da República
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Espírito Santo elege Pazolini governador: Com 97,23% das urnas apuradas, os eleitores do Espírito Santo escolheram Lorenzo Pazolini (Republicanos) como novo governador. Ele tem 52,01% dos votos, enquanto o atual governador, Ricardo Ferraço, totaliza 47,99%.
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Senador Omar Aziz é eleito governador do Amazonas: O senador Omar Aziz (PSD) voltará a governar o Amazonas. Com 85,84% das urnas apuradas, ele está matematicamente eleito com 59,96% dos votos, enquanto Maria do Carmo Seffair (PL) alcançou 40,04% dos votos.
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Mailza Assis é eleita governadora do Acre: A ex-senadora Mailza Assis (PP) continuará no governo do Acre. Com 86,83% das urnas apuradas, ela está matematicamente eleita com 66,17% dos votos. O senador Alan Rick (Republicanos) ficou com 33,83% dos votos.
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TO: Vicentinho Júnior é eleito governador: Com 84,28% das urnas apuradas, Vicentinho Júnior (PP) registra 63,99% dos votos e é eleito governador de Tocantins. A senadora Professora Dorinha (União) soma 36,01% da preferência dos eleitores.
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Distrito Federal elege Celina Leão: Com 92,27% das urnas apuradas, Celina Leão (PP), atual governadora, conseguiu 57,21% dos votos válidos, enquanto Leandro Grass (PT) soma 42,79%.
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Presidente do Congresso defende Justiça Eleitoral e pede pacificação após eleições link.senado.leg.br/h2629jh6
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Quase um milhão de brasileiros votam no exterior no 2º turno; apuração do TSE começa às 17h link.senado.leg.br/auk9k52j
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ELEIÇÕES 2026 AO VIVO: acompanhe a apuração do 2° turno e os resultados em tempo real em todo o Brasil x.com/i/broadcasts/1XGygwqMvQnxM
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Eleições 2026: quem não votou no primeiro turno pode e deve votar neste domingo até às 17h link.senado.leg.br/k874auw2
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Eleições 2026: Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno. A programação terá boletins informativos de hora em hora, das 8h às 13h. A partir das 14h, começa a transmissão contínua, que seguirá até a conclusão da apuração dos resultados link.senado.leg.br/kh8k6hxj
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Viu uma notícia ou recebeu mensagem
sobre as eleições e não tem certeza se é verdadeira?
Não compartilhe! Fale com o Senado Verifica pelo
Whatsapp (61) 98190-0601. -
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É hoje: segundo turno! As urnas ficam abertas das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. O voto é para presidente da República e, em AC, AM, ES, RN, TO e no DF, também para governador.
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Sete municípios também têm eleição suplementar para prefeito: Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Macedônia (SP), Martinópolis (SP), Narandiba (SP), Itaguaí (RJ) e Goiatins (TO)
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Justificativa eleitoral pode ser feita pelo e-Título ou presencialmente link.senado.leg.br/5jj8q8uw
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Veículos do Senado e da Câmara farão cobertura integrada do segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25) link.senado.leg.br/kh8k6hxj
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Eleitores não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o encerramento da votação, salvo nas exceções previstas no Código Eleitoral, como flagrante delito link.senado.leg.br/7a287kk8
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Presidente e governadores eleitos em 2026 tomam posse em novas datas em 2027: presidente e vice-presidente assumem em 5 de janeiro, e governadores e vice-governadores, em 6 de janeiro link.senado.leg.br/87q42y7x
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Domingo é dia de votar: eleitores voltam às urnas para escolher o presidente do país e governadores de 5 estados e do DF link.senado.leg.br/82467675
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Debate na Comissão de Meio Ambiente aponta que tarifaço dos EUA afeta a soberania nacional, enquanto exploração de terras-raras oferece riscos e oportunidades link.senado.leg.br/86awu7a9
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Congresso recebe proposta do passe livre em fins de semana e feriados. Ouça: link.senado.leg.br/q95jy99x
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TSE disponibiliza assistente virtual para tirar dúvidas sobre os serviços eleitorais. O ChatVote pode ser usado no portal do TSE e no aplicativo e-Título para consultar informações sobre local de votação, justificativa, biometria e calendário eleitoral link.senado.leg.br/y72y5yyk
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No primeiro turno, os eleitores do país escolheram 54 senadores que terão mandato de 8 anos, entre 1º de fevereiro de 2027 e 31 de janeiro de 2035. Saiba mais link.senado.leg.br/k948q5u5
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Eleitores que faltaram ao primeiro turno ainda podem votar no segundo turno, dia 25 de outubro, desde que o título de eleitor esteja regularizado. Nesse dia, estão em disputa apenas os cargos de presidente e, dependendo do estado, de governador. Saiba mais link.senado.leg.br/yuuw4282
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Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno das eleições neste domingo (25) link.senado.leg.br/46aa8hwk
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Voto no 2º turno também pode valer como prova de vida no INSS link.senado.leg.br/78w9hku5
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Aprovada no Senado, proposta que prevê exame de corpo de delito humanizado para vítimas de violência aguarda análise na Câmara link.senado.leg.br/6y2jx5h7
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Comissão analisa proposta para combater crimes de domínio de cidades, modalidade em que grupos criminosos sitiam municípios com armas pesadas link.senado.leg.br/8jj257x4
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Congresso recebe proposta que institui tarifa zero no transporte público coletivo aos fins de semana e feriados em todo o Brasil link.senado.leg.br/q95jy99x
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Projeto apresentado no Senado restringe a criação e a ampliação de benefícios econômicos, fiscais, financeiros e sociais em ano eleitoral link.senado.leg.br/5q5642q6
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Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI). A Lei Complementar 238, de 2026, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Saiba mais: link.senado.leg.br/w989ya82
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Arquivistas do Senado ajudam a guardar e contar a história do Brasil link.senado.leg.br/2h28yu65
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Projeto prevê autorização legal para que os povos indígenas exerçam atividades agropecuárias, comercializem sua produção e celebrem contratos, inclusive de arrendamento e parceria com autonomia para decidir sobre a partilha dos frutos dessas atividades link.senado.leg.br/y94k5x8y
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Promulgada a Emenda Constitucional que acaba com a escala de trabalho 6x1 e prevê duas folgas semanais. Ela entra em vigor em 15/12, conforme o período de transição previsto na lei. A Emenda reduz gradualmente a carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial
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Senado faz homenagem tripla à aviação nacional pelos 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, pelo Dia do Aviador e pelo Dia da Força Aérea Brasileira (FAB) link.senado.leg.br/q67a7wwh
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Trabalho infantil cai 9,2%, mas ainda atinge 1,5 milhão de crianças e adolescentes; Senado debate propostas para combater a prática e incentivar o trabalho protegido e a aprendizagem link.senado.leg.br/u75hawy5
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Nova lei amplia limite de faturamento do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, prevê perdão de dívidas e permite a contratação de até dois empregados link.senado.leg.br/w989ya82
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Propostas em análise no Senado podem garantir direitos a quem desempenha o trabalho de cuidado familiar link.senado.leg.br/h7ayj2x6
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MP abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para financiar exportadoras afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos ou pela guerra no Golfo Pérsico link.senado.leg.br/8h4y458x
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Urna eletrônica completa 30 anos com avanços na sustentabilidade das eleições link.senado.leg.br/8qy78xkq
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As eleições de 2026 tiveram o maior número já registrado de eleitores com algum tipo de deficiência. A Justiça Eleitoral expandiu a infraestrutura física, elevando a oferta de seções eleitorais com acessibilidade de 31,6% em 2022 para 42,6% em 2026 link.senado.leg.br/a2962qhu
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A defesa civil contará com mais R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. Os recursos foram liberados por meio da Medida provisória link.senado.leg.br/y28w4axa
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Medidas provisórias que buscam ajudar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos e ajudar a estabilizar os preços dos combustíveis foram prorrogadas. O Congresso tem até dezembro para analisar as medidas. Ouça: link.senado.leg.br/2h2qwh5w
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Projeto prevê licença remunerada para servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica. Ouça: link.senado.leg.br/8qaj697h
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Comissão analisa restrição à publicidade de serviços sexuais e conteúdo adulto no esporte link.senado.leg.br/9uw75quj
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Com lei aprovada pelo Senado, Brasil avança seis posições no ranking mundial de pesquisas clínicas em humanos link.senado.leg.br/u9q88u26
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Senado examina a criação da Política Nacional de Inclusão para o Ensino Superior, com medidas para ampliar o acesso e a permanência de pessoas com deficiência e neurodivergentes nas universidades link.senado.leg.br/87544q86
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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira, com imunidade válida até o dia 27 para garantir o direito ao voto link.senado.leg.br/hwxx5wha
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Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) alteraram alguns locais de votação para o 2º turno e alertam os eleitores para conferir com antecedência se a seção em que vota está entre as que mudaram de endereço. Confira aqui www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral
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Sessão pelos 60 anos da Unicamp destaca papel da universidade pública para saúde, ciência e tecnologia, formação de profissionais e desenvolvimento do país link.senado.leg.br/5qy9j6kx
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Comissão debate na quinta-feira (22) efeitos da política externa dos EUA sobre a agenda ambiental, climática e energética do Brasil link.senado.leg.br/7w4qj26h
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Atenção! Eleitores devem checar local de votação para segundo turno. Na semana passada, a Justiça Eleitoral havia informado que cerca de 4,3 mil seções eleitorais sofreriam alteração, entretanto, nesta terça (20) o número foi reduzido a 441 seções link.senado.leg.br/w85q7546
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O desmatamento na Amazônia atingiu o menor nível da história em 2026. Segundo o climatologista Carlos Nobre, as políticas de fiscalização e os números mostram que o país caminha rumo ao compromisso de zerar a destruição dos biomas até 2030 link.senado.leg.br/xwwk28wu
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Jornada de trabalho 5x2 deve entrar em vigor em 15 de dezembro. Ouça: link.senado.leg.br/ua92h8hq
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A data foi criada pela Lei nº 15.365/ 2026 e não substitui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, de 2 de abril. Agora, o país passa a ter as duas datas. Segundo o IBGE, mais de 2 milhões de brasileiros têm diagnóstico de autismo.
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O que guardar e por quanto tempo? Conheça os prazos de conservação de documentos importante: link.senado.leg.br/46auwyhx
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Jornada de trabalho 5x2 entra em vigor em 15 de dezembro, com limite de 42 horas semanais link.senado.leg.br/ua92h8hq
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Chega ao Senado projeto que obriga hospitais do SUS a aceitarem exames feitos em clínicas privadas link.senado.leg.br/6qqxy4qx
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Urnas acessíveis garantem o voto de quase 2 milhões de eleitores com deficiência link.senado.leg.br/wj5j9wx6
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Novo Plano Nacional de Cultura chega ao Senado para fortalecer cooperação entre governos e garantir que as ações de cultura e diversidade saiam do papel link.senado.leg.br/q2k5w59k
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Policiais penais podem ganhar porte de arma, prevê projeto em análise na Comissão de Segurança Pública link.senado.leg.br/4aj4y876
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Congresso terá a maior bancada feminina de sua história, mas barreira nos partidos limita avanço link.senado.leg.br/97yy22hx
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Prorrogadas MPs de proteção ao tarifaço dos EUA e do preço de combustíveis link.senado.leg.br/74awx7yu
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#senadoverifica: É verdade que a Justiça Eleitoral alterou o endereço de algumas seções eleitorais para o segundo turno das Eleições 2026, marcado para domingo, 25. As mudanças são pontuais e podem ocorrer por motivos como reformas, problemas estruturais, dificuldades de acessibilidade e danos provocados por fortes chuvas. Veja: link.senado.leg.br/92674xay
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Congresso analisa projetos sobre ampliação da vacinação e combate à desinformação sobre imunizantes. Ouça: link.senado.leg.br/5jqaa44y
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Senado deve retomar votação da PEC da Segurança nesta semana. Ouça: link.senado.leg.br/ah452x76
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Entre os 54 escolhidos pelas 27 unidades da federação, 14 foram reeleitos, 38 ocuparão o Senado pela primeira vez e dois já exerceram o cargo em legislaturas passadas. Saiba mais link.senado.leg.br/ju2y6w9a
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Senado Aprova: fim da escala 6x1, Enamed para exercício da medicina, aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
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Iniciativa do Senado, 17 de outubro é o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, data criada para conscientizar sobre as mortes de mulheres e reforçar o combate à violência de gênero link.senado.leg.br/2yjuxjhy
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Acesso a medicamentos contra obesidade e diabetes pode ser ampliado e ofertado no SUS link.senado.leg.br/u9kuq799
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O Congresso promulgou hoje a emenda constitucional que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil. A mudança garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. É a primeira alteração na jornada de trabalho desde 1988.
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Plenário aprova sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras pela contribuição à ciência, à produção de conhecimento e ao desenvolvimento do país link.senado.leg.br/84q42akk
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17 de outubro é o Dia Nacional da Vacinação, data que destaca a importância da imunização para evitar casos graves de doenças e mortes link.senado.leg.br/yqj69xh9
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Proposta em análise no Senado estabelece pontos de apoio para trabalhadores da limpeza urbana com banheiros, água potável, espaços protegidos para descanso e refeições link.senado.leg.br/u7824696
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Projeto para melhorar a segurança de pacientes pediátricos está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais link.senado.leg.br/y5akq498
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Senado pode analisar piso salarial de R$13.736,00 para engenharia, agronomia e geociências link.senado.leg.br/j57q89uy
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O Senado aprovou a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para o exercício da medicina. A MP 1.370/2026 segue para sanção da presidência da República. Saiba mais link.senado.leg.br/9u7w7u57
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Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde link.senado.leg.br/74664kk5
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Mudança na escala de trabalho e redução de jornada começam a valer 2 meses após a publicação da emenda constitucional.
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Acompanhe ao vivo a promulgação do fim da escala 6x1 link.senado.leg.br/9x67yaa4. A promulgação é o ato que confirma oficialmente uma emenda na Constituição, tornando a nova lei válida
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Exame nacional para avaliação dos estudantes de medicina, o Enamed, será obrigatório para obtenção do registro profissional, aprova Senado. O estudante precisará ter bom desempenho nas 3 avaliações: no final do 2°, do 4° e do 6° ano da graduação link.senado.leg.br/9u7w7u57
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O Senado aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ 140 mil a partir de 2028. A votação foi unânime: 78 votos a favor, nenhum contrário. Saiba mais link.senado.leg.br/8xkx5yx2
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Senado promulga nesta sexta (16) emendas sobre fim da escala de trabalho 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde link.senado.leg.br/jj6hw875
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Senador Marcos do Val critica decisões do STF e relata restrições a seu mandato link.senado.leg.br/q8ukuuku
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Senador Izalci Lucas homenageia professores e defende valorização da categoria link.senado.leg.br/jyuuxax9
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Senadora Leany Lemos alerta para risco à soberania brasileira em fala do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio link.senado.leg.br/6y97h22u
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Senador Cleitinho defende incentivos a empresas com redução da jornada link.senado.leg.br/quxj98hq
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Senadora Dra. Eudócia pede fiscalização de atos administrativos do governo de Alagoas link.senado.leg.br/a75huy59
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Senadora Zenaide Maia parabeniza professores e cobra melhorias no ensino público link.senado.leg.br/q6k246ax
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Senadora Teresa Leitão homenageia professores e defende recursos para educação link.senado.leg.br/72y9k74k
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Escala 5x2 amplia qualidade de vida dos trabalhadores, diz senador Veneziano em pronunciamento link.senado.leg.br/qqqyqjqq
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Senador Paulo Paim celebra aprovação do fim da 6x1 e defende PEC da Segurança Pública link.senado.leg.br/484w7k99
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Comissão mista aprova MP que exige exame nacional de avaliação para exercício da medicina link.senado.leg.br/46aa5869
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O exame verificará conhecimentos, habilidades e competências previstos nas diretrizes curriculares nacionais, considerando os princípios e as necessidades do SUS, além de informações para políticas públicas e fiscalização dos cursos.
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Projetos buscam ampliar direitos e benefícios de professores e demais profissionais da educação para incentivar a carreira link.senado.leg.br/hkjxak6k
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Debatedores alertam para diferentes formas de violência contra meninas e destacam desafios das políticas públicas para garantir a proteção integral no país link.senado.leg.br/hyku85hw
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Reconhecimento internacional: Mapa Nacional da Violência de Gênero, desenvolvido por observatório do Senado em parceria com o Instituto Natura e a organização Gênero e Número, é destaque em fórum internacional. Acesse: link.senado.leg.br/7q5qy46a
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Projeto que prevê perdão de dívidas e aumento do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028, começa a tramitar no Senado link.senado.leg.br/5q7a55y6
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Proposta permite a mulheres que viajam sozinhas escolher assentos ao lado de outras mulheres. Ouça: link.senado.leg.br/k8h8427j
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Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem prejuízo na avaliação de produtividade ou na participação em novos financiamentos públicos link.senado.leg.br/45uq6j8h
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PEC da Segurança Pública, que prevê integração entre as polícias e cooperação entre União, estados e municípios, está na pauta do Plenário nesta quinta (15) link.senado.leg.br/9h6xwu2y
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Aprovada no Senado a PEC que reduz a jornada de trabalho para 40h semanais e acaba com a escala 6x1. As mudanças são graduais e começam dois meses após a publicação da Emenda Constitucional, que precisa ser promulgada pelas Mesas do Senado e da Câmara.
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Fim da 6x1 aprovado em primeiro turno: Por 75 votos a 1, o Plenário aprovou em primeiro turno a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso. Os senadores passam à votação em segundo turno.
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Fim da escala 6x1: o Senado aprovou requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) que permite que a votação da PEC do fim da escala 6x1 seja concluída nesta noite. A PEC 221/2019 será votada em primeiro e segundo turnos.
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Plenário analisa três acordos internacionais que tratam de cooperação nas áreas de educação e defesa nesta quinta-feira (15) link.senado.leg.br/x5w6jw84
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Senador Marcelo Castro aponta divisão regional do MDB no segundo turno das eleições link.senado.leg.br/ux76kqy6
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Redução da jornada beneficia trabalhador e economia, diz senador Beto Faro em pronunciamento link.senado.leg.br/6q5wqxj4
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Senador Esperidião Amin: aprovação da PEC que acaba com 6x1 terá efeitos 'assimétricos' link.senado.leg.br/uq49257j
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Senador Humberto Costa presta solidariedade ao bispo Dom Limacêdo e defende democracia link.senado.leg.br/8ju5w2k4
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Presidente Davi Alcolumbre destaca compromisso e espírito público na votação do fim da escala 6x1 link.senado.leg.br/78kwaxy4
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Senador Paulo Paim recapitula luta por direitos trabalhistas e prevê dia histórico link.senado.leg.br/6www98xw
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Senador Sargento Reginauro declara apoio ao fim da 6x1, mas lamenta 'populismo' link.senado.leg.br/2xx2w5qh
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Senador Chico Rodrigues anuncia voto favorável ao fim da escala 6x1 link.senado.leg.br/x79khxxq
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Projeto em análise no Senado cria programa para incentivar empresas a custearem medicamentos de funcionários, de forma semelhante ao vale-alimentação link.senado.leg.br/k4j4q78x
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Senado celebra o Dia do Médico com debate sobre condições de trabalho, distribuição de profissionais e qualidade da formação link.senado.leg.br/xk8k5aqa
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Chega ao Congresso MP contra excesso de ligações telefônicas e fraudes. Ouça: link.senado.leg.br/aj92ku4a
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Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta quinta-feira (15), às 9h, os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas voltadas à sua proteção integral no Brasil link.senado.leg.br/8ju429xh
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CCJ aprova PEC da Segurança Pública, que prevê cooperação entre União, estados e municípios e integração entre as polícias. O texto propõe penas mais rigorosas para líderes de organizações criminosas, incluindo a proibição de progressão de regime. link.senado.leg.br/57ja2977
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Senadora Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar link.senado.leg.br/jq7jqk79
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Diretrizes para uso da inteligência artificial na saúde: projeto prevê proteção e segurança do paciente como prioridade, além da transparência e a preservação da autonomia dos profissionais do setor link.senado.leg.br/q9kjjy6h
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PEC do fim da 6x1 pode ser votada em primeiro turno nesta quarta (14), após quinta sessão de discussão link.senado.leg.br/5x2hq748
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Senador Eduardo Braga agradece a eleitores do AM e faz balanço do mandato link.senado.leg.br/7q5hhaww
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Senador Magno Malta prevê impeachment de ministros do STF e lamenta morte de Netinho link.senado.leg.br/qajh9w95
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Senador Veneziano diz que fim da escala 6x1 será conquista histórica para os trabalhadores link.senado.leg.br/5q2jy2q2
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Senador Esperidião Amin agradece a eleitores e propõe homenagem a Juarez Machado link.senado.leg.br/ka58ajy2
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Senadora Damares Alves cobra investigação de ministros do STF link.senado.leg.br/ya5wy7q9
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Todas as religiões defendem mais tempo livre para o trabalhador, diz senador Paulo Paim em pronunciamento link.senado.leg.br/59uqwj7h
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CCJ analisa possibilidade de gravação de conversas entre advogados e presos ligados a organizações criminosas link.senado.leg.br/27u99ww5
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Sessão solene destaca a capacidade brasileira de produzir alimentos e o papel do país na segurança alimentar mundial link.senado.leg.br/6h4k7h97
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CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta (14) link.senado.leg.br/28j259a4
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Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas link.senado.leg.br/88x8722h
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Acessibilidade: recorde de eleitores com deficiência amplia adaptações para garantir acessibilidade. Foram 1.970.165 pessoas aptas a votar, 42% a mais que em 2022 link.senado.leg.br/a2962qhu
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Fim da escala 6x1: votação em 1º turno no Senado está marcada para quarta (14). Saiba mais: link.senado.leg.br/92ahy7w6
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Fim da 6x1: Senado pode concluir 1º turno da votação da PEC que reduz a jornada de trabalho em mais duas sessões link.senado.leg.br/92ahy7w6
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No mês da criança, Congresso tem visita guiada com teatro para público infantil. Faça o agendamento e participe: link.senado.leg.br/5ukhy5x7
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Uso ético, seguro e eficiente de ferramentas de IA na administração pública é tema de guia lançado pela Auditoria do Senado link.senado.leg.br/kqq29ja6
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Reforma do Judiciário, economia e segurança pública estão entre as prioridades de senadores eleitos para a próxima legislatura link.senado.leg.br/ju2y6w9a
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Projeto possibilita a suspensão de remuneração de agentes públicos afastados por violência contra mulher link.senado.leg.br/aj2yhu92
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A outra oportunidade para fazer a mudança no nome sem necessidade de ir à Justiça é a partir dos 18 anos, quando a própria pessoa pode solicitar a alteração em cartório.
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Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis e reduzir impactos da alta causada pelo conflito no Oriente Médio link.senado.leg.br/52hx59ww
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Nota das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara aponta diferenças em projeções do governo e do mercado financeiro para o crescimento da economia, inflação e taxa de juros entre 2027 e 2029 link.senado.leg.br/u5y9k87u
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Quatro medidas provisórias perdem validade, incluindo as que tratam de subsídios a combustíveis e crédito para motoristas; outras três são prorrogadas link.senado.leg.br/5224jhk8
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Senado discute bloqueio de chamadas de números desconhecidos em celulares para ampliar o controle dos consumidores sobre ligações indesejadas link.senado.leg.br/qy5k8aa7
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Pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o Senado começará uma legislatura sem representantes da Assembleia Constituinte de 1987. Ouça: link.senado.leg.br/jk65aqu7
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Proposta prevê campanhas de informação sobre câncer de próstata em bares, estádios e academias. Ouça: link.senado.leg.br/4qy4k29a
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Menos impostos no esporte: proposta prevê regras tributárias específicas para clubes e organizações esportivas sem fins lucrativos, podendo reduzir custos e liberar recursos para investir no esporte link.senado.leg.br/uxwk5467
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Entender como o Estado se organiza e quem é responsável pelo quê é fundamental para poder fiscalizar e cobrar.
Quer aprender um pouco mais? Baixe o livro O Senado Federal em Perguntas e Respostas, disponível gratuitamente neste link: link.senado.leg.br/594uqk79 -
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Eleições 2026: propaganda gratuita no rádio e na TV volta nesta sexta para candidatos à Presidência e aos governos link.senado.leg.br/kx2jw279
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Fim da escala 6x1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário link.senado.leg.br/qy98y2aa
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Projeto reconhece saúde estética como área de atuação dos profissionais de biologia, biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia e fonoaudiologia link.senado.leg.br/6777kaa2
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Para o senador Confúcio, mudança de governo não pode interromper políticas públicas link.senado.leg.br/92kjk6u8
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Fim da 6x1 também beneficia quem está na informalidade, argumenta senador Paulo Paim em pronunciamento link.senado.leg.br/6j9k7ak2
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Rio de Janeiro: Anthony Garotinho tem votos anulados e Douglas Ruas será declarado governador eleito link.senado.leg.br/82ku42hk
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Excedentes de mercados podem alimentar famílias vulneráveis, prevê projeto que permite a distribuição de alimentos dentro das normas sanitárias e próprios para consumo link.senado.leg.br/hx4hu78x
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Senado pode acabar com limites de vagas para mulheres em concursos na área de segurança pública link.senado.leg.br/u5uh28u8
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Proposta amplia passe livre para pessoas com deficiência no transporte interestadual link.senado.leg.br/hqw496q4
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Estudo da Consultoria do Senado analisa regulação das plataformas digitais. Ouça: link.senado.leg.br/7xayk9w5
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Não votou no 1º turno? Pode votar no 2º, mesmo sem justificar a ausência anterior. O prazo para justificar o 1º turno vai até 3 de dezembro de 2026. Quem faltar ao 2º turno terá até 8 de janeiro de 2027 para apresentar a justificativa. link.senado.leg.br/xhuy9qh2
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Projeto busca agilizar diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer link.senado.leg.br/jh7h8wa4
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Senado Verifica: votou no primeiro turno e viu a palavra "faltou" no serviço de justificativa eleitoral? Não precisa se preocupar, pois os dados do primeiro turno ainda estão em processamento até o dia 11 de outubro. Ouça: link.senado.leg.br/687kj2jk
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Foi sancionada a Lei 15.523, de 2026, que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destinado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes). Saiba mais link.senado.leg.br/xquaa4aq
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PEC do fim da escala 6x1 que reduz a jornada de trabalho e prevê dois dias de repouso por semana passa por 2ª sessão de discussão no Plenário link.senado.leg.br/a765ajh8
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Recém-empossado, senador Renzo Braz promete trabalhar pelo setor produtivo link.senado.leg.br/7k8xuxa4
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Votação mais rápida do fim da escala 6x1 depende dos senadores, diz presidente Davi Alcolumbre link.senado.leg.br/76j5y5u5
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Senador Veneziano cobra argumentos de senadores contrários ao fim da escala 6x1 link.senado.leg.br/5y8a4896
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Foi sancionada a Lei 15.522, de 2026, que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na igualdade de oportunidades. Saiba mais link.senado.leg.br/h56645w6
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Senador Paulo Paim defende que redução da jornada é reivindicação histórica link.senado.leg.br/86a559y6
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Votar fim da escala 6x1 agora não é casuísmo, afirma senador Confúcio Moura link.senado.leg.br/hj72ahu7
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Projeto cria ressarcimento dos custos pelo transporte aéreo de órgãos para transplantes link.senado.leg.br/kyxj7au2
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Cobertura integrada das eleições mobiliza comunicação do Poder Legislativo com a participação de 54 emissoras e 14 horas de transmissão ao vivo link.senado.leg.br/w8647w84
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Senado tem medidas para enfrentar eventos climáticos extremos e os impactos do super El Niño no Brasil link.senado.leg.br/8225u6u5
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Agentes de trânsito que trabalham nas ruas podem ter direito ao porte de arma de fogo. O projeto também prevê unificação da carreira para todo o Brasil link.senado.leg.br/8uu68ah6
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Conscientização sobre a depressão: semana nacional chama atenção para prevenção e tratamento. A depressão não é uma tristeza passageira. Pode causar perda de interesse, irritabilidade, cansaço, alterações no sono. A doença tem tratamento, procure ajuda! link.senado.leg.br/6x24j8aj
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Projeto prevê direcionamento de 15% dos recursos das emendas da saúde para combater câncer link.senado.leg.br/j7yxyyj2
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Presidente do Senado prega ‘serenidade’ no debate político link.senado.leg.br/859uuj59
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A norma determina que o planejamento urbano priorize a oferta de praças, parques e espaços públicos mais lúdicos, que “incentivem o livre brincar em contato com a natureza” link.senado.leg.br/xkh4qa4a
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PEC que acaba com a escala 6x1 começa a tramitar no Plenário do Senado. Serão cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e, se aprovada, outras três antes da votação final. A aprovação exige ao menos 49 votos nas duas votações link.senado.leg.br/ju448hh7
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Fim da escala 6 x 1: o Plenário do Senado fez hoje a primeira de 5 sessões de discussão, em 1º turno, da PEC 221/2019. A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas por semana e determina 2 dias de folga semanais, sem redução de salário.
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Senador Confúcio Moura parabeniza candidatos eleitos por Rondônia link.senado.leg.br/yu24xuwk
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Eleições demonstraram insatisfação com governo e STF, diz senadora Damares em pronunciamento link.senado.leg.br/aykx5429
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Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória (MPV) 1.393/2026. Saiba mais link.senado.leg.br/uq24hh76
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Senadora Zenaide Maia defende o fim da escala 6x1 e pede atenção para a vacinação de crianças link.senado.leg.br/97q7qj5a
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Senador Paulo Paim defende que fim da escala 6x1 avance esta semana no Senado link.senado.leg.br/4khy6xu9
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Presidente Davi Alcolumbre prevê primeira votação da PEC do fim da escala 6x1 na semana que vem link.senado.leg.br/84k5jq4w
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Em pronunciamento no Plenário, senador Humberto Costa agradece a Pernambuco por inédita terceira eleição consecutiva link.senado.leg.br/wq885j9q
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Debate na Comissão de Direitos Humanos aponta lacunas na capacitação dos profissionais encarregados da implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes link.senado.leg.br/2kj74hau
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Projeto prevê alerta em veículos novos para prevenir acidentes graves e mortes causadas pelo esquecimento de crianças e pets em carro fechado link.senado.leg.br/jx86wyaa
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Senado sedia encontro sobre liderança feminina na administração pública para fortalecer a atuação das mulheres nos três Poderes e promover boas práticas de governança e equidade link.senado.leg.br/7j2a96uw
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Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e obrigações especiais de concorrência e transparência às chamadas big techs link.senado.leg.br/k5u22xqw
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CCJ pode votar garantia de sustentação oral em julgamentos de habeas corpus. Ouça: link.senado.leg.br/4a5xa475
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Comissão pode votar criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira. A proposta pretende reconhecer iniciativas de estados, municípios, escolas e estudantes que contribuam para melhorar a qualidade da educação básica. Ouça: link.senado.leg.br/hk8j8h54
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Videocast destaca mulheres no topo da gestão pública. A primeira entrevista é a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. O programa ficará disponível no Spotify, no canal da TV Senado no YouTube, além dos sites da Rádio e da TV Senado. link.senado.leg.br/65xh24a9
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Projeto prevê política de promoção da independência financeira das mulheres. O texto estrutura medidas para reduzir a dependência econômica, por meio da capacitação para empreender e do acesso a crédito link.senado.leg.br/94qu4579
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33 milhões e 469 mil eleitores não votaram no primeiro turno. Tirando os que não precisam votar, jovens de 16 a 17 anos e maiores de 70, os demais devem justificar a ausência pelo app e-Título ou no site do TSE até 3 de dezembro de 2026. Ouça: link.senado.leg.br/7a259272
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Deixar de votar no primeiro turno não tira o seu direito de votar no segundo turno da eleição. Para a Justiça Eleitoral, cada turno funciona como uma eleição autônoma e independente. Isso significa que a sua ausência na primeira etapa não cancela a sua participação na segunda.
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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação link.senado.leg.br/k26k5789
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Eleição para governador será decidida no segundo turno em seis estados e no Distrito Federal. Veja os candidatos que ainda estão na disputa: link.senado.leg.br/ax5u597u
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Eleição para governador é definida em primeiro turno em 20 estados, número recorde desde a redemocratização link.senado.leg.br/h8ukaqka
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Câmara dos Deputados: PL elege maior bancada, com 121 deputados, seguido pela federação PT-PCdoB-PV, com 88 cadeiras link.senado.leg.br/6xjy5wuh
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DF terá primeira bancada do Senado formada exclusivamente por mulheres. Michelle Bolsonaro e Bia Kicis, eleitas neste domingo (4), se juntarão a Damares Alves, que tem mandato até 2031 link.senado.leg.br/h6u9x6jq
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PL elege 19 senadores e terá maior bancada em início de legislatura no Senado desde 1988 link.senado.leg.br/84uq5hjh
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Flávio Bolsonaro e Lula disputam o segundo turno das eleições para presidente link.senado.leg.br/6hu7h2yx
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Há 38 anos era promulgada a Constituição Federal. Veja a Constituição e todas as emendas que já foram feitas a ela: normas.leg.br?urn=urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10…
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Conheça os 54 senadores eleitos neste domingo para mandato de oito anos link.senado.leg.br/k948q5u5
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CCJ pode analisar permissão para que lojas divulguem vídeos de flagrantes de furtos em suas dependências. Ouça: link.senado.leg.br/ay4x9447
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Eleições: 12 mulheres foram eleitas para o Senado. É o maior número de senadoras eleitas em um mesmo pleito desde a redemocratização link.senado.leg.br/k74a64u8
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Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos link.senado.leg.br/h69whj26
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Plenário pode analisar fim da escala 6x1 nesta terça-feira (6) link.senado.leg.br/5ja9x75j
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Carrossel automático com os 54 senadores eleitos: lista completa por estado, seguida dos recortes por gênero, ocupação, perfil étnico-racial, partido, faixa etária e escolaridade.
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Conheça os senadores eleitos pelo Pará. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pelo Rio Grande do Norte. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pelo Amazonas. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos por Alagoas. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos por Sergipe. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pelo Maranhão. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pela Bahia. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pelo Rio de Janeiro. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pelo Piauí. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pelo Amapá. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pelo Ceará. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos por Pernambuco. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos por Minas Gerais. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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A eleição presidencial terá segundo turno entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT).
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Conheça os senadores eleitos por Goiás. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos por São Paulo. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pelo Acre. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pela Paraíba. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos por Santa Catarina. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos por Mato Grosso. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pelo Tocantins. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos por Roraima. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos por Rondônia. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pelo Rio Grande do Sul. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pelo Espírito Santo. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos por Mato Grosso do Sul. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça os senadores eleitos pelo Paraná. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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Conheça as senadoras eleitas pelo Distrito Federal. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
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AO VIVO: acompanhe a apuração direto do TSE x.com/i/broadcasts/1nxnRBEXgyExO
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Eleições 2026: cientista político analisa o impacto das abstenções, e também dos votos brancos e nulos nas eleições deste ano link.senado.leg.br/68qkyk8h
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Apuração das eleições começa às 17h; veja balanço parcial do TSE link.senado.leg.br/hwh67w68
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Eleições 2026: presidente do TSE, Ministro Nunes Marques, nega possibilidade de ameaças ao processo eleitoral link.senado.leg.br/wajq8wkk
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Balanço das eleições: Polícia Federal registra 59 pessoas conduzidas e valor apreendido sobe para R$ 790 mil. Ouça: link.senado.leg.br/2kj52qq7
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Redes sociais mudaram a forma como candidatos falam com eleitor, diz cientista política Letícia Mendes. Ouça: link.senado.leg.br/au98u88x
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TSE divulga balanço do funcionamento das urnas na manhã de votação. Ouça: link.senado.leg.br/5khh774y
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Hoje os brasileiros vão às urnas para escolher os ocupantes de 54 das 81 cadeiras no Senado Federal pelos próximos oito anos.
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Em todo o país, 318 candidatos disputam as vagas para o Senado. O eleitor deverá escolher dois candidatos na hora de votar.
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O sistema de urnas eletrônicas foi usado em larga escala pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, quando alcançou cerca de um terço do eleitorado
link.senado.leg.br/6jj7q9q2 -
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Eleições 2026: acompanhe a cobertura aqui www.youtube.com/watch?v=x_v2v64g7eI
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Acompanhe, ao longo deste domingo (4), a cobertura completa das TV Senado e TV Câmara sobre o 1º turno das Eleições Gerais 2026. A Rede Legislativa participa dessa transmissão conjunta, com vídeos e transmissões ao vivo de diversas partes do país.
x.com/i/broadcasts/1nxnRBEXgyExO -
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Festa da democracia: Senado e Câmara farão cobertura especial das eleições a partir de 8h deste domingo, 4 de outubro link.senado.leg.br/wkq9697j
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Divulgação dos resultados das eleições gerais 2026 começa às 17h, logo após o encerramento da votação, e poderão ser acessados em tempo real: link.senado.leg.br/x4k7yq7w
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Exposição internacional inaugurada no Senado reúne obras de 80 artistas de 23 países sobre os biomas brasileiros link.senado.leg.br/qh672why
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Dedo de Prosa: boca de urna, não! A propaganda feita no dia da eleição com abordagens diretas, panfletos e uso de alto-falantes para tentar convencer o eleitor a votar em determinado candidato é proibida por lei link.senado.leg.br/aa4wk4jw
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"Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo." Código Penal, art. 326-B
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Nas Eleições 2026, o eleitor deverá escolher dois candidatos diferentes para o Senado, com três dígitos cada. Os dois votos têm o mesmo peso e não existe voto de legenda para senador: link.senado.leg.br/yjhx5y7j
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Brasileiros com dívidas não pagas em bancos, órgãos públicos, comércio ou prestadores de serviços em geral poderão ser beneficiados com o Desenrola Brasil 3.0, programa criado com objetivo de facilitar a quitação de débitos e limpar o nome dos consumidores link.senado.leg.br/uuxyqj76
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Campanha Outubro Rosa alerta para prevenção do câncer de mama e do colo do útero e destaca importância da detecção precoce para aumentar as chances de cura e reduzir mortes link.senado.leg.br/k66uhu86
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158 milhões de eleitores podem votar nas eleições de 2026. Sendo que 22 milhões votam apenas se quiserem, por terem 16, 17 ou mais de 70 anos ou serem analfabetos. O horário de votação no domingo vai de 8h às 17h link.senado.leg.br/a6uax797
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Destinação de multas ambientais a projetos de preservação segue para a Câmara. Ouça: link.senado.leg.br/y294ay7h
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Comissão poderá sabatinar novos embaixadores do Egito e da Venezuela nas próximas semanas. Ouça: link.senado.leg.br/9ah72yqu
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Novas regras para doação de sangue já estão em vigor. Ouça: link.senado.leg.br/5h9a86y7
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Eleitor não pode levar celular, relógio inteligente, óculos conectados, fones de ouvido ou câmera para a cabine de votação link.senado.leg.br/wxyh5ju5
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Concurso de loteria pode financiar fundo de calamidades para prevenção e resposta a desastres link.senado.leg.br/5wj55uaw
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Projeto prevê fisioterapia especializada no SUS para pessoas com câncer, com objetivo de preservar a mobilidade e a autonomia e identificar precocemente alterações funcionais link.senado.leg.br/ja9whjj5
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Brasil e Estados Unidos criam grupo de trabalho para negociar tarifaço aos produtos brasileiros e relação comercial entre os dois países link.senado.leg.br/k95awa27
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Programa Jovem Aprendiz Digital poderá ser incluído na CLT para ampliar a formação profissional de jovens em áreas de tecnologia link.senado.leg.br/4ua5hy8y
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Comissão de Direitos Humanos realiza na segunda (5) debate para avaliar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes em 2026 link.senado.leg.br/w96yh4qa
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Portal e-Cidadania permite que internautas opinem sobre propostas em análise no Senado. Para participar, basta clicar em "Consulta Pública" no endereço senado.leg.br/ecidadania. Saiba mais: link.senado.leg.br/6x2988y8
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Quem paga pelo que te informa? Remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais está na pauta do Conselho de Comunicação Social desta segunda (5) link.senado.leg.br/khjj6au7
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Eleições 2026: a apuração das urnas é tida como uma das mais rápidas e seguras do mundo. Partidos, eleitores e organizações internacionais acompanham a apuração. Confira como é feita: link.senado.leg.br/wqq5j6ax
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A partir desta quinta-feira (1º), entram em vigor regras mais rígidas para o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições. Saiba mais link.senado.leg.br/2679u2qy
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#senadoverifica: de hoje (1º/10) até segunda (5), estão em vigor regras rígidas para conteúdos de IA nas eleições. Fica proibida a publicação ou impulsionamento de conteúdos de IA que usem imagem, voz ou manifestações de candidatos ou pessoas públicas. link.senado.leg.br/2679u2qy
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Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção link.senado.leg.br/xwuxy6h7
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Exposição de pessoas mortas nas redes sociais pode se tornar crime, com pena de até quatro anos de prisão para quem produzir ou divulgar imagens com esse teor link.senado.leg.br/h7qjhuh7
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Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir se comparecem ou não às urnas: jovens de 16 e 17 anos e pessoas analfabetas ou com mais de 70 anos. Saiba mais: link.senado.leg.br/xjxykyyq
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Proposta cria auxílio para atletas que representam o Brasil em competições link.senado.leg.br/qaqauhk7
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Comissão pode votar confisco de bens usados em crimes sexuais e tráfico de menores link.senado.leg.br/q7w57jux
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Lei reduz de 15% para 9% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de resseguradoras locais a partir de 2027 link.senado.leg.br/6ua58489
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Visita ao Congresso agora precisa ser agendada pela internet. O objetivo da mudança é evitar as filas. O tour pode ser feito nas segundas, sextas, sábados, domingos e feriados. Ouça: link.senado.leg.br/a8aju22j
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Faltam 4 dias para as eleições! Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação link.senado.leg.br/wja455ju
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Senado debate projetos para ampliar inclusão e qualidade de vida dos idosos. Ouça: link.senado.leg.br/46yk5k86
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Sugestão legislativa propõe diminuir impostos de empresas para incentivar contratação de aposentados. Ouça: link.senado.leg.br/u9hx2a75
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Acesso de pessoas idosas a tecnologias para melhorar saúde mental aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos link.senado.leg.br/457xh5q5
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Lei determina avaliação periódica sobre a qualidade dos serviços de saúde de hospitais particulares link.senado.leg.br/w89a4hk8
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No dia 4 de outubro, o eleitor votará duas vezes para senador na urna eletrônica. Primeiro o eleitor escolherá um candidato e confirmará o voto. Em seguida, registrará o voto em outro candidato. Saiba mais link.senado.leg.br/7ww7ky26
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Justiça Eleitoral cria alternativa de voto para proteger vítimas de violência, permitindo que mulheres votem em outra seção para evitar contato com agressores link.senado.leg.br/w78ahxaa
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CCJ pode votar projeto de lei que cria Fundo de Amparo às Crianças Órfãs para garantir suporte financeiro e assistencial a crianças e adolescentes que perderam pais ou cuidadores primários link.senado.leg.br/7y5kyj28
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Proposta cria o LGBTIcídio e prevê pena de até 40 anos para homicídio motivado por discriminação relacionada à orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais da vítima link.senado.leg.br/8jk62h7y
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Investimento nos clubes esportivos: 0,01% da arrecadação de jogos de loteria será aplicada na formação de gestores de clubes esportivos. A lei foi sancionada e prevê a transferência dos recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Saiba mais: link.senado.leg.br/xquaa4aq
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Futebol feminino: entra em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na igualdade de oportunidades link.senado.leg.br/h56645w6
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Dia do Coração: Senado analisa projetos que podem diminuir impactos das doenças cardiovasculares na população. Um exemplo é a criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares no SUS (PL 3.941/2025). Ouça: link.senado.leg.br/k5x9x6q9
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Coleta de dados biométricos do bebê e da mãe logo após o parto pode ser votada em comissão do Senado. Ouça: link.senado.leg.br/8qxw665j
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma das formas de comprovação de vida. Saiba mais link.senado.leg.br/q7h97x2j
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Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração e divulgação de bets, tipificando cinco condutas como criminosas: link.senado.leg.br/w2w8uyxk
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CCJ deve votar projeto que classifica desaparecimentos em três categorias para agilizar buscas: voluntário, involuntário e forçado link.senado.leg.br/x45ya6x9
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Caneta emagrecedora poderá ter quebra temporária de patente com declaração de interesse público, que reconhece a prioridade coletiva do medicamento link.senado.leg.br/4whk7j7a
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Cinco ideias legislativas enviadas pelo Portal e-Cidadania já viraram projetos de lei em 2026: pisos salariais, tributação, impostos e jornada de militares link.senado.leg.br/5yqayuhu
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Senado analisa prevenção ao câncer de pele para trabalhadores expostos ao sol, com medidas de incentivo ao diagnóstico precoce, campanhas de conscientização, debates e apoio à pesquisa link.senado.leg.br/7qjh2qxx
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Projeto prevê mudança na contagem de prazos em processos de inventário para agilizar divisão dos bens deixados por quem morreu link.senado.leg.br/y7xh5796
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CCJ analisa punições para quem desiste da adoção durante o processo de concessão de guarda link.senado.leg.br/w922hhq2
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Desenrola Brasil: pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las com descontos de 90% ou mais. O Desenrola Brasil 3.0 foi criado por meio de Medida Provisória publicada na sexta (25) link.senado.leg.br/uq24hh76
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Projeto de Lei: médicos em locais com poucos profissionais podem ganhar desconto no Fies. Ouça: link.senado.leg.br/u95aua72
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Nas Eleições 2026, cada eleitor ou eleitora poderá escolher dois candidatos ou candidatas ao Senado. Os votos devem ser dados a pessoas diferentes. Além disso, é importante prestar atenção ao número de três dígitos, conhecer os suplentes e pesquisar as candidaturas antes de ir às urnas.
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Veja este guia para não errar na hora de votar. Saiba mais link.senado.leg.br/h8jayxqq
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Proibição das bets: começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbe as bets e a publicidade delas em todo o país. O texto foi publicado na sexta (25) e prevê a extinção em 30 dias link.senado.leg.br/jq765ux5
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Quer saber mais? Inscreva-se gratuitamente no curso "Assédio Moral e Sexual no Trabalho": saberes.senado.leg.br.
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O presidente da República assinou medida provisória que proíbe apostas online no Brasil. A regra passa a valer a partir da data de publicação e segue para análise da Câmara dos Deputados e do Senado, que precisam aprovar a proposta para que seja definitiva.
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Sessão especial destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde e sua relevância para inovação tecnológica e fortalecimento do SUS link.senado.leg.br/ju8295w2
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#senadoverifica É verdade que voto nas eleições valerá como prova de vida junto ao INSS em 2026. Informação foi divulgada pelo Ministério da Previdência Social e confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Confira: link.senado.leg.br/x294j8q7
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado de Santa Catarina
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado do Rio Grande do Sul
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Conheça as candidatas e os candidatos
ao Senado no estado do Paraná -
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Visita ao Congresso aproxima jovens do debate sobre aprendizagem profissional link.senado.leg.br/2whuj4qy
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Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte, por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá, para ampliar a oferta de ensino superior na região link.senado.leg.br/xjyjukw2
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Estabilidade para grávida em emprego temporário passa por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais link.senado.leg.br/j84a7xqu
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Centros de educação tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro viram universidades federais para maior autonomia e ampliação das atividades de pesquisa link.senado.leg.br/juwqax56
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TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição link.senado.leg.br/8jwux8jk
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado de São Paulo
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado do Rio de Janeiro
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado de Minas Gerais
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado do Espírito Santo
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Projeto prevê incentivo fiscal mínimo de 10% para o esporte feminino. Ouça: link.senado.leg.br/u4x8ayxa
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Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026 link.senado.leg.br/hx96u8w5
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Pai, mãe, avó, professor: se você protege uma criança, leia até o fim. 🚨
Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal e determina explicitamente a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulnerável. -
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Eleitor que faltar à votação deve justificar ausência para evitar punições da Justiça Eleitoral link.senado.leg.br/qqqwh842
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Congresso vai analisar ao menos 107 vetos presidenciais, incluindo trechos da Lei Geral do Esporte e da Reforma Tributária link.senado.leg.br/a2j5h66u
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Senado deve analisar criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade, que prevê acesso a tratamentos adequados e individualizados, inclusão no mercado de trabalho, incentivo à pesquisa e campanhas contra o preconceito link.senado.leg.br/8y5ahwax
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Senado pode votar projeto que atualiza o nome do Programa Disque Idoso para Disque Pessoa Idosa e amplia suas funções link.senado.leg.br/qw962j67
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado de Mato Grosso
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado do Mato Grosso do Sul
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado de Goiás
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado do Distrito Federal
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Já está em vigor lei que regulamenta o exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos de psicologia e pedagogia para atuação nos processos de aprendizagem link.senado.leg.br/xju888h9
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Lei garante recursos para projetos de combate ao câncer. Ouça: link.senado.leg.br/9akkw2ja
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Sancionada lei que busca proteger setor de combustíveis e meio ambiente. Ouça: link.senado.leg.br/ky94wha9
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Senado Verifica: fake news sobre eleições se intensificam a dez dias do primeiro turno. Ouça: link.senado.leg.br/ayjx9u27
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Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS link.senado.leg.br/q7h97x2j
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O voto secreto é um direito constitucional previsto no artigo 14 da Constituição.
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Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência e especialistas defendem ações específicas de proteção link.senado.leg.br/xw5u8q4x
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Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores link.senado.leg.br/ayjhywqq
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado do Tocantins
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado de Roraima
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado de Rondônia
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado do Pará
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado do Amapá
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado do Amazonas
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado do Acre
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Bolsa de Iniciação à Docência passa a ter regras definidas em lei e garante bolsas a estudantes de licenciatura link.senado.leg.br/q2y6uk9k
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Faltas disciplinares em cartórios agora têm 5 anos para prescrever link.senado.leg.br/46q26wuj
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Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada link.senado.leg.br/54j6ak97
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Protocolo unificado para atendimento de vítimas de estupro: sancionadas regras para acolhimento, atendimento médico, preservação de provas e realização de perícias de vítimas de estupro e outras violências link.senado.leg.br/26qhq9ak
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É lei! Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com deficiência e de combate ao câncer
link.senado.leg.br/4k8x9h9u -
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Nova lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza link.senado.leg.br/xkh4qa4a
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Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril link.senado.leg.br/5ww54x94
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Dois senadores de uma vez? Nas eleições de 2026, cada pessoa poderá votar em dois candidatos ao Senado. Os dois votos tem o mesmo peso e não é possível votar duas vezes na mesma pessoa, o segundo voto seria anulado. Saiba mais: link.senado.leg.br/7ww7ky26
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Lei reorganiza estrutura do Conselho Federal da OAB, cria novos cargos e permite diretorias temporárias link.senado.leg.br/khy75j98
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado de Sergipe
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado do Rio Grande do Norte
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado do Piauí
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado de Pernambuco
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado da Paraíba
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado do Maranhão
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado do Ceará
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado da Bahia
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Conheça as candidatas e os candidatos ao Senado no estado de Alagoas
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Criação da Semana do Pequeno Investidor para a promoção de ações de educação financeira, inclusão, proteção e planejamento para investir está pronta para votação link.senado.leg.br/9ayq2kxj
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Pesquisa divulgada pelo Observatório do Clima revela preocupação do eleitor com propostas sobre crise climática link.senado.leg.br/qj2yj2wu
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Projeto apresentado no Senado atualiza tabelas de redução do Imposto de Renda pelo IPCA (índice oficial da inflação) para evitar aumento indireto da carga tributária sem ganho real de renda link.senado.leg.br/9ya8jq4a
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Eleição 2026: Senado e Câmara farão cobertura integrada das eleições no dia 4 de outubro. A programação começa às 8h, com informações sobre a votação e entrevistas com especialistas. A partir das 17h, se concentra na apuração dos resultados. Ouça: link.senado.leg.br/69h48uaq
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Mais de 4 mil famílias de agricultores devem ser beneficiadas com medida provisória que destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar de povos indígenas. A maior parcela será aplicada na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar link.senado.leg.br/6qk8a5ah
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Levantamento aponta que mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, abusos e outros tipos de negligência. Dados do DataSenado serão apresentados nesta quarta (23) em audiência na Comissão de Direitos Humanos link.senado.leg.br/6662qaw8
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Eleitores que pretendem usar o e-Título para se identificar no dia da votação deve fazer o primeiro acesso ao aplicativo até 3 de outubro. No dia da eleição, o download e o primeiro acesso serão interrompidos para evitar sobrecarga no sistema link.senado.leg.br/j544y6ww
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A proteção está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral: os candidatos não podem ser presos a partir de 15 dias antes da eleição até 48 horas depois da votação: link.senado.leg.br/2qx7uu96
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Destaques da semana: regulamentação de plataformas, reforma do Judiciário e direito tributário estiveram em pauta no Senado link.senado.leg.br/656wwjax
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Regras para o uso da IA na saúde pública estão prontas para votação no Senado link.senado.leg.br/ku68wx56
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Eleições de 2026 colocam em disputa 54 das 81 cadeiras do Senado e 32 senadores tentam a reeleição link.senado.leg.br/yw8566ux
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Projeto que prevê inclusão da vacina contra herpes-zóster no calendário do SUS volta à Comissão de Assuntos Sociais para turno suplementar link.senado.leg.br/yuj8qux7
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Em sessão especial para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, especialistas cobraram avaliação biopsicossocial unificada para facilitar o acesso a políticas de inclusão link.senado.leg.br/6yaqk555
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Memória do pai leva jornalista do Senado à final do Prêmio Vladimir Herzog. O trabalho conta a história de Carlos Mota, professor e diretor de escola que tentou combater o tráfico de drogas no ambiente escolar e acabou assassinado. Ouça: link.senado.leg.br/4xy272ja
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Plenário poderá ter sessão de debates sobre bets. Ouça: link.senado.leg.br/9828ykqw
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Conexão Senado: inteligência artificial pode aumentar dependência de trabalhadores e enfraquecer capacidade de decisão. Ouça: link.senado.leg.br/hkqau796
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Proibição de ultraprocessados nas escolas será debatido na Comissão de Assuntos Sociais. Ouça: link.senado.leg.br/x4y9j2yj
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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação para assegurar o equilíbrio da disputa e evitar prisões por motivações políticas link.senado.leg.br/2qx7uu96
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Dia da Luta da Pessoa com Deficiência será tema de sessão especial na segunda-feira link.senado.leg.br/wyk7a7x6
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Há 80 anos, Constituição de 1946 marcou retomada democrática no Brasil link.senado.leg.br/hhq6q56u
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Dia Mundial da Limpeza de Rios e Praias é celebrado neste sábado (19) com ações de coleta de resíduos; no Senado, propostas buscam proteger o sistema costeiro-marinho e promover o uso sustentável do plástico link.senado.leg.br/q8786u8k
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Setembro Vermelho alerta para a principal causa de morte no Brasil e no mundo, as doenças cardiovasculares link.senado.leg.br/q45ay896
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Importância do direito tributário para a sociedade é destacada em sessão especial que marcou o encerramento das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, com representantes de 21 países link.senado.leg.br/xw5x2aky
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Senado pode discutir ampliação do seguro-desemprego das empregadas domésticas link.senado.leg.br/5w8xx4qk
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Cinema nacional: “Feito Pipa” vai representar o Brasil na disputa por uma indicação ao Oscar de Melhor Filme Internacional em 2027. O longa, dirigido por Allan Deberton e com Lázaro Ramos no elenco, estreia no Brasil em 5 de novembro. link.senado.leg.br/uyja4962
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Programa Pautas Femininas: o desafio de mulheres indígenas que lutam pela preservação dos saberes tradicionais e por direitos para uma vida mais digna. Ouça: link.senado.leg.br/ux49774a
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Sabe como as urnas eletrônicas funcionam? Elas registram cada voto de forma individual. Ou seja, a decisão para algum cargo, como deputada federal, não influencia o voto para presidente da República, por exemplo, já que são todos contabilizados de maneira independente. Ouça:
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Os votos brancos e nulos não são capazes de anular uma eleição, pois não são considerados válidos e não são inseridos no cálculo que dá o resultado da eleição.
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Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz @IFIBrasil em relatório de análise do Orçamento link.senado.leg.br/u2w66qh8
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Motoristas de aplicativo e taxistas têm crédito facilitado para veículo novo previsto em lei link.senado.leg.br/6uj2ykyx
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Congresso é iluminado de verde em alerta às distrofias musculares, grupo de mais de 30 doenças hereditárias que podem causar enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular link.senado.leg.br/qa9q66q9
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Novo projeto busca reduzir riscos de atividades com vírus e bactérias com criação de marco legal de biossegurança que estabelece diretrizes de produção, armazenamento, transporte e descarte de materiais biológicos link.senado.leg.br/hjj87a9x
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Novas regras da Anac preveem multa de até R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses para passageiros indisciplinados link.senado.leg.br/qj7ux44w
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Novo centro cultural deve expor itens recuperados de antigas sedes do Senado link.senado.leg.br/jwh2457x
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Senado leva debate sobre o combate à desinformação ao congresso de comunicação pública link.senado.leg.br/w28qjqu8
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Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passa a ter legislação para regulamentar o uso dessa riqueza. A Lei 15.506/2026 criou um fundo que poderá conceder créditos fiscais de até R$1 bilhão por ano, entre 2030 e 2034, para empresas que realizem transformação mineral e mineração urbana no país. link.senado.leg.br/6jy72wk9
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Sancionada a lei que cria Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e permite a exploração das chamadas “terras raras” link.senado.leg.br/wx4h7kw7
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Há brasileiros aptos a votar em 134 países, distribuídos por 186 cidades em todos os continentes. Os Estados Unidos concentram a maior parcela, com 28,89%, seguidos por Portugal, com 14,67%, e Japão, com 9,62%. Saiba como votar e justificar a ausência: link.senado.leg.br/54994whk
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Eleições 2026: nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (distrital, apenas no Distrito Federal), dois senadores, governador e presidente da República: link.senado.leg.br/h67u9huk
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Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504, que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de processamento de dados, e favorecer investimentos em inteligência artificial (IA) no Brasil: link.senado.leg.br/24ha7q6u
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Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer link.senado.leg.br/5qxywjqu
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Senado deve debater projeto que impede limitação do Fundo Constitucional ao DF para serviços essenciais link.senado.leg.br/4q87xy98
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Fim da "taxa das blusinhas": está em vigor a lei que isenta do Imposto de Importação as compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260). Antes da medida, essas importações eram tributadas em 20% link.senado.leg.br/kx2662ja
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Acima dos US$ 50 e até US$ 3 mil (R$ 15,4 mil), a alíquota de 60% foi reduzida para 30%. Mas o ICMS permaneceu. As compras de pessoas físicas poderão ser limitadas em quantidade e frequência para impedir operações comerciais ou de revenda.
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A lei também estabelece que medicamentos sem similar nacional importados por pessoas físicas para uso próprio, no caso de doenças raras ou negligenciadas, são isentos e sem limites.
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Senado participa de congresso de comunicação pública com trabalho de combate à desinformação link.senado.leg.br/aaywq772
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A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras há 30 anos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, não há registro comprovado de fraude. Quer saber como funciona? link.senado.leg.br/55ayh67x
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Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei link.senado.leg.br/jw6akk7a
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Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers link.senado.leg.br/24ha7q6u
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Você já conversou com a sua família sobre doação de órgãos? Setembro é mês de conscientização da importância da doação de órgãos. Mais de 49,5 mil pessoas aguardam transplante de órgãos no Brasil, segundo a lista de espera do Ministério da Saúde. Ouça: link.senado.leg.br/5x2h27qx
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Comissão de Direitos Humanos aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário link.senado.leg.br/jkau8aw2
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Aplicada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, a chamada cota de gênero foi criada para ampliar a participação feminina na política. Atualmente, exige que nenhum dos gêneros tenha menos de 30% das candidaturas a deputado(a) ou vereador(a) link.senado.leg.br/j5quk887
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Comissão de Direitos Humanos aprova indicação para que CCJ crie grupo de trabalho para apresentar proposta de reforma do Judiciário no prazo de 60 dias link.senado.leg.br/jkau8aw2
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Eleições 2026: prazo para troca de candidatos se encerrou na segunda link.senado.leg.br/89wy4uj2
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Novas regras para doação de sangue no Brasil passam a valer em outubro e ampliam o número de pessoas aptas a doar, sem abrir mão da segurança link.senado.leg.br/9hk52ywu
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Inscreva-se e saia por aí recomendando!
O curso é on-line e o certificado também é gratuito. Acesse: saberes.senado.leg.br -
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Tema do Jovem Senador 2027 discute participação feminina nos espaços de poder e propõe reflexão sobre representação, obstáculos e propostas link.senado.leg.br/yaw92yhj
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Comissão de Direitos Humanos acompanha julgamento no STF que decidirá se haverá ou não investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes — por supostas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master link.senado.leg.br/8ykkqhu5
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Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade e parlamentares devem editar decreto para regular efeitos da medida link.senado.leg.br/q4hkh679
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Livraria do Senado vende mais de 20 mil livros na Bienal de São Paulo link.senado.leg.br/xykyqx65
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Nova lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte link.senado.leg.br/h7w2wu87
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O protocolo prevê encaminhamento imediato à unidade de saúde e registro da ocorrência pela segurança pública. Na unidade de saúde, o laudo médico deverá ser enviado à autoridade competente após a identificação da violência. Saiba mais: link.senado.leg.br/26a46277
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Pesquisa apresentada em Conselho aponta alta taxa de depressão entre jornalistas link.senado.leg.br/74yxqwh2
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Filmes produzidos pelo Senado sobre Abdias Nascimento, Darcy Ribeiro e Eunice Michiles levam realidade virtual ao Festival de Brasília do Cinema Brasileiro link.senado.leg.br/58qq464a
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Proposta que limita à inflação os reajustes anuais das tarifas de energia elétrica avança no Senado link.senado.leg.br/9kjk64ua
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Publicada lei que prevê avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS. A norma também determina a realização de campanhas de conscientização, com orientações sobre atividades físicas, alimentação, saúde mental, vacinação e exames preventivos: link.senado.leg.br/9w86q4x7
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Especialistas defendem transparência e divergem sobre a necessidade de novas regras para a regulação das plataformas digitais link.senado.leg.br/6y4a5jwa
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Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário que retrata as expectativas, os desafios e as perspectivas de jovens brasileiros diante do primeiro voto link.senado.leg.br/8x46u4ky
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Em sessão pelo Dia do Administrador, profissionais defendem formação contínua, incentivo à inovação, ao empreendedorismo e à pesquisa link.senado.leg.br/6xu4yjxq
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Medida provisória estende subsídio para baratear diesel link.senado.leg.br/5y4yk9xj
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Para onde vai cada real do orçamento que o Congresso Nacional vai analisar, para 2027? Veja no carrossel detalhado. Todos os números vêm do Informativo PLOA 2027, elaborado pelas consultorias de orçamento do Senado (Conorf) e da Câmara (Conof)
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Leia o informativo completo no link: link.senado.leg.br/xw56jx7k
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Estamos a 20 dias das eleições, e o que as empresas precisam fazer para evitar o assédio eleitoral no ambiente de trabalho? O professor de Direito Processual do Trabalho, Platon Neto, tira as principais dúvidas link.senado.leg.br/yqy57akq
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O texto estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Exige a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027, que será realizada no Brasil link.senado.leg.br/ku8u69w7
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Eleições 2026: como funciona o horário eleitoral? Conheça as regras para a propaganda de candidatos no rádio e na televisão link.senado.leg.br/9qj752jy
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Conselho de Comunicação Social do Congresso debate na próxima segunda-feira regulação de redes sociais com foco na moderação de conteúdo e na remoção de contas link.senado.leg.br/6hky6689
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Importância dos profissionais da limpeza é destacada em sessão especial no Senado link.senado.leg.br/8h6hu6jy
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Dinâmicas internas dos partidos são desafio à igualdade na representação política, aponta estudo link.senado.leg.br/8286yjah
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Mulheres sob amparo de medida protetiva da Lei Maria da Penha podem ter porte de arma, prevê projeto em análise no Senado link.senado.leg.br/2jjk9h9j
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Eleições 2026: influenciadores podem ser contratados para fazer campanha? Conheça as regras para a atuação de pessoas da internet nas eleições: link.senado.leg.br/74q67wx9
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Mais vigilância pelas crianças na internet: lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente digital, inclusive com uso de IA link.senado.leg.br/47h2qkqh
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Quem fiscaliza as eleições no Brasil: a Justiça Eleitoral coordena o processo, que é acompanhado e auditado por partidos, Ministério Público, instituições e entidades credenciadas, da preparação dos sistemas e urnas à votação, apuração e resultados link.senado.leg.br/yyqqhyj8
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A norma também diminui de 60% para 30% a tarifa sobre mercadorias de até US$ 3 mil. Esses pontos foram determinados por medida provisória (MPV 1.357/2026), que estava em vigor desde maio, mas o texto foi modificado pelo Congresso Nacional (PLV 13/2026). link.senado.leg.br/6jx6aya5
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Valorização da vida: Congresso é iluminado de amarelo em apoio à prevenção do suicídio link.senado.leg.br/7hjjk68j
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Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026 link.senado.leg.br/6uqq9q5j
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Em debate na Comissão de Direitos Humanos, especialistas propõem medidas para prevenir automutilação e suicídio link.senado.leg.br/uah6uqqk
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TSE inicia instalação dos sistemas eleitorais nas urnas de votação. Ouça: link.senado.leg.br/qu4kh84h
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Nova lei reduz de 45 para 30 dias prazo para incluir processos no programa que combate filas do INSS link.senado.leg.br/h2a45ww2
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Defensores e advogados públicos podem ter porte de arma de fogo link.senado.leg.br/j67waxyw
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Comissão pode votar medidas para a modernização digital na agricultura com objetivo de diminuir a vulnerabilidade aos efeitos da mudança do clima link.senado.leg.br/ah9276y6
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Aprovada Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares. O PL estabelece regras para reaproveitamento, rastreabilidade e reciclagem das baterias usadas em veículos híbridos e elétricos. Só em 2024, foram emplacadas 177 mil unidades no Brasil: link.senado.leg.br/xkwxuqjk
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Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio destaca a campanha Setembro Amarelo e a importância do acolhimento e da escuta link.senado.leg.br/48h6qhaj
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Sancionada lei que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar subsidiárias para ampliar sua capacidade de atuação link.senado.leg.br/wju6628j
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Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado link.senado.leg.br/x477w95u
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Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo Distrito Federal. Entre os atuais ocupantes dessas cadeiras, 32 tentam a reeleição, 9 concorrem a outros cargos ou como suplentes e 13 não são candidatos.
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As outras 27 cadeiras não estão em disputa neste ano. A renovação ocorre dessa forma porque o mandato de senador dura oito anos. Neste ano, cada eleitor poderá votar em dois candidatos ao Senado. Os dois mais votados serão eleitos, sem segundo turno.
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CCJ pode mudar regras para a criação de polícias municipais. Ouça: link.senado.leg.br/8h8j6hax
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Arquivo do Senado guarda documentos que revelam histórias curiosas do Brasil. Ouça: link.senado.leg.br/a7h4x9u7
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Cultura e Cinema: seis filmes disputam vaga para representar o Brasil no Oscar de 2027. Vejam quais são: link.senado.leg.br/44yhx676
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Em 2026, os brasileiros deverão votar em dois candidatos ao Senado. E votar no mesmo candidato repetidamente anula o segundo voto. Ouça como funciona as regras do voto: link.senado.leg.br/aqaqj5xw
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Justiça para quem não pode pagar por um advogado: sancionada a lei que cria um fundo para fortalecer a Defensoria Pública da União e o acesso gratuito à Justiça link.senado.leg.br/874u5u77
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Os registros de candidatura pedidos ao TSE são para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice, senador e suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Cerca de 8,7 mil a menos em relação a 2022 link.senado.leg.br/ha74k7xx
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Senado analisa piso nacional para profissionais de apoio da educação básica link.senado.leg.br/xkh6k768
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Senado terá centro cultural em Brasília com exposições e galerias, playground, coworking, paisagismo e local para palestras link.senado.leg.br/kj59ua8y
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Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia link.senado.leg.br/8j9kqw87
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Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto, entre elas a do Novo Desenrola link.senado.leg.br/86q47y5a
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Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei link.senado.leg.br/874u5u77
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Você sabe como funcionam as pesquisas eleitorais no Brasil. Ouça: link.senado.leg.br/k872q9ya
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Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem link.senado.leg.br/q7ywj5hh
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Publicada medida provisória com crédito para a agricultura familiar link.senado.leg.br/aa5w9j66
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Manutenção dos preços do combustível: medida provisória libera R$ 6,6 bilhões para subsídios à produção e importação de combustíveis link.senado.leg.br/644a62jw
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Eleições 2026: acesso ao Fundo Partidário e propaganda eleitoral depende de desempenho em eleição anterior. Ouça: link.senado.leg.br/4hquh6u6
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Autorização de trabalho de reciclagem para presos do regime semi-aberto pode ser votada na CCJ. Ouça: link.senado.leg.br/4yx47uqw
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Utilizada pela primeira vez em larga escala nas eleições municipais de 1996, a urna eletrônica completa 30 anos em 2026. Mas a implantação da tecnologia ocorreu aos poucos, com vários testes ao longo dos anos. Acabou por mudar a forma de votar, apurar e divulgar os resultados das eleições no Brasil. Saiba mais: link.senado.leg.br/5a94q275
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Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária de 2027, que prevê salário mínimo de R$ 1.741 a partir de janeiro link.senado.leg.br/k7xj5829
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Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal e criação de fundos para financiar e modernizar o sistema judicial brasileiro link.senado.leg.br/x46y9kuu
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Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade, mas aumentou de forma significativa a presença das mulheres nas disputas eleitorais link.senado.leg.br/j5quk887
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Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes link.senado.leg.br/xwhj57xx
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Em 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher os ocupantes de 54 das 81 cadeiras no Senado Federal pelos próximos oito anos. Os eleitores deverão escolher dois candidatos ao Senado na hora de votar. Veja um guia com os perfis dos candidatos: link.senado.leg.br/284xyjah
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Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários entre o Fisco e os contribuintes link.senado.leg.br/jqxx8awj
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Lei garante proteção dos direitos para as pessoas com síndrome de Tourette link.senado.leg.br/42xaqak6
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Quando votar é uma escolha: para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. O direito de comparecer ou não às urnas é válido apenas para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e cidadãos com mais de 70 anos link.senado.leg.br/xjxykyyq
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Em cerimônia pública na última sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu assinatura e lacração dos sistemas eletrônicos que serão utilizados nas eleições de 2026 link.senado.leg.br/797hayja
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Proposta orçamentária de 2027 prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público link.senado.leg.br/74qqk4ky
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Publicada lei para diminuir filas do INSS link.senado.leg.br/h2a45ww2
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Presidente do Senado participa de celebração dos 204 anos da Independência do Brasil link.senado.leg.br/8wuh6a2a
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Financiamento de campanhas: prazo para repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha de partidos políticos às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas termina hoje link.senado.leg.br/ww8x29y4
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Ministério Público da União: sancionada a criação de um fundo para fortalecimento e avanço de projetos. Os recursos poderão ser usados com adequações de imóveis, equipamentos e softwares e capacitação. Não poderão: despesas com pessoal link.senado.leg.br/aw25y4qa
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Incentivos no mercado de trabalho: mulheres com câncer de mama podem ter trabalho remoto, jornada reduzida e estabilidade no emprego. Ouça: link.senado.leg.br/788u72qh
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Setembro Amarelo: como identificar necessidades de cuidado com a saúde mental e ajudar quem precisa no ambiente de trabalho. Ouça: link.senado.leg.br/527a67ww
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Desde 2013, o Senado mantém a Procuradoria Especial da Mulher, que tem a missão de zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher.
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#radiosenado Se estivesse vivo, Aldir Blanc completaria 80 anos! O Curta Musical homenageia o letrista e detalha sua célebre parceria com João Bosco. Ao final, ouça o clássico "O Bêbado e a Equilibrista" link.senado.leg.br/97w955kh
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Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes link.senado.leg.br/699w54k7
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#radiosenado O Nas Cordas da Viola celebra o sertanejo raiz! Destaque para "Velha Porteira" com Lourenço & Lourival, "Cabecinha no Ombro" com Duo Guarujá e um bloco caipira todo instrumental link.senado.leg.br/u8jwa47a
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Acordo Internacional do Café segue para promulgação link.senado.leg.br/6yqh96k9
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#radiosenado O Cena do Samba celebra bambas inesquecíveis! A seleção musical traz Clara Nunes, Martinho da Vila, Teresa Lopes, Marcia Tauil e o famoso samba-enredo de 2005 da Unidos da Tijuca link.senado.leg.br/uh6h8a2w
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Seguro rural: Senado aprova reformulação com taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito. Segue para sanção presidencial link.senado.leg.br/x5x5687h
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#radiosenado O Capítulo Rock entra no clima do Rock in Rio! Tem veteranos como Barão Vermelho e Gilberto Gil, estreantes como The Hives e sucessos de Foo Fighters, Avenged Sevenfold e Elton John link.senado.leg.br/94x4hy6a
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Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026 link.senado.leg.br/6h4xk268
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Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai a sanção link.senado.leg.br/xw8kqjwx
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Voto no exterior cresce 31%; saiba como votar ou justificar a ausência link.senado.leg.br/54994whk
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Proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior é aprovada no Senado. O texto volta à Câmara por ter sofrido alterações link.senado.leg.br/2q77a4wq
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Entra em vigor veto da União Europeia à carne brasileira. Ouça: link.senado.leg.br/kj5w7x2h
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Programa de bolsas para formação de professor (Pibid) terá status de lei, aprova Senado link.senado.leg.br/ukxq7uu6
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Senado zera 'taxa das blusinhas' nas remessas internacionais de até US$ 50 link.senado.leg.br/jqu2u84q
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Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS link.senado.leg.br/22u6269a
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Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação link.senado.leg.br/huh6jjx6
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Aprovada no Senado a MP que permite zerar o imposto de importação de compras de até US$ 50. Em caso de valores maiores, mas que não passem de US$ 3 mil, o imposto pode baixar para 30%. Mais cedo, a medida havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção.
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Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai a sanção link.senado.leg.br/294xy8hj
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Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH link.senado.leg.br/67w9x67x
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Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores link.senado.leg.br/8yk8qwjj
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Comissão de Direitos Humanos aprova repasse de loterias para desporto de surdos link.senado.leg.br/jkhh6769
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CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo link.senado.leg.br/yy9h46a5
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Regulamentação do 'emprego apoiado', para PcDs, avança no Senado link.senado.leg.br/a25hy49j
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Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres link.senado.leg.br/6qjq2yuh
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A campanha 'Setembro Amarelo' chama a atenção para a prevenção ao suicídio. O Centro de Valorização da Vida (CVV) presta serviço voluntário de prevenção. O telefone é o 188 e funciona 24 horas por dia.
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Comissão aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz link.senado.leg.br/2u7ajy9y
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Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS link.senado.leg.br/hw548w74
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É lei! Check-up anual para mulheres no SUS link.senado.leg.br/9w86q4x7
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Senado aprova projeto que facilita liberação de área com infração ambiental link.senado.leg.br/ujayh488
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Aprovado aumento de pena para furto e roubo de combustíveis. Texto segue para sanção link.senado.leg.br/2k5aqy7a
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Senado aprova garantia do acesso de crianças e adolescentes à natureza link.senado.leg.br/25hxkqa6
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Senado aprova mudanças na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil link.senado.leg.br/696y2u44
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Aprovado protocolo unificado de atendimento para vítimas de estupro e outras formas de violência contra mulher. A conduta também vale para o atendimento de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis no SUS e nas delegacias. O texto segue para sanção. link.senado.leg.br/26a46277
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Senado aprova prioridade para futebol feminino na política de esporte link.senado.leg.br/ku8u69w7
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Vai a sanção repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes link.senado.leg.br/k9qh54k9
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CCJ conclui votação de projeto com penas mais rígidas para maus-tratos a animais link.senado.leg.br/8qk8x7h4
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Plenário prorroga apoio a pessoas com deficiência e à luta contra o câncer link.senado.leg.br/y428k8y6
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O Senado aprovou a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O projeto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação dos minerais. O texto segue para sanção link.senado.leg.br/8jq7hu6a
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Senado aprova acordo previdenciário com quatro países de língua portuguesa link.senado.leg.br/a8xa86a5
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Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai ao Plenário com urgência link.senado.leg.br/yw7a22yu
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Aprovado uso de veículos do transporte escolar rural por professores link.senado.leg.br/5k58k27k
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Acordo sobre dívida da República do Congo com o Brasil vai à promulgação link.senado.leg.br/ak67x9u2
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PEC da Segurança: CCJ aprova texto-base com retirada de regra sobre bets link.senado.leg.br/4jqqqx4q
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Subcomissão aprova requerimentos para ampliação da escuta a povos indígenas link.senado.leg.br/w52226wq
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho de 6x1. A matéria vai a Plenário link.senado.leg.br/9a79xjk6
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Avaliação de tratamentos para doenças raras pode ganhar critérios específicos link.senado.leg.br/8822a76q
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Comissão aprova restrições à publicidade e ao patrocínio de bets link.senado.leg.br/w96275u7
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Câmara aprova indicação do senador Rodrigo Pacheco para ministro do TCU link.senado.leg.br/5u4yy4a8
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Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara link.senado.leg.br/8hkyka4y
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Salão Negro recebe exposição pelos 30 anos da TV Senado link.senado.leg.br/7w68akk4
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União poderá obter crédito de US$ 1 bi para projetos sustentáveis link.senado.leg.br/wka2uj2q
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Aprovada obrigação de empresas que negociam criptoativos e outros ativos digitais a manterem o valor dos investimentos dos clientes em caixa link.senado.leg.br/6a8u9a45
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‘Taxa das Blusinhas’: Comissão mista aprova a MP 1.357/2026, que permite zerar o imposto conhecido como "taxa das blusinhas"; plenário da Câmara vota texto nesta quarta
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Senado autoriza União a contratar empréstimo de US$ 1 bi com o Bird link.senado.leg.br/8uq8a4aq
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Avança projeto que destina recursos de pesquisa para instituições da Amazônia link.senado.leg.br/xq4yauax
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Senadores pedem impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF link.senado.leg.br/68j8w9w4
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Senado aprova ampliação do direito a adicional de fronteira. Ouça: link.senado.leg.br/yuj6xhy9
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Senado aprova prazo de cinco anos para punições administrativas contra titulares de cartórios link.senado.leg.br/627a56h2
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O texto cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que beneficia empresas com a suspensão do Imposto de Importação, do PIS/Cofins, do PIS/Cofins-Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). link.senado.leg.br/59y8ah4x
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado de passageiros link.senado.leg.br/8xx6yh9x
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Plenário aprova e orçamento único para órgãos do Mercosul vai à promulgação link.senado.leg.br/2jjj4554
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Autorizado refinanciamento de dívida de US$ 4,8 milhões do Senegal com Brasil link.senado.leg.br/4y4hux92
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Senado aprova ex-presidente Rodrigo Pacheco para o TCU link.senado.leg.br/y7j45h9u
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Política para reciclagem de bateria de veículo elétrico vai à Câmara link.senado.leg.br/xkwxuqjk
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Aprovada em Plenário a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União. Foram 63 votos favoráveis e 4 contrários. Para ocupar a vaga aberta com a saída de Bruno Dantas, Pacheco precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e nomeado pelo presidente da República.
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Agosto como mês de combate à desigualdade social vai a Plenário link.senado.leg.br/q5h4jqu6
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Programa de inclusão de mulheres com câncer no mercado de trabalho avança link.senado.leg.br/a47jyaqy
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Criação de Mapa de Vulnerabilidade Educacional vai à Câmara link.senado.leg.br/8jyj2ua5
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'MP das blusinhas': em busca de acordo, comissão se reúne nesta quarta link.senado.leg.br/uy2hqu58
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Vai a Plenário lei que cria campanhas para promover 'parentalidade positiva' link.senado.leg.br/jjwx4q25
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Comissão de Assuntos Sociais aprova vacina contra herpes-zóster no SUS link.senado.leg.br/2j95xu24
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Novo piso salarial de médicos e dentistas é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais e volta ao Plenário link.senado.leg.br/xwyh2558
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Comissão de Segurança Pública aprova campanhas contra assédio sexual no transporte público link.senado.leg.br/wk66jw48
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Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para defensores públicos link.senado.leg.br/yxha4h56
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Proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crimes é aprovada na Comissão de Segurança Pública link.senado.leg.br/jx88j6w2
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Comissão de Segurança Pública aprova aumento de penas para crimes contra agentes de segurança e familiares link.senado.leg.br/2h97jh4u
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Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, aprova a Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo link.senado.leg.br/aukkkq2h
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Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário link.senado.leg.br/hkj66u9x
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Contenção de danos: 20% dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo e gás devem ser investidos nas áreas diretamente afetadas pela exploração na Região Norte, aprova Comissão de Meio Ambiente link.senado.leg.br/uxa272xk
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Canal nacional para receber denúncias de maus-tratos a animais é aprovado na Comissão de Meio Ambiente e vai a Plenário link.senado.leg.br/9626awax
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Violência contra a mulher: Senado lança cartilha que reúne informações sobre prevenção e enfrentamento da violência e um roteiro prático para auxiliar as Casas Legislativas na implementação de ações contra a violência de gênero link.senado.leg.br/j848j4qx
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Consultoria do Senado analisa propostas para redução da jornada de trabalho. Ouça: link.senado.leg.br/jauh9yu9
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Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título link.senado.leg.br/xa45x7ah
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O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027, enviado pelo Executivo ao Congresso, apresenta as expectativas de arrecadação e a fixação de quanto o governo vai gastar em cada área.
link.senado.leg.br/j6qw2xq9 -
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Acordos internacionais estão na pauta do Plenário nesta quinta link.senado.leg.br/6k54yuja
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As eleições de 2026 têm 314 pessoas na disputa pelas 54 vagas do Senado, média de 5,8 candidatos por cadeira. A eleição deste ano renovará dois terços das 81 cadeiras do Senado, duas por estado e pelo Distrito Federal link.senado.leg.br/kjwjkhw2
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Projeto proíbe venda de bebidas energéticas para menores de 18 anos link.senado.leg.br/58qkxhah
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Pauta do Plenário de quarta inclui minerais críticos e Estatuto do Aprendiz link.senado.leg.br/5au2jjyh
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Rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica pode ser ampliada link.senado.leg.br/wjqu4kay
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Horário eleitoral gratuito: veja as regras para as eleições de 2026 link.senado.leg.br/86k98huj
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Data centers, 'taxa das blusinhas' e MP do mototáxi estão na pauta de terça link.senado.leg.br/9hjxj5wk
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Pauta da CCJ reúne escala 6x1, segurança e regras de trânsito link.senado.leg.br/aj8kqyyu
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Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda (31) link.senado.leg.br/4w4ahkqa
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Não vai conseguir votar nas eleições 2026? O primeiro turno vai acontecer no dia 04 de outubro. Saiba como justificar e evitar multas link.senado.leg.br/uwwh498u
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Comissão se reúne para votar taxa das blusinhas nesta semana link.senado.leg.br/8h48w6q9
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Parabéns, nutricionista! 🍲🥑🥖
➡ Conheça a lei que regulamenta a profissão: normas.leg.br?urn=urn:lex:br:federal:lei:1991-09-17;8234 -
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TSE e Google fecham acordo para identificar uso ilegal de IA nas eleições link.senado.leg.br/6752hux7
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#senadoverifica reforça atuação contra a desinformação nas Eleições 2026 link.senado.leg.br/27xqk95q
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#senadoverifica A urna eletrônica é segura? Entenda como funciona e por que ela é confiável link.senado.leg.br/k4khj7ya
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Senadores analisam criação de critérios específicos para avaliar medicamentos, exames e tratamentos destinados a doenças raras no SUS link.senado.leg.br/79hxhx7k
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Comissão de Segurança Pública do Senado pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva de urgência link.senado.leg.br/64hh96xk
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#radiosenado O Nas Cordas da Viola homenageia o grande José Fortuna! O programa traz o pagode de Tião Carreiro & Pardinho e clássicos com Rolando Boldrin, Inezita Barroso e Renato Teixeira link.senado.leg.br/5w89wwaq
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PEC da Segurança Pública está entre as prioridades do esforço concentrado que acontece na próxima semana link.senado.leg.br/h267waqq
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#radiosenado O Som Brasilis celebra os 40 anos de carreira de Paulo Façanha! Conheça a trajetória do artista cearense e sua ligação com grandes nomes como Jorge Vercillo, Nico Rezende e Biafra link.senado.leg.br/aj82624w
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Designada relatora, senadora Leila Barros diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda-feira link.senado.leg.br/8ayqy742
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#radiosenado O Escala Brasileira recebe o trombonista Josiel Konrad! Uma conversa sobre a inovadora mistura de jazz com funk carioca, o álbum Boca no Trombone e o movimento Jazz Proibidão: link.senado.leg.br/y7w9j2y4
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Já está em vigor lei que abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis ainda neste ano link.senado.leg.br/a4u4y8k7
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#radiosenado O Brasil Regional destaca Léo Benon, mestre no cavaquinho e no choro! A playlist traz ainda clássicos com Waldir Azevedo, Hamilton de Holanda, Zé da Velha & Silvério Pontes e Beth Carvalho link.senado.leg.br/w98xx77u
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Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bilhões para o financiamento de veículos novos para motoristas de transporte de passageiros, taxistas, cooperativas e profissionais de transporte escolar link.senado.leg.br/5aq6xuuy
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#radiosenado Os 75 anos de Kleiton Ramil! O Curta Musical conta a história de Kleiton & Kledir, que deu uma cara gaúcha à MPB nos anos 80, e encerra com o grande sucesso "Vira Virou": link.senado.leg.br/9wq65haa
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Brasil registra aumento de novos casos de HIV. Enquanto os casos de aids no mundo recuaram 42,9% desde 2010, o Brasil teve um aumento de 20% no mesmo período, com 39,2 mil novos casos de HIV notificados em 2024. Ouça: link.senado.leg.br/j894yyx2
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Exposição gratuita: 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil. De 1 a 21 de setembro, no Salão Negro do Congresso Nacional link.senado.leg.br/668488qa
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Cerca de 1,6 milhão de jovens de 16 e 17 anos poderão escolher, pela primeira vez, seus representantes para a Presidência da República, Governo Estadual ou Distrital, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia ou Câmara Legislativa. Saiba mais link.senado.leg.br/66kxh7k8
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PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado link.senado.leg.br/2929qhx5
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Eleição de comissão da MP da taxa das blusinhas é antecipada para esta sexta-feira (28) link.senado.leg.br/k9xua4uw
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Uma em cada três brasileiras viveu alguma situação de violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses, aponta a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, produzida pelo DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado link.senado.leg.br/wk2h7wa7
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Acordo internacional de combate às secas caminha para impasse na COP 17, que acontece na Mongólia link.senado.leg.br/9j78y82k
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Comissão de Segurança pode votar punição para quem incitar crimes em ambientes coletivos, como escolas, universidades e centros de compras link.senado.leg.br/6hu5x26q
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Debatedores pedem liberação de medicamento para distrofia muscular no Brasil link.senado.leg.br/28k7yk4a
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Projeto regulamenta a profissão de pesquisador científico no Brasil link.senado.leg.br/5kxjwh44
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Eleições 2026: o voto é obrigatório no Brasil, e eleitores que não comparecerem às urnas devem justificar a ausência. Saiba como: link.senado.leg.br/9a5y5k9h
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Projeto facilita a contratação de pessoas com câncer em licitações. Ouça: link.senado.leg.br/2jy54qxq
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Projeto que prevê a integração e a cooperação da União, estados e municípios para enfrentar o crime organizado pode ser votado na CCJ nas próximas semanas. Ouça: link.senado.leg.br/yjy96k86
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Presidente do Senado anuncia votação da medida provisória que acaba com a cobrança da "taxa das blusinhas" na próxima semana. PEC da escala 6x1 e política nacional para exploração das terras raras também devem ser analisadas. Ouça: www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2026/08/26/alcolumbre…
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Candidatos podem usar conteúdo produzidos em Inteligência Artificial nas eleições? E você, cidadão, pode? Ouça quais são as regras: link.senado.leg.br/h597xuqw
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Dos 20.575 candidatos registrados, 1,93% se declararam bissexuais, gays, lésbicas, pansexuais ou assexuais. Os que se declararam transgênero representam 0,51% do total de candidaturas. link.senado.leg.br/kuy2yq6k
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Brasileiras sofrem violência sem se reconhecerem como vítimas link.senado.leg.br/wk2h7wa7
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Presidente do Senado acerta prioridades do Congresso em reunião com o presidente Lula e Hugo Motta link.senado.leg.br/yw6a6hy4
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As ações de incentivo à doação de sangue ganharam reforço. A Lei 15.491, de 2026 estimula, no mês de junho, ações direcionadas ao incentivo e à conscientização da população sobre a importância de doar sangue link.senado.leg.br/7948qhk5
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Executivo tem até 31 de agosto para enviar proposta orçamentária de 2027 link.senado.leg.br/uujawaxy
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Penas para o crime de resistência com violência ou ameaça à atuação de policiais podem ser endurecidas link.senado.leg.br/ww6h8k9x
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Comissão de Segurança Pública deve votar regras para uso de drones no policiamento link.senado.leg.br/5h454u2x
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Projeto cria incentivo fiscal a empresas que contratam aprendizes e recém-formados link.senado.leg.br/jk58w8hw
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Políticas públicas para população em situação de rua serão discutidas em audiência no Senado. Ouça: link.senado.leg.br/auw9j7kj
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Incentivo fiscal: doações a projetos científicos podem gerar desconto no Imposto de Renda. Ouça: link.senado.leg.br/xw7u9u78
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Câmeras com inteligência artificial reforçam fiscalização nas rodovias brasileiras. Capazes de registrar imagens nítidas do interior de cabines de veículos que trafegam a até 300 km/h, uso do celular ao volante e a falta do cinto de segurança link.senado.leg.br/wuq47wj8
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Senado Verifica reforça atuação contra desinformação nas eleições deste ano link.senado.leg.br/8w6k5qyx
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Em 2026, o número de mulheres na disputa por uma vaga no Senado chegou a 69. O total supera o registrado nas duas eleições anteriores. 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa, com a eleição de dois representantes por estado e pelo DF link.senado.leg.br/hj9hkqqk
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MP destina R$ 7 bilhões aos exportadores enquadrados no Plano Brasil Soberano link.senado.leg.br/287k752x
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PEC da Segurança Pública: relator na CCJ informa que vai manter texto da Câmara para agilizar a tramitação e aprovação da matéria link.senado.leg.br/q27w5h25
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Programa Jovem Senador anuncia tema para 2027, quando completa 15 anos: “O Brasil delas: como ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder” link.senado.leg.br/98425huy
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Ministros e especialistas apoiam fiscalização de políticas sociais do governo link.senado.leg.br/8h5845kk
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Comissão de Constituição e Justiça pode votar plano de ações para zerar desmatamento por meio de financiamento de tecnologias limpas e fiscalização ambiental link.senado.leg.br/jj64u76k
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Senado analisa propostas sobre Pix, criptomoedas e segurança financeira digital link.senado.leg.br/hxj9j669
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Comissão discute projeto que cria atenção especial à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social link.senado.leg.br/jw9jwjj4
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'Junho Vermelho': campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei link.senado.leg.br/7948qhk5
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Medida provisória libera R$ 3,15 bi para benefícios ligados ao diesel e à gasolina link.senado.leg.br/w448aj9h
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Medida provisória prorroga suspensão de tributos para exportadores afetados por tarifas dos Estados Unidos link.senado.leg.br/k644j799
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Senado faz parceria com movimento que reúne empresas, sociedade civil e poder público para conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade coletiva no combate à violência contra a mulher link.senado.leg.br/62ay86hw
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Eleições 2026: Senado pode renovar mais de dois terços de seus representantes nesta eleição. Ouça: link.senado.leg.br/jhw9hq76
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Participe do curso gratuito de Direito Eleitoral oferecido pelo Senado Federal para conhecer sobre regras partidárias e campanhas eleitorais. Inscreva-se saberes.senado.leg.br
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Destaques da semana: eleições de 2026 e Programa Jovem Senador estiveram em pauta no Senado link.senado.leg.br/x9645wj7
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Incentivo ao futebol e novas regras para programas de milhagem entram na pauta do Senado link.senado.leg.br/w8ywq5kx
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Com a Lei 15.153/2025, condutores das categorias A e B (motos e carros) são obrigados a apresentar exame toxicológico negativo para obter a primeira habilitação. O exame toxicológico já era obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que dirigem veículos de carga e transporte coletivo.
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Comissão de Constituição e Justiça analisa projeto que torna obrigatório o teste do bafômetro em acidentes de trânsito link.senado.leg.br/hqy6j2j9
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Campanha nacional coleta DNA de familiares até sexta-feira (28) para auxiliar na identificação e localização de pessoas desaparecidas link.senado.leg.br/u29kjkwx
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Semana Nacional da Educação Infantil destaca importância do brincar no desenvolvimento das crianças link.senado.leg.br/y5hw7486
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Eleições impõem restrições a gastos públicos, contratação de pessoal, publicidade, transferência de recursos e distribuição de benefícios link.senado.leg.br/865445hq
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Senado homenageia 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho e destaca atuação na promoção da igualdade e na proteção dos direitos sociais link.senado.leg.br/q56kyh5y
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Conheça todos os candidatos ao Senado em 2026 link.senado.leg.br/284xyjah
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Quase R$ 5 bilhões serão distribuídos aos partidos para financiar as campanhas das eleições de 2026. Mas de onde vem esse dinheiro? Como os recursos são divididos? Entenda como funciona o financiamento público do pleito em ano de eleição. Ouça: link.senado.leg.br/j8jy4ju8
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Educação midiática ajuda jovens a usar redes sociais com mais segurança e autonomia. Ouça: link.senado.leg.br/wu5ay8q5
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Pensando nas próximas férias? Saiba o que cabe ao empregado e ao patrão decidir. As regras estão na CLT:
➡ normas.leg.br?urn=urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-… ⬅ -
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PECs do fim da escala 6x1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado link.senado.leg.br/98a2466k
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Projetos em Destaque: hip-hop como manifestação da cultura nacional e transporte de órgãos link.senado.leg.br/68464jyj
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Cerca de 1,6 mi de jovens menores de 18 anos poderão votar neste ano link.senado.leg.br/24aaquy9
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Proposta determina prisão de motorista alcoolizado que causar morte ou lesão grave link.senado.leg.br/j7x779h7
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Exigência de diploma para jornalista é tema de PEC e volta à pauta do STF link.senado.leg.br/h7w4278q
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#radiosenado O Capítulo Rock homenageia o lendário Ginger Baker, o pai dos dois bumbos! Uma viagem pela carreira do baterista com clássicos do Cream, Blind Faith e o afrobeat de Fela Kuti link.senado.leg.br/5x6a2qq5
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Jovem Senador 2026 termina com projetos sobre acolhimento, oportunidades e prevenção da violência aprovados e relatos emocionantes link.senado.leg.br/a878h556
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#radiosenado O SomTemporâneo traz o som da estreante Alice David com seu álbum "Análise Selvagem"! A playlist destaca ainda Jovem Dionísio, Capim Limão, Cátia de França, Romero Ferro, Jáder e Yan Cloud link.senado.leg.br/757q77ay
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Fim da contribuição previdenciária dos aposentados será discutido em comissão link.senado.leg.br/4h5h9w2j
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#radiosenado O Brasil Regional destaca a maestra Maíra Ferreira! A playlist imperdível também traz Orquestra Ouro Preto, Nicolas Krassik, Sexteto Sucupira e clássicos de Baden e Vinicius: link.senado.leg.br/qy2kha78
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Mulheres com implante contraceptivo proibido pela Anvisa pedem política de assistência link.senado.leg.br/jaxuhw4x
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#radiosenado Elba Ramalho comemora 75 anos! O Curta Musical traz 5 motivos que a fazem ícone da cultura nordestina. E mais: ouça "Nordeste Independente", gravação polêmica de 1984 proibida nas rádios link.senado.leg.br/j8kq84q8
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13 senadores não disputarão eleições e deixarão a Casa em 2027 link.senado.leg.br/k5u2h68q
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Participantes do Programa Jovem Senador vivenciam rotina do Parlamento e ampliam participação feminina na política. Ouça: link.senado.leg.br/whq8y9hq
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O cidadão pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência para esclarecer dúvidas sobre os critérios do benefício e sobre sua renda familiar
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Eleições: 180 anos da lei que organizou o voto no Brasil link.senado.leg.br/5w5xa742
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Debate aponta dificuldades em diagnóstico e tratamento para doença pulmonar rara link.senado.leg.br/828y7kq6
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A campanha eleitoral começou oficialmente no domingo (16 de agosto). Em 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 314 candidatos para o Senado. Desse total, 32 são senadores que tentam a reeleição. Saiba mais link.senado.leg.br/h848w6xw
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Candidatos 60+ representam 38% dos que disputam vagas no Senado link.senado.leg.br/76y48a96
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Sete organizações internacionais vão acompanhar as eleições de outubro no Brasil link.senado.leg.br/uq8u9qhh
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Ambiente digital seguro depende de toda a sociedade, indica debate com 'jovens senadores' link.senado.leg.br/525u87u2
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CCJ analisa projeto que torna obrigatória a orientação vocacional para jovens em medidas socioeducativas. Ouça: link.senado.leg.br/wx6akx7x
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O Instituto Legislativo Brasileiro, escola de governo do Senado, conquista nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC). Com nota 5, o ILB está está entre as 67 melhores instituições de ensino do país. link.senado.leg.br/4xa69aqu
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Brasil jogará no Rio, São Paulo e Brasília na primeira fase da Copa do Mundo em 2027. A estreia será no Maracanã, em 24 de junho. Ouça: link.senado.leg.br/257hxuyj
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Da urna à totalização: as etapas de segurança dos votos. Ouça: link.senado.leg.br/2q26q6x5
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Senado Verifica: segurança das urnas eletrônicas. Ouça: link.senado.leg.br/8y5yu8qu
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Blitz da Lei Seca com teste de drogas? Nova resolução do CONTRAN atualizou os procedimentos de fiscalização, permitindo testes para substâncias psicoativas que afetam a direção. Ouça a matéria para saber mais: link.senado.leg.br/5q5wwya7
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Em 2026, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores, em uma renovação de dois terços das 81 cadeiras da Casa. Cada eleitor terá dois votos para o Senado. link.senado.leg.br/ha74k7xx
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#senadoverifica Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Isso é FALSO! link.senado.leg.br/4q849qk5
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Conheça o papel e as atribuições exclusivas dos senadores link.senado.leg.br/7jk4h8hk
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Lembre-se: nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada porque cada pessoa poderá votar em dois candidatos ao Senado. Saiba mais: link.senado.leg.br/7ww7ky26
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Reforço ao apoio a mulheres em situação de violência pode ir a votação com urgência link.senado.leg.br/ha52yuyh
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Caneta autoinjetável de adrenalina pode ter isenção de imposto de importação link.senado.leg.br/qk22a49q
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Jovens senadores elaboram propostas nas comissões temáticas que vão desde apoio ao estudante imigrante até ações de prevenção à violência contra a mulher link.senado.leg.br/j9yy8x88
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Três senadores concorrem ao cargo de deputado federal; quatro buscam a suplência link.senado.leg.br/52ykhqwa
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Comissão de Ciência e Tecnologia vai discutir criação de centro para desenvolvimento de tratamentos mais eficazes para doenças neurológicas no Brasil. Ouça: link.senado.leg.br/7wq76qu4
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Eleições de 2026 têm menos de 2% de candidatos LGBTQIAPN+ link.senado.leg.br/kuy2yq6k
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Gravidez de alto risco dá direito a auxílio do INSS sem carência. Ouça: link.senado.leg.br/h2w76wk5
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Cartilha Maria da Penha Desenhada explica de forma simples, visual e didática os direitos e os tipos de violência contra a mulher. Ouça: link.senado.leg.br/54x47jky
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Cotas em residência médica dividem opiniões em debate na Comissão de Direitos Humanos link.senado.leg.br/au86kuu2
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Já está em vigor a lei que destina R$ 305 milhões para viabilizar ações emergenciais de socorro a vítimas de desastres naturais, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. Saiba mais link.senado.leg.br/8ukxwq2u
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Dois senadores concorrem à Presidência; dez tentam governos estaduais link.senado.leg.br/yjq9w8y9
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Debate na Comissão de Educação aponta avanço de tempo integral e desafios para garantir qualidade na rede pública link.senado.leg.br/9qqhy889
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Candidaturas femininas ao Senado crescem e chegam a todos os estados link.senado.leg.br/hj9hkqqk
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Proposta torna crime o exercício ilegal da profissão de biólogo, com pena de detenção de seis meses a dois anos link.senado.leg.br/729qj9qa
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Em 2026, cada estado e o Distrito Federal vai eleger dois senadores, mas na urna, vai aparecer a imagem de três pessoas. Essas pessoas "extras" são os suplentes. O eleitor vota em uma chapa formada por titular, primeiro e segundo suplente: link.senado.leg.br/6ya86y7j
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Debate aponta falta de pessoal no maior tribunal regional do trabalho do Brasil (TRT-2) e possibilidade de nomear concursados link.senado.leg.br/584hh526
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Novo projeto prevê autonomia e segurança digital para pessoas idosas link.senado.leg.br/uhk22y7w
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#senadoverifica Jovem Senador 2026: juventude revela maturidade sobre democracia digital link.senado.leg.br/xhjhuwax
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Senado: a campanha eleitoral de 2026 começou oficialmente e 32 senadores tentam reeleição link.senado.leg.br/h848w6xw
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A partir desta semana, candidatos para as eleições de outubro já podem fazer propaganda eleitoral pelas redes sociais. Os canais devem estar cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as propagandas pagas precisam estar claramente identificadas link.senado.leg.br/hwq78yyy
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CCJ pode votar projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs. Ouça: link.senado.leg.br/yj6a57x9
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Audiência pública no Senado vai debater programa nacional de drones. Ouça: link.senado.leg.br/6a22h77a
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Pequenos criadores de animais terão mais opções para alimentar seus rebanhos. Foi sancionada uma lei que amplia a lista de produtos disponíveis em estoques públicos: milho, sorgo, farelo de soja e caroço de algodão link.senado.leg.br/hhj98q4q
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Morre a atriz Laura Cardoso, um dos grandes nomes da dramaturgia brasileira. Em 2026, ela foi homenageada pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. Ouça: link.senado.leg.br/uhkyuujj
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Cartas de Juscelino Kubitschek são restauradas pelo Senado Federal. Ouça: link.senado.leg.br/wj6ahux2
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Os eleitores de todo o país já podem consultar os locais de votação para as eleições de 2026. Mesmo que você já saiba onde costuma votar, é bom confirmar porque a Justiça Eleitoral pode alterar locais de votação entre uma eleição e outra. Saiba mais: link.senado.leg.br/5jqqhq9y
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Lei confirma MP de socorro emergencial a vítimas de desastres climáticos link.senado.leg.br/8ukxwq2u
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Quem disputa o Senado em 2026: veja perfil, partidos e distribuição pelo país link.senado.leg.br/kjwjkhw2
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Destaques da semana: lanomâmis, energias renováveis, diálogo com Executivo, cartas de Juscelino Kubitschek e relação entre Brasil e EUA estiveram em pauta no Senado link.senado.leg.br/u68a9xha
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TSE registra 315 candidaturas ao Senado. Mulheres representam 22% do total link.senado.leg.br/7982w668
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Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois, votos em branco e votos nulos não entram no cálculo dos votos válidos link.senado.leg.br/7q84qh7u
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Novo piso salarial de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos: link.senado.leg.br/hkj95888
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Ensinos técnico e superior podem dar direito a transporte escolar gratuito, prevê projeto apresentado no Senado link.senado.leg.br/q494766u
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Instalada no Congresso Nacional comissão que analisará linha de crédito para motociclistas profissionais que atuam no transporte de passageiros ou entrega por aplicativo link.senado.leg.br/qa57a6qq
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'Jovens Senadores' tomam posse com protagonismo feminino na Mesa link.senado.leg.br/jhj822uk
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Sancionado auxílio financeiro a famílias que perderam seus bens nas chuvas em Minas Gerais no início do ano link.senado.leg.br/5qy96kqa
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Projeto prevê identificação biométrica obrigatória de mães e recém-nascidos logo após o parto. Ouça: link.senado.leg.br/64hhux7k
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Fim da escala de trabalho 6x1, PEC da Segurança Pública e criação da Política Nacional de Minerais Estratégicos podem ser analisadas no esforço concentrado de votações entre 31 de agosto e 4 de setembro. Ouça: link.senado.leg.br/w4hu2587
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Imunização coletiva: Senado vai ter subcomissão para acompanhar desenvolvimento de vacinas de forma permanente. Ouça: link.senado.leg.br/h4652w9j
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Menos imposto: continuidade de incentivos fiscais à cultura e ao esporte está em análise no Senado. Ouça: link.senado.leg.br/7qwq9wh4
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Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo, como um xingamento que ofenda a dignidade, honra e moral. Anteriormente, esse crime não era imprescritível, nem afiançável. E a pena era mais branda.
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Senado Aprova: redução de tributos sobre combustíveis e novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita
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Jovens senadores tomam posse na próxima segunda para Semana de Vivência Legislativa no Senado link.senado.leg.br/jyq6yuhh
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Sessão especial destaca importância da imprensa especializada para economia, cultura e turismo link.senado.leg.br/2y55h2ku
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Projetos em Destaque: segurança nas escolas, agricultura familiar e foto em documentos oficiais link.senado.leg.br/wj48x8ya
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Teste seus conhecimento sobre as decisões do Senado no primeiro semestre de 2026: link.senado.leg.br/h49awxu2
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Debate aponta problemas enfrentados por pacientes com insuficiência adrenal no Brasil link.senado.leg.br/7x8jay5x
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Senado entrega cartas restauradas de Juscelino Kubitschek ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) link.senado.leg.br/a784khjy
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MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas link.senado.leg.br/72k4xahx
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Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social link.senado.leg.br/54xuq478
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Comissão de Relações Exteriores monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz senador Nelsinho Trad em nota link.senado.leg.br/u4wx75w5
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CDH cria comissão temporária externa para apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento de mortes em hospital infantil no Maranhão link.senado.leg.br/ukw9q9qx
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#radiosenado O SomTemporâneo apresenta novos artistas como Rô Rosa, Amanda Sarmento, A!ra e muito mais. Entre os destaques, está o cantor e compositor baiano Fatel, que traz a sonoridade do sertão nas faixas do seu disco mais recente, "Rasante" link.senado.leg.br/5k9uhj5q
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Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões extras para programa de habitação popular e crédito a microempresas link.senado.leg.br/8q29x24q
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (14) sobre o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias para análise das comissões. Saiba mais link.senado.leg.br/2uuwyajq
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#radiosenado Nesta semana, o Curta Musical homenageia os 75 anos de Beto Guedes. O episódio celebra a trajetória do mestre do Clube da Esquina, dono de clássicos como 'Sol de Primavera' e 'Lumiar', e destaca o sucesso 'Amor de Índio': link.senado.leg.br/xj282a9j
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Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM) link.senado.leg.br/q459uyk7
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#radiosenado O Escala Brasileira recebe o saxofonista e compositor Livio Almeida! Direto do DF para palcos como o Carnegie Hall, em Nova York, o músico indicado ao GRAMMY fala sobre a fusão do samba com o jazz e a criação do álbum “Brasília Sessions” link.senado.leg.br/7k5h579x
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Livro publicado pelo Senado é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico link.senado.leg.br/kxq9y66y
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#radiosenado Nesta semana, o Brasil Regional celebra a trajetória de Xangai! Filho e neto de sanfoneiros, o cantor, compositor e violeiro construiu uma carreira marcante com discos premiados, parcerias com Elomar e até atuação na novela Velho Chico: link.senado.leg.br/waqqa5xx
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Dois últimos eleitores acompanham impressão do boletim de urna link.senado.leg.br/wj9kw9aw
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Morto há 50 anos, JK foi senador por acordo e acabou cassado pela ditadura link.senado.leg.br/ax6jaq6x
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Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado, segundo projeto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia link.senado.leg.br/2j4u57x7
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Eleições: propaganda eleitoral começa neste domingo link.senado.leg.br/5uk8k9w8
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Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha link.senado.leg.br/u9xwyxj9
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Presidente Davi Alcolumbre anuncia esforço concentrado presencial na semana de 31 de agosto link.senado.leg.br/9q2xjwq2
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Medida provisória libera R$ 360 milhões para socorro por eventos climáticos em várias localidades do país em 2026 link.senado.leg.br/hxx25yxw
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Autorizados créditos externo ao Pará, Minas Gerais e Maracanaú (CE) para restauração ecológica e projetos verdes e sustentáveis:
link.senado.leg.br/awj5auwu
link.senado.leg.br/589a9wh8
link.senado.leg.br/4jakjxj5 -
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Prazo de cinco anos para aplicação de sanções administrativas a notários e registradores é aprovado em comissão e vai a Plenário link.senado.leg.br/7uy258kx
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Senado autoriza empréstimos para Salvador, Sergipe, Águas Lindas de Goiás e Mato Grosso do Sul para serviços sociais, infraestrutura, saneamento, gestão pública e rodovias:
link.senado.leg.br/xxxjua62
link.senado.leg.br/w8xhxjw2
link.senado.leg.br/57xk49xw
link.senado.leg.br/2qky4j6k -
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Emendas de Plenário para detecção precoce de adenomiose, condição que pode causar inflamação, cólicas fortes e sangramento intenso, passam na CAS link.senado.leg.br/w8qy9hq4
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Plenário autoriza crédito externo à Paraíba, Maceió, Petrolina e Belo Horizonte para desenvolvimento econômico, social, urbano e recuperação ambiental:
link.senado.leg.br/65wjx47q
link.senado.leg.br/52xj5uuh
link.senado.leg.br/hkqa7qja
link.senado.leg.br/a4667wu2 -
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Debatedores pedem novos tratamentos no SUS para doença rara do sangue link.senado.leg.br/84227a64
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Comissão cria regras de transparência para instituições de ensino superior link.senado.leg.br/4626x7w9
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MP que libera R$ 305 milhões para enfrentar desastres climáticos é aprovada no Senado e vai à promulgação link.senado.leg.br/w92aw24w
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Senado comemora os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem e debate valorização da categoria link.senado.leg.br/725qk5ja
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Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores em assentos disponíveis, aprova Comissão de Educação link.senado.leg.br/j9q9q28y
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Avança garantia de medicamentos no SUS para hipertermia maligna, síndrome provocada por anestesia link.senado.leg.br/8867hjjy
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Após encontro com presidente Lula, Davi Alcolumbre diz que ‘diálogo foi restabelecido’ link.senado.leg.br/84a4jk9x
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Avança prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial do Brasil, formado por práticas e saberes transmitidos entre gerações e considerados referências para a identidade e a memória de diferentes grupos link.senado.leg.br/8qyq5868
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Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas por 60 dias e continuam em tramitação no Congresso link.senado.leg.br/h58q24u7
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Autorizados US$ 701,9 milhões em créditos para transporte e saúde em São Paulo link.senado.leg.br/4awujyq2
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Dra. Eudócia anuncia investimentos em mobilidade urbana de Maceió link.senado.leg.br/928229jx
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Sargento Reginauro defende aprovação do Estatuto da Vítima link.senado.leg.br/75w75u6u
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Plenário deve votar autorizações de empréstimos para São Paulo nesta quinta link.senado.leg.br/j6k59uy8
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O Plenário do Senado aprovou projeto de lei com redução de alíquotas de tributos federais sobre importação, produção e comercialização de óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Saiba mais link.senado.leg.br/x268j9y5
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Congresso instala cinco comissões de análise de medidas provisórias link.senado.leg.br/y4j249y5
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Lives entram nas regras de campanha das Eleições 2026 link.senado.leg.br/u46haa6w
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Os recursos serão destinados ao Eco Invest Brasil, programa federal voltado à mobilização de capital para investimentos verdes e sustentáveis e a melhorias no ambiente de negócios. Saiba mais link.senado.leg.br/qj7982jw
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Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis é aprovada no Senado e segue para sanção link.senado.leg.br/x268j9y5
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Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco é aprovada e vai a sanção link.senado.leg.br/qq752uqh
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Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa presidente Davi Alcolumbre link.senado.leg.br/kwaaq4qx
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Incentivo ao autocuidado em saúde para prevenir doenças é aprovado no Senado e volta à Câmara link.senado.leg.br/yux7wyhu
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Senador Cleitinho defende fim de incentivos fiscais a mineradoras de Minas Gerais link.senado.leg.br/xx2j5y9h
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Senado aprova protocolo para atendimento rápido em urgências cardiovasculares no SUS link.senado.leg.br/5q5h75hy
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Senadora Lourdinha Pereira pede ampliação da participação feminina na política link.senado.leg.br/w9wxua24
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O Plenário aprovou projeto de lei que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, da Defensoria Pública da União (DPU). O objetivo do PL 1.881/2025 é fortalecer a atuação institucional da DPU. Saiba mais link.senado.leg.br/k67j5wj5
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Exame para médicos recém-formados deve ser aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), diz senador Astronauta Marcos Pontes link.senado.leg.br/u289j9hj
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Senador Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir as bets no Brasil link.senado.leg.br/4j62x44h
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Senador Izalci Lucas cobra responsabilização de envolvidos após investigações de CPIs link.senado.leg.br/5xhuy287
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Comissão Mista de Orçamento aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos link.senado.leg.br/a9xw4w28
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Senador Plínio Valério cobra votação de PEC que amplia autonomia do Banco Central e protege Pix link.senado.leg.br/x2x5jak9
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Para Esperidião Amin, decreto sobre plataformas na internet estimula censura prévia link.senado.leg.br/qqxuy9x7
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Senador Paulo Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho link.senado.leg.br/6uw964wj
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Comissão de Ciência e Tecnologia aprova subcomissão permanente para acompanhar o desenvolvimento de vacinas link.senado.leg.br/h9qwjxk8
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Comissão aprova biometria de mãe e bebê em maternidades para evitar falsificação documental e troca de bebês link.senado.leg.br/h67j4j8k
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Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica e familiar passa na CCJ link.senado.leg.br/j4h4hhj6
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Senador Cleitinho relata luto pela morte do irmão link.senado.leg.br/q84jk784
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Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras para exercer a profissão link.senado.leg.br/7ujxuux2
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Suspensão dos prazos de bolsas de pesquisa durante o período de licença-maternidade passa na Comissão de Direitos Humanos link.senado.leg.br/4hxhyxk7
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Estatuto dos Cães e Gatos para proteção e bem-estar desses animais avança em análise e os reconhece como seres sencientes, capazes de sentir dor, sofrimento, medo, prazer e afeto link.senado.leg.br/6ak99y7y
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Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica link.senado.leg.br/47q4kayy
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Comissão aprova educação digital e midiática nas escolas como forma de combater a desinformação e prevenir riscos como cyberbullying link.senado.leg.br/jkhy9qjh
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Aumento de penas por maus-tratos a animais e criação de sistema nacional de prevenção e detecção de casos são aprovados em primeiro turno na CCJ link.senado.leg.br/waqj25jk
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Aprovado reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira link.senado.leg.br/k9x8hhxh
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Comissão de Direitos Humanos aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos link.senado.leg.br/64uhq4ah
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'Centros-dia' para pessoas idosas são elogiados, mas debate na CDH alerta para custo link.senado.leg.br/6hq5575j
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Senado autoriza crédito de US$ 100 mi para melhorar competitividade e negócios no país link.senado.leg.br/4ka2q2h4
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Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil link.senado.leg.br/qj7982jw
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Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial link.senado.leg.br/7yh9488w
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Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette vai a sanção link.senado.leg.br/58uwxquw
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Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara link.senado.leg.br/86yah79a
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Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável link.senado.leg.br/26x2qykh
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Aprovada MP que destina recursos a famílias atingidas por enchentes em Minas link.senado.leg.br/wk67yxa8
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A pena para produzir ou registrar conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente passa de quatro a oito anos para quatro a 10 anos de reclusão, além de multa. Saiba mais link.senado.leg.br/ju628564
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Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal link.senado.leg.br/hhq89ju6
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Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita é aprovado e vai a sanção link.senado.leg.br/k67j5wj5
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Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes link.senado.leg.br/k9w6yq54
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Debate no Plenário aponta gargalos para expansão de energias renováveis no Brasil link.senado.leg.br/kqy9k7xk
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Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção link.senado.leg.br/8yy258q9
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Sargento Reginauro é empossado senador pelo Ceará no lugar de Eduardo Girão, que pediu licença do cargo por quatro meses link.senado.leg.br/4xja4k95
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Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) link.senado.leg.br/2728925k
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Senador Chico Rodrigues alerta para impactos do El Niño em Roraima link.senado.leg.br/7j4xw9w9
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CAE autoriza empréstimo de US$ 1 bilhão do BID para o Eco Invest Brasil, programa voltado à mobilização de capital para investimentos verdes e sustentáveis link.senado.leg.br/hqw7xhay
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Senador Esperidião Amin defende obra para reduzir acidentes na BR-101, em Santa Catarina link.senado.leg.br/qy2y748j
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Senador Márcio Bittar critica atuação de ONGs na Amazônia em pronunciamento link.senado.leg.br/8k4wkyqq
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Após temporais no RS, senador Paulo Paim pede mais investimentos em obras de prevenção link.senado.leg.br/ay44254u
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A Lei Maria da Penha é considerada uma das mais avançadas do mundo contra a violência doméstica. Em 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos de existência. Saiba mais link.senado.leg.br/uwx7uy48
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Suspensão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóvel invadido é aprovada e vai à Câmara link.senado.leg.br/xywk7hk8
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Política de conscientização sobre doença rara Linfangioleiomiomatose (LAM) é aprovada e vai a sanção link.senado.leg.br/8896u8ju
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CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul link.senado.leg.br/h4q674u4
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Marco da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre saúde e segurança no trabalho é aprovado para melhorar condições e reduzir danos à saúde dos trabalhadores link.senado.leg.br/uh665aqq
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Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança link.senado.leg.br/yjy94548
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Comissão de Relações Exteriores aprova Orçamento e unifica quatro órgãos da estrutura institucional do Mercosul link.senado.leg.br/h45aqkwx
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Comissão aprova regras sobre qualidade e adequação do uso de implantes cirúrgicos link.senado.leg.br/jh9u6xuu
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Prioridade a profissionais de segurança pública na restituição do Imposto de Renda (IRPF) é aprovada e vai à Câmara link.senado.leg.br/qwx25846
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Projeto que institui o Estatuto do Aprendiz e reorganiza as regras da aprendizagem profissional é aprovado em comissão e vai ao Plenário com urgência link.senado.leg.br/4w7w2xa4
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Atendimento de urgência dos bombeiros poderá receber emendas da saúde link.senado.leg.br/52h7h9jw
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Comissão aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas link.senado.leg.br/5y922ujj
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Comissão de Assuntos Sociais aprova em turno suplementar regulamentação da profissão de tanatopraxista link.senado.leg.br/5kj9x2qx
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Comissão de Relações Exteriores aprova acordo de cooperação espacial Brasil-Venezuela link.senado.leg.br/ax44874a
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Plenário vota na quarta protocolo para atendimento cardiovascular no SUS link.senado.leg.br/4y64xhxa
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Qualificação mínima para apoio escolar de pessoa com deficiência poderá ser padronizada link.senado.leg.br/wxq7h224
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Semana de orientação sobre investimentos está na pauta da Comissão de Educação link.senado.leg.br/4u7k2q4h
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Projeto de avaliação de proficiência em medicina deve ser votado em meio a divergências entre Governo e oposição link.senado.leg.br/9q598xjy
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Em 2026, cada estado e o Distrito Federal vai eleger dois senadores, mas na urna, vai aparecer a imagem de três pessoas em cada voto. Essas pessoas "extras" são os candidatos a suplente de senador. Saiba mais link.senado.leg.br/6ya86y7j
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Projeto amplia Fundeb para atendimento de alunos com transtorno do espectro autista e com doenças raras link.senado.leg.br/jqyk5869
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Estatuto para proteção de cães e gatos e aumento de pena para maus-tratos contra animais estão na pauta da CCJ desta quarta-feira link.senado.leg.br/7j78xh76
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Juros altos agravam endividamento de famílias e empresas, diz senador Sergio Moro em pronunciamento link.senado.leg.br/8ja42xuk
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Senado celebra em sessão especial primeiro Dia Nacional de Proteção de Dados, comemorado em 17 de julho link.senado.leg.br/5qqw7j7x
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Plenário se prepara para votar regras mais claras e objetivas para a fixação de valores mínimos de indenização por danos morais link.senado.leg.br/2u267uku
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Senador Chico Rodrigues alerta para efeitos do El Niño e cobra medidas contra seca em Roraima link.senado.leg.br/y4h8wx9y
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Com fim do recesso, senador Paulo Paim diz esperar que PEC contra escala 6x1 seja votada link.senado.leg.br/w5xh5qwx
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Projeto amplia prioridade no trabalho remoto para pessoas com deficiência link.senado.leg.br/78wk9k66
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Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis e apontaram dificuldades nas áreas de saúde, educação e segurança alimentar link.senado.leg.br/jjuw8qyw
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Comissões votam direitos de gestantes, piso para médicos e penas no trânsito nesta semana link.senado.leg.br/y2uqq6k6
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Senado pode votar fim de limite para mulheres em concursos na área da segurança link.senado.leg.br/7y44866j
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CCJ pode votar projeto que diferencia tipos de desaparecimento: voluntário, involuntário e forçado link.senado.leg.br/8jqay6u6
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Plenário analisa programa de incentivo à produção de fertilizantes nesta terça link.senado.leg.br/ujhqy6ha
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Eleitor escolherá 2 senadores em 2026 link.senado.leg.br/x9j7kx6x
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Voto em trânsito é o procedimento por meio do qual os eleitores podem votar em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral. Para isso, é feita transferência temporária da seção eleitoral de um município para outro link.senado.leg.br/8ykjk49j
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Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira para votar proposições em Plenário e nas comissões link.senado.leg.br/a42xkjjy
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Matérias em destaque: balanço do primeiro semestre de 2026 no Senado link.senado.leg.br/8q4jqh85
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Plenário pode tornar hediondos e inafiançáveis crimes de pedofilia e demais infrações sexuais cometidas contra crianças, adolescentes e vulneráveis link.senado.leg.br/uuuqx5wx
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Brasil melhora Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todas as fases do ensino link.senado.leg.br/jh6h6ywy
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Prorrogada até 2030 linha de crédito para hospitais filantrópicos e instituições que atendem pessoas com deficiência de forma complementar ao SUS link.senado.leg.br/ha59w297
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Maria da Penha: 20 anos depois da lei, educação para igualdade ainda é desafio link.senado.leg.br/qu787q2h
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Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares link.senado.leg.br/2ayyxjj7
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O programa Seu Voto Importa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), busca reduzir as barreiras físicas ao exercício do voto e promover a inclusão de grupos historicamente vulnerabilizados. Saiba mais link.senado.leg.br/5266yhj8
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Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet e com uso de inteligência artificial link.senado.leg.br/ju628564
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MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a infrações cometidas pelos caminhoneiros é vetado link.senado.leg.br/yyyy6hxk
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Comissão de Direitos Humanos: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena link.senado.leg.br/a75qyjuy
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Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis link.senado.leg.br/u4hxuk62
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Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha link.senado.leg.br/966qyhwx
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Redações do Jovem Senador debatem democracia nas redes link.senado.leg.br/xa6xq6qu
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A Lei 11.340, oficialmente chamada de Lei Maria da Penha, foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
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São 20 anos de aprimoramentos para tornar a denúncia mais fácil, proporcionar o acolhimento às vítimas e transformar o combate à violência contra a mulher no Brasil.
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Supremo julgará decisões recentes do Congresso que afetam o meio ambiente link.senado.leg.br/yxqw44uk
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Projeto cria Estatuto da Pessoa Transplantada para garantir direitos e proteção social e jurídica para pessoas nas fases pré e pós-transplante link.senado.leg.br/5qq77874
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Senado deve analisar Política Nacional de Incentivo à Amamentação link.senado.leg.br/k6jw9u86
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Melhorias na segurança para motoristas e usuários de aplicativos estão em análise no Senado link.senado.leg.br/u98a9484
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Reparação histórica dá prêmio de R$ 500 mil à geração que ajudou a abrir caminho para o futebol feminino no país. A Lei 15.421, de 2026, aprovada pelo Senado, reconhece o valor das atletas das seleções brasileiras de 1988 e 1991 link.senado.leg.br/6w2hyuww
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Lourdinha Pereira toma posse no Senado no lugar de Ana Paula Lobato, que pediu licença temporária do mandato link.senado.leg.br/845h485q
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Proposta cria normas para bem-estar de cães e gatos e combate a criadouros clandestinos link.senado.leg.br/4q59h7a4
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Pessoas com deficiência poderão ser consideradas pessoas idosas aos 50 anos para ter acesso aos mesmos direitos e à proteção garantida por lei link.senado.leg.br/u6h67hhw
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Comissão de Relações Exteriores amplia esforço contra barreiras da União Europeia à importação de carne brasileira link.senado.leg.br/qkwyuj8a
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Saiba como consultar seu local de votação nas eleições de outubro
link.senado.leg.br/5jqqhq9y -
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Primeira infância, primeiros direitos link.senado.leg.br/w4ukk8yu
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Senado Verifica: Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Isso é FALSO! link.senado.leg.br/a94qj2x4
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Na Comissão Mista de Orçamento, especialistas pedem mais recursos para melhoria da educação infantil link.senado.leg.br/wqq762h9
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Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul link.senado.leg.br/427hyauq
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Em outubro, vamos eleger presidente, governadores, deputados federais e estaduais e dois senadores por estado. Mas quem somos nós, os eleitores brasileiros que estão cadastrados para votar em outubro? Saiba mais link.senado.leg.br/w4wk6w2w
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Empresas começam a detalhar novos impostos em notas fiscais com mais uma etapa da implementação da reforma tributária link.senado.leg.br/q8jaqjju
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Fim da aposentadoria compulsória como punição avança no Conselho Nacional de Justiça e no Senado link.senado.leg.br/au54k49k
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Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria link.senado.leg.br/hhqka6au
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Com a proximidade das eleições de 2026 o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso prestar atenção às regras sobre o que é permitido e o que é proibido em redes sociais, aplicativos de mensagens e demais plataformas de internet link.senado.leg.br/jx29uh5a
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Em exposição do Tribunal Superior Eleitoral no Senado, presidente Davi Alcolumbre aponta confiabilidade do sistema eleitoral link.senado.leg.br/x9uy8j86
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Sancionada lei que cria 'filtro de relevância' para desafogar análises no Superior Tribunal de Justiça link.senado.leg.br/79j76w4u
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Incentivo fiscal para patrocínio e doação a projetos de pesquisa será analisado no Senado link.senado.leg.br/9uxu6a5h
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Especialistas alertam para riscos de expansão de data centers de IA no Brasil link.senado.leg.br/8w25qqhw
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TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV link.senado.leg.br/2uhjqhaw
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Relembrar o Holocausto Cigano ajuda a combater racismo, aponta debate link.senado.leg.br/46uyqx76
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Senado sedia exposição 'O Caminho do Voto', sobre etapas do processo eleitoral link.senado.leg.br/j2xyu9k7
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O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais link.senado.leg.br/x7799j7q
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Eleições 2026 têm regras rígidas para uso de inteligência artificial link.senado.leg.br/huhw58wy
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Botão do pânico para carros de transporte por aplicativo está em debate no Senado link.senado.leg.br/w52qw6qa
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Força tarefa nacional de segurança pública, Operação Mulher Segura amplia combate à violência contra a mulher no Brasil link.senado.leg.br/8qk787yh
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Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urnas para o eleitor que fez biometria e tem foto cadastrada. Saiba mais link.senado.leg.br/wuyq28w9
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Projeto que impede redução planejada na vida útil de produtos deve ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle link.senado.leg.br/9hx8w5k7
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Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas link.senado.leg.br/7q84qh7u
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Voto em branco é quando o eleitor não escolhe nenhum candidato. Voto nulo ocorre quando é digitado um número inexistente. Esses votos não entram no cálculo dos votos válidos e não interferem no resultado das eleições.
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Chega ao Senado projeto que libera uso de cocar, turbante ou outros elementos de pertencimento cultural em foto de documento link.senado.leg.br/6a54526w
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Congresso deve analisar 99 vetos presidenciais link.senado.leg.br/4j7kwqq4
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Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming link.senado.leg.br/uajxuk86
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MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida link.senado.leg.br/kj5998u4
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Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate link.senado.leg.br/u95k7xyq
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Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas link.senado.leg.br/uqh6y622
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Em 2022, os brasileiros escolheram apenas um senador para representar seu estado. Nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada: o eleitor deverá votar em dois candidatos ao Senado. Saiba mais link.senado.leg.br/7ww7ky26
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Conselho de Comunicação Social do Congresso aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming link.senado.leg.br/uajxuk86
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Holocausto cigano será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos nesta terça-feira (4) link.senado.leg.br/u48j57ja
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Ao vivo: TSE mostra como é a urna eletrônica por dentro. Acompanhe a transmissão pela TV Senado: link.senado.leg.br/5k4hw92k
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Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária link.senado.leg.br/5569ja4q
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Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios para reforçar ações de segurança, agricultura, turismo, comunicação e combate a desastres link.senado.leg.br/97w8k65q
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Inscreva-se: saberes.senado.leg.br
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Comissão de Educação deve votar proposta para prevenir a violência nas escolas link.senado.leg.br/7ja855q8
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Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá link.senado.leg.br/97k99k98
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Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas link.senado.leg.br/yyhuxuyu
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A história por trás dos 20 anos da Lei Maria da Penha link.senado.leg.br/uwx7uy48
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Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal link.senado.leg.br/592h826h
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Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas link.senado.leg.br/84x7x89y
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O fim da chamada escala 6x1 seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlamentar. A expectativa de alguns senadores é de que a PEC 221/2019 seja votada após a volta dos trabalhos. O texto chegou ao Senado no fim de maio, após aprovação na Câmara dos Deputados.
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Sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. Disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, o canal oferece atendimento por telefone, e-mail, WhatsApp e em Libras. link.senado.leg.br/wk7jk2w4
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Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis link.senado.leg.br/5y8wqy55
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Você sabe o que pode e o que não pode ser feito com recursos públicos no período eleitoral? Veja as regras que buscam evitar uso da máquina pública por candidatos link.senado.leg.br/7yy899u6
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Comissão Direitos Humanos pode debater políticas de incentivo ao aleitamento materno link.senado.leg.br/wh2kj7h5
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Após o fim do recesso, Senado vai analisar leis orçamentárias de 2027 link.senado.leg.br/85u7q6wu
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Enfrentamento das mudanças climáticas avança no Senado no primeiro semestre. Ouça: link.senado.leg.br/5u5a795j
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Proibida a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O foie gras, por exemplo, é feito a partir do fígado de gansos forçados a ingerir grandes quantidades de alimento. A lei entra em vigor em 180 dias. link.senado.leg.br/ky827aaq
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O mecanismo permitirá que as instituições financeiras realizem mensalmente o repasse do valor devido ao beneficiário ou ao seu representante legal. Saiba mais: link.senado.leg.br/ax259qk6
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Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso link.senado.leg.br/hkj74a4h
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Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de spray de pimenta em todo o território nacional para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. link.senado.leg.br/776ax252
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Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180. Canal de atendimento exclusivo a mulheres em situação de violência link.senado.leg.br/wk7jk2w4
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Projeto prevê destinação de R$ 34,94 milhões para investimentos em datacenters
link.senado.leg.br/u9w44yh9 -
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Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais link.senado.leg.br/khhq96k8
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A Lei n. 13.726/2018 simplificou procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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Princesa Isabel: 180 anos do nascimento da primeira senadora link.senado.leg.br/2au44ujq
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O Estatuto da Pessoa com Câncer é a Lei 14.238/2021. Ele garante o atendimento integral à saúde da pessoa com #câncer no #sus, por meio de regulamento. O atendimento integral inclui, por exemplo, assistência médica e psicológica, fármacos e atendimentos especializados.
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Grupo de senadores cobra órgãos e propõe novas regras após caso do Banco Master. Ouça: link.senado.leg.br/wakqaqax
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Proposta que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados redefine procedimentos, fontes de financiamento do setor e busca mais efetividade link.senado.leg.br/hkx9875x
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Fim da 6x1 permitirá 'trabalhar melhor para produzir mais', diz senador Paulo Paim em pronunciamento link.senado.leg.br/2yhq49q8
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Senador Paulo Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência link.senado.leg.br/27446yx5
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Senador Paulo Paim diz ter esperança de que Senado aprove fim da escala 6x1 até agosto link.senado.leg.br/2kh78wkh
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Senador Paulo Paim comemora os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência link.senado.leg.br/y946ax9h
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A partir de 4 de julho, as contas oficiais do Senado Federal nas redes sociais passam a seguir as restrições da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
As postagens continuam normalmente com conteúdo institucional, legislativo, de utilidade pública e orientações sobre o processo eleitoral.
Já os comentários com pedido ou declaração de voto, apoio ou repúdio a candidaturas, ou menção a candidatas, candidatos e partidos serão excluídos.
As regras valem até o dia 25/10, data do segundo turno. A partir de 26/10, tudo volta ao normal. -
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Senadora @DamaresAlves cobra implementação de cadastro de predadores sexuais link.senado.leg.br/hx7w698k
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Vai à Câmara 'filtro de relevância' para reduzir excesso de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) link.senado.leg.br/kqhq8644
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Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1 link.senado.leg.br/hwjw9kkh
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No Plenário, @SF_Moro critica corte de verbas sobre seguro rural link.senado.leg.br/66y82ja9
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Senadora @DamaresAlves alerta para aumento da violência contra pessoas idosas link.senado.leg.br/hyx4256h
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Senador @paulopaim: fim da escala 6x1 pode elevar arrecadação previdenciária link.senado.leg.br/9qqqu687
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Senador @paulopaim cobra avanço de PEC que acaba com a escala 6x1 link.senado.leg.br/98w542wh
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Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça link.senado.leg.br/hu7akww9
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Senadora @DamaresAlves defende projeto para ampliar atendimento a pacientes com linfangioleiomiomatose (LAM) link.senado.leg.br/xu96jj2u
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Senador @paulopaim destaca dados sobre jornada de trabalho e defende fim da escala 6x1 link.senado.leg.br/qy684xqj
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Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime e poderá resultar em detenção de até dois anos link.senado.leg.br/7j62ky92
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Senador @paulopaim destaca os dois anos da política de cuidado às pessoas com alzheimer link.senado.leg.br/9y626k2q
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Senador @paulopaim associa o fim da escala 6x1 a aumento de produtividade link.senado.leg.br/28q2j889
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Senador @paulopaim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6x1 link.senado.leg.br/q5h9u55k
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Para @Sen_Oriovisto, propostas como mudança na escala 6x1 são 'irresponsáveis' link.senado.leg.br/kujkj647
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No Plenário, @SF_Moro afirma que Brasil retrocedeu no combate à corrupção link.senado.leg.br/77642y5a
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Senador @SF_Moro questiona troca de delegado da PF em investigação sobre fraudes no INSS link.senado.leg.br/h82u572j
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Senador @venezianovital cobra CPI na Paraíba sobre concessão de serviço de água e esgoto link.senado.leg.br/ah6hkq5y
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Senador @confuciomoura critica demora na prestação de serviços públicos www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/18/confucio…
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Abolição da escravidão no Brasil continua 'inconclusa', afirma senador @paulopaim nos 138 anos da Lei Áurea www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/13/abolicao…
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Senador @confuciomoura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/12/confucio…
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Governo sanciona uso de presídios federais para condenados por assassinato de agentes de segurança pública, militares das Forças Armadas e integrantes da Força Nacional www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/12/sanciona…
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Lembrando que também é crime "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos".
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Senador @SF_Moro alerta para crise de fornecimento de energia no Paraná www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/05/sergio-m…
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Senador @paulopaim defende aprovação de Jorge Messias para o STF www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/28/paim-def…
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Senador @paulopaim alerta para crise de saúde mental entre jovens brasileiros www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/07/paulo-pa…
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Senador @paulopaim alerta para risco de retrocesso na valorização do salário mínimo www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/06/paim-ale…
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Lei institui 22 de julho como o Dia Nacional de Reflexão do 'Cantando as Diferenças', voltado a reflexão sobre as diversidades nos aspectos sociais, culturais, individuais e ambientais www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/31/lei-inst…
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Ensino profissional transforma vidas, afirma senador @paulopaim nos 80 anos de Sesc e Senac www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/25/ensino-p…
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Senadora @DamaresAlves pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/24/damares-…
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Senador @paulopaim pede ampliação de políticas públicas para pessoas com Síndrome de Down www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/24/paim-ped…
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Senador @confuciomoura destaca apoio a Ariquemes (RO), referência em tecnologia www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/23/confucio…
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Senador @paulopaim celebra Mandela e dia internacional contra o racismo www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/23/paulo-pa…
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Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz @confuciomoura em pronunciamento www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/18/combate-…
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Senador @paulopaim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/18/paim-anu…
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Senador @paulopaim destaca importância de criar Frente Parlamentar pela Paz Mundial www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/17/paulo-pa…
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Senador @paulopaim volta a defender redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/16/paim-vol…
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Senador @paulopaim destaca papel de Alceni Guerra na criação da licença-paternidade www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/10/paim-des…
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Senador @paulopaim destaca aprovação do Dia Nacional de Reflexão do ‘Cantando as Diferenças’ www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/09/paim-des…
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Governo do DF é responsável político por crise no BRB, diz @leiladovolei em discurso www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/03/governo-…
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Penduricalhos no Judiciário geram situações 'constrangedoras', diz @Sen_Oriovisto em discurso www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/03/penduric…
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Senador @paulopaim defende redução da jornada para 40 horas www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/02/paim-def…
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Senador @SF_Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/02/25/sergio-m…
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Senador @paulopaim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/02/25/paim-def…
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Senador @paulopaim defende Previdência Social e critica capitalização www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/02/24/paim-def…
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Senador @paulopaim defende Estatuto dos Cães e Gatos www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/02/23/paim-def…
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Senador @SF_Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/02/04/moro-apo…
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Senador @paulopaim defende redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/02/03/paim-def…
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O veto ao PL da Dosimetria, que propõe reduzir o tempo de prisão para atos antidemocráticos, gerou discordância entre governo e oposição. O Congresso pode manter ou derrubar essa decisão www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/01/09/veto-de-…
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Presidente da Comissão de Esporte, @leiladovolei, destaca temporada vitoriosa do tênis brasileiro Ouça: www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/12/19/presidente…
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Senador @EduGiraoOficial propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/12/18/girao-pr…
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Em discurso, @DamaresAlves diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/12/18/damares-…
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Senador @paulopaim destaca aprovação de projeto contra devedores contumazes www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/12/16/paim-des…
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Senador @paulopaim apresenta balanço do mandato de 2025 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/12/15/paim-apr…
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Rádio Senado recebe menção honrosa no Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo. Ouça: www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/12/15/radio-sena…
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Senador @EduGiraoOficial diz que deputado Van Hattem sofre perseguição política por criticar poderosos www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/12/12/girao-di…
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Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+ www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/12/11/debate-p…
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Em discurso, @senadorchico elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/12/10/chico-ro…
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Senador @paulopaim comemora aprovação do fim da escala 6x1 na CCJ www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/12/10/paim-com…
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Senador @paulopaim destaca Dia Internacional das Pessoas com Deficiência www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/12/08/paim-des…
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Senador @venezianovital destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB) www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/12/08/venezian…
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Senadora @teresaleitao_: 'A existência da mulher não pode depender da tolerância de um homem' www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/12/03/teresa-a…
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Prisão federal para condenados por matar policiais: projeto está na pauta de quarta www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/12/01/prisao-f…
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Ampliação da coleta de DNA de condenados foi aprovada no Congresso e segue para sanção presidencial www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/28/ampliaca…
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Presidente @davialcolumbre e @ottoalencar anunciam que a CCJ votará indicação de Jorge Messias para o STF no dia 10 de dezembro www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/25/davi-e-o…
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Senadora @teresaleitao_ aplaude isenção do Imposto de Renda e defende fim da escala 6x1 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/25/teresa-l…
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Senador @paulopaim defende a PEC para redução da jornada de trabalho www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/18/senador-…
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Senador @paulopaim critica ações de planos de saúde e cobra maior fiscalização www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/17/senador-…
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A Lei 15.245, de 2025 pune quem planeja atrapalhar investigações com uso de violência, independentemente de o plano ser posto em prática. O texto também amplia a proteção a agentes públicos e seus familiares ameaçados por organizações criminosas www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/30/sanciona…
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Senador @paulopaim destaca resultados da viagem do presidente Lula à Ásia www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/28/paim-des…
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Para senadores, a médica e empresária Thaisa Hoffmann Jonasson é ‘laranja’ do marido, ex-procurador do INSS www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/23/para-sen…
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Em pronunciamento, @senadorchico alerta para riscos do vício em jogos e apostas virtuais www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/21/rodrigue…
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Senador @paulopaim repudia violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/21/paim-rep…
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Senador @laerciosergipe é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/07/cae-eleg…
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Senador @paulopaim destaca reaproximação do Brasil com os EUA após conversa entre Lula e Trump www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/06/paim-des…
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Médico, senador @nelsinhotrad destaca a importância da população se atentar aos sintomas de intoxicação com metanol e cobra medidas das autoridades federais www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/10/02/nelsinho-t…
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Senador @EduGiraoOficial pede afastamento de assessor do Senado 'citado pela PF em fraude do INSS' www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/01/girao-pe…
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Em pronunciamento no Plenário, @senadorchico celebra 37 anos de Roraima e projeta novo ciclo de desenvolvimento www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/09/30/rodrigue…
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Em pronunciamento, @senadorchico defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/09/29/rodrigue…
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Em pronunciamento, @senadorchico defende aprovação do Sistema Nacional de Educação www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/09/23/chico-ro…
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Senador @paulopaim vê retrocesso em proposta que blinda parlamentares www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/09/22/paim-ve-…
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Senador @venezianovital critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/09/17/venezian…
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Combate à violência nas escolas exige ação rápida e acolhimento, aponta debate na Comissão de Educação www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/09/15/combate-…
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Em pronunciamento, @senadorchico celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/09/10/chico-ro…
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Senadora @teresaleitao_ destaca visita de Lula a Pernambuco e ações do governo no estado www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/08/26/teresa-l…
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Em audiência, Comissão de Direitos Humanos recebe a sugestão de 'Estatuto dos Cães e Gatos' www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/08/25/em-audie…
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Senador @paulopaim destaca apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/08/20/paim-des…
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Senador @paulopaim lembra Dia de Luta da população em situação de rua www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/08/19/paim-lem…
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Senador @paulopaim destaca Programa Jovem Senador e proteção de crianças na internet www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/08/18/paim-des…
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Senador @paulopaim destaca proteção da economia com MP do Plano Brasil Soberano www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/08/13/paim-des…
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Senador @marciombittar cobra explicações sobre entrada de avião russo no Brasil www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/08/12/marcio-b…
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Senador @paulopaim anuncia novo acordo Brasil-China de cooperação econômica e tecnológica www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/08/12/paim-anu…
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Senador @marciombittar diz que o comentarista político Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/07/15/bittar-d…
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Senador @paulopaim critica taxação de 50% dos EUA sobre exportações brasileiras www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/07/14/paim-cri…
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Senador @paulopaim defende Previdência Social e critica proposta de capitalização www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/07/08/paim-def…
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Senador @paulopaim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/06/30/paim-des…
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Senador @paulopaim cobra agilidade na construção de diques no RS para conter enchentes www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/06/24/paim-cob…
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Líder da bancada feminina do Senado, @leiladovolei detalha articulação para aumentar presença feminina no Congresso #bricsbrasil
#parlamentobricsbrasil
www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/06/leila-detalha… -
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Em discurso, @Sen_Oriovisto alerta para impacto fiscal de reajuste do funcionalismo www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/28/oriovist…
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Em discurso no Plenário, @Sen_Oriovisto diz que governo deturpa finalidade do IOF www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/27/oriovist…
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Senador @paulopaim cobra projetos de proteção aos aposentados www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/21/paim-cob…
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Senador @marciombittar defende tratamento mais duro para reincidentes e pedófilos www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/20/bittar-d…
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Em pronunciamento, @senadorchico destaca avanços em infraestrutura e cobra ações para BR-319 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/20/chico-ro…
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Senador @marciombittar defende endurecimento da pena pelo crime de estupro www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/14/marcio-b…
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Senador @paulopaim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/12/paim-def…
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Instalada subcomissão que vai acompanhar preparativos da COP 30, conferência do clima da ONU que será realizada em Belém, no Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro. Ouça: www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/05/08/instalada-…
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Em Plenário, @senadorchico defende plano nacional de cibersegurança www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/06/chico-ro…
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Senador @marciombittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/06/bittar-c…
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Senadora @teresaleitao_ destaca importância da preservação da Caatinga www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/29/teresa-l…
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Senador @marciombittar critica cobranças ambientais ao Brasil feitas em Dubai www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/22/bittar-c…
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A proteção também se estende aos cônjuges, companheiros e parentes, inclusive por afinidade, até o terceiro grau. Saiba mais: tiny.cc/hnig001
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A proposta assegura atendimento humanizado às famílias, com alas reservadas em hospitais para mães em luto, apoio psicológico especializado, exames para investigar as causas das perdas e acompanhamento na próxima gestação. Saiba mais tiny.cc/3yig001
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Senador @marciombittar pede CPI dos Correios e denuncia prejuízos na estatal www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/08/bittar-p…
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Em discurso, @senadorchico defende redistribuição de recursos para pesquisa em petróleo e gás www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/02/chico-ro…
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Senador @Vanderlan_VC é eleito vice-presidente da CCJ www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/02/vanderla…
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Senador @marciombittar propõe limitar ações no STF por partidos sem representação no Congresso www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/01/bittar-p…
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Em discurso, @senadorchico pede pacificação nacional www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/03/25/chico-ro…
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Em discurso, @Sen_Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/03/18/oriovist…
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Senadora @TerezaCrisMS é eleita vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/03/13/tereza-c…
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Orçamento 2025: relator, @angelocoronel_, afirma que relatório deve ser apresentado no domingo e votado até quarta (19) www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/03/11/orcament…
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Ampliação do acesso ao esporte será prioridade da CEsp, afirma senadora @leiladovolei, que foi eleita presidente da Comissão www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/02/20/ampliaca…
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Comissão de Direitos Humanos: a senadora @DamaresAlves foi eleita presidente da CDH para os próximos dois anos. A senadora Mara Gabrilli é a vice-presidente.
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Senador @paulopaim se despede da Comissão de Direitos Humanos e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024
www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/12/23/paim-se-… -
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Senador @Vanderlan_VC apresenta balanço dos trabalhos da Comissão de Assuntos Econômicos em 2024
www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/12/17/vanderla… -
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Senador @paulopaim agradece autorização de empréstimos para Porto Alegre
www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/12/11/paim-agr… -
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Em pronunciamento, @marciombittar critica gastos do Judiciário e uso de câmeras corporais por PMs www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/12/10/bittar-c…
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O @senadorchico defende aprovação de projeto que transforma resíduos em energia limpa www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/12/10/chico-de…
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Em discurso, @senadorchico defende projeto para reforçar a segurança do Pix www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/12/06/chico-ro…
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Senador @marciombittar se manifesta contra projeto que legaliza jogos de azar www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/12/04/marcio-b…
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Senador @paulopaim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/12/02/paim-des…
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De acordo com o projeto aprovado pelo Senado, processos que envolvam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão um selo identificador que garantirá prioridade nos atendimentos em tribunais e na administração pública (PL 1.354/2019). Saiba mais tiny.cc/yttxzz
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Senador @marciombittar defende prefeito de Rio Branco e critica Ministério Público www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/11/27/bittar-d…
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Senador @paulopaim critica demissões sem justa causa na Eletrobras www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/11/27/paim-cri…
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Senador @GeneralMourao aponta falta de explicações em denúncias contra políticos e militares www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/11/26/mourao-a…
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Em discurso, @EduGiraoOficial questiona linha editorial da comunicação do Senado www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/11/11/girao-qu…
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Watch live the opening of the 10th #g20 Parliamentary Presidents' Summit (P20) in Brazil. Created in 2010, the #p20 group is made up of the parliaments of the G20 countries, the world's largest economies.
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Acompanhe ao vivo a abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) no Brasil. Sobre o P20: Criado em 2010, o grupo do P20 é formado pelos parlamentos dos países do G20, as maiores economias mundiais. x.com/i/broadcasts/1ypKdpNVVvrKW
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Em discurso, @senadorchico defende ampliação do setor aéreo na Amazônia www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/10/30/chico-ro…
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Senador @MagnoMalta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/10/30/magno-ma…
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Em discurso, @senadorchico alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/10/30/chico-ro…
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Senador @confuciomoura: eleições mostram que população não quer radicalização política www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/10/14/confucio…
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Em discurso, senador @paulopaim alerta para encolhimento rápido da população brasileira www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/27/paim-ale…
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Senador @marciombittar diz que 'não se pode continuar culpando Bolsonaro pelas queimadas', em discurso no Plenário. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/22/bittar-n…
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Em discurso, senador @paulopaim comenta visita de Lula e enumera ações do governo federal no RS www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/21/paim-com…
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Em discurso, senador @MagnoMalta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/21/magno-ma…
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Senador @marciombittar destaca impactos econômicos da estiagem em Jordão, no Acre www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/20/bittar-d…
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'Programa Silvio Santos entrou para o Guiness', diz @senadorchico em discurso www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/19/rodrigue…
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Modelo brasileiro de Previdência pública é defendido em debate na Comissão de Direitos Humanos www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/19/modelo-b…
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Cultura fortalece democracia e deve ser valorizada, defendem debatedores www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/15/cultura-…
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Senador @marciombittar defende impeachment do ministro Alexandre de Moraes em discurso. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/15/marcio-b…
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Em discurso, o senador @paulopaim defende projeto de renegociação das dívidas dos estados www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/13/paim-def…
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O senador @paulopaim enaltece o programa Jovem Senador e participação do Brasil nas Olimpíadas www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/12/paim-ena…
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Líderes do Senado cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/08/lideres-…
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Senador @paulopaim celebra 18 anos da Lei Maria da Penha, mas lamenta aumento da violência www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/07/paim-cel…
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Senador @paulopaim destaca importância da democracia e lamenta situação na Venezuela www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/06/paim-des…
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Estatuto da Pessoa com Deficiência foi criado para promover em igualdade de condições os direitos e liberdades da pessoa com deficiência.
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Senador @paulopaim faz balanço de comissão externa do Rio Grande do Sul www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/07/17/paim-faz…
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Em pronunciamento, @senadorchico destaca avanços do esporte e pede infraestrutura nas escolas www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/07/17/chico-ro…
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O @senadorchico celebra o Dia da Marinha do Brasil www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/07/11/chico-ro…
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Vale para cinemas, teatros, shows, circos, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento. Sua região pode ter leis próprias que ampliam as possibilidades de ingresso com preço reduzido.
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Em pronunciamento, @senadorchico alerta para crise no setor rural de Roraima www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/07/03/chico-ro…
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Em pronunciamento, @Sen_Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/06/12/oriovist…
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Senador @venezianovital celebra investimentos do governo federal na educação www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/06/10/venezian…
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Senador @marciombittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/06/04/marcio-b…
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Senador @laerciosergipe pede redução do preço do gás natural no Brasil tiny.cc/bc97yz
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Senador @ZequinhaMarinho lamenta tragédia no Rio Grande do Sul www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/05/06/zequinha…
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Senador @RodrigoCunhaAL destaca o programa Desenrola Brasil. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/24/rodrigo-…
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Senador @ZequinhaMarinho defende investigação sobre crimes sexuais no Marajó www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/23/zequinha…
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Senador @venezianovital elogia Exército e diz que atual comando respeita a Constituição www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/22/venezian…
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O Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. No segundo turno, foram 52 votos favoráveis e 9 contrários à proposta. Texto segue para a Câmara dos Deputados www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/16/senado-a…
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O @Sen_Oriovisto critica nova meta e incapacidade do governo de cortar despesa www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/16/oriovist…
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Senador @venezianovital destaca nova etapa do Minha Casa, Minha Vida e elogia governo federal www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/11/venezian…
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Senador @MagnoMalta defende liberdade de opinião e elogia 'coragem' de Elon Musk www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/11/malta-de…
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O @senadorchico contesta declarações de Macron sobre acordo Mercosul-UE www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/08/chico-ro…
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Senador @Vanderlan_VC comemora o Dia Mundial da Agricultura. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/03/21/vanderla…
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A data é um importante marco de conscientização mundial e de quebra do estigma social a respeito de pessoas com a síndrome.
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Senador @Vanderlan_VC destaca investimentos na área de saúde em Goiás. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/03/14/vanderla…
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Senador @LucasBarreto_AP cobra transferência de servidores dos ex-territórios para a União www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/03/12/lucas-ba…
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Senador @LucasBarreto_AP pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/03/07/lucas-ba…
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Senador @EduGiraoOficial parabeniza deputados do ES por não 'baixarem a cabeça' a 'abuso' do STF. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/03/06/girao-pa…
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Lula recuperou lugar do Brasil em fóruns internacionais, diz senador @BetoFaroPT www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/03/06/lula-rec…
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Senador @LucasBarreto_AP volta a cobrar transposição de servidores dos ex-territórios www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/02/27/lucas-ba…
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Senador @BetoFaroPT celebra avanços na economia e boas perspectivas para 2024 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/02/27/beto-far…
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Senador @FlavioDino defende STF como instituição independente e democrática www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/02/07/flavio-d…
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Senador @esperidiaoamin_ pede respostas sobre operação que investiga uso irregular da Abin www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/02/06/amin-ped…
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Senador @FlavioDino apresenta PL que propõe premiação aos "bons policiais" www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/02/06/flavio-d…
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Deixar de aplicar recursos de emendas ou repasses da União pode se tornar ato de improbidade administrativa. www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/01/31/deixar-de-…
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Regulação das redes sociais ainda não tem aprovação garantida no Congresso www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/regulacao-das…
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O @senadorchico alerta para tensões entre Venezuela e Guiana www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/12/11/chico-ro…
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COP 28: @venezianovital explica papel do Congresso para regular mercado de carbono.
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Senador @RomarioOnze destaca primeiro lugar do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/29/romario-…
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A ministra do Meio Ambiente Marina Silva não comparece, e CPI das ONGs transforma convite em convocação www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/21/marina-s…
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O @senadorchico destaca importância da reforma tributária para Roraima www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/14/chico-ro…
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Em pronunciamento, @senadorchico defende reforma tributária. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/09/chico-ro…
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Para @Sen_Oriovisto, é preciso cautela com texto da reforma tributária www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/01/oriovist…
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Senador @venezianovital celebra chegada do Hospital do Amor em Campina Grande www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/10/25/venezian…
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Senador @Vanderlan_VC destaca crise na pecuária leiteira e pede freio a importações www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/10/19/vanderla…
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Senador @venezianovital celebra 159 anos de Campina Grande (PB), celebrado em 11 de outubro www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/10/10/venezian…
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Em pronunciamento, @MagnoMalta repudia terrorismo do Hamas. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/10/10/magno-ma…
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Senador @Vanderlan_VC celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municípios www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/10/05/vanderla…
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Senador @Vanderlan_VC defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/09/20/vanderla…
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Senador @MagnoMalta relata caso de abuso com brasileiros adotados na Itália www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/09/14/magno-ma…
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Senador @MagnoMalta defende Alexandre Garcia e critica possível indicação ao STF www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/09/11/magno-ma…
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Tocantins tem o maior ICMS do país e serviços precários, diz @irajasenador www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/31/tocantin…
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Senador @BetoFaroPT solicita reforço orçamentário para o Incra executar política da reforma agrária www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/30/faro-sol…
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Senador @irajasenador aponta aumento da violência no Tocantins www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/30/senador-…
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Senador @MagnoMalta critica julgamento do STF sobre porte de drogas. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/29/magno-ma…
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Senador @MagnoMalta critica Conselho Nacional de Saúde e defende bandeiras conservadoras. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/24/magno-ma…
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Em pronunciamento, @senadorchico destaca crescimento econômico e apela por reforma tributária. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/22/chico-ro…
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O @senadorchico comemora oferta de uniforme escolar na rede pública www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/21/chico-ro…
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Senadora @TerezaCrisMS alerta interferência do Ministério do Meio Ambiente no Pantanal www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/10/tereza-c…
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O senador @Alan_Rick é o novo presidente da Comissão de Agricultura www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/09/alan-ric…
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Senador @venezianovital condena fala de Romeu Zema sobre Nordeste www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/08/venezian…
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Projeto propõe oferta de merenda escolar nos finais de semana e nas férias. Saiba mais: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/07/24/projeto-…
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Senador @venezianovital repudia depoimento de Jean Lawand na CPMI do 8 de Janeiro www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/27/venezian…
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O @irajasenador defende implantação da hidrovia Arco Norte www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/22/senador-…
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Senador @Alan_Rick elogia Mais Médicos e defende profissionais formados no exterior www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/21/alan-ric…
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Um dia após mortes no Paraná, comissão aprova diretrizes para a segurança escolar www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/20/um-dia-a…
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O @irajasenador defende papel de fiscalização do Legislativo www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/15/senador-…
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Senador @BetoFaroPT anuncia visita de Lula ao Pará www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/14/beto-far…
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Senador @RodrigoCunhaAL defende mudanças na MP do programa Desenrola Brasil www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/13/rodrigo-…
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O @sen_wellington destaca mudança do controle acionário da BR-163 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/13/wellingt…
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Senador @BetoFaroPT lista ações do governo Lula e ressalta relevância do programa Minha Casa, Minha Vida www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/13/faro-lis…
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que agora segue para sanção presidencial www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/13/mp-do-mi…
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Comissão de Educação analisa inscrição de Oscar Niemeyer no Livro dos Heróis da Pátria www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/07/ce-anali…
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O @senadorchico destaca aprovação de dedução do IR por doações a pesquisa www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/31/chico-ro…
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O senador @marciombittar destaca investimentos para recuperação das BRs 364 e 317 no Acre www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/30/marcio-b…
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Os senadores @drhiran_ e @meciasdejesus foram eleitos suplentes da Mesa do Senado www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/30/dr-hiran…
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Senador @ZequinhaMarinho critica vinda de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, ao Brasil www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/29/zequinha…
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Em pronunciamento, @RomarioOnze destaca Programa de Retomada do Setor de Eventos www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/25/romario-…
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Foi instalada hoje a CPMI do 8 de janeiro. Por acordo entre governo e oposição, o deputado Arthur Maia foi eleito presidente, o @senadorcidgomes 1º vice-presidente e @MagnoMalta 2º vice-presidente. A senadora @elizianegama foi escolhida relatora.
#cpmi8dejaneiro #cpi8dejaneiro -
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CPMI do 8 de janeiro: Instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito Mista dos atos de 8 de janeiro. O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente, e os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) eleitos vice-presidentes.
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Senador @venezianovital diz que recursos para pagar piso de enfermeiros são insuficientes www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/24/venezian…
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Estatuto do Pantanal é debatido em congresso ambiental em Cuiabá. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/22/estatuto…
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Em pronunciamento, @senadorchico diz que Brasil vive grave momento na educação www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/18/chico-ro…
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Senador @MagnoMalta critica diferentes vacinas aplicadas no Brasil contra a covid-19 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/16/magno-ma…
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Planos de saúde são obrigados a oferecer cobertura de teste do zika vírus para gestantes, decide Comissão de Assuntos Econômicos www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/16/cobertur…
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A proposta reúne dispositivos de diversas leis do esporte e revoga várias delas, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa-Atleta, criando novos marcos para todos os aspectos regidos pelas normas hoje em vigor: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/09/projeto-…
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Senador @LucasBarreto_AP critica transposição 'fatiada' de servidores do Amapá www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/09/lucas-ba…
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O @sen_wellington anuncia mudança do controle acionário da BR-163 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/04/wellingt…
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Piso da enfermagem: aprovado pelo Congresso crédito especial de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O PLN 5/2023 vai para sanção.
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O @sen_wellington destaca importância de Escola Agrotécnica Federal de Mato Grosso www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/20/wellingt…
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Senador @BetoFaroPT alerta para sucateamento do Incra no Pará www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/19/beto-far…
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Senador @MagnoMalta manifesta preocupação com ataques em escolas www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/12/magno-ma…
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Senador @RodrigoCunhaAL destaca sanção de lei que obriga delegacias especializadas de atendimento à mulher a funcionarem 24 horas www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/04/rodrigo-…
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Mulheres vítimas de violência doméstica têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). É o que estabelece a Lei 14.541 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/04/delegaci…
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A partir de hoje, delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas por dia, 7 dias na semana. Nos municípios onde não houver delegacia especializada, o atendimento da mulher vítima de violência deve ser prioridade www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/04/delegaci…
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Senador @LucasBarreto_AP defende exploração de petróleo e gás na costa do Amapá www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/30/lucas-ba…
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Em pronunciamento, @MagnoMalta defende redução da maioridade penal para crimes hediondos www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/30/malta-de…
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Em pronunciamento, @irajasenador critica gestão do governo do Tocantins. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/29/senador-…
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Senador @ZequinhaMarinho propõe diálogo entre governo e setor produtivo www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/29/zequinha…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/29/ccj-apro…
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Senador @MagnoMalta defende criação da CPI mista para investigar atos antidemocráticos www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/22/magno-ma…
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Senador @LucasBarreto_AP cobra transposição de servidores dos ex-territórios federais. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/22/lucas-ba…
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Senador @ZequinhaMarinho critica invasões de terra promovidas pelo MST no Pará www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/21/zequinha…
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Senador @RodrigoCunhaAL apoia mais discussão na redução da pena para crimes contra consumidor www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/16/rodrigo-…
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Senador @ZequinhaMarinho critica gestão da segurança pública no Pará. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/16/zequinha…
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Senador @BetoFaroPT faz balanço positivo dos primeiros meses do Governo Lula www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/14/beto-far…
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O senador @ottoalencar foi eleito vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) para o biênio 2023-2024 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/14/otto-ale…
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Senador @angelocoronel_ é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/14/angelo-c…
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Senador @MagnoMalta defende CPI para apurar atos de 8 de janeiro www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/09/magno-ma…
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Em pronunciamento, @LucasBarreto_AP critica suspensão de portaria da Comissão Especial dos Ex-Territórios. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/08/lucas-ba…
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Senador @jaimebagattoli: CPI sobre atos de 8 de janeiro precisa ser instalada www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/07/bagattol…
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Atendimento às mulheres: O Senado aprovou o PL 781/2020, que cria regras para a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e das Patrulhas Maria da Penha. Vai a sanção.
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O relator da Comissão sobre a Situação dos Yanomami, @drhiran_, apresentou nesta quarta-feira o plano de trabalho do colegiado, que tem por objetivo propor soluções legislativas e técnicas para combater a crise humanitária na reserva indígena, em Roraima www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01/relator-…
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Confira como foi o processo de conquista do voto feminino no Brasil nesta matéria especial: www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/para-cri…
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Minha luta será contra a pedofilia e a legalização das drogas, diz @MagnoMalta www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/minha-lu…
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A Lei n. 14.064/2020 aumentou para até 5 anos de reclusão a pena para quem maltratar cães e gatos
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Senadora @elizianegama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/eliziane…
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Entender como o Estado se organiza e quem é responsável pelo quê é fundamental para poder fiscalizar e cobrar.
Quer aprender um pouco mais? Baixe o livro O Senado Federal em Perguntas e Respostas, disponível gratuitamente neste link: www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/502804/000944… -
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Ministros e senadores na #possepresidencial
#câmaraeSenadoNaPosse2023 -
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O @senadorchico defende reconciliação nacional www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/23/chico-ro…
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Para assegurar implante de prótese no coração via cateter, CAE rejeita emenda da Câmara www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/22/para-ass…
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O PL 2.755/2022, apresentado pelo senador @angelocoronel_, institui o dia 8 de outubro como Dia Nacional do Nordestino. A data escolhida é uma homenagem ao poeta, teatrólogo, músico e compositor Catulo da Paixão Cearense www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/11/projeto-…
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Medida provisória que garante recursos para o Auxílio Brasil é aprovada no Senado www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/09/mp-que-g…
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A Lei 9.459/97 considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões: ninguém pode ser discriminado em razão de credo religioso. O crime de discriminação religiosa é inafiançável e imprescritível.
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Presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia. www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/presos-reinci…
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A comitiva é formada pelo presidente da CDH, @senadorhumberto; @leiladovolei; @elizianegama; senadores de RR @TelmarioMotaRR, @meciasdejesus e @senadorchico; Membros da CDH da Câmara, da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e da comissão para acompanhar as denúncias.
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Senador @LucasBarreto_AP apresenta projeto de lei para beneficiar caminheiros. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/11/lucas-ba…
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Lei Orlando Brito: O Senado aprovou isenção tributária a equipamentos importados para fotógrafos e cinegrafistas profissionais (PLC 141/2015). A proposta foi chamada de Lei Orlando Brito, fotógrafo que faleceu neste mês. O projeto vai a sanção.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o PL 3.825/2019, que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/22/reconhec…
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Vice-presidência CCJ: Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeram por aclamação o senador @LucasBarreto_AP para o período 2021-2022. Ele assume a vaga deixada pelo ex-senador Antonio Anastasia, que assumiu vaga no TCU.
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Senador @irajasenador defende projeto de liberação de cassinos em resorts www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/01/31/iraja-de…
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A Lei n. 14.064/2020 aumentou para até 5 anos de reclusão a pena para quem maltratar cães e gatos
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As famílias que se enquadrarem nos critérios terão direito a um valor correspondente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos a cada 2 meses. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/22/vale-gas…
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O governo federal sancionou a lei que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. Foi vetado o artigo que obrigava o Estado a garantir "o acesso de todos os pacientes a medicamentos mais efetivos contra o câncer”. Caberá ao Congresso derrubar ou manter o veto. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/22/estatuto…
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A vedação está prevista na Lei n. 14.181, de 1º de julho de 2021, a Lei do Superendividamento.
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Nova lei proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis www12.senado.leg.br/noticias/acl_users/credentials_cookie…
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A Lei 13.718/18 tornou crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro, além de aumentar pena para o estupro coletivo: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L137….
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👩🏫 15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR 👨🏫
Para conhecer as diretrizes e bases da educação nacional, basta acessar o link: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm -
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Senador @senadorchico pede para governo federal autorizar concurso público para a Embrapa. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/06/chico-ro…
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O Senado aprovou o projeto de lei complementar que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal. Saiba mais: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/06/aprovado…
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Memorial: Os senadores aprovaram a criação do Memorial das Vítimas da Covid-19 no Brasil, que deverá ser instalado na parte externa do Congresso Nacional (PRS 46/2021). O autor da proposta é o relator da CPI da Pandemia, @renancalheiros
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Já está funcionando a ferramenta Panorama do Legislativo Municipal, que contém informações sobre as câmaras de vereadores dos 5.568 municípios brasileiros: www.senado.leg.br/institucional/datasenado/panorama/.
Para informações sobre o Senado, acesse: senado.leg.br/transparencia. -
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O Senado aprovou o projeto de lei que estabelece que o CPF será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público. O projeto agora volta à Câmara. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/projeto-…
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É dever de todos nós, cidadãos (e ainda mais, claro, daqueles que trabalham para o Estado), zelar pelos bens públicos. Saiba mais: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm
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Aprovada instalação de frente parlamentar em defesa dos mototaxistas e motofretistas. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/22/aprovada…
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A PEC 12/2021 confere à Língua Brasileira de Sinais (Libras) o status de língua oficial do Brasil, ao lado da Língua Portuguesa. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/18/ideia-le…
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A reforma trabalhista permitiu acordos entre empregados e patrões. No entanto, ficaram resguardados outros pontos que não podem ser mudados. Vale lembrar que é possível vender 10 dias de férias.
Veja mais no artigo 7º da Constituição: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. -
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Presidente do Senado (@rpsenador) reforça compromisso do Senado em votar mudanças nas regras eleitorais. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/15/pacheco-…
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Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é vedado "condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos". Acesse: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm.
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Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/09/projeto-…
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Hoje a letra completa exatos 99 anos. Conheça sua curiosa história: www12.senado.leg.br/noticias/login?came_from=/noticias/in…
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Senador @MarceloCastroPI quer entendimento antes de votação do Programa Gás para os Brasileiros www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/02/marcelo-…
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Pacheco (@rpsenador) diz que ampliação de programa de renda é 'necessidade absoluta' www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/31/pacheco-…
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Senador @senadorchico alerta para entrada descontrolada de venezuelanos em RR. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/11/chico-ro…
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Comissão de Educação aprova criação de subcomissão para discutir impacto da pandemia na educação www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/09/ce-aprov…
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Senador @senadorchico pede empenho do Congresso Nacional para votar reformas. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/04/chico-ro…
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto (PLS 61/2017) que isenta do Imposto de Renda as pessoas com Alzheimer e as acometidas pela esclerose lateral amiotrófica (ELA): www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/03/cas-apro…
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Aprovada indicação de Marcos Arbizu para embaixador do Brasil na Nova Zelândia www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/08/aprovada…
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Presidente do Senado (@rpsenador) e a líder da bancada feminina (@SimoneTebetms) discutem retomada da Comissão da Violência contra a Mulher. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/22/pacheco-…
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Morre Marco Maciel, ex-senador e ex-vice-presidente da República www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/12/morre-ma…
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Senado volta a adiar projeto que retoma aulas presenciais na pandemia www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/10/senado-v…
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Aprovado em maio, o Marco Legal das Startups foi sancionado com vetos na forma da Lei Complementar 182/2021.
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Reforma tributária precisa sair neste ano, diz Pacheco (@rpsenador) após reunião com Lira e Guedes www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/24/reforma-…
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O Senado aprovou emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/11/oficiali…
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O senador @sen_wellington apresentou o relatório parcial da comissão que acompanha as ações de combate ao covid-19. No documento, há um resumo dos principais assuntos debatidos desde a instalação dos trabalhos, em março deste ano. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/03/wellingt…
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O @senadorchico propõe mutirão nacional de vacinação contra a covid-19 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/chico-ro…
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O @senadorchico Rodrigues defende obrigatoriedade de vacinação nos finais de semana www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/13/chico-ro…
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Senado discute nesta quarta ações do Itamaraty para obtenção de vacinas www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/22/senado-d…
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Covid-19: Rodrigo Pacheco (@rpsenador) envia pedido aos EUA para comprar vacinas
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A Lei 14.125/2021, sancionada nesta semana, permite a compra de vacinas por estados, municípios e empresas privadas. Isto quer dizer que está permitida a venda de vacinas? Não, a lei não permite que empresas comprem vacinas para vender www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/11/lei-abre…
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Presidente do Senado ressalta empenho do Senado no enfrentamento da pandemia. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/pacheco-…
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Com espaço para novo auxílio, PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/com-espa…
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Prestação digital de serviços públicos em plataforma única vai a sanção presidencial. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/25/prestaca…
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Comissão de Ciência e Tecnologia: Por aclamação, o senador @RodrigoCunhaAL (PSDB-AL) foi eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para o período 2021-2023.
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Pacheco defende compra de vacinas por empresas, governadores e prefeitos. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/pacheco-…
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O senador @MarceloCastroPI (MDB-PI) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para o período 2021-2023. A vice-presidência ficou a cargo da senadora Leila Barros @leiladovolei (PSB-DF).
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Senadores querem criminalizar fraudes na vacinação contra covid-19 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/22/senadore…
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Pacheco vai discutir auxílio emergencial com equipe econômica antes do feriado www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/11/pacheco-…
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Para Presidente Rodrigo Pacheco @rpsenador, o ideal é que não seja criado um novo imposto para financiar o auxílio emergencial
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Senado decreta luto oficial por morte de José Maranhão www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/08/senado-d…
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Senador @randolfeap protocola requerimento para instalação da CPI da Covid www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/04/randolfe…
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No dia 1º de fevereiro, os senadores vão eleger a Mesa do Senado para o período de 2021-2023. Mais detalhes sobre a Mesa podem ser obtidos no Regimento Interno do Senado Federal, a partir do artigo 46: www25.senado.leg.br/documents/12427/45868/RISF+2018+Volum…
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Abertura dos trabalhos legislativos do Congresso será dia 3 de fevereiro www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/26/abertura…
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A nova lei que proíbe o contingenciamento de recursos para a ciência contidos no FNDCT foi sancionada com alguns vetos: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/13/lei-que-…
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Tendo especialmente os adolescentes como público-alvo, o texto busca conscientizar a população mais jovem sobre o combate à violência contra a mulher. Baixe a nova cartilha da Coleção Em Miúdos, disponível na Livraria Digital do Senado:
➡ livraria.senado.leg.br?_route_=lei-maria-da-penha-em-miudos -
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Segue para a Câmara criação de carteira digital de vacinação e rastreamento de vacinas www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/15/vai-a-Ca…
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Senadores e especialistas temem que negacionismo prejudique vacinação contra covid-19. www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2020/12/senador…
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Senadores querem sessão de debates sobre o plano nacional de vacinação contra a covid-19 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/08/senadore…
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O Plenário do Senado aprovou projeto de lei que prevê a indenização dos consumidores de energia elétrica do Amapá pelo apagão que acomete o estado desde o início do mês. A indenização seria feita por meio de créditos sobre a conta de luz www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/19/vai-a-ca…
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Senado pode votar compensação para consumidores pelo apagão no Amapá. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/18/senado-p…
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➡ Conheça a lei: www.gov.br/planalto.
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Novembro Azul: campanha chama atenção para a prevenção do câncer de próstata
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Alguns estados têm delegacias especializadas na investigação de crimes contra animais, mas o boletim de ocorrência pode ser feito em qualquer delegacia.
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Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/13/projeto-…
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É muito importante saber o que fazem os senadores. Quer saber mais sobre o Senado? Confira: www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/502804/000944…
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Congresso será iluminado de rosa para alertar sobre câncer de mama www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/congress…
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Senadores cobram participação do governo em defesa do Pantanal. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/19/senadore…
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Em sessão remota, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera recursos para a compra de álcool em gel e máscaras de proteção, a serem distribuídos à população em estado de vulnerabilidade durante o período da pandemia www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/17/vai-a-ca…
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Senado aprova o PL 1.095/2019, que aumenta as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. Texto teve amplo apoio na Casa. O relator @ContaratoSenado foi favorável ao projeto. O texto segue à sanção presidencial. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/09/aumento-…
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Museu do Senado lança exposição virtual sobre transição da Monarquia à República www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/08/museu-do…
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⚡️ “Senado vota hoje a continuidade do Fundeb”
x.com/i/moments/1298237099200655365 -
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O #novofundeb deve ser votado em agosto no Senado. Considerado a principal fonte de financiamento da educação básica, o Fundo poderá acabar em dezembro de 2020, se o projeto não for aprovado. Entenda o que é o Fundeb e como ele afeta a educação do país senado.fm/4es
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Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/02/senado-a…
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O PL 4.162/2019 foi aprovado com 65 votos favoráveis e 13 contrários e segue para sanção presidencial: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/24/para-a-m…
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Se você não pediu o auxílio de R$ 600, não custa fazer uma consulta para verificar se seu CPF foi envolvido em fraudes. O link senado.fm/consulta leva à página da Dataprev. Quem não solicitou o benefício deve estar na situação de "Requerimento não encontrado".
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Plano emergencial em análise no Senado prevê proteção para indígenas e quilombolas contra coronavírus www.youtube.com/watch?v=6aEFPpb1C2U
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Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1.562/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras protetoras em locais públicos. A matéria vai à Câmara do Deputados
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Matricule-se no curso: saberes.senado.leg.br/course/search.php?search=direito+co…
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Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/11/senado-v…
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Projetos do Senado minimizam prejuízos na educação por causa da pandemia www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/08/projetos…
A senadora @soudaniella111 é autora de projeto que suspende automaticamente as atividades escolares para ingresso às universidades em caso de calamidade pública -
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Em sessão histórica, senadores iniciam primeira votação remota da Casa para votar o Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece estado de calamidade pública no Brasil.
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Comissão de Educação analisa facilitar venda de ingresso pela internet para pessoa com deficiência www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/13/ce-anali…
Senadora @soudaniella111 é autora do projeto -
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Desoneração para 'internet das coisas' pode ser votada em comissão www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/02/desonera…
O relator @senadorchico é favorável ao projeto -
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Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal pode ser lembrado em 8 de agosto www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/02/04/dia-naci…
@soudaniella111 é relatora do projeto na comissão -
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Relator aumenta previsão de receitas da União em R$ 7 bilhões para 2020 www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/02/relator-…
Senador @ZequinhaMarinho é o relator da receita -
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@ZequinhaMarinho sugere projeto para impor limite ao endividamento da União. www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/10/30/zequinha…
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CMA pode votar Política de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/10/21/cma-pode…
@ottoalencar é relator do projeto que prevê instalação de equipamentos para controlar o uso da água -
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Senado aprova retirada de área do município de Pacaraima de reserva indígena www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/10/16/senado-a…
O projeto de decreto legislativo do senador @meciasdejesus seguirá para a Câmara -
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O Senado aprovou há pouco, com unanimidade de 68 votos, o texto-base do PL 5.478/2019, que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal considerados excedentes ao previsto na cessão onerosa feita à Petrobrás.
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Criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa é aprovada na CDH www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/26/criacao-…
Proposta teve apoio do relator, @ArnsFlavio -
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Nova Lei das Teles segue com urgência para o Plenário www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/11/nova-lei…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou relatório da senadora @soudaniella111 nesta quarta. -
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Há exatos 13 anos entrou em vigor a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Conheça a cartilha "Lei Maria da Penha: perguntas e respostas", elaborada pela Procuradoria: 📖 www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publi… 📖
Violência contra a mulher? Denuncie! Ligue 180 📞 -
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O jornalista Glenn Greenwald fala na CCJ sobre supostas conversas entre Moro e procuradores x.com/i/broadcasts/1nAKEzzAOkkGL
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CAS aprova fim de carência de planos de saúde em casos de urgência www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/05/15/cas-apro…
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MP da Liberdade Econômica chega ao Congresso
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Que tal aprender um pouco sobre política? O Instituto Legislativo Brasileiro oferece 28 cursos a distância gratuitos, disponíveis para todos. Alguns podem te ajudar a entender melhor como funciona esse universo e as ideias que são discutidas nele: saberes.senado.leg.br/course/index.php?categoryid=206
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De acordo com a proposição, a dispensa da exigência do comprovante de vacinação só será admitida em caso de apresentação de atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/01/projeto-…
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A pena de prisão pode chegar a CINCO ANOS. A proposta altera a lei que trata dos crimes de preconceitos de raça (Lei 7.716/89) para acrescentar o sexo, a orientação sexual ou a identidade de gênero no rol dos preconceitos sujeitos a punição legal: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/02/21/projeto-…
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Essa é a edição de hoje do Jornal do Senado: www12.senado.leg.br/jornal/edicoes/2019/02/18
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A lei permite reajustes de acordo com a idade até que o usuário tenha 60 anos. A partir daí, esse reajuste já não é mais permitido. Em alguns casos, operadoras têm feito reajustes em planos contratados antes de 2003, mas tem sido contestado na Justiça: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
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Saiba como você pode denunciar o racismo na internet: www.gov.br.
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Projeto facilita contratação de brasileiros para trabalhar no exterior www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/12/21/projeto-…
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Em audiência na CAE, senador @ArmandoPTB defende que TCU tenha condições para minimizar ingerência política nos tribunais de contas dos estados, o que impede a plena aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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De acordo com o autor do projeto, a exigência da declaração de efetiva necessidade, presente hoje na lei, faz com que haja discricionariedade na concessão da licença para posse de armas www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/12/11/de-sua-o…
Consulta pública sobre o projeto: www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=131821 -
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Já conhece o Estatuto do Idoso? Você pode comprar um exemplar com essa importantíssima lei por apenas R$ 2,00 e frete grátis para todo o Brasil. Veja: livraria.senado.leg.br/estatuto-do-idoso.html.
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Saiba mais e dê sua opinião: www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=133186
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Fonte de recursos para bloqueadores de celular em presídios pode ser votada www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/06/12/fonte-de…
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Além da obrigatoriedade de o preso arcar com as próprias despesas, foi aprovado projeto que prevê a construção de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto. Saiba mais:
www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/06/06/ccj-apro… -
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A sugestão legislativa que pede o fim da Lei Rouanet foi apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania. Saiba mais: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/06/01/de-sua-o…
Consulta pública sobre a sugestão: www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=131…
Qualquer cidadão pode sugerir novas leis: www12.senado.leg.br/ecidadania/principalideia -
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Conheça o Código Penal do Brasil www.gov.br/planalto.
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Projeto que aumenta as punições para as torcidas organizadas foi aprovado pela CCJ. Se não houver recurso, vai à Câmara.
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Quem ama #história compartilha!
Feliz Dia do Historiador! Conheça o Museu do Senado: www12.senado.leg.br/institucional/museu -
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Conheça e se inscreva nos cursos gratuitos oferecidos pelo ILB na plataforma Saberes: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/01/16/cursos-a….

































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































