25ª CNAB: Evento em Salvador reúne especialistas para debater Constituição e garantias fundamentais www.oab.org.br/noticia/64811/25-cnab-evento-em-salvador-r…
Order of Attorneys of Brazil
The Order of Attorneys of Brazil (Portuguese: Ordem dos Advogados do Brasil, OAB) is the Brazilian Bar Association. Founded in 1930, it is responsible for the regulation of the legal profession in the country. Its national headquarters are in Brasília, Federal District. The OAB has 1,065,304 lawyers (2018). This number rose to 1,211,309 as of early 2021. More on Wikipedia
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OAB Nacional lamenta morte do ministro aposentado do STJ Paulo Gallotti www.oab.org.br/noticia/64810/oab-nacional-lamenta-morte-d…
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Corregedor do CNJ garante sigilo profissional dos advogados
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Atuação da OAB fortalece prerrogativas e amplia garantias para o exercício da advocacia no Brasil
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OAB fortalece o exercício da advocacia e a defesa do Estado de Direito
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OAB homenageia ministra Daniela Teixeira pelos dez anos da Lei Júlia Matos www.oab.org.br/noticia/64804/oab-homenageia-ministra-dani…
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Quinto Constitucional: OAB Nacional publica edital para vaga no TRT-10 www.oab.org.br/noticia/64807/quinto-constitucional-oab-na…
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OAB Nacional abre seleção para formação de lista sêxtupla do TRF-5 www.oab.org.br/noticia/64806/oab-nacional-abre-selecao-pa…
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OAB 96 anos: compromisso com a democracia, conquistas para a advocacia e desafios para o futuro
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Comissão de Direito da Família debate Pix Pensão e contribuição da OAB em audiência no STF sobre alienação parental
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OAB Nacional participa de nova etapa do Programa Destrava no Rio Grande do Sul www.oab.org.br/noticia/64801/oab-nacional-participa-de-no…
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25ª CNAB: Evento na Bahia conecta advocacia brasileira a lideranças de 22 países www.oab.org.br/noticia/64786/25-cnab-evento-na-bahia-cone…
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Comissão da OAB reúne temas pendentes no STF e STJ em relatório para a Conferência Nacional www.oab.org.br/noticia/64800/comissao-da-oab-reune-temas-…
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OAB Nacional debate direitos dos pacientes e segurança jurídica na ExpoCannabis 2026 www.oab.org.br/noticia/64799/oab-nacional-debate-direitos…
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OAB Nacional lamenta a morte de Tereza Nelma Targino, mãe do presidente da OAB-PB www.oab.org.br/noticia/64798/oab-nacional-lamenta-a-morte…
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Imprensa nacional destaca atuação da OAB pela suspensão de prazos após falha no Outlook
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Novembro Azul: Conselho Federal promove evento para colaboradores sobre conscientização e prevenção www.oab.org.br/noticia/64797/novembro-azul-conselho-feder…
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CNJ atende pedido da OAB e suspende prazos processuais em todo o país por falha no Outlook
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Comissão da OAB avança na elaboração de nota técnica sobre aplicação dos recursos da Cosip
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OAB pede suspensão de prazos processuais ao STF e ao CNJ após falha no Outlook
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Beto Simonetti se reúne com Hugo Motta e destaca importância do diálogo com o Legislativo
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25ª CNAB: Conferência reúne ex-presidentes da OAB Nacional em debates sobre o futuro da advocacia www.oab.org.br/noticia/64763/25-cnab-conferencia-reune-ex…
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🔄 O acesso à Justiça está passando por transformações. E a advocacia tem papel central nesse processo!
Novos métodos de solução de conflitos, desjudicialização e inovação processual estarão em debate no Eixo 5 no Auditório Irmã Dulce.
Grandes nomes do Direito vão compartilhar experiências e perspectivas sobre caminhos para tornar a prestação jurisdicional mais eficiente e acessível à sociedade.
🎓 Confira os palestrantes confirmados e os painéis que vão discutir novas possibilidades para a prática jurídica.
📅 23 a 25 de novembro
📍 Centro de Convenções Salvador, Bahia
🔗 Programação: centraleventos.oab.org.br/Event/BaixarProgramacaoEvento/1392
🎟️ Inscrições: conferencia.oab.org.br
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OAB Nacional e seccionais mobilizam senadores contra projeto que eleva carga tributária
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Simonetti e Diretoria do CFOAB participam de conferência sobre inovação, tecnologia e humanização da Justiça em Sergipe
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Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 47º EOU
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OAB se manifesta contra mais um aumento de tributos
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48º EOU: confira o edital de reaproveitamento da 1ª fase do 47º Exame
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Comissões da OAB articulam contribuições regionais para a agenda climática e a COP31
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⚖️ Prerrogativas se defendem com conhecimento, união e atuação permanente!
Um dos temas centrais da advocacia brasileira terá espaço de destaque No Auditório Maria Felipa de Oliveira.
O Eixo 4 reunirá grandes referências para discutir a valorização profissional, os desafios enfrentados no exercício da advocacia e a defesa das garantias indispensáveis à atuação de advogadas e advogados.
🎓 Conheça os palestrantes confirmados e acompanhe os debates que dizem respeito ao dia a dia da profissão.
A defesa das prerrogativas é um compromisso de toda a advocacia!
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STF acolhe ação da OAB e declara inconstitucional lei que nega honorários em caso de acordo
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25ª CNAB: Justiça, tecnologia e direitos em pauta com ministros dos tribunais superiores
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Comissões da OAB articulam mobilização nacional para fortalecer a advocacia negra e a promoção da igualdade racial
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Comissão de Direito Contábil debate planejamento e define prioridades para atuação
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OAB integra a abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar no Senado
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Com atuação da OAB, CNJ inclui garantias à nova regulamentação da cessão de precatórios
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🌐 Novas tecnologias. Novas relações. Novos desafios para advogar.
A transformação digital já faz parte da rotina dos escritórios, dos tribunais e da relação entre a advocacia e seus clientes.
No Auditório Castro Alves grandes especialistas estarão reunidos no Eixo 3 para debater o exercício da advocacia na sociedade digital, seus desafios e as oportunidades que surgem com as novas formas de atuação profissional.
🎓 Confira quem estará à frente dessas discussões e conheça os painéis!
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Duas histórias marcadas pela coragem, pela resistência e pela busca por justiça estarão no centro da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB).
Esperança Garcia e Luiz Gama, escolhidos como patronos desta edição, representam trajetórias pioneiras na defesa de direitos e ajudam a conectar a história da advocacia brasileira aos desafios do presente.
www.oab.org.br/noticia/64660 -
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Conselho Federal da OAB prestigia posse do desembargador Leonardo Soares da Fonseca no TRE-DF
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OAB Nacional debate responsabilidade civil em congresso internacional na Espanha
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OAB é destaque na imprensa nacional com posicionamento pelo fim do inquérito das fake news
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Comissão de Direito da Moda planeja evento nacional e acompanhamento de projetos legislativos
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OAB apoia manifestação da PGR pelo encerramento do inquérito das fake news
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Nota Pública - STF e PGR acertam ao encerrar inquérito das fake news
www.oab.org.br/noticia/64775/nota-publica-stf-e-pgr-acert… -
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⚖️ O futuro do Direito exige grandes debates. E grandes nomes estão confirmados!
Na #25cnab, juristas e especialistas de referência estarão reunidos no Auditório Luiz Gama para debater o Eixo 2: Inteligência Artificial e o Futuro da Prática Jurídica.
O Marco Regulatório da IA, a IA Generativa na advocacia, o uso de IA nos tribunais e a governança algorítmica estarão no centro das discussões.
🎓 Confira os palestrantes confirmados e os painéis que vão movimentar esse encontro!
🌊 A advocacia brasileira tem encontro marcado em Salvador. Tem lugar para você nessa conversa!
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25ª CNAB: Vera Lúcia Santana Araújo será homenageada com a Medalha Rui Barbosa www.oab.org.br/noticia/64661/25-cnab-vera-lucia-santana-a…
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25ª CNAB: Medalha Rui Barbosa reconhece trajetória de Marcus Vinicius Furtado Coêlho na OAB www.oab.org.br/noticia/64734/25-cnab-medalha-rui-barbosa-…
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OAB discute a atuação da advocacia no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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Comissão Especial de Direito das Sucessões debate atuação de inventariante judicial profissional
www.oab.org.br/noticia/64771/comissao-especial-de-direito… -
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25ª CNAB: Conselheiros do CNJ e CNMP debatem tecnologia, Justiça e advocacia www.oab.org.br/noticia/64735/25-cnab-conselheiros-do-cnj-…
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Com apoio institucional do CFOAB, Escola Judicial do TRT-10 promove curso sobre o novo módulo do PJe
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BILC 2026 aproxima advocacia brasileira do cenário jurídico internacional com debates sobre inovação e compliance www.oab.org.br/noticia/64768/bilc-2026-aproxima-advocacia…
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CNJ atualiza tabelas para identificar processos sobre atividade artística de crianças e adolescentes
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Comissão da OAB Nacional analisa cadastro de empregadores e denúncias de captação irregular de clientes
www.oab.org.br/noticia/64767/comissao-da-oab-nacional-ana… -
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Ministro do STJ defende justa remuneração da advocacia em julgamento sobre honorários
www.oab.org.br/noticia/64765/ministro-do-stj-defende-just… -
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Sarmento destaca defesa das prerrogativas durante 19ª Conferência Mineira da Advocacia
www.oab.org.br/noticia/64764/sarmento-destaca-defesa-das-… -
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Na conferência “Mulheres que Movem a Justiça”, OAB defende participação feminina efetiva nos espaços de decisão www.oab.org.br/noticia/64757/na-conferencia-mulheres-que-…
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OAB destaca importância da segurança jurídica em encontro sobre relevância da questão de direito federal no STJ
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Imprensa nacional repercute manifesto da OAB pelo adiamento de etapas da reforma tributária
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Na #25cnab, juristas e especialistas de referência estarão reunidos no Auditório Esperança Garcia para debater o Eixo 1: Direitos Fundamentais, Democracia e Tecnologia.
Constitucionalismo, dignidade humana na era algorítmica, desinformação nas eleições, novo federalismo e inclusão estarão no centro das discussões.
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Comissão de Recuperação Judicial da OAB debate mudanças na legislação e procedimentos do CNJ
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OAB discute com missão de especialistas da União Europeia o papel da advocacia nas eleições de 2026 www.oab.org.br/noticia/64758/oab-discute-com-missao-de-es…
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Comissão de Estudo de Direito Penal aprova parecer e prepara nova análise para dezembro
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Conselho Federal e seccionais da OAB defendem adiamento de etapas da reforma tributária para 2028
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OAB participa de iniciativa nacional para destravar obras públicas paralisadas
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Comissão da OAB prepara debate sobre reparação histórica e igualdade racial para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia
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OAB Nacional lamenta falecimento de Augusto Cardoso, pai da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso
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25ª CNAB: Esperança Garcia e Luiz Gama, histórias de coragem que inspiram a advocacia
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Comissão Especial de Saúde Suplementar propõe agenda de debates sobre projetos de lei do setor
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Conferência debate desafios das mulheres na advocacia previdenciária e propõe medidas de proteção profissional www.oab.org.br/noticia/64745/conferencia-debate-desafios-…
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MPT mantém combate ao assédio eleitoral e orienta sobre denúncias após as eleições
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Comissão da OAB cria grupos de trabalho para discutir regulação, licenciamento ambiental e minerais estratégicos
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OAB defende protocolo nacional para retorno de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade no exterior www.oab.org.br/noticia/64737/oab-defende-protocolo-nacion…
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Comissão Especial de Compliance discute cultura da integridade no cotidiano institucional das corporações
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Comissão da OAB analisa participação da entidade em julgamento sobre carência de planos de saúde no STJ www.oab.org.br/noticia/64736/comissao-da-oab-analisa-part…
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Comissão de Direito Agrário da OAB debate desafios do agronegócio em reunião itinerante em Cuiabá
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Comissão da OAB analisa impactos de regra do CNJ na tramitação processual
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OAB Nacional cumprimenta o advogado Otavio Luiz Rodrigues Jr., novo presidente do Conselho Nacional de Educação
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STJ afasta exigência de custas antecipadas em recurso sobre cobrança de honorários advocatícios
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🚨 ÚLTIMAS VAGAS PARA A #25cnab!
⏳ A contagem regressiva começou! Se você ainda não garantiu sua inscrição para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, essa é a hora de agir!
Grandes nomes do Direito já confirmaram presença. Agora falta você!
📅 23 a 25 de novembro
📍 Centro de Convenções Salvador, Bahia
🔗 Confira a programação: centraleventos.oab.org.br/Event/BaixarProgramacaoEvento/1392
👉 GARANTA SUA INSCRIÇÃO: conferencia.oab.org.br
🎟️ As vagas são limitadas e as inscrições estão na reta final. Não deixe para depois!
#oabnacional #25cnab #conferênciaNacional #direitoetecnologia #oabbahia -
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🚨 ÚLTIMAS VAGAS PARA A #25cnab!
A advocacia brasileira vai se encontrar em Salvador. Seu lugar ainda está garantido?
🔗 Confira a programação: centraleventos.oab.org.br/Event/BaixarProgramacaoEvento/1392
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A #25cnab começa a ganhar vozes, ideias e encontros. O futuro da advocacia reúne grandes nomes na 25ª Conferência Nacional da OAB. ⚖️
💎 Confira os palestrantes confirmados: centraleventos.oab.org.br/Event/BaixarProgramacaoEvento/1392
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A #25cnab começa a ganhar vozes, ideias e encontros. O futuro da advocacia reúne grandes nomes na 25ª Conferência Nacional da OAB. ⚖️
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OAB reforça diálogo internacional sobre os desafios da Justiça em cúpula na Turquia
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OAB Nacional debate desafios e convergências do Direito Imigratório em conferência em Minas Gerais
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Comissão Nacional da Advocacia Jovem debate ações para fortalecer profissionais em início de carreira
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Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB debate capacidade civil e inclusão www.oab.org.br/noticia/64725/comissao-nacional-dos-direit…
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Comissão da OAB define metodologia para monitorar precedentes qualificados nos tribunais superiores
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Conselho Federal da OAB cumprimenta o presidente Lula pela conquista do quarto mandato
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OAB Nacional acompanha apuração do segundo turno das eleições no TSE
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Nota Pública | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende o respeito à manifestação da vontade popular expressa nas urnas. Concluída a apuração dos votos, devem ser proclamados os eleitos e garantidas a diplomação e a posse dos escolhidos pelo povo para os cargos de presidente e vice-presidente da República.
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Comissão de Direito Internacional da OAB aponta incompatibilidade de projeto de alteração da lei antiterrorismo com normas internacionais
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CFOAB promove palestras sobre prevenção e saúde da mulher no Outubro Rosa
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OAB defende critérios mais claros para prevenir conflitos de interesses no Judiciário
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OAB defende pluralidade na indicação de ministros do STF para fortalecer a representatividade e o equilíbrio institucional
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OAB participa de debate internacional sobre educação climática durante a COP31
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Comissão de Direito Notarial e Registral reúne representantes das seccionais e debate medidas para fortalecer a advocacia extrajudicial
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Conselho Federal parabeniza OAB-RN pelos 94 anos de história e compromisso com a advocacia
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OAB Nacional lamenta morte de Domingos Geraldo Sica, pai do presidente da OAB-SP
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Encontro Nacional de Fiscalização da OAB debate modernização dos TEDs e fortalecimento da atuação disciplinar
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Comissão Nacional de Educação Jurídica alerta para expansão acelerada de cursos de Direito no Brasil
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Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 125 processos em sessões presenciais
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Órgão Especial do CFOAB analisa processos e consultas em sessão ordinária
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OAB apresenta ao Carter Center ações de observação eleitoral e propostas para aperfeiçoar o sistema brasileiro
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OAB propõe ampliar transparência e previsibilidade das decisões na reforma do Judiciário
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Comissão Nacional da Mulher Advogada manifesta solidariedade à conselheira federal Renata do Amaral Gonçalves
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Conselho Federal revisará regras da inscrição suplementar
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Conselho Pleno aprova atuação da OAB em julgamento no STF sobre crime de desobediência e direito à não autoincriminação
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Conselho Pleno aprova Rafael Horn e Misabel Derzi para novos cargos da Diretoria da OAB
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Confira o padrão de respostas preliminar da 2ª fase do 47º Exame de Ordem
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Comissão de Direito da Saúde debate humanização do atendimento e prepara painel sobre saúde digital para a 25ª CNAB
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OAB defende Código de Conduta da magistratura para fortalecer confiança no Judiciário
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OAB reforça importância da igualdade de gênero no sistema de Justiça em debate com ministra do TST
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Comissão Nacional de Educação Jurídica analisa 15 pedidos de cursos de Direito
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Comissão da OAB debate riscos do uso de inteligência artificial na advocacia
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OAB Nacional reúne especialistas em Belo Horizonte para debater políticas públicas de imigração
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Conselho Federal defende limites a decisões monocráticas para fortalecer colegialidade e segurança jurídica
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CFOAB participa de conferência anual da IBA e debate independência da advocacia e inteligência artificial
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OAB Nacional celebra os 95 anos da seccional da Paraíba
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Sistema Interamericano de Direitos Humanos é tema de evento da OAB Nacional em novembro
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Comissão de Direito das Sucessões prepara participação na 25ª Conferência da Advocacia
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Comissão Especial do CPC conclui coletânea sobre Lei 15.484/2026 e alterações regimentais do STJ
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Comissão Especial de Precatórios debate novas regras e prepara manifestação sobre normas do CNJ e do CMN
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OAB participa de debates sobre o Estado de Direito na abertura do ano jurídico inglês
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Confira os locais de prova da segunda fase do 47º Exame de Ordem Unificado
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Conselho Federal destaca legado de gerações de mulheres na advocacia durante conferência na OAB-ES
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Comissão da OAB promove visita institucional à Paraíba para debater acesso à Justiça e proteção do consumidor
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Presidente da OAB destaca trajetória de Ney Bello em lançamento de livro no TRF1
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Em artigo na Folha, Beto Simonetti aponta caminhos para a modernização do Judiciário
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OAB Nacional parabeniza advogada sul-africana Navi Pillay pela conquista do Nobel da Paz de 2026
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A #25cnab começa a ganhar vozes, ideias e encontros. O futuro da advocacia reúne grandes nomes na 25ª Conferência Nacional da OAB. ⚖️
💎 Confira os palestrantes confirmados: centraleventos.oab.org.br/Event/BaixarProgramacaoEvento/1392
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Sob o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”, o encontro promoverá debates de alto nível sobre o futuro da advocacia. Não perca!
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Mais do que um fórum acadêmico, o evento é uma plataforma estratégica de conexões, inovação e negócios. Em um ambiente plural e democrático, a Conferência fortalece a cidadania e impulsiona o futuro da Advocacia.
Não perca!
📍 Salvador, Bahia
🗓️ 23 a 25 de novembro
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Corregedoria Nacional da OAB realiza correição na seccional do Paraná
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3º Congresso Brasileiro de Direito da Moda reúne especialistas para debater inovação, sustentabilidade e desafios jurídicos do setor
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Beto Simonetti e Felipe Sarmento são homenageados em solenidade no STJ
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OAB propõe mandato para ministros do STF entre medidas para aperfeiçoar o Judiciário
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Comissão de Arbitragem debate levantamento de dados nacionais sobre o setor
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Em artigo, Simonetti convida advocacia ao debate sobre os caminhos da Justiça na 25ª Conferência Nacional
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Comissão de Controladoria Jurídica e Legal Ops amplia agenda de formação e tecnologia
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Comissão nacional debate impactos da ADC 80 e busca alternativas para trabalhadores e advogados
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Confira o resultado definitivo da primeira fase do 47º Exame de Ordem Unificado
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OAB reafirma compromisso com a Constituição no aniversário de 38 anos da Carta de 1988
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OAB Nacional participa de encontro sobre igualdade de gênero na advocacia na Argentina
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Conselho Federal parabeniza a OAB-PA pelos seus 94 anos
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OAB acompanha totalização dos votos no primeiro turno das Eleições 2026
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OAB destaca segurança das Eleições 2026 e defende respeito à soberania do voto
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OAB em luto pelo jornalista Márcio Chaer
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TSE determina que TREs assegurem acompanhamento da votação por advogados nomeados pela OAB
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OAB e OEA discutem segurança das urnas, desinformação e desafios para as eleições
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25ª CNAB: Grandes nomes do cenário jurídico nacional confirmam presença no maior evento jurídico do mundo
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CFOAB debate impactos da precarização do trabalho na proteção previdenciária
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OAB alerta para link falso e orienta candidatos sobre inscrições para o 48º EOU
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Comissão discute medidas contra litigância abusiva e reforça integração nacional na defesa do consumidor
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STF conclui julgamento de ação da OAB e estabelece critérios para multa a empresas com débitos tributários
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👀 Se esses são os primeiros confirmados, imagine o que vem por aí. A #25cnab começa a ganhar vozes, ideias e encontros. Diferentes trajetórias. Diferentes perspectivas. Um encontro para discutir o presente e pensar os próximos caminhos da advocacia. Viver o futuro da advocacia começa agora.
📍 Salvador, Bahia
23 a 25 de novembro
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A lista de grandes nomes da 25ª Conferência Nacional ganha ainda mais força! 🚀
De 23 a 25 de novembro, a advocacia tem um encontro marcado em Salvador (BA). ⚖️☀️
🎟️ Inscrições abertas: conferencia.oab.org.br
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OAB Nacional parabeniza Rodrigo Pacheco pela posse como ministro do TCU
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OAB integra observatório do CJF para enfrentar litigiosidade previdenciária
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Simonetti destaca experiência de Sebastião Reis Júnior em posse como ministro efetivo do TSE
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Sarmento defende tecnologia com “paridade mínima de armas” para a advocacia em Conferência no Pará
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38º Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs debate interiorização e ampliação da formação da advocacia
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Christina Cordeiro destaca limites éticos da publicidade na advocacia em jornada luso-brasileira
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CFOAB promove 2º Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral em Curitiba
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Sarmento defende inovação com paridade de armas para a advocacia em conferência da OAB-AC
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Comissão da OAB aprova parecer por reciprocidade entre advocacias brasileira e portuguesa
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A história do Direito no Brasil passa por Salvador – e o futuro da profissão também.
A primeira capital do país, berço de nomes fundamentais para a justiça como Rui Barbosa e Luiz Gama, será o palco do maior encontro jurídico do mundo.
Serão três dias para encontrar pessoas, ideias e caminhos que estão transformando a advocacia. Viver o futuro da advocacia começa agora.
🗓️ 23 a 25 de novembro
📍Centro de Convenções Salvador - BA
🔗 Informações e Inscrições: conferencia.oab.org.br.
#oabnacional #25cnab #conferênciaNacional #direitoetecnologia #advocacia -
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Comissão da OAB reforça articulação nacional e prepara pacto pela celeridade processual
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25ª CNAB: Transformações do mercado do Direito pautam debates do décimo eixo temático
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Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio debate atuação institucional da OAB e agenda para o setor
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Aos 30 anos da lei, OAB debate desafios da arbitragem e destaca formação da advocacia
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O futuro da advocacia reúne grandes nomes na 25ª Conferência Nacional da OAB. ⚖️ Os nomes dos primeiros palestrantes confirmados já estão no site.
🔗 Acesse conferencia.oab.org.br para conferir e garanta a sua inscrição neste evento que vai transformar a sua atuação profissional. -
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OAB destaca papel da advocacia nos debates sobre o futuro do trabalho durante 47º Conat
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Comissão da OAB debate pautas da advocacia previdenciária em reunião mensal
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Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva do 47º EOU ✅
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU). -
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25ª CNAB: nono eixo temático debate oportunidades para a advocacia em setores estratégicos
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Segunda Câmara da OAB conclui 69 julgamentos sobre ética e disciplina
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47º Exame de Ordem: OAB comunica anulação de questão da prova objetiva
www.oab.org.br/noticia/64629/47-exame-de-ordem-oab-comuni… -
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CFOAB integra reunião do CNJ sobre trabalho decente na economia de plataformas digitais
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Órgão Especial do CFOAB analisa processos e consultas em sessão virtual
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Planalto sanciona lei que moderniza estrutura da OAB
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Comissão do CFOAB debate prevenção, regulação e comportamento no compliance
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Terceira Câmara da OAB Nacional analisa 11 processos em sessão
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OAB Nacional e AASP promovem conferência sobre desafios jurídicos e negócios internacionais
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OAB Nacional debate avanços e desafios nos 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão
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Primeira Câmara do CFOAB analisa 27 processos em sessão extraordinária
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Comissão do CFOAB debate recuperação judicial, honorários e projetos de lei
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Confira o edital de abertura do 48º Exame de Ordem Unificado
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25ª CNAB: Trabalho, saúde e meio ambiente pautam debates do oitavo eixo temático
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Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADI contra novas regras sobre custas judiciais
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OAB abre prazo de inscrições para as duas vagas da advocacia no CNJ
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Em Conferência da OAB-MS, Sarmento destaca desafios da advocacia diante da transformação digital
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Conselho Federal da OAB promove debate sobre precarização do trabalho e proteção social
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25ª CNAB: Os novos rumos e desafios da advocacia na administração pública em debate no sétimo eixo temático
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Conselho Pleno aprova alterações nas regras eleitorais da OAB com medidas de inclusão e segurança
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OAB celebra 80 anos da Constituição de 1946, marco da redemocratização do Brasil
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Comissão Especial da Advocacia Multiportas debate estratégias para ampliar atuação no país
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1ª Jornada Luso-Brasileira de Deontologia reúne advocacias do Brasil e de Portugal
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Corregedoria da OAB Nacional realiza etapa de correição na seccional de Sergipe
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Comissão do CFOAB debate aumento de custas e temas da Reforma Tributária
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OAB Nacional acompanha acordo para garantir exercício do voto e apoio em emergências climáticas nas Eleições 2026
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Rose Morais destaca papel da Justiça do Trabalho e da advocacia nos 80 anos do TST
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CFOAB debate avanços e desafios nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
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OAB Nacional destaca segurança jurídica e justiça climática em debate sobre mercado de carbono
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Comissão Nacional de Educação Jurídica acompanha expansão dos cursos de Direito no país
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25ª CNAB: Tecnologia e questões de gênero, raça e vulnerabilidades pautam sexto eixo temático
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Circuito Nacional de Direito Sucessório debate mudanças no Código Civil e novos desafios da advocacia
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Nota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia
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Ouvidoria da Mulher discute protocolo nacional de atendimento e fortalecimento da atuação nas seccionais www.oab.org.br/noticia/64593/ouvidoria-da-mulher-discute-…
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Comissão Especial de Propriedade Intelectual debate estabilidade de sistemas de proteção industrial e medidas contra fraudes www.oab.org.br/noticia/64598/comissao-especial-de-proprie…
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Comissão do CFOAB inicia preparativos para 1º Congresso Nacional de Direito da Moda www.oab.org.br/noticia/64594/comissao-do-cfoab-inicia-pre…
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“Há um chamamento para que a OAB possa emprestar sua inteligência e sua força para reconstruir os caminhos do Brasil e, sobretudo, os caminhos da Justiça”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao defender uma reforma imediata do Judiciário durante a abertura do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (14/9).
O presidente enfatizou que a entidade não permitirá que a indignação legítima da sociedade seja convertida em instrumento de destruição das próprias instituições que precisam ser aperfeiçoadas. “Queremos uma Justiça respeitada. Queremos um Supremo Tribunal Federal renovado em sua confiança pública, fortalecido pela transparência de seus atos e respeitado pela autoridade de suas decisões”, disse, complementando que isso só será possível enfrentá-los dentro da Constituição.
Leia mais: www.oab.org.br/noticia/64592/simonetti-precisamos-reconst… -
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Olavo Hamilton lança livro sobre criminologia no Conselho Pleno da OAB Nacional www.oab.org.br/noticia/64591/olavo-hamilton-lanca-livro-s…
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Simonetti: precisamos reconstruir os caminhos do Brasil, a começar pela reforma imediata do Judiciário www.oab.org.br/noticia/64592/simonetti-precisamos-reconst…
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25ª CNAB: quinto eixo temático discute novos caminhos para o acesso à Justiça www.oab.org.br/noticia/64559/25-cnab-quinto-eixo-tematico…
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Em sessão extraordinária, Segunda Câmara do CFOAB julga 23 processos
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Comissão de Judicialização da Saúde define ações para ampliar transparência dos NatJus
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25ª CNAB: quarto eixo destaca desafios e avanços na defesa das prerrogativas da advocacia
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Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional de Minas Gerais
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OAB Nacional leva ao CNJ ponderações para o aperfeiçoamento da regulamentação de precatórios
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OAB Nacional lamenta falecimento da advogada Pamella Suelen de Oliveira Alves
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OAB Nacional e seccionais definem medidas sobre apurações no STF
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Diante dos desdobramentos recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal, a OAB reitera a necessidade de apuração rigorosa, isenta e célere de todos os fatos.
A confiança da sociedade nas instituições republicanas exige atuação com verdade, transparência e estrito respeito ao devido processo legal.
A OAB Nacional segue mobilizada, em constante diálogo com as seccionais e com o Poder Judiciário, para garantir que as prerrogativas da classe e o Estado Democrático de Direito sejam plenamente resguardados.
📷 Assista o pronunciamento do presidente Beto Simonetti: www.instagram.com/accounts/login/?next=https%3A%2F%2Fwww.…
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Comissão de Direito Penal Econômico debate temas de impacto para a advocacia e propostas legislativas
www.oab.org.br/noticia/64582/comissao-de-direito-penal-ec… -
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25ª CNAB: terceiro eixo temático debate exercício da advocacia na sociedade digital
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Em pronunciamento à advocacia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, defendeu que o Supremo Tribunal Federal dê uma resposta rápida à crise aberta na Corte após a divulgação das mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
⏯️ Assista à mensagem completa: www.instagram.com/accounts/login/?next=https%3A%2F%2Fwww.…
📺 Fonte: g1.com.br/jn | @jornalnacional -
OAB Nacional reposted
Jornal Nacional
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Presidente da OAB pede ao STF uma resposta rápida à crise aberta na Corte após divulgação de mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes.
Nesta semana, o presidente do STF vai receber as explicações dos envolvidos e decidir os próximos passos.
Confira: g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2026/09/07/president… #jnThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 47º Exame de Ordem Unificado
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Deu na Mídia: Simonetti afirma que STF não pode usar “réguas diferentes” para ministros
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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, declarou à CNN neste sábado (5/9) que “a sociedade precisa constatar que o STF não usa réguas diferentes para seus integrantes”. “A credibilidade da Justiça depende da ética dos juízes”, afirmou.
A declaração foi dada ao comentar os recentes fatos envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Simonetti afirmou que eventuais desvios de conduta de ministros devem ser investigados com o mesmo rigor aplicado aos demais cidadãos.
O presidente da OAB também defendeu que as apurações respeitem as prerrogativas da advocacia, especialmente o sigilo de documentos e das comunicações entre advogados e clientes. -
OAB Nacional
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Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio analisa parecer e define temas para novos estudos
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Encontro Nacional debate fortalecimento da atuação das Ouvidorias da Jovem Advocacia nas seccionais
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OAB assina sistemas de votação que serão utilizados nas eleições de 2026
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OAB Nacional acompanha anúncio do governo sobre redução da fila do INSS
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Vitória da advocacia no STJ: OAB parabeniza ministros por decisão sobre honorários
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CFOAB e OAB-DF promovem Circuito Nacional de Direito Sucessório em Brasília
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OAB Nacional se une a pacto nacional pela paz e tolerância nas eleições de 2026
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OAB vê com preocupação debate sobre perspectiva de gênero no STJ
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25ª CNAB: regulação, governança e prática jurídica colocam IA no centro dos debates do segundo eixo temático
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OAB promove 2º Seminário de Direito de Seguros e debate desafios do setor
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Senado aprova projeto que moderniza estrutura da OAB
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Comissão de Falências debate propostas para aperfeiçoar atuação institucional em processos de insolvência
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CNJ assegura expedição de mandado de pagamento em nome de advogado com poderes para receber e dar quitação
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Comissão do CFOAB debate uso da inteligência artificial na gestão jurídica
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Concad e Ministério do Turismo dialogam sobre projetos de esporte, lazer e bem-estar voltados à advocacia
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25ª CNAB: Democracia, direitos fundamentais e tecnologia estão no centro do debate do primeiro eixo temático
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OAB participa de iniciativas do TSE contra a desinformação e pela inclusão eleitoral
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Com atuação da OAB, STF fixa tese que reafirma a liberdade de expressão como direito fundamental
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Conselho Federal da OAB representa a advocacia brasileira no Fórum Jurídico do Brics 2026
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OAB debate limites éticos do uso da inteligência artificial na advocacia no último dia da Jornada sobre IA
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Nota Pública • OAB acompanha com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o STF e defende apuração rigorosa e isenta dos fatos.
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Comissão de Defesa do Consumidor avança na produção de obra coletiva e eventos
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Confira os locais de prova da primeira fase do 47º Exame de Ordem Unificado
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🚨 Último dia de lote promocional para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em Salvador!
Saiba mais e garanta sua inscrição em:
conferencia.oab.org.br -
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Comissão da OAB avança em inclusão e destaca desconto para advocacia com deficiência na Conferência Nacional
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Comissão de Agronegócio debate impacto de premiações de decisões ambientais na imparcialidade judicial
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Comissão Especial de Advocacia Multiportas debate atuação resolutiva e articula evento nacional
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OAB celebra 13 anos de Rogerio Schietti no Superior Tribunal de Justiça
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OAB destaca atuação de Regina Helena Costa ao longo de 13 anos no STJ
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Jornada da OAB sobre IA destaca confiança e pensamento jurídico como diferenciais no futuro da advocacia
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OAB debate redução das filas do INSS e diferenças regionais nos prazos de benefícios
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CFOAB discute estratégias de combate ao tráfico de pessoas diante dos desafios da Amazônia
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Comissão da OAB avança em ações voltadas à reparação histórica e ao enfrentamento do racismo
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Presidente em exercício da OAB, Sarmento é homenageado na Conferência da Advocacia do Ceará
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Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional de Alagoas
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Com apoio da OAB, TSE lança plataforma de combate à desinformação nas eleições
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Comissão de Sociedades de Advogados define participação na 25ª Conferência Nacional
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Comissão de Celeridade Processual amplia articulação com seccionais e prepara pacto nacional
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IAB celebra 183 anos com homenagem a Bernardo Cabral e defesa das instituições democráticas
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Controle humano e proteção de dados pautam 3º dia da quarta jornada da OAB sobre inteligência artificial
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No TST, Rose Morais destaca contribuição da obra de Mauricio Godinho Delgado ao debate sobre trabalho e emprego
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Comissão de Compliance debate fortalecimento de programas de integridade a partir da experiência da OAB-DF
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Em lançamento do AceleraPrev pelo CNJ, OAB destaca importância de agilizar processos sem limitar acesso à Justiça
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OAB acompanha 19ª edição do Prêmio Congresso em Foco e destaca importância da participação social
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É amanhã! 📢 I Simpósio Internacional CECTETP: Inscreva-se!
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, realiza, em parceria com a OAB Seccional Pará, o I Simpósio Internacional CECTETP.
Com o tema “Perspectivas jurídicas e sociais no enfrentamento ao tráfico humano entre protocolos e realidades”, o encontro busca debater soluções institucionais voltadas à garantia dos direitos humanos.
Confira as informações:
🗓️ 27 de agosto, das 9h às 13h
📍 Formato híbrido — Presencial no Auditório do TRT8 (Belém/PA) | Transmissão ao vivo no YouTube da OAB/PA e retransmissão no YouTube da OAB Nacional
🔗 Saiba mais e inscreva-se em: www.oab.org.br/noticia/64416/cfoab-promove-1-simposio-int…
Participe deste debate fundamental para o fortalecimento da justiça e a defesa dos direitos humanos! ⚖️ -
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OAB Nacional reforça compromisso com diálogo institucional em posse de Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça
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OAB debate impactos da inteligência artificial e novas tecnologias na advocacia em quarta jornada de seminários
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Fórum Nacional de Inteligência Artificial na Advocacia encerra programação com compromissos de formação, proteção e inclusão
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CFOAB e Conselho Nacional de Justiça discutem os limites e os desafios do uso da inteligência artificial no Judiciário
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Advocacia 4.0: especialistas debatem inteligência artificial, Estado Democrático de Direito e tendências regulatórias
www.oab.org.br/noticia/64510/advocacia-4-0-especialistas-… -
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OAB participa de reunião do Destrava 2.0 e reforça atuação pela retomada de obras públicas
www.oab.org.br/noticia/64509/oab-participa-de-reuniao-do-… -
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Comissão de Direito Administrativo prepara programação para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia
www.oab.org.br/noticia/64508/comissao-de-direito-administ… -
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OAB e CNJ debatem uso da IA pelo Judiciário na quarta jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação”
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Advocacia 4.0: OAB abre fórum sobre inteligência artificial com pesquisa que ouviu 18,6 mil profissionais
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Lei que reconhece natureza alimentar dos honorários consolida atuação histórica da OAB Nacional
www.oab.org.br/noticia/64506/lei-que-reconhece-natureza-a… -
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No STF, OAB defende combate firme ao crime organizado com respeito às garantias constitucionais
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Felipe Sarmento defende maior presença das mulheres nos espaços de decisão durante evento da OAB-SP
www.oab.org.br/noticia/64503/felipe-sarmento-defende-maio… -
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3ª Jornada do ciclo "Advocacia em Tempos de Inovação" encerra debates com foco em advocacia preventiva e gestão de riscos
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Comissão cria base nacional para acompanhar precedentes nos tribunais superiores
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Sarmento destaca papel indispensável da advocacia diante das transformações no Direito das Sucessões
www.oab.org.br/noticia/64500/sarmento-destaca-papel-indis… -
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Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional do Acre
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Comissão Nacional de Direitos Humanos prepara obra coletiva e Conferência Internacional
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Rose Morais destaca força da advocacia trabalhista em congresso da OAB-AL
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Mês da Advocacia: Lei 15.472/26 fortalece prerrogativas da advocacia com proteção aos honorários
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Jornada da OAB aborda gestão de riscos para prevenir passivos e estruturar escritórios
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Capacitação em processo ético-disciplinar supera mil acessos e amplia formação no Sistema OAB
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OAB Nacional trata do aperfeiçoamento de políticas previdenciárias e redução da litigiosidade em reunião do CNJ
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Jornada da OAB sobre advocacia consultiva destaca oportunidades na área de compliance
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Comissão do CPC debate impactos de novas regras do recurso especial e alterações regimentais do STJ
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Procurador especial eleitoral da OAB debate no TCU decisões que impactam a inelegibilidade de candidatos
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Simonetti participa da cerimônia de posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell no comando do STJ
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Comissão de Direito Previdenciário aprova parecer sobre gestão de benefícios de servidores federais
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Sarmento destaca força da advocacia fluminense e defende OAB presente no cotidiano da classe
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Comissão aprova parecer favorável à ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos
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OAB Nacional reúne comissões de Direito Bancário para construir agenda conjunta
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Prevenção de riscos e segurança jurídica são temas da 3ª Jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação”
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Vitória da Ordem no STJ em defesa dos honorários segue orientando decisões nos tribunais
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Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 128 processos em sessões presenciais
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OAB obtém condenação de empresa por exercício ilegal da advocacia
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Órgão Especial analisa recursos e consultas de interesse da advocacia
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Comissão Nacional de Direito Ambiental busca retorno da OAB ao Conama
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Comissão planeja congresso sobre Terceiro Setor durante 25ª Conferência Nacional da Advocacia
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3ª Jornada do ciclo "Advocacia em Tempos de Inovação" começa com debate sobre atuação consultiva e estratégia
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Comissão Especial de Recuperação Judicial prepara contribuições para projeto sobre crise empresarial
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OAB Nacional lança quatro obras sobre temas contemporâneos do Direito e da advocacia
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OAB Nacional
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Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADI contra prazo para pagamento de RPVs na Bahia
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OAB Nacional
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OAB Nacional homenageia Anafe pelos dez anos de atuação em defesa da advocacia pública federal
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OAB Nacional
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Pleno aprova envio ao Congresso de manifestação contra novas exigências para procurações de vulneráveis
www.oab.org.br/noticia/64471/pleno-aprova-envio-ao-congre… -
OAB Nacional
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Conselho Pleno manifesta pesar pelo falecimento de José Antônio Cézar Santos
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OAB Nacional
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OAB Nacional e Associação dos Notários e Registradores lançam guia prático sobre advocacia extrajudicial
www.oab.org.br/noticia/64470/oab-nacional-e-associacao-do… -
OAB Nacional
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OAB e Banco do Brasil ampliam integração de sistemas para agilizar depósitos judiciais e pagamento de honorários
www.oab.org.br/noticia/64469/oab-e-banco-do-brasil-amplia… -
OAB Nacional
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Pleno aprova ingresso como amicus curiae em recurso no STF sobre imprescritibilidade do trabalho escravo
www.oab.org.br/noticia/64467/pleno-aprova-ingresso-como-a… -
OAB Nacional
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OAB Nacional e MPT firmam acordo para combater assédio eleitoral no ambiente de trabalho
www.oab.org.br/noticia/64466/oab-nacional-e-mpt-firmam-ac… -
OAB Nacional
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OAB defende advocacia contra empresas de IA que praticarem atos exclusivos da classe
www.oab.org.br/noticia/64465/oab-defende-advocacia-contra… -
OAB Nacional
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Simonetti reafirma posição independente da OAB nas eleições e apoio à Justiça Eleitoral
www.oab.org.br/noticia/64461/simonetti-reafirma-posicao-i… -
OAB Nacional
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Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra lei que extinguiu estrutura da Procuradoria-Geral de Guapé
www.oab.org.br/noticia/64464/conselho-pleno-aprova-ajuiza… -
OAB Nacional
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Conselho Pleno homenageia Claudia Lima Marques por posse como desembargadora do TJRS
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Inscrições abertas para fórum da OAB, Stanford e IDP sobre inteligência artificial na advocacia
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OAB, Stanford e IDP reúnem advocacia para debater os caminhos da IA na profissão
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OAB encerra 2ª Jornada com debate sobre estratégia para atuação da advocacia nos tribunais
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Felipe Sarmento destaca transformação da advocacia e independência da OAB em Conferência da Advocacia Potiguar
www.oab.org.br/noticia/64458/felipe-sarmento-destaca-tran… -
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Jornada da OAB debate estratégia, síntese e tecnologia na atuação da advocacia perante os tribunais
www.oab.org.br/noticia/64457/jornada-da-oab-debate-estrat… -
OAB Nacional
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Comissão Especial de Direito das Sucessões debate herança genética e contribuições à reforma do Código Civil
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OAB pede veto a projeto de lei que amplia custas na Justiça Federal
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Rose Morais destaca papel da advocacia na defesa dos direitos sociais durante cerimônia do TST
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OAB Nacional
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Advocacia em Tempos de Inovação: especialistas debatem formação jurídica e perspectivas profissionais na era da IA
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21º Consepre: em Manaus, Simonetti reúne-se com presidentes dos TJs e debate desafios da Justiça brasileira
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Prerrogativas nos tribunais pautam debate da segunda jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação
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Délio Lins e Silva Júnior recebe presidentes das subseções da OAB-DF no Conselho Federal
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OAB e ACNUR firmam acordo para ampliar acesso à Justiça e proteção de pessoas refugiadas
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Acesso da advocacia nos Tribunais é tema de abertura da 2ª Jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação
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OAB Nacional
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Mês da Advocacia: ESA Nacional oferece 50% de desconto em cursos de formação profissional
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Comissão de Precatórios prepara parecer sobre nova regulamentação do CNJ sobre o tema
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OAB Nacional recebe Instituto dos Advogados e discute ampliação da representação da entidade nos estados
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Corregedoria da OAB Nacional realiza atividades na seccional do Piauí
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OAB Nacional
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OAB Nacional e entidades discutem fortalecimento da advocacia estatal
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OAB e Stanford reúnem advogados nesta sexta para 2ª etapa de pesquisa sobre IA na advocacia
www.oab.org.br/noticia/64437/oab-e-stanford-reunem-advoga… -
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Comissão de Direito Penal Tributário debate melhorias do sistema e construção de propostas legislativas
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Estadão repercute declaração de Beto Simonetti pela valorização da advocacia
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OAB Nacional
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Em 11 de agosto de 1827, o Brasil deu um passo decisivo para a construção de sua própria estrutura jurídica com a criação dos primeiros cursos de Direito no país.
A lei imperial sancionada por Dom Pedro I instituiu as faculdades de São Paulo e de Olinda, marcando o início da formação jurídica nacional e rompendo com a dependência acadêmica de Portugal.
Desde então, o ensino jurídico tem papel fundamental na preparação de profissionais comprometidos com a Justiça, a cidadania e a defesa dos direitos fundamentais.
A OAB reconhece a importância dessa trajetória na promoção da formação jurídica e no fortalecimento da advocacia em todo o país.
#oabnacional #ensinojurídico #direito #justiça #democracia -
OAB Nacional reposted
Conselho Nacional de Justiça
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11 de agosto, Dia da Advocacia e da Magistratura: uma data que merece ser celebrada ⤵️
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Nesse Dia da Advocacia, o presente é para você! 🎁 Hoje você ganha 11% OFF na inscrição para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
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🚨 Atenção: o cupom é válido exclusivamente no dia 11/08/2026, das 00h às 23h59. -
OAB Nacional
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Neste 11 de agosto, celebramos o Dia da Advocacia, a profissão que escolhemos e que é essencial à administração da Justiça e à garantia dos direitos fundamentais.
A advocacia é a voz da cidadania, atuando de forma incansável na defesa dos direitos, no acesso à Justiça e na construção de uma sociedade mais justa e democrática.
A OAB celebra o Dia da Advocacia fortalecendo a classe e defendendo, de forma incansável, as prerrogativas profissionais.
Porque uma advocacia forte é a maior garantia de uma Justiça livre, da cidadania e da democracia.
#oabnacional #diadaadvocacia #advocacia #justiça -
OAB Nacional
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Nesse Dia da Advocacia, o presente é para você! 🎁
Amanhã, 11 de agosto, você ganha 11% OFF na inscrição para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
Uma condição especial para celebrar quem faz da advocacia uma profissão que transforma histórias — Serão três dias para encontrar pessoas, ideias e caminhos que estão transformando a advocacia brasileira.
🎟️ Use o cupom 87C4-E85E e aproveite o desconto!
🔗 Garanta seu lugar no maior evento jurídico do mundo: conferencia.oab.org.br
🚨 Atenção: o cupom é válido exclusivamente no dia 11/08/2026, das 00h às 23h59. -
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Simonetti participa da posse de Carlos Vinícius Alves Ribeiro como conselheiro do CNJ
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Comissão do CFOAB prepara manual nacional de Controladoria Jurídica e Legal Ops
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Congresso Brasileiro de Direito Condominial debate segurança jurídica e valorização da advocacia
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Sarmento reforça defesa das prerrogativas e valorização da classe na Cidade da Advocacia no RS
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CFOAB participa da Conferência da Advocacia Pernambucana e reforça compromisso com inovação, ética e democracia
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Comissão de Direito Imigratório aprova nota técnica sobre refúgio e define novas iniciativas para a advocacia
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Simonetti recebe título de Cidadão Pernambucano durante Conferência Estadual da Advocacia em Olinda
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Comissão de Educação Jurídica analisa processos de instituições de ensino registrados no e-MEC
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OAB Nacional e MPT iniciam parceria para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho
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Comissão da OAB Nacional prepara encontro nacional pelos 30 anos da Lei de Arbitragem
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CFOAB promove 1º Simpósio Internacional sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas
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Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri amplia participação das seccionais em grupos de trabalho
www.oab.org.br/noticia/64415/comissao-especial-de-defesa-… -
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Mês da Advocacia: Lei 15.472/26 amplia proteção aos honorários e reforça segurança jurídica para a advocacia
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Conselho Federal da OAB recebe o ministro Luis Felipe Salomão em visita institucional
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Comissão Especial de Defesa do Consumidor avança na organização de obra sobre litigância abusiva reversa
www.oab.org.br/noticia/64413/comissao-especial-de-defesa-… -
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Comissão de Direito da Moda articula integração entre comissões e prepara encontro nacional para setembro
www.oab.org.br/noticia/64410/comissao-de-direito-da-moda-… -
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Comissão de Direito do Trabalho define critérios para atuação da OAB em processos de relevância no TST
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Inteligência Artificial e Novas Tecnologias são temas da última jornada do ciclo "Advocacia em Tempos de Inovação"
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OAB pede ingresso no STF para limitar multa tributária punitiva
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Advocacia Consultiva será tema da terceira jornada do ciclo "Advocacia em Tempos de Inovação" www.oab.org.br/noticia/64404/advocacia-consultiva-sera-te…
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Começa prazo para reaproveitamento da 1ª fase do 46º Exame de Ordem www.oab.org.br/noticia/64407/comeca-prazo-para-reaproveit…
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Atuação nos tribunais será tema da segunda jornada do ciclo "Advocacia em Tempos de Inovação" www.oab.org.br/noticia/64400/atuacao-nos-tribunais-sera-t…
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Comissão de Direito Imobiliário aprova realização da 2ª edição do Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil www.oab.org.br/noticia/64405/comissao-de-direito-imobilia…
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Felipe Sarmento defende protagonismo da advocacia na transformação digital durante conferência da OAB-BA www.oab.org.br/noticia/64402/felipe-sarmento-defende-prot…
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Advocacia Consensual é tema da primeira jornada do ciclo "Advocacia em Tempos de Inovação" www.oab.org.br/noticia/64398/advocacia-consensual-e-tema-…
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OAB avança em diálogo com Ministério da Previdência para aprimorar processos e perícias previdenciárias www.oab.org.br/noticia/64401/oab-avanca-em-dialogo-com-mi…
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Law Society of Singapore abre inscrições para curso de arbitragem internacional www.oab.org.br/noticia/64397/law-society-of-singapore-abr…
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OAB Nacional apresenta ao TSE o Observatório Nacional das Eleições Gerais www.oab.org.br/noticia/64399/oab-nacional-apresenta-ao-ts…
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OAB inicia articulação com CNJ e Caixa para ampliar pagamento de débitos judiciais por cartão de crédito www.oab.org.br/noticia/64396/oab-inicia-articulacao-com-c…
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Confira o resultado definitivo do 46º Exame de Ordem Unificado www.oab.org.br/noticia/64394/confira-o-resultado-definiti…
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A 25ª Conferência Nacional está chegando! ⏳
Serão dias transformadores, reunindo 400 palestrantes nacionais e internacionais, 50 painéis de discussão e infinitas oportunidades de conexões.
🗓️ 23 a 25 de novembro de 2026
📍Centro de Convenções de Salvador
🔗 Acesse e fique por dentro de tudo: conferencia.oab.org.br
#oabnacional #25cnab #advocaciabrasileira #conferencianacional #direitoetecnologia -
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O mercado de seguros passa por grandes transformações e quem domina essa área se destaca na advocacia moderna. ⚖️🚀
Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário de Direito de Seguros do CFOAB!
Organizado pela Comissão Nacional de Direito Securitário, este é o evento essencial para advogadas e advogados que buscam antecipar tendências, entender os novos rumos regulatórios e ampliar sua rede de contatos com as maiores referências do setor no país.
Atualize a sua prática profissional, fortaleça a sua atuação no mercado e garanta uma visão estratégica sobre o futuro do Direito Securitário. 🛡️
🗓️ Data: 02 de setembro de 2026
🕘 Horário: 09h às 18h
🏢 Local: OAB/DF
📜 Certificação: 9h de atividade complementar
🔗 Garanta sua vaga em oab.org.br/eventosoab.
#oab #direitosecuritario #advocacia #seminariodedireitodeseguros #direitodosseguros -
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OAB e Sebrae avançam na construção da trilha de aprendizado do Empreende ADV www.oab.org.br/noticia/64393/oab-e-sebrae-avancam-na-cons…
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Diretoria da OAB Nacional discute ações estratégicas e organização da 25ª Conferência da Advocacia Brasileira www.oab.org.br/noticia/64392/diretoria-da-oab-nacional-di…
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Comissão Especial de Propriedade Intelectual define prioridades para fortalecer atuação institucional www.oab.org.br/noticia/64390/comissao-especial-de-proprie…
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Em agosto, OAB oferece capacitação gratuita sobre inovação e novos rumos da profissão www.oab.org.br/noticia/64372/em-agosto-oab-oferece-capaci…
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Fórum em Ruanda debate transformações no Direito Empresarial, Comercial e de Família www.oab.org.br/noticia/64386/forum-em-ruanda-debate-trans…
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OAB em luto por Octavio Gallotti, ex-presidente do STF www.oab.org.br/noticia/64388/oab-em-luto-por-octavio-gall…
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OAB Nacional promove Julho das Pretas com debate sobre protagonismo negro, representatividade e reparação www.oab.org.br/noticia/64387/oab-nacional-promove-julho-d…
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Comissão da Advocacia Multiportas debate como padrões e estereótipos impactam a atuação da advocacia www.oab.org.br/noticia/64385/comissao-da-advocacia-multip…
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De Norte a Sul, os presidentes das seccionais já confirmaram presença no maior evento jurídico do mundo! ⚖️🌎
Nos dias 23, 24 e 25 de novembro, o Centro de Convenções de Salvador (BA) será o grande ponto de encontro de advogadas e advogados de todas as regiões do país para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
Com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”, o evento reunirá participantes para debater os caminhos, desafios e transformações da nossa profissão.
O que te espera em Salvador:
🔹 400 palestrantes nacionais e internacionais;
🔹 Painéis, conferências e feira de exposições;
🔹 Conexão, aprendizado e networking com profissionais de todo o Brasil.
🔗 Confira todos os detalhes e garanta a sua participação: conferencia.oab.org.br
#oabnacional #25cnab #conferencianacional #direitoetecnologia #eventojuridicoThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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47º EOU: confira o edital de reaproveitamento da 1ª fase do exame anterior www.oab.org.br/noticia/64384/47-eou-confira-o-edital-de-r…
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TJRJ divulga orientação sobre sustentação oral síncrona após atuação do CFOAB no CNJ www.oab.org.br/noticia/64383/tjrj-divulga-orientacao-sobr…
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Comissão de Direito de Família prepara circuito nacional de debates sobre reforma do Código Civil www.oab.org.br/noticia/64382/comissao-de-direito-de-famil…
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OAB convida advocacia brasileira para a 25ª Commonwealth Law Conference www.oab.org.br/noticia/64381/oab-convida-advocacia-brasil…
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OAB realiza desagravo público em defesa da presidente da OAB-ES, em Vitória www.oab.org.br/noticia/64380/oab-realiza-desagravo-public…
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Vitória da advocacia: publicada lei que assegura natureza alimentar aos honorários contratuais www.oab.org.br/noticia/64379/vitoria-da-advocacia-publica…
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OAB reúne ouvidores para ampliar escuta da advocacia e fortalecer mediação de conflitos www.oab.org.br/noticia/64378/oab-reune-ouvidores-para-amp…
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OAB em luto por Rodrigo, filho da conselheira federal Ana Carolina Reis Magalhães www.oab.org.br/noticia/64377/oab-em-luto-por-rodrigo-filh…
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Délio Lins e Silva Júnior recebe presidentes das subseções da OAB-DF no Conselho Federal www.oab.org.br/noticia/64376/delio-lins-e-silva-junior-re…
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Concad lança parceria que garante condições especiais na compra de passagens da Gol para advocacia www.oab.org.br/noticia/64363/concad-lanca-parceria-que-ga…
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Délio Lins e Silva Júnior prestigia entrega de carteiras a novos advogados na OAB-DF e destaca compromisso com a Constituição www.oab.org.br/noticia/64375/delio-lins-e-silva-junior-pr…
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⚖️ Ajude a definir os rumos da Inteligência Artificial na sua profissão e conquiste uma certificação internacional emitida pela Universidade de Stanford.
A OAB Nacional, em parceria com Stanford e o IDP, realiza uma pesquisa inédita para construir as diretrizes da IA na advocacia brasileira.
Ao participar das etapas obrigatórias, você garante esse importante diferencial para o seu currículo e ajuda a proteger as prerrogativas, a ética e a segurança jurídica da nossa classe.
📧 A pesquisa chegará no seu e-mail. Fique atento e participe!
O futuro da advocacia é construído com a colaboração de todos.
#oabnacional #planoadvocacia #ianaadvocacia #pesquisa #universidadestanford -
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Em comemoração ao Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB e a ESA Nacional promovem a Jornada Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão. ⚖️
📌 O evento virtual será realizado de 3 a 28 de agosto, com encontros semanais e transmissão ao vivo, reunindo dirigentes da OAB e especialistas convidados para debater os principais temas que vêm transformando a advocacia, como inteligência artificial, novas tecnologias, gestão de riscos e métodos consensuais de resolução de conflitos.
Anote na agenda:
🗓️ Período: 3 a 28 de agosto
🕡 Horário: 18h30
▶️ Transmissão no YouTube da OAB Nacional
🔗 Inscrições gratuitas: oab.org.br/eventosoab
Os participantes inscritos receberão certificação emitida pela Escola Superior da Advocacia. Inscreva-se e participe!
#oabnacional #esanacional #mêsDaAdvocacia #inteligênciaArtificial #ianaadvocacia -
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OAB prepara manual para orientar advocacia na identificação e no enfrentamento ao lawfare www.oab.org.br/noticia/64374/oab-prepara-manual-para-orie…
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CNJ afasta desembargadora do TRT-17 após episódio com presidente da OAB-ES www.oab.org.br/noticia/64370/cnj-afasta-desembargadora-do…
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Comissão Nacional de Direito Securitário define programação de seminário sobre o Marco Legal dos Seguros www.oab.org.br/noticia/64373/comissao-nacional-de-direito…
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🚨 Atenção, advocacia: o maior evento jurídico do mundo já tem data para acontecer!
A 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontece em Salvador/BA, de 23 a 25 de novembro de 2026. Não perca a oportunidade de fazer parte deste encontro imperdível, reunindo os melhores profissionais jurídicos de todo o globo. Reserve seu pacote de viagem hoje mesmo e garanta seu lugar nessa experiência única!
Serão três dias de debates, conexões e construção do futuro do Direito.
📲 Acesse agora conferencia.oab.org.br, inscreva-se e garanta o seu pacote de viagem. ✈️🧳
#oabnacional #pacotedeviagem #25cnab #conferênciaNacional #direitoetecnologia -
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OAB apoia projeto de lei que cria novas varas federais para ampliar o acesso à Justiça no interior do país www.oab.org.br/noticia/64371/oab-apoia-projeto-de-lei-que…
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A transformação da advocacia pela Inteligência Artificial é um caminho sem volta. E para que esse futuro seja construído com ética e segurança, a sua voz é fundamental.
A Dra. Rose Morais, Secretária-Geral do CFOAB, convida cada advogada e advogado do país a participar da pesquisa exclusiva em parceria com a Universidade de Stanford e o IDP.
Sua experiência ajuda a moldar as diretrizes da AdvocacIA. 🤖
Verifique o seu e-mail e dedique 15 minutos para fortalecer o futuro da nossa classe.
⚠️ ATENÇÃO: todos os participantes das etapas obrigatórias receberão certificação internacional emitida pela Universidade de Stanford.
#oabnacional #planoadvocacia #advocacia #ianaadvocacia #transformaçãoDigitalThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 46º EOU www.oab.org.br/noticia/64369/confira-o-padrao-de-resposta…
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OAB atua no STF em defesa das prerrogativas da advocacia www.oab.org.br/noticia/64368/oab-atua-no-stf-em-defesa-da…
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OpenDetector: lançamento da OAB para verificar documentos produzidos com IA ganha destaque na imprensa nacional www.oab.org.br/noticia/64367/opendetector-lancamento-da-o…
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O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, realiza no dia 24 de julho, das 14h às 18h30, o evento virtual “Julho das Pretas – Memória, Territórios e Futuro”.
A programação propõe um espaço de diálogo sobre a trajetória, as conquistas e os desafios das mulheres negras, reunindo reflexões sobre políticas públicas, equidade, representatividade, educação, tecnologia e justiça social.
O evento é gratuito, com emissão de certificado de 4h30 para os participantes inscritos que acompanharem a programação pela plataforma de eventos do CFOAB.
Inscreva-se: eventos.oab.org.br
Participe dessa importante iniciativa em prol da promoção da igualdade e do fortalecimento da democracia.
#oabnacional #julhodaspretas #promoçãoDaIgualdade #advocacia -
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OAB Nacional prepara observatório permanente para acompanhar eleições gerais www.oab.org.br/noticia/64366/oab-nacional-prepara-observa…
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Comissão da Verdade da Escravidão Negra propõe cooperação ao MPF em investigação sobre poupanças de pessoas escravizada www.oab.org.br/noticia/64364/comissao-da-verdade-da-escra…
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OAB lança OpenDetector e inaugura Programa Nacional de Soluções Tecnológicas para a Advocacia www.oab.org.br/noticia/64358/oab-lanca-opendetector-e-ina…
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CFOAB participa da primeira reunião do Comitê Executivo do Programa Destrava 2.0 no CNJ www.oab.org.br/noticia/64362/cfoab-participa-da-primeira-…
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ESA Nacional reúne mais de mil profissionais em curso sobre direitos da pessoa com deficiência www.oab.org.br/noticia/64360/esa-nacional-reune-mais-de-m…
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OAB Nacional parabeniza desembargador Sergio Torres Teixeira por indicação ao TST www.oab.org.br/noticia/64357/oab-nacional-parabeniza-dese…
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Comissão de Arbitragem define agenda de projetos para ampliar capacitação e uso responsável da IA www.oab.org.br/noticia/64355/comissao-de-arbitragem-defin…
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Comissão da OAB Nacional debate proposta de modernização do Direito Internacional Privado brasileiro www.oab.org.br/noticia/64353/comissao-da-oab-nacional-deb…
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OAB Nacional confirma apoio ao 47º CONAT www.oab.org.br/noticia/64352/oab-nacional-confirma-apoio-…
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Direito Securitário será tema de seminário promovido pela OAB Nacional em setembro www.oab.org.br/noticia/64351/direito-securitario-sera-tem…
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25ª Conferência Nacional da Advocacia entra na reta de organização e intensifica preparação da programação www.oab.org.br/noticia/64350/25-conferencia-nacional-da-a…
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Advocacia com deficiência terá desconto de 30% na inscrição da 25ª Conferência Nacional, em Salvador www.oab.org.br/noticia/64320/advocacia-com-deficiencia-te…
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Comissão de Recuperação Judicial debate impactos de provimento do CNJ sobre administradores judiciais www.oab.org.br/noticia/64348/comissao-de-recuperacao-judi…
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CFOAB firma convênio com Universidade Nacional de Córdoba e amplia acesso da advocacia à pós-graduação internacional www.oab.org.br/noticia/64346/cfoab-firma-convenio-com-uni…
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OAB Nacional manifesta preocupação com mudança regimental do STJ sobre julgamento de agravos internos www.oab.org.br/noticia/64349/oab-nacional-manifesta-preoc…
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OAB defende igualdade de gênero e raça durante lançamento de estratégia nacional do CNMP www.oab.org.br/noticia/64345/oab-defende-igualdade-de-gen…
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Inscrições abertas para a Conferência Anual da IBA, que conta com o apoio do CFOAB www.oab.org.br/noticia/64344/inscricoes-abertas-para-a-co…
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OAB convida advocacia brasileira a participar do 70º Congresso da UIA, em Marraquexe www.oab.org.br/noticia/64343/oab-convida-advocacia-brasil…
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Congresso reunirá a advocacia de todo o país para debater os novos desafios do Direito Condominial www.oab.org.br/noticia/64339/congresso-reunira-a-advocaci…
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Comissão de Defesa do Consumidor organiza obra sobre litigância abusiva reversa www.oab.org.br/noticia/64342/comissao-de-defesa-do-consum…
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OAB defende igualdade de gênero em agendas sobre feminicídio, isonomia salarial e proteção às prerrogativas das advogadas www.oab.org.br/noticia/64341/oab-defende-igualdade-de-gen…
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A advocacia brasileira está diante de uma nova transformação. E a OAB quer garantir que ela aconteça com responsabilidade, segurança e respeito aos valores que sustentam a nossa profissão.
Por isso, lançamos o Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia – AdvocIA, uma iniciativa que prepara a classe para os desafios e oportunidades da era digital, colocando a tecnologia a serviço da advocacia e a ética a serviço da Justiça.
O plano está estruturado em cinco eixos fundamentais:
✅ Normas e Governança
✅ Capacitação
✅ Ferramentas para a OAB
✅ Defesa das Prerrogativas
✅ Inclusão e apoio à jovem advocacia
Mais do que acompanhar as mudanças, a OAB assume o protagonismo na construção de um futuro em que inovação, segurança jurídica e valorização profissional caminham lado a lado. O futuro da advocacia começa agora, e ele será construído por todos nós!
#oabnacional #oabdeportasabertas #advocia #inteligenciaartificial #advocacia -
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Comissão da OAB avalia atuação em tema do STF sobre ações de fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS www.oab.org.br/noticia/64338/comissao-da-oab-avalia-atuac…
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Comissão fortalece ações em defesa da advocacia com deficiência e prepara agenda para a 25ª Conferência Nacional www.oab.org.br/noticia/64336/comissao-fortalece-acoes-em-…
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Comissão Nacional de Acesso à Justiça analisa projetos de lei sobre gratuidade judiciária e direito à saúde www.oab.org.br/noticia/64337/comissao-nacional-de-acesso-…
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Programa Portas Abertas recebe subseção de Joinville no Conselho Federal da OAB www.oab.org.br/noticia/64335/programa-portas-abertas-rece…
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Comissão Nacional debate proteção integral de meninas vítimas de violência sexual durante encontro no RJ www.oab.org.br/noticia/64334/comissao-nacional-debate-pro…
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Corregedoria da OAB Nacional faz correição na seccional de Rondônia www.oab.org.br/noticia/64333/corregedoria-da-oab-nacional…
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OAB reafirma compromisso com a promoção da igualdade e dos direitos da população LGBTQIA+ www.oab.org.br/noticia/64332/oab-reafirma-compromisso-com…
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Comissão avança na elaboração de edital para produção científica sobre jogos, loterias e entretenimento www.oab.org.br/noticia/64323/comissao-avanca-na-elaboraca…
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Conselho Federal da OAB acompanha avanços no cumprimento de acordo do STF sobre benefícios previdenciários www.oab.org.br/noticia/64321/conselho-federal-da-oab-acom…
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A I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira marcou um capítulo importante na defesa das garantias que asseguram o livre exercício da profissão. ⚖️
Debates reforçaram que as prerrogativas não pertencem apenas à advocacia, mas também à cidadania, assegurando independência profissional, liberdade de atuação e o pleno exercício da defesa.
Ao reunir diferentes vozes da advocacia brasileira, a Conferência reafirmou um compromisso permanente da Ordem: defender prerrogativas é defender a cidadania, a Justiça e o Estado Democrático de Direito.
#oabnacional #oabdeportasabertas #prerrogativasdaadvocacia #advocaciabrasileira #oabpb -
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OAB Nacional discute recomposição da força de trabalho no Judiciário da União em reunião com ASSEJUS www.oab.org.br/noticia/64322/oab-nacional-discute-recompo…
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OAB pede que STJ reconsidere alteração regimental que permite voto sem acompanhamento da sustentação oral www.oab.org.br/noticia/64316/oab-pede-que-stj-reconsidere…
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Conselho Consultivo da ESA Nacional debate inovação, inteligência artificial e fortalecimento da advocacia www.oab.org.br/noticia/64318/conselho-consultivo-da-esa-n…
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OAB pede que STJ reconsidere alteração regimental que permite voto sem acompanhamento da sustentação oral www.oab.org.br/noticia/64316/oab-pede-que-stj-reconsidere…
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Órgão Especial do CFOAB aprecia processos e consultas em sessão virtual www.oab.org.br/noticia/64317/orgao-especial-do-cfoab-apre…
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OAB vê retrocesso em alteração do STJ que permite voto de ministro sem assistir à sustentação oral www.oab.org.br/noticia/64315/oab-ve-retrocesso-em-alterac…
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A OAB Nacional lança oficialmente o Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia (AdvocacIA), iniciativa que busca orientar o uso ético, seguro e estratégico das novas tecnologias no exercício da profissão.
Nesse contexto, a ESA Nacional reforça o seu compromisso com a capacitação da advocacia brasileira, ampliando o acesso a formações voltadas à inovação, tecnologia e Inteligência Artificial por meio do Programa de Letramento Digital para a Advocacia Brasileira.
Afinal, a transformação digital já faz parte da realidade da profissão, e estar preparado para utilizá-la com responsabilidade é essencial para construir o futuro da advocacia.
Acesse o site da ESA Nacional esa.org.br e conheça os cursos disponíveis.
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Salvador se prepara para sediar a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que reunirá a advocacia de todo o país para debater os rumos da profissão na sociedade digital, a inovação tecnológica e a defesa das prerrogativas. ⚖️
Serão três dias de conexões, troca de experiências e discussões sobre os desafios e as transformações que impactam a advocacia e o futuro da profissão.
⚠️ Ainda dá tempo de garantir sua participação com os valores especiais do 2º lote, disponíveis até 31/08.
🔗Acesse conferencia.oab.org.br e garanta sua inscrição.
#oabnacional #oabdeportasabertas #25cnab #conferênciaNacional #direitoetecnologia -
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Faltam apenas 4 dias para o debate sobre “Proteção e Reparação de Comunidades Atingidas por Grandes Empreendimentos”.
O evento terá como foco estratégias de proteção de direitos e mecanismos de reparação para comunidades impactadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros grandes empreendimentos.
Participe dessa importante discussão sobre direitos humanos e justiça socioambiental.
Anote na agenda:
📅 26 de junho de 2026
⏰ Das 10h às 12h30
💻 Online e gratuito
⚠️ Certificação de 2h30 (atividade complementar) para quem assistir pela plataforma do CFOAB.
🔗 Inscrições em: oab.org.br/eventosoab
#oabnacional #oabdeportasabertas #direitoshumanos #justiçaSocioambiental #direitoambiental -
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CFOAB divulga padrão de respostas preliminar da 2ª fase do 46º Exame de Ordem www.oab.org.br/noticia/64313/cfoab-divulga-padrao-de-resp…
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Um marco para a advocacia brasileira!
A I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira entrou para a história ao reunir profissionais de todo o país em torno de uma causa que une e fortalece a advocacia: a defesa das prerrogativas.
Foram horas de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre garantias que asseguram a independência da atuação profissional, a proteção da cidadania e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Como destacou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti: “defender as prerrogativas é defender a própria democracia.”
Confira alguns dos momentos que marcaram este encontro histórico.
#oabnacional #oabdeportasabertas #prerrogativas #defesadasprerrogativas #advocaciaThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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Délio Lins e Silva Júnior destaca papel da Justiça do Trabalho em homenagem à advocacia trabalhista na CLDF www.oab.org.br/noticia/64311/delio-lins-e-silva-junior-de…
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Comissão da OAB destaca importância da Advocacia Multiportas para uma nova cultura jurídica www.oab.org.br/noticia/64309/comissao-da-oab-destaca-impo…
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2º CONCAD Mulher reúne representantes de todo o país e reforça protagonismo feminino no sistema de assistência da Ordem www.oab.org.br/noticia/64310/2-concad-mulher-reune-repres…
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Rose Morais destaca papel da advocacia na construção de uma governança pública confiável em congresso da IDADF www.oab.org.br/noticia/64308/rose-morais-destaca-papel-da…
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Durante a abertura da I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, o presidente nacional da OAB, @beto_simonetti, destacou a importância das prerrogativas para a garantia da cidadania e da democracia.
Simonetti destacou que as prerrogativas são instrumentos que asseguram uma advocacia livre, independente e respeitada, permitindo a defesa efetiva dos direitos da população. Defender prerrogativas é defender a própria democracia.
Um compromisso permanente da Ordem e de toda a advocacia brasileira.
#oabnacional #oabdeportasabertas #prerrogativas #defesadasprerrogativas #advocacia -
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OAB Nacional integra cerimônia de posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho www.oab.org.br/noticia/64307/oab-nacional-integra-cerimon…
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TSE volta a autorizar sustentação oral de advogados em referendos de decisões monocráticas www.oab.org.br/noticia/64305/tse-volta-a-autorizar-susten…
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No dia 26 de junho, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional realiza o evento virtual “Proteção e Reparação de Comunidades Atingidas por Grandes Empreendimentos”. O encontro reunirá especialistas, representantes da advocacia, do Ministério Público e de movimentos sociais para discutir a proteção de direitos e os mecanismos de reparação destinados a populações impactadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros grandes empreendimentos.
🔗 Para garantir a vaga e acompanhar as discussões, basta acessar o link: oab.org.br/eventosoab
O evento será realizado no dia 26 de junho de 2026, das 10h às 12h30, em formato virtual e gratuito. 📍
⚠️Os participantes inscritos que acompanharem a programação pela plataforma do CFOAB receberão certificação de 2h30 como atividade complementar.
#oabnacional #oabdeportasabertas #direitoshumanos #justiçaSocioambiental #direitoambiental -
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Conselho Pleno aprova ingresso da OAB em ação no STF em defesa de pessoas com deficiência e autistas www.oab.org.br/noticia/64304/conselho-pleno-aprova-ingres…
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Criminalização da advocacia e desafios da profissão na era da IA marcam encerramento da Conferência de Prerrogativas www.oab.org.br/noticia/64302/criminalizacao-da-advocacia-…
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Encontro nacional debate fortalecimento das prerrogativas, igualdade institucional e proteção às mulheres advogadas www.oab.org.br/noticia/64301/encontro-nacional-debate-for…
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Advocacia debate honorários e os desafios da inteligência artificial na Conferência Nacional de Prerrogativas www.oab.org.br/noticia/64300/advocacia-debate-honorarios-…
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Conferência debate litigância abusiva e reforça papel indispensável da advocacia no acesso à Justiça www.oab.org.br/noticia/64299/conferencia-debate-litiganci…
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Atuação da OAB, sustentação oral e investigação defensiva pautam primeiro painel da Conferência de Prerrogativas www.oab.org.br/noticia/64298/atuacao-da-oab-sustentacao-o…
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OAB abre Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas com defesa da democracia e da cidadania www.oab.org.br/noticia/64297/oab-abre-conferencia-naciona…
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Conselho Federal realiza desagravo à advogada Izabela Siqueira durante Conferência de Prerrogativas na Paraíba www.oab.org.br/noticia/64296/conselho-federal-realiza-des…
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“Esta porta deve estar aberta quando a advocacia precisar”, diz Simonetti na inauguração da nova sede da OAB-PB www.oab.org.br/noticia/64295/esta-porta-deve-estar-aberta…
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Comissão de Crédito de Carbono define plano de ações com foco na capacitação da advocacia www.oab.org.br/noticia/64294/comissao-de-credito-de-carbo…
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A OAB Nacional lança o Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia, uma iniciativa estratégica que prepara a classe para os desafios e oportunidades da transformação digital.
Estruturado em cinco pilares fundamentais – normas e governança, capacitação, ferramentas internas, defesa das prerrogativas e inclusão – o plano reafirma o compromisso da Ordem com uma advocacia mais moderna, eficiente, ética e acessível.
Porque a inovação só faz sentido quando beneficia toda a classe: da jovem advocacia aos profissionais do interior, dos grandes centros aos pequenos escritórios.
A tecnologia está transformando o mundo. E a OAB está trabalhando para garantir que a advocacia lidere esse processo com segurança, autonomia e protagonismo.
Assista ao vídeo e conheça essa iniciativa.
#oabnacional #oabdeportasabertas #inteligenciaartificial #ianaadvocacia #transformacaodigitalThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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Após lançamento de campanha, Advocacia Jovem define ações para ampliar oportunidades na carreira www.oab.org.br/noticia/64293/apos-lancamento-de-campanha-…
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Conselho Pleno aprova reconsideração sobre desincompatibilização eleitoral na OAB www.oab.org.br/noticia/64292/conselho-pleno-aprova-recons…
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Confira os locais de prova da segunda fase do 46º Exame de Ordem Unificado www.oab.org.br/noticia/64291/confira-os-locais-de-prova-d…
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Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em processo sobre direitos autorais em plataformas digitais www.oab.org.br/noticia/64290/pleno-aprova-ingresso-da-oab…
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CFOAB lança o plano nacional para orientar uso da IA e ampliar oportunidades para a advocacia www.oab.org.br/noticia/64289/cfoab-lanca-o-plano-nacional…
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OAB Nacional lança Campanha de Valorização da Jovem Advocacia durante sessão do Conselho Pleno www.oab.org.br/noticia/64288/oab-nacional-lanca-campanha-…
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Conselho Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em ação sobre pisos salariais de servidores públicos www.oab.org.br/noticia/64287/conselho-pleno-aprova-ingres…
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Presidente da Câmara reforça apoio à advocacia durante sessão do Conselho Pleno da OAB www.oab.org.br/noticia/64284/presidente-da-camara-reforca…
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Colégio de Presidentes aprova proposta para ampliar proteção da advocacia contra vulnerabilidades em sistemas de IA www.oab.org.br/noticia/64285/colegio-de-presidentes-aprov…
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Lançada hoje durante a sessão do Conselho Pleno da OAB, a Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia reafirma o compromisso da Ordem com quem está iniciando sua trajetória profissional e enfrenta, diariamente, os desafios da advocacia brasileira.
A iniciativa tem como pilares a capacitação e formação, a valorização dos honorários e o combate ao aviltamento, o incentivo ao empreendedorismo e o fortalecimento da representatividade institucional.
Participe desse movimento. Valorizar a jovem advocacia é fortalecer toda a advocacia!
#valorizeajovemadvocacia #jovemadvocaciafortalecida #oabnacional #oabdeportasabertas #valorizaçãoDaAdvocacia -
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Colégio de Presidentes encerra reunião em Recife com divulgação de carta à advocacia www.oab.org.br/noticia/64280/colegio-de-presidentes-encer…
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FALTAM 2 DIAS!
Está chegando a I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira. 📍
⚖️ Conheça alguns dos palestrantes que estarão presentes no evento e contribuirão para os debates que integram a programação.
No dia 16 de junho, a advocacia brasileira tem um encontro marcado em João Pessoa (PB) para debater temas fundamentais para a valorização da profissão e a defesa das prerrogativas.
Venha fazer parte desse momento de diálogo, troca de experiências e fortalecimento da advocacia.
🔗 Acesse o site da OAB Nacional, confira a programação completa e faça sua inscrição: centraleventos.oab.org.br/event/1423/i-conferencia-nacion…
#oabnacional #prerrogativasdaadvocacia #maisprerrogativaspelobrasil #oabpb -
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Rabaneda apresenta ao Colégio de Presidentes avanços de propostas para fortalecer sustentação oral em julgamentos virtuais no CNJ www.oab.org.br/noticia/64283/rabaneda-apresenta-ao-colegi…
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Critérios para inscrição suplementar na advocacia é aprovada pelo Colégio de Presidentes www.oab.org.br/noticia/64282/criterios-para-inscricao-sup…
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Colégio de presidentes debate ampliação do acesso da advocacia à conta Gov www.oab.org.br/noticia/64278/colegio-de-presidentes-debat…
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De olho na COP31, Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB define agenda de debates www.oab.org.br/noticia/64277/de-olho-na-cop31-comissao-na…
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Comissão de Governança e Apoio às Micro e Pequenas Empresas debate programa de capacitação em parceria com o Sebrae www.oab.org.br/noticia/64276/comissao-de-governanca-e-apo…
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Comissão de Direito da Saúde debate desafios das doenças raras e fortalecimento das políticas públicas www.oab.org.br/noticia/64275/comissao-de-direito-da-saude…
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OAB Nacional prestigia posse da ministra Margareth Rodrigues Costa no TST www.oab.org.br/noticia/64274/oab-nacional-prestigia-posse…
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Corregedoria da OAB realiza correição na seccional de SP e destaca conformidade dos trabalhos do Tribunal de Ética www.oab.org.br/noticia/64273/corregedoria-da-oab-realiza-…
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OAB Nacional e CFM reforçam diálogo institucional em reunião na sede do Conselho Federal www.oab.org.br/noticia/64272/oab-nacional-e-cfm-reforcam-…
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Comissão da OAB Nacional debate unificação dos sistemas processuais e planeja seminário sobre celeridade www.oab.org.br/noticia/64270/comissao-da-oab-nacional-deb…
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No lançamento do 20º Anuário da Justiça Brasil, Simonetti ressalta papel das instituições fortes para a garantia da Justiça www.oab.org.br/noticia/64271/no-lancamento-do-20-anuario-…
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OAB Nacional adere ao Destrava 2.0 para apoiar retomada de obras de saúde e educação www.oab.org.br/noticia/64269/oab-nacional-adere-ao-destra…
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Conferência inédita da OAB reunirá especialistas para debater prerrogativas e desafios da advocacia www.oab.org.br/noticia/64255/conferencia-inedita-da-oab-r…
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Comissão de Arbitragem da OAB avança em projetos sobre capacitação, jurisprudência e inteligência artificial www.oab.org.br/noticia/64266/comissao-de-arbitragem-da-oa…
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Conselho Federal da OAB anuncia plano nacional para integrar inteligência artificial à advocacia www.oab.org.br/noticia/64268/conselho-federal-da-oab-anun…
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OAB debate impactos da NR-1 e reforça papel da advocacia na gestão de riscos psicossociais www.oab.org.br/noticia/64267/oab-debate-impactos-da-nr-1-…
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OAB Nacional promove debate sobre reparação de comunidades atingidas por grandes empreendimentos www.oab.org.br/noticia/64265/oab-nacional-promove-debate-…
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Comissão da OAB define agenda estratégica para fortalecer atuação em propriedade intelectual www.oab.org.br/noticia/64264/comissao-da-oab-define-agend…
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CNJ aprova orientações para reforçar a segurança jurídica no uso de inteligência artificial www.oab.org.br/noticia/64263/cnj-aprova-orientacoes-para-…
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No dia 16 de junho, João Pessoa (PB) receberá a 1ª Conferência Nacional de Direito e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, um evento inédito que reunirá profissionais de todo o país para debater temas fundamentais para o exercício da profissão.
Entre os destaques da programação, estarão os novos desafios do exercício profissional e o fortalecimento das prerrogativas, essenciais para a garantia da defesa dos direitos da cidadania.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o conselheiro federal pela OAB Paraná, Cássio Telles, gravaram um convite especial para que toda a advocacia participe desse momento de reflexão, construção e fortalecimento institucional.
Esperamos você em João Pessoa!
#oabnacional #oabdeportasabertas #prerrogativas #advocaciabrasileira #direitoeprerrogativas -
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A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de IA na Prática Diária www.youtube.com/live/s1UADtwn0rA
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STF reafirma legitimidade universal da OAB no controle de constitucionalidade www.oab.org.br/noticia/64262/stf-reafirma-legitimidade-un…
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Juristas discutem segurança jurídica em evento da OAB em homenagem à ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST www.oab.org.br/noticia/64261/juristas-discutem-seguranca-…
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OAB homenageia ministra Maria Cristina Peduzzi pelos 25 anos de atuação no TST www.oab.org.br/noticia/64260/oab-homenageia-ministra-mari…
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A secretária-geral da OAB Nacional, @rosemorais1, tem um convite especial para toda a advocacia.
Amanhã será realizado o evento “A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de IA na Prática Diária”, que reunirá especialistas para debater os impactos da Inteligência Artificial na prática jurídica, os desafios éticos relacionados ao uso dessas ferramentas e os caminhos para uma adoção responsável da tecnologia.
O encontro ocorrerá das 9h30 às 12h30, no Auditório Miguel Seabra Fagundes, em Brasília, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Os participantes inscritos receberão certificado de 4 horas.
Ainda dá tempo de participar. Inscreva-se gratuitamente em: oab.org.br/eventosoab
#oabnacional #oabdeportasabertas #esanacional #advocaciadisruptiva #inteligenciaartificialThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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João Pessoa te espera! 🏝️⚖️
No dia 16 de junho, a capital paraibana recebe a I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira.
Um encontro para trocar experiências, debater desafios da profissão e fortalecer a advocacia em todo o país.
🔗 Acesse o site da OAB Nacional, confira a programação e faça sua inscrição: centraleventos.oab.org.br/event/1423/i-conferencia-nacion…
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A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na negociação coletiva. www.youtube.com/watch?v=YAshS3SULO0
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OAB Nacional e Ordem dos Advogados de Portugal discutem retomada de acordo de cooperação www.oab.org.br/noticia/64258/oab-nacional-e-ordem-dos-adv…
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Um grande encontro em João Pessoa voltado ao debate sobre a valorização da advocacia e o fortalecimento do exercício profissional em todo o país.
A programação da conferência contempla temas relacionados ao acesso à Justiça, honorários advocatícios, criminalização da advocacia, transformação digital do Judiciário e fortalecimento das prerrogativas profissionais.
Confira os painéis e programe-se para participar. Garanta a sua vaga pelo link: centraleventos.oab.org.br/event/1423/i-conferencia-nacion…
📍 Intermares Hall | Cabedelo (PB)
📅 16 de junho
📃 Certificação de 7 horas de atividade complementar
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Os 25 anos de atuação da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi no Tribunal Superior do Trabalho serão celebrados em um encontro promovido pelo Conselho Federal da OAB, que reunirá representantes da advocacia, do Judiciário e da comunidade jurídica para debater temas fundamentais relacionados à segurança jurídica nas relações de trabalho.
A programação contará com a participação de ministros do STF, STJ e TST, além de especialistas que discutirão a sistemática dos precedentes e os desafios da negociação coletiva no cenário jurídico contemporâneo.
🔗 Inscreva-se gratuitamente: oab.org.br/eventosoab
📅 9 de junho de 2026
⏰ Das 8h30 às 12h30
📍 Auditório Miguel Seabra Fagundes – Edifício OAB, Brasília/DF
💻 Transmissão ao vivo pelo YouTube da OAB Nacional e pela Plataforma de Eventos do CFOAB
#oabnacional #oabdeportasabertas #justiçaDoTrabalho #negociaçãoColetiva #mariacristinapeduzzi -
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Inteligência Artificial, ética, governança e proteção de dados estarão em pauta no próximo dia 10 de junho em um encontro promovido pela OAB Nacional e pela ESA Nacional.
A programação reunirá membros da diretoria do Conselho Federal da OAB, representantes do Poder Judiciário e especialistas para debater os desafios, os riscos e as oportunidades relacionados ao uso da Inteligência Artificial na prática jurídica, com foco na adoção responsável dessas tecnologias pela advocacia.
🔗 A participação é gratuita, inscreva-se: oab.org.br/eventosoab
📌 Anote na agenda:
🗓️ 10 de junho | 9h30 às 12h30
📍 Auditório Miguel Seabra Fagundes | Edifício OAB, Brasília/DF
💻 Transmissão no YouTube da OAB Nacional
📃 Certificado de 4 horas
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⚠️ Atenção, advocacia!
A I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira está chegando. ⚖️
➡️ Programe-se para participar desse importante encontro nacional, que reunirá grandes nomes da advocacia para debater a valorização, as garantias profissionais e o fortalecimento das prerrogativas.
🔗 Garanta sua inscrição gratuita no site: centraleventos.oab.org.br/event/1423/i-conferencia-nacion…
📍 Fique atento ao local do evento!
✅ Confira a programação e marque na sua agenda os horários e painéis que deseja acompanhar.
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OAB Nacional e Ordem dos Advogados de Portugal discutem retomada de acordo de cooperação www.oab.org.br/noticia/64258/oab-nacional-e-ordem-dos-adv…
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OAB Nacional promove debate sobre impactos da nova NR-1 na advocacia e na saúde mental no ambiente de trabalho www.oab.org.br/noticia/64243/oab-nacional-promove-debate-…
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OAB manifesta preocupação com suspensão dos efeitos de resolução sobre atendimento a vítimas de violência sexual www.oab.org.br/noticia/64257/oab-manifesta-preocupacao-co…
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OAB Nacional e TRF-1 discutem normalização da expedição de RPVs, precatórios e alvarás www.oab.org.br/noticia/64256/oab-nacional-e-trf-1-discute…
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A Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB Nacional debateu os impactos da reforma do Código Civil, tema que reúne algumas das principais mudanças previstas no Projeto de Lei 4/2025.
Na ocasião, o relator-geral da Comissão de Juristas criada pelo Senado para atualizar a legislação civil, Flávio Tartuce, apresentou o estágio atual da proposta e os reflexos esperados para a advocacia e para a sociedade.
O debate reforçou a relevância da construção de uma legislação atualizada, capaz de refletir a realidade contemporânea e oferecer maior segurança jurídica às relações civis.
A presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Renata Torres Mangueira, reafirmou o apoio do colegiado à atualização legislativa e ressaltou a importância da reforma para reduzir divergências jurisprudenciais em temas sensíveis do Direito Civil.
Leia a matéria completa em: www.oab.org.br/noticia/64250
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Comissão de Promoção da Igualdade avança na organização do Julho das Pretas e fortalece ações de equidade racial www.oab.org.br/noticia/64253/comissao-de-promocao-da-igua…
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Prerrogativas não são privilégios, são garantias da cidadania. O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, @pedropaulodemedeirosadv, convida a advocacia para um encontro voltado ao fortalecimento das prerrogativas, tema essencial para o livre exercício da advocacia em todo o país.
No dia 16 de junho, representantes da classe estarão reunidos para discutir temas fundamentais relacionados às garantias profissionais e aos desafios da profissão.
📍 Intermares Hall | Cabedelo (PB)
📅 16 de junho
🎟️ Inscrição gratuita: bit.ly/CNPrerrogativasB
📃 Certificação de 7 horas de atividade complementar
#oabnacional #prerrogativasdaadvocacia #maisprerrogativaspelobrasil #fortalecimentodasprerrogativas #oabpbThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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Está chegando um dos principais encontros da advocacia brasileira!
Para discutir os direitos, as garantias e o fortalecimento do exercício profissional em todo o país, João Pessoa receberá a I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, reunindo lideranças e especialistas para debater temas fundamentais relacionados ao livre exercício da profissão e à valorização da advocacia.
A conferência será realizada no dia 16 de junho, no Intermares Hall, em Cabedelo (PB), e contará com certificação de 7 horas de atividade complementar.
A participação é gratuita.
Garanta sua inscrição pelo link: centraleventos.oab.org.br/event/1423/i-conferencia-nacion…
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Comissão da OAB debate desafios da transformação digital na gestão jurídica www.oab.org.br/noticia/64252/comissao-da-oab-debate-desaf…
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Confira o resultado definitivo da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado www.oab.org.br/noticia/64251/confira-o-resultado-definiti…
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Advocacia goiana conquista título mundial de futebol na Espanha www.oab.org.br/noticia/64249/advocacia-goiana-conquista-t…
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Comissão Especial de Direito Sindical debate impactos do Plano Especial de Pagamento Trabalhista www.oab.org.br/noticia/64248/comissao-especial-de-direito…
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Comissão da OAB amplia articulação com seccionais para acompanhar regulação do setor de jogos e apostas www.oab.org.br/noticia/64245/comissao-da-oab-amplia-artic…
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Comissão da OAB propõe debate sobre reajustes de planos de saúde e fiscalização da ANS www.oab.org.br/noticia/64247/comissao-da-oab-propoe-debat…
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OAB Nacional amplia cooperação internacional com acordo firmado com a Associação Federal de Advogados da Etiópia www.oab.org.br/noticia/64246/oab-nacional-amplia-cooperac…
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OAB Nacional alerta candidatos sobre site falso de inscrição para o Exame de Ordem www.oab.org.br/noticia/64244/oab-nacional-alerta-candidat…
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A advocacia brasileira precisa participar ativamente de todo debate que envolva o aperfeiçoamento do sistema de Justiça.
Por isso, a OAB Nacional ampliará a mobilização em torno das discussões sobre a reforma do Judiciário, promovendo audiências públicas em todo o país no próximo dia 19, para ouvir a advocacia e consolidar propostas que fortaleçam a transparência, a ética institucional e a segurança jurídica.
Entre os temas em debate estão a limitação de decisões monocráticas, mecanismos de prevenção de conflitos de interesse e propostas de modernização do funcionamento do STF.
Como destacou o presidente Beto Simonetti: “Qualquer debate sobre a reforma do Judiciário precisa necessariamente ouvir a advocacia, que é a ponte entre a sociedade e o acesso à Justiça.”
A construção de uma Justiça mais eficiente, equilibrada e conectada com a sociedade passa pelo diálogo, pela participação democrática e pelo fortalecimento das instituições.
Leia a matéria completa: www.oab.org.br/noticia/64203
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Comissão Especial de Defesa do Consumidor amplia discussão sobre litigância abusiva e acesso à Justiça www.oab.org.br/noticia/64241/comissao-especial-de-defesa-…
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A OAB Nacional promove, no dia 9 de junho, o evento “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na Negociação Coletiva. 25 anos da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi no Tribunal Superior do Trabalho”, reunindo autoridades, juristas e especialistas para um debate essencial ao fortalecimento da segurança jurídica nas relações de trabalho.
📅 9 de junho de 2026
⏰ Das 8h30 às 12h30
💻 Transmissão no YouTube da OAB Nacional
📍 Auditório Miguel Seabra Fagundes – Edifício OAB, Brasília/DF
🔗 Faça sua inscrição: centraleventos.oab.org.br/event/1470/a-seguranca-juridica… -
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📍A 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira reúne, em Salvador, um dos maiores encontros jurídicos do mundo, com debates que discutem os rumos da profissão na sociedade digital. Serão três dias de troca e construção de soluções para os desafios da advocacia, da inovação tecnológica à defesa das prerrogativas.
🔗 Faça sua inscrição: conferencia.oab.org.br
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Com foco nas atualizações da Norma Regulamentadora nº 1, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, promove o evento virtual “A NR1 e os Riscos Psicossociais – O que a advocacia precisa saber”, no dia 9 de junho.
🔗 Faça sua inscrição e participe gratuitamente: centraleventos.oab.org.br/event/1477/a-nr1-e-os-riscos-ps…
📍O encontro será realizado no dia 9 de junho de 2026, das 17h às 19h, em formato virtual com transmissão no YouTube da OAB Nacional. -
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A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na negociação coletiva. 25 Anos da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi no TST.
🗓️ 10 de junho de 2026
⏰ Das 9h30 às 12h30
📍Auditório Miguel Seabra Fagundes | Edifício OAB
💻 Transmissão pelo YouTube da OAB Nacional
Acompanhe e participe desse debate.
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Comissão aprova proposta para cadastro informativo de advogados brasileiros com habilitação no exterior www.oab.org.br/noticia/64240/comissao-aprova-proposta-par…
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Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB organiza congresso nacional sobre políticas culturais www.oab.org.br/noticia/64239/comissao-especial-de-cultura…
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OAB atua no STJ em defesa do livre acesso do consumidor ao Judiciário www.oab.org.br/noticia/64238/oab-atua-no-stj-em-defesa-do…
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Comissão da OAB intensificará acompanhamento de projetos no Congresso em defesa da advocacia previdenciária www.oab.org.br/noticia/64237/comissao-da-oab-intensificar…
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Comissão da Advocacia Jovem anuncia conferência nacional e avança em campanha inédita de valorização profissional www.oab.org.br/noticia/64236/comissao-da-advocacia-jovem-…
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Comissão de Licitações debate realização de congressos regionais e publicação acadêmica www.oab.org.br/noticia/64235/comissao-de-licitacoes-debat…
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Comissão Especial de Compliance avança em projeto literário e ciclo de palestras sobre integridade www.oab.org.br/noticia/64234/comissao-especial-de-complia…
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STF amplia acesso de advogadas lactantes à sala de amamentação da Corte www.oab.org.br/noticia/64233/stf-amplia-acesso-de-advogad…
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CNMP recomenda a membros do Ministério Público que não intervenham em contratos de honorários www.oab.org.br/noticia/64232/cnmp-recomenda-a-membros-do-…
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Sicoob OABCred inicia operação em São Paulo e reforça cooperativismo de crédito na advocacia www.oab.org.br/noticia/64231/sicoob-oabcred-inicia-operac…
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OAB alerta para uso indevido do nome da entidade em suposta pesquisa www.oab.org.br/noticia/64230/oab-alerta-para-uso-indevido…
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Em artigo no Estadão, Simonetti e Daniela Borges defendem equilíbrio entre advocacia e tecnologia www.oab.org.br/noticia/64227/em-artigo-no-estadao-simonet…
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Provimento Eleitoral: Colégio de Presidentes avança no debate sobre aprimoramento do normativo www.oab.org.br/noticia/64228/provimento-eleitoral-colegio…
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Como forma de homenagear os 25 anos de atuação da ministra Maria Cristina Peduzzi no @TST_Oficial e sua contribuição ao aprimoramento da jurisprudência trabalhista, o Conselho Federal da OAB promoverá, no dia 9 de junho, o evento “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na Negociação Coletiva – 25 anos da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi no TST”.
www.oab.org.br/noticia/64226/conselho-federal-homenageia-… -
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OAB firma acordo de cooperação com a Ordem dos Advogados de Singapura para intercâmbio jurídico e profissional www.oab.org.br/noticia/64225/oab-firma-acordo-de-cooperac…
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OAB apoia operação da Polícia Federal contra fraudes no Exame de Ordem www.oab.org.br/noticia/64222/oab-apoia-operacao-da-polici…
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À Revista Juristas, Rose Morais destaca valorização da advocacia e defesa das prerrogativas como prioridades da OAB www.oab.org.br/noticia/64223/a-revista-juristas-rose-mora…
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Conselho Federal parabeniza a OAB-DF por seus 66 anos www.oab.org.br/noticia/64210/conselho-federal-parabeniza-…
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Confira o edital de abertura do 47º Exame de Ordem Unificado www.oab.org.br/noticia/64218/confira-o-edital-de-abertura…
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Comissão debate Plano Nacional de Mineração 2050 com diretor do Ministério de Minas e Energia www.oab.org.br/noticia/64219/comissao-debate-plano-nacion…
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OAB Nacional participa de abertura da inspeção ordinária do Conselho da Justiça Federal no TRF-1 www.oab.org.br/noticia/64216/oab-nacional-participa-de-ab…
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Comissão Nacional de Educação Jurídica analisa demandas do e-MEC e agenda institucional da OAB www.oab.org.br/noticia/64217/comissao-nacional-de-educaca…
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OAB Nacional orienta advocacia sobre acesso profissional ao Meu INSS por procuração eletrônica www.oab.org.br/noticia/64215/oab-nacional-orienta-advocac…
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O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, afirmou que a OAB Nacional tem estruturado respostas concretas às principais demandas da jovem advocacia. O evento, considerado o maior do país voltado a profissionais com até cinco anos de inscrição na Ordem, debate nesta edição o tema “O futuro da advocacia e o fortalecimento do acesso à justiça”.
www.oab.org.br/noticia/64212/sarmento-destaca-escuta-ativ… -
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Comissão Especial da Advocacia Multiportas debate tecnologia, desjudicialização e novos modelos de atuação jurídica www.oab.org.br/noticia/64214/comissao-especial-da-advocac…
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O Conselho Federal da OAB convida a advocacia para a I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira. Um grande encontro em João Pessoa voltado ao debate sobre a valorização da advocacia e o fortalecimento do exercício jurídico em todo o país.
A Conferência acontece no dia 16 de junho, no auditório da sede da seccional OAB-PB, e contará com certificação de 7 horas como atividade complementar.
Inscrição gratuita ➡️ Garanta a sua participação acessando o link: centraleventos.oab.org.br/event/1423/i-conferencia-nacion…
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Comissão de Direito de Família avança na organização de circuito nacional sobre reforma do Código Civil www.oab.org.br/noticia/64213/comissao-de-direito-de-famil…
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Sarmento destaca escuta ativa e fortalecimento da jovem advocacia na abertura do ENJA 2026 www.oab.org.br/noticia/64212/sarmento-destaca-escuta-ativ…
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Após atuação da OAB, STJ reafirma autonomia dos honorários sucumbenciais executados em cumprimento de sentença próprio www.oab.org.br/noticia/64211/apos-atuacao-da-oab-stj-reaf…
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Em artigo publicado na Consultor Jurídico, o presidente da OAB Nacional, @beto_simonetti, faz uma reflexão necessária sobre a insistência no afastamento dos critérios legais para a fixação de honorários sucumbenciais, prática que gera insegurança jurídica, amplia disputas e enfraquece a previsibilidade do sistema de Justiça.
Ao defender a correta aplicação do Código de Processo Civil, a OAB reafirma um compromisso histórico com a valorização da advocacia, o respeito às prerrogativas profissionais e a preservação da segurança jurídica como fundamento do Estado Democrático de Direito.
Honorários dignos não representam privilégio corporativo. Representam o reconhecimento constitucional da advocacia como função essencial à Justiça e a garantia de uma atuação profissional independente, técnica e fortalecida em todas as regiões do país.
A OAB seguirá atuando de forma firme e incansável para assegurar o cumprimento da lei, fortalecer a advocacia brasileira e defender prerrogativas que pertencem não apenas à classe, mas à própria cidadania.
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Simonetti recebe reitora da UFAM para discutir parcerias na restauração do prédio da Jaqueira www.oab.org.br/noticia/64209/simonetti-recebe-reitora-da-…
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OAB comunica atualização dos cronogramas do 47º e 48º Exames de Ordem www.oab.org.br/noticia/64207/oab-comunica-atualizacao-dos…
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Simonetti recebe deputado federal Abi-Ackel para discutir sustentação oral e prerrogativas da advocacia www.oab.org.br/noticia/64206/simonetti-recebe-deputado-fe…
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Colégio Nacional da Jovem Advocacia debate valorização profissional e fortalecimento institucional em São Paulo www.oab.org.br/noticia/64205/colegio-nacional-da-jovem-ad…
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Conselho Gestor do Fida aprova investimentos para fortalecer a advocacia no país www.oab.org.br/noticia/64204/conselho-gestor-do-fida-apro…
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OAB promove mobilização nacional para debater propostas de reforma do Judiciário www.oab.org.br/noticia/64203/oab-promove-mobilizacao-naci…
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Comissão de Direito Administrativo Sancionador debate autonomia científica da matéria e parcerias com instituições de ensino www.oab.org.br/noticia/64202/comissao-de-direito-administ…
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Comissão especial debate estratégias para ampliar a arbitragem no Brasil nos 30 anos da legislação www.oab.org.br/noticia/64201/comissao-especial-debate-est…
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Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva do 46º EOU www.oab.org.br/noticia/64200/confira-o-gabarito-definitiv…
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Comissão de Recuperação Judicial debate ADI no STF, calendário de eventos e resultados de encontro nacional www.oab.org.br/noticia/64198/comissao-de-recuperacao-judi…
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OAB Nacional lamenta a morte do jurista e professor João Maurício Adeodato www.oab.org.br/noticia/64199/oab-nacional-lamenta-a-morte…
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A advocacia vive um novo tempo, e a OAB segue atenta aos desafios que acompanham essa transformação.
Durante a abertura da sessão do Conselho Pleno, o presidente @beto_simonetti destacou que a inteligência artificial, os sistemas eletrônicos e as plataformas digitais já impactam diretamente o exercício da profissão. E reforçou: é papel da Ordem garantir que a inovação caminhe lado a lado com a Constituição e com as prerrogativas da advocacia.
Esse debate estará no centro da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Salvador, com o tema “Direito e Tecnologia: o Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”. Garanta seu lugar!
#oabnacional #oabdeportasabertas #cnad #advocacia #direitoetecnologia -
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Comissão de Falências debate preferência dos honorários advocatícios sobre créditos tributários em recuperação judicial www.oab.org.br/noticia/64197/comissao-de-falencias-debate…
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Conselho Pleno aprova ajuizamento de ação contra normas do MP acreano sobre atuação do Gaeco www.oab.org.br/noticia/64196/conselho-pleno-aprova-ajuiza…
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Lançamento da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é destaque na imprensa www.oab.org.br/noticia/64195/lancamento-da-25-conferencia…
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O Conselho Pleno da OAB Nacional debateu e deliberou temas de grande relevância para a advocacia, para a democracia e para a defesa da Constituição.
Entre os destaques da sessão, estiveram pautas ligadas às prerrogativas, à transparência pública, à atuação institucional da Ordem perante o STF e aos desafios da advocacia na sociedade digital. Confira os principais temas debatidos:
➡️ A OAB lançou oficialmente a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o maior evento jurídico do mundo. A 25ª CNAB terá como tema “Direito e Tecnologia: o Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”, e as inscrições estão abertas.
➡️ A advocacia pública reconheceu a atuação institucional da OAB no julgamento do STF sobre inscrição profissional, reforçando o papel da Ordem na defesa das prerrogativas e da segurança jurídica.
➡️ O Conselho Pleno aprovou o ingresso da OAB em ação no STF sobre regras de inelegibilidade, reafirmando o compromisso da entidade com a democracia e a constitucionalidade.
➡️ Também foi aprovado o ingresso da OAB em ação que discute a injúria qualificada no âmbito militar, em defesa das garantias fundamentais e da correta aplicação do Direito Penal.
➡️ O Pleno autorizou o ajuizamento de ADI contra dispositivo da Lei de Acesso à Informação que permite sigilo automático de até cem anos, fortalecendo a defesa da transparência e do interesse público.
➡️ A OAB ainda aprovou ingresso como amicus curiae em ação no STF sobre a atuação de municípios brasileiros em tribunais estrangeiros, diante dos impactos institucionais e constitucionais do tema.
A OAB segue atuando de forma firme, técnica e comprometida com a advocacia, a cidadania e a defesa do Estado Democrático de Direito.
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No convite para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, reforçou o papel da advocacia diante dos desafios do presente e do futuro da profissão.
“A inteligência artificial, a proteção dos dados, as plataformas digitais, os novos modelos de trabalho devem estar a nosso serviço. Então, eu digo a vocês e, presidente Beto, Salvador está pronta, a Bahia está pronta, e estaremos ao lado do Conselho Federal para contribuir para que essa seja uma conferência à altura da advocacia que somos e do tempo que vivemos.”
As inscrições para 25ª CNAB estão abertas, e você já pode garantir seu lugar no maior evento jurídico do mundo. A Bahia está pronta, e a advocacia brasileira também!
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O Presidente Beto Simonetti, abriu a sessão do Conselho Pleno com um convite especial para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece em novembro com o tema Direito e tecnologia: o futuro da advocacia na sociedade digital.
“Salvador conduzirá a afirmação da advocacia no futuro digital da justiça. Inteligência artificial, sistemas eletrônicos e plataformas já mudam a profissão. Cabe à Ordem garantir que esse novo tempo respeite constituição, prerrogativas, defesa técnica, contraditório, ampla defesa e honorários dignos. A tecnologia dará o tema, a advocacia dará o sentido constitucional.”, afirmou Beto Simonetti.
As inscrições para a 25ª CNAB seguem abertas e você já pode garantir a sua vaga,
neste que é considerado o maior evento jurídico do mundo!
Acesse conferencia.oab.org.br e inscreva-se ✅
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Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em ação no STF sobre atuação de municípios em tribunais estrangeiros www.oab.org.br/noticia/64194/pleno-aprova-ingresso-da-oab…
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Conselho Pleno da OAB Nacional aprova ajuizamento de ADI contra regra da LAI que permite sigilo automático por até cem anos www.oab.org.br/noticia/64193/conselho-pleno-da-oab-nacion…
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OAB Nacional
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Em Salvador (BA), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lança oficialmente a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Considerado o maior evento jurídico do mundo, o encontro será realizado de 23 a 25 de novembro, na capital baiana, com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”.
www.oab.org.br/noticia/64188/na-capital-baiana-oab-lanca-… -
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Conselho Pleno aprova, na sessão desta segunda-feira (18/5), o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7547, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona dispositivo do Código Penal Militar que estabelece tratamento sancionatório distinto para casos de injúria qualificada praticados no contexto militar.
www.oab.org.br/noticia/64192/pleno-aprova-ingresso-no-stf… -
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Conselho Federal recebe durante sessão do Conselho Pleno carta de reconhecimento das Comissões Especiais da Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal da OAB Nacional pela atuação da entidade no julgamento do Recurso Extraordinário 609.517/RO (Tema 936 da Repercussão Geral). O documento encaminhado ao presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, foi lido pela coordenadora das Comissões Especiais da Advocacia Pública e presidente da Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do CFOAB, Marilena Winter.
www.oab.org.br/noticia/64189/advocacia-publica-reconhece-… -
OAB Nacional
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Conselho Pleno aprova, por unanimidade, o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.770, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta também prevê que a Ordem defenda a manutenção da regra que torna inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual.
www.oab.org.br/noticia/64191/conselho-pleno-aprova-ingres… -
OAB Nacional
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As câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB pautaram 155 processos em sessões realizadas nesta semana. Desse total, 100 julgamentos foram concluídos, além de 23 adiamentos e oito concessões de vista.
www.oab.org.br/noticia/64187/camaras-e-turmas-do-cfoab-pa… -
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Comissão de Propriedade Intelectual define agenda de eventos, publicação e acompanhamento do INPI.
www.oab.org.br/noticia/64186/comissao-de-propriedade-inte… -
OAB Nacional
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Comissão Especial de Judicialização da Saúde define os principais projetos que irão orientar os trabalhos da atual gestão. Entre as prioridades estão a elaboração de proposta legislativa sobre o tema, a produção de uma obra coletiva e a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, prevista para novembro de 2026.
www.oab.org.br/noticia/64185/comissao-de-judicializacao-d… -
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Vice-presidente participa da abertura do 5º Congresso Nacional de Direito Previdenciário. Promovido pela OAB-AL, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do estado (ESA-AL). O encontro reúne especialistas, advogados e estudiosos para debater os principais desafios e perspectivas da advocacia previdenciária no país.
www.oab.org.br/noticia/64184/cfoab-participa-de-congresso… -
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Secretária-geral participa da abertura da 20ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense. Em seu discurso, ela reafirmou o compromisso da OAB Nacional com a interiorização, a defesa das prerrogativas profissionais e a ampliação da participação das mulheres nos espaços de liderança da advocacia.
www.oab.org.br/noticia/64183/rose-morais-destaca-interior… -
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As inscrições estão abertas para o maior encontro jurídico do país!
Em novembro, Salvador (BA) recebe a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um espaço de diálogo, atualização, troca de experiências e fortalecimento da advocacia em todas as suas dimensões.
Um encontro construído para toda a advocacia brasileira, num cenário de profundas transformações, onde o direito e a tecnologia se encontram para falar de futuro.
Garanta sua participação e venha fazer parte desse momento histórico para a advocacia brasileira. Nos vemos em Salvador!
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As inscrições estão abertas para o maior encontro jurídico do país!
Em novembro, Salvador (BA) recebe a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um espaço de diálogo, atualização, troca de experiências e fortalecimento da advocacia em todas as suas dimensões.
Um encontro construído para toda a advocacia brasileira, num cenário de profundas transformações, onde o direito e a tecnologia se encontram para falar de futuro.
Garanta sua participação e venha fazer parte desse momento histórico para a advocacia brasileira. Nos vemos em Salvador!
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OAB Nacional defende abordagem estrutural em debate na Câmara sobre redução da maioridade penal www.oab.org.br/noticia/64180/oab-nacional-defende-abordag…
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Diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, participa de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 32/15, que propõe a responsabilização penal de adolescentes de 16 e 17 anos pela prática de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
www.oab.org.br/noticia/64180/oab-nacional-defende-abordag… -
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Vice-presidente, Felipe Sarmento, representa entidade na abertura do 5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs. Considerado um dos maiores fóruns globais sobre inovação no Direito, o evento reúne especialistas nacionais e internacionais para debater tecnologia, inteligência artificial e os desafios da transformação digital no sistema de Justiça.
www.oab.org.br/noticia/64178/sarmento-defende-uso-etico-d… -
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Órgão Especial do CFOAB realiza sessão virtual com análise de processos e matérias institucionais www.oab.org.br/noticia/64177/orgao-especial-do-cfoab-real…
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OAB promove Congresso de Direito Digital com o objetivo de debater os impactos das novas tecnologias no exercício da advocacia, na proteção de dados e no funcionamento do sistema de Justiça.
O encontro foi realizado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF), em parceria com a OAB-DF.
www.oab.org.br/noticia/64176/congresso-debate-impactos-da… -
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Comissão do CFOAB debate avanço da criptoeconomia e reforça papel técnico da advocacia.
www.oab.org.br/noticia/64174/comissao-do-cfoab-debate-ava… -
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OAB Nacional defende no STF a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres www.oab.org.br/noticia/64179/oab-nacional-defende-no-stf-…
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Beto Simonetti reforça defesa da democracia durante posse do ministro Nunes Marques na presidência do TSE www.oab.org.br/noticia/64175/beto-simonetti-reforca-defes…
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Acordo entre União Europeia e Mercosul abre nova etapa para a advocacia brasileira, diz Horn em evento em SC www.oab.org.br/noticia/64173/acordo-entre-uniao-europeia-…
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Comissão Nacional de Direitos Sociais prepara debate sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho www.oab.org.br/noticia/64172/comissao-nacional-de-direito…
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OAB acompanha lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado” e reforça defesa das prerrogativas profissionais www.oab.org.br/noticia/64170/oab-acompanha-lancamento-do-…
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Congresso de Direito Digital da OAB debate impactos da tecnologia na advocacia e no sistema de Justiça www.oab.org.br/noticia/64169/congresso-de-direito-digital…
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Em artigo, conselheiro federal da OAB analisa legado da Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia www.oab.org.br/noticia/64168/em-artigo-conselheiro-federa…
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OAB Nacional celebra os 91 anos da seccional de Sergipe www.oab.org.br/noticia/64164/oab-nacional-celebra-os-91-a…
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Um gesto simples pode livrar você do golpe do falso advogado: a confirmação do profissional que está em contato – através da plataforma ConfirmAdv, criada pela OAB.
Com ela, você valida em instantes a identidade do profissional e confirma se a comunicação é verdadeira ou se é mais uma tentativa de golpe. Sua denúncia também importa, e pode ser feita pelo site fiscalizacao.oab.org.br.
Utilize as plataformas criadas pela Ordem e fique atento: em caso de dúvida, jamais adiante valores! Vamos todos juntos combater esse crime e fortalecer a prevenção.
#oabnacional #oabdeportasabertas #golpedofalsoadvogado #prevenção #cuidado -
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“Quem não escuta o interior, não escuta o Brasil.” Com esta frase, o presidente da OAB Nacional Beto Simonetti abriu a 1ª Conferência Nacional de Interiorização, que acontece em Cuiabá (MT), e reforçou um compromisso que guia a atuação da Ordem: estar presente onde a advocacia mais precisa.
Ao defender a valorização da advocacia do interior, Beto destacou que não há advocacia pequena quando o que está em jogo é a defesa da cidadania, das prerrogativas e do acesso à Justiça.
A 1ª Conferência Nacional de Interiorização representa um passo histórico para fortalecer a advocacia que atua longe dos grandes centros, enfrentando desafios diários com coragem, resiliência e dedicação. Confira o vídeo e acompanhe de perto esse importante momento para a advocacia brasileira!
#oabnacional #oabdeportasabertas #interiorizaçãoDaAdvocacia #prerrogativas #advocaciaThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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Em seu discurso de abertura na 1ª Conferência Nacional de Interiorização, o presidente @beto_simonetti destacou a importância de valorizar e fortalecer a advocacia feita longe dos grandes centros, com técnica, coragem e dignidade.
Para Beto Simonetti, não existe advocacia de primeira ou segunda classe. Existe uma só advocacia brasileira: forte, digna e essencial à Justiça em cada comarca deste país.
Um discurso que reafirma o compromisso da OAB Nacional com a valorização da advocacia do interior, das subseções e de todos os profissionais que sustentam diariamente o acesso à Justiça no Brasil real!
#oabnacional #oabdeportasabertas #interiorizaçãoDaAdvocacia #advocacia #prerrogativas -
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Carta final da Conferência de Interiorização reafirma compromisso da OAB com a advocacia em todas as regiões www.oab.org.br/noticia/64167/carta-final-da-conferencia-d…
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Sarmento defende interiorização como política permanente da OAB www.oab.org.br/noticia/64166/sarmento-defende-interioriza…
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Conferência de Interiorização encerra programação com debates sobre ética, trabalho e novas oportunidades para a advocacia www.oab.org.br/noticia/64165/conferencia-de-interiorizaca…
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Conferência de Interiorização destaca prerrogativas, inovação e fortalecimento da advocacia do interior www.oab.org.br/noticia/64163/conferencia-de-interiorizaca…
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Comissão propõe reflexões sobre o novo papel da autoridade jurídica no Direito da Saúde www.oab.org.br/noticia/64162/comissao-propoe-reflexoes-so…
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Em Cuiabá, Comissão Nacional de Direito Bancário amplia integração com seccionais www.oab.org.br/noticia/64160/em-cuiaba-comissao-nacional-…
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Simonetti defende valorização da advocacia do interior na abertura de conferência nacional em Cuiabá www.oab.org.br/noticia/64161/simonetti-defende-valorizaca…
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OAB Nacional defende no STF aplicação ampla da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero www.oab.org.br/noticia/64159/oab-nacional-defende-no-stf-…
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A 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia teve início nesta quinta-feira, em Cuiabá, marcada por integração, reconhecimento e valorização da classe em todas as regiões do país.
Na abertura oficial, dirigentes do Sistema OAB reforçaram o compromisso com uma advocacia cada vez mais próxima das subseções, das comarcas e dos profissionais que exercem a profissão longe dos grandes centros.
Em discurso que marcou o início da Conferência, o presidente da OAB Nacional, @beto_simonetti, destacou que “nenhuma voz da advocacia vale menos pelo lugar de onde vem”, reafirmando a interiorização como um caminho permanente de escuta, presença institucional e fortalecimento da classe em todo o território nacional.
Além dos atos oficiais e homenagens, o primeiro dia contou com uma apresentação cultural local e a Conferência Magna de @jaksonfollmann.
Um encontro que reafirma a força de uma advocacia plural, integrada e presente em cada canto do Brasil.
A Conferência continua nesta sexta-feira com debates e painéis voltados ao fortalecimento da advocacia. Acompanhe!
#oabnacional #oabdeportasabertas #oabmt #advocaciadointerior #interiorizaçãoDaAdvocacia -
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Rose Morais participa da posse da ministra Margareth Rodrigues Costa no TST www.oab.org.br/noticia/64157/rose-morais-participa-da-pos…
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OAB Nacional e CNJ definem agenda conjunta para regulamentação e uso ético da inteligência artificial no Judiciário www.oab.org.br/noticia/64156/oab-nacional-e-cnj-definem-a…
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OAB Nacional participa de homenagem ao Dia das Mães promovida pela seccional do Distrito Federal www.oab.org.br/noticia/64155/oab-nacional-participa-de-ho…
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No Fórum Nacional de Alternativas Penais, OAB reforça compromisso com Justiça Restaurativa www.oab.org.br/noticia/64152/no-forum-nacional-de-alterna…
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Comissão de Arbitragem define ações de capacitação e prepara agenda para os 30 anos do instituto www.oab.org.br/noticia/64151/comissao-de-arbitragem-defin…
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OAB vê incompatibilidade entre advocacia privada e funções estratégicas da AGU www.oab.org.br/noticia/64150/oab-ve-incompatibilidade-ent…
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A advocacia brasileira segue ocupando papel estratégico na construção de soluções jurídicas alinhadas aos desafios do nosso tempo. Nesta terça-feira (5/5), o CFOAB lançou a obra “Transações Tributárias Sustentáveis: entre a Justiça Fiscal e a Governança ESG”, durante a programação da Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em Brasília.
De autoria dos juristas @alexandrearnone e @sostenesmarchezine, o livro propõe uma reflexão atual e necessária sobre a integração entre política tributária, práticas ESG e desenvolvimento sustentável, temas que impactam diretamente o presente e o futuro do país.
Durante a programação, a presidente da CNMA, @dionealmeida.advogada, destacou a importância de pensar o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades, reforçando a necessidade de ampliar a escuta e a construção de políticas voltadas à promoção da igualdade.
A OAB segue firme em sua missão de fomentar uma advocacia cada vez mais preparada, consciente do seu papel social e comprometida com a construção de um país mais justo, sustentável e inclusivo, dentro e fora dos grandes centros.
#oabnacional #justiçaFiscal #sustentabilidade #agenda2030 #ods -
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Obra coletiva sobre ESG e desenvolvimento sustentável abre chamada de artigos em homenagem a Kofi Annan www.oab.org.br/noticia/64148/obra-coletiva-sobre-esg-e-de…
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CFOAB recebe relatório da Consulta Pública ESG20+ para subsidiar marco regulatório sustentável www.oab.org.br/noticia/64146/cfoab-recebe-relatorio-da-co…
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Em artigo, presidente de comissão da OAB destaca a língua portuguesa como instrumento essencial da advocacia www.oab.org.br/noticia/64147/em-artigo-presidente-de-comi…
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Comissão da OAB confirma novas etapas do Circuito Nacional de Direito Sucessório www.oab.org.br/noticia/64145/comissao-da-oab-confirma-nov…
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Lançamento de obra sobre transações tributárias sustentáveis marca participação da advocacia na Conferência Nacional dos ODS www.oab.org.br/noticia/64144/lancamento-de-obra-sobre-tra…
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O ex-atleta e palestrante @jaksonfollmann, um dos sobreviventes do trágico acidente do voo da Chapecoense, convida você para a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, com uma mensagem poderosa sobre resiliência, motivação e a capacidade de vencer desafios, mesmo diante dos cenários mais adversos.
Participe desse encontro que valoriza a força da advocacia em todo o Brasil e reafirma o compromisso da OAB com uma atuação cada vez mais próxima, estruturada e inclusiva.
Faça parte desse momento histórico!
#oabnacional #oabdeportasabertas #interiorizaçãoDaAdvocacia #advocacia #conferênciaNacionalThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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CFOAB integra debate sobre os desafios e o futuro das relações de trabalho no Brasil www.oab.org.br/noticia/64143/cfoab-integra-debate-sobre-o…
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A advocacia brasileira ocupa, mais uma vez, um espaço estratégico na construção de políticas públicas e no fortalecimento da cidadania.
No próximo dia 5 de maio, o Conselho Federal da OAB realiza, em Brasília, o evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, reunindo especialistas, representantes institucionais e toda a classe em um debate qualificado sobre os desafios e caminhos para um futuro mais justo, inclusivo e sustentável.
A iniciativa integra uma mobilização nacional que percorre todas as seccionais da OAB, consolidando ideias, fortalecendo a união da classe e garantindo que a voz da advocacia ecoe com força na construção de um país mais equilibrado sob as dimensões social, econômica e ambiental.
📍 Brasília/DF (formato híbrido)
📅 5 de maio
⏰ Das 8h às 18h
🎟️ Inscrições: centraleventos.oab.org.br/event/1450/advocacia-brasileira…
A OAB segue de portas abertas, conectando a advocacia brasileira aos grandes temas do presente e do futuro.
#oabnacional #oabdeportasabertas #ods #agenda2030 -
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A advocacia que constrói o Brasil todos os dias também está no interior, e merece ser cada vez mais ouvida, valorizada e fortalecida!
A Secretária-Geral da OAB Nacional, @rosemorais1, faz um convite especial a toda a advocacia brasileira para a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que acontece nos dias 7 e 8 de maio, em Cuiabá (MT).
Um encontro pensado para debater, de forma concreta, os desafios e as oportunidades de quem exerce a profissão longe dos grandes centros, reafirmando o compromisso da OAB com uma atuação verdadeiramente presente, inclusiva e de portas abertas em todo o país.
Será um momento de escuta, união e construção coletiva, pilares que fortalecem a nossa classe e ampliam o acesso à Justiça em cada canto do Brasil.
Participe. Nos vemos em Cuiabá!
#oabnacional #interiorizaçãoDaAdvocacia #cninteriorização #oabmt #advocaciadointeriorThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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Em sabatina no Senado, AGU defende as prerrogativas dos advogados www.oab.org.br/noticia/64140/em-sabatina-no-senado-agu-de…
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STF forma maioria para exigir inscrição de advogados públicos na OAB www.oab.org.br/noticia/64136/stf-forma-maioria-para-exigi…
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Comissão da OAB prepara participação em audiência pública no STJ sobre exigência de acordo prévio em ações de consumo www.oab.org.br/noticia/64138/comissao-da-oab-prepara-part…
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Comissão de Direito Minerário discute impactos da nova Lei de Licenciamento Ambiental com relator do projeto na Câmara www.oab.org.br/noticia/64137/comissao-de-direito-minerari…
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Comissão de Jogos debate agenda para Conferência Nacional e atuação das seccionais www.oab.org.br/noticia/64134/comissao-de-jogos-debate-age…
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Comissão de Direito Social organiza evento sobre riscos psicossociais à luz da NR-1 www.oab.org.br/noticia/64130/comissao-de-direito-social-o…
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46º EOU: prova objetiva terá novo local em Ouro Preto (MG) www.oab.org.br/noticia/64129/46-eou-prova-objetiva-tera-n…
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Plataforma ConfirmADV completa um ano com mais de 32 mil verificações contra falsos advogados www.oab.org.br/noticia/64127/plataforma-confirmadv-comple…
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📍A 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira reúne, em Salvador, um dos maiores encontros jurídicos do mundo, com debates que discutem os rumos da profissão na sociedade digital.
Serão três dias de troca e construção de soluções para os desafios da advocacia, da inovação tecnológica à defesa das prerrogativas. ⚖️
⚠️ E atenção: os valores especiais de inscrição foram prorrogados até 31/05. Mais tempo para garantir sua participação. Participe!
Garanta sua inscrição em: conferencia.oab.org.br ✅
#oabnacional #oabdeportasabertas #25cnab #conferênciaNacional #direitoetecnologia -
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Com atuação do Sistema OAB, Justiça tranca inquérito contra advogada de Goiás por ausência de justa causa www.oab.org.br/noticia/64128/com-atuacao-do-sistema-oab-j…
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Comissão de Direito Condominial debate PL 6.018/2025 e organiza congresso nacional www.oab.org.br/noticia/64125/comissao-de-direito-condomin…
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Comissão fortalece a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência www.oab.org.br/noticia/64124/comissao-fortalece-a-articul…
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Comissão de Direito Internacional define agenda para ampliar a projeção da advocacia brasileira no cenário global www.oab.org.br/noticia/64122/comissao-de-direito-internac…
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A interiorização da advocacia é mais do que uma diretriz: é um compromisso com reconhecimento, integração e pertencimento. O Coordenador Nacional de Interiorização, Dr. @nivaldobarbosajr1, reforça o convite para a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, um momento histórico para fortalecer os laços da nossa classe e ampliar o olhar institucional para quem atua longe dos grandes centros.
Mais do que um evento, será um espaço de escuta, acolhimento e construção conjunta, reafirmando o papel da OAB como uma instituição verdadeiramente presente em todo o território nacional.
Participe. A advocacia do interior merece protagonismo, e esse movimento começa com a união de todos nós.
#oabnacional #interiorizaçãoDaAdvocacia #cninteriorização #oabmt #advocaciadointeriorThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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Confira os locais de prova da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado www.oab.org.br/noticia/64121/confira-os-locais-de-prova-d…
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Tá chegando a hora! Nos dias 7 e 8 de maio Cuiabá sedia a I Conferência Nacional de Interiorização, um encontro histórico, dedicado a quem faz a advocacia longe dos grandes centros
A programação é toda voltada à valorização, estruturação e ampliação da presença institucional da OAB junto às advogadas e aos advogados de todas as regiões do Brasil, e o show de encerramento já está confirmado, com a banda Comitiva do Oeste. Confira o convite do vocalista Rodrigo Scarton e venha você também.
Garanta seu lugar e participe desse marco histórico para a advocacia brasileira!
📍 Cuiabá (MT) 📅 7 e 8 de maio
#oabnacional #oabdeportasabertas #interiorizaçãoDaAdvocacia #advocaciadointerior #advocaciabrasileira -
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A interiorização da advocacia é um caminho de fortalecimento coletivo, e começa com diálogo, escuta e ação concreta.
A Vice-coordenadora Nacional de Interiorização da OAB, Dra. Layla Oliveira, convida você para a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, um encontro que nasce do Plano Nacional de Interiorização com um propósito claro: valorizar, integrar e fortalecer a advocacia que atua longe dos grandes centros.
Será um momento histórico de construção conjunta, voltado ao debate de desafios reais e à busca de soluções que ampliem oportunidades e garantam mais suporte à advocacia em todo o país. Inscrições abertas, participe: centraleventos.oab.org.br/event/1355/i-confererencia-naci…
#oabnacional #interiorizaçãoDaAdvocacia #cninteriorização #oabmt #advocaciadointeriorThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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Conselho Federal da OAB parabeniza seccional do Piauí por seus 94 anos www.oab.org.br/noticia/64119/conselho-federal-da-oab-para…
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À Revista Juristas, Simonetti reforça atuação independente da OAB e destaca prerrogativas como eixo central www.oab.org.br/noticia/64120/a-revista-juristas-simonetti…
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OAB afirma sua atuação firme na apuração de infrações éticas da advocacia www.oab.org.br/noticia/64118/oab-afirma-sua-atuacao-firme…
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Comissão de Direito do Trabalho aprova parecer pela rejeição de resolução do CSJT sobre advocacia dativa www.oab.org.br/noticia/64117/comissao-de-direito-do-traba…
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Comissão de Inteligência Artificial debate capacitação e uso ético da tecnologia na advocacia www.oab.org.br/noticia/64114/comissao-de-inteligencia-art…
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CFOAB mobiliza seccionais e convoca advocacia para Conferência Nacional dos ODS www.oab.org.br/noticia/64041/cfoab-mobiliza-seccionais-e-…
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Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional do Ceará www.oab.org.br/noticia/64113/corregedoria-da-oab-nacional…
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Imprensa repercute criação de comissão da OAB Nacional para mobilizar reforma do Judiciário www.oab.org.br/noticia/64112/imprensa-repercute-criacao-d…
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CNJ realiza encontro nacional em Brasília para integração da inteligência artificial no Judiciário www.oab.org.br/noticia/64111/cnj-realiza-encontro-naciona…
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A evolução tecnológica tem imposto novos desafios ao sistema de proteção da inovação no Brasil.
Em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Industrial, a OAB Nacional promove, no dia 28 de abril, evento virtual dedicado aos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial, com foco nas transformações da era digital e no impacto da inteligência artificial.
O encontro propõe uma reflexão sobre a adequação dos instrumentos jurídicos diante das novas formas de criação, inovação e exploração de ativos intangíveis.
🏭 Participe desse debate.
Inscreva-se: centraleventos.oab.org.br
#oabnacional #propriedadeindustrial #inovação #direitodigital #advocacia -
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OAB Nacional cria comissão para mobilizar e efetivar reforma do Judiciário www.oab.org.br/noticia/64104/oab-nacional-cria-comissao-p…
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Acordo entre União Europeia e Mercosul será tema de debate da OAB em Florianópolis www.oab.org.br/noticia/64108/acordo-entre-uniao-europeia-…
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STF valida por unanimidade restrições à compra de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro www.oab.org.br/noticia/64110/stf-valida-por-unanimidade-r…
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OAB Nacional prestigia posse da nova direção do TRF1 para o biênio 2026-2028 www.oab.org.br/noticia/64107/oab-nacional-prestigia-posse…
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CFOAB fortalece diálogo internacional em agenda com embaixadas em Brasília www.oab.org.br/noticia/64106/cfoab-fortalece-dialogo-inte…
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Comissão de Direito Previdenciário define agenda estratégica e cria grupos de trabalho para atuação institucional www.oab.org.br/noticia/64105/comissao-de-direito-previden…
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STF acolhe pedido da OAB e declara inconstitucional lei que proibia cotas raciais no ensino superior em Santa Catarina www.oab.org.br/noticia/64100/stf-acolhe-pedido-da-oab-e-d…
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Comissão de Direito na Escola realiza reunião de trabalho e prioriza cultura de paz e cidadania no ambiente escolar www.oab.org.br/noticia/64103/comissao-de-direito-na-escol…
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OAB-RJ debate uso de inteligência artificial em leilões e destaca papel da advocacia na segurança jurídica www.oab.org.br/noticia/64102/oab-rj-debate-uso-de-intelig…
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Comissões de mediação das seccionais alinham atuação e preparam encontro nacional www.oab.org.br/noticia/64101/comissoes-de-mediacao-das-se…
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A gestão eficiente e transparente é um dos pilares para o fortalecimento da advocacia em todo o país. Com esse compromisso, o Conselho Federal da OAB realizou o 1º Colégio de Diretores-Tesoureiros das Seccionais, reunindo representantes das 27 unidades para alinhar práticas, aprimorar a governança e reforçar a responsabilidade fiscal no Sistema OAB.
O Diretor-tesoureiro do CFOAB, @deliolinsesilvajunior, destacou a importância da integração para uma atuação mais eficiente, segura e comprometida com toda a advocacia brasileira.
#oabnacional #oabdeportasabertas #advocacia #gestão #transparência -
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O fortalecimento da ética e da disciplina na advocacia passa, necessariamente, pela integração e pelo alinhamento de procedimentos em todo o país. Foi com esse propósito que o Conselho Federal da OAB promoveu o 21º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e o 16º Encontro de Corregedores Seccionais.
Nesse contexto, a secretária-geral adjunta, @christinacordeiro, destacou o trabalho para garantir maior celeridade, padronização e efetividade aos processos éticos, reforçando o compromisso institucional da OAB.
#oabnacional #oabdeportasabertas #advocacia #Ética #gestão -
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CFOAB atua com OAB-GO e obtém liminar para impedir atuação de delegado em causa própria www.oab.org.br/noticia/64099/cfoab-atua-com-oab-go-e-obte…
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A afirmação da secretária-geral da OAB Nacional, @rosemorais1, traduz o espírito do 2º Encontro de Secretários-Gerais, que reuniu representantes de todo o país em torno de um objetivo comum.
Um evento que buscou alinhar entendimentos, integrar práticas e promover uma gestão cada vez mais eficiente, inclusiva e uniforme em todo o Sistema OAB.
#oabnacional #oabdeportasabertas #advocacia #gestão #integração -
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📌 Chegou a hora de garantir a sua inscrição na 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que acontece nos dias 7 e 8 de maio em Cuiabá (MT).
Os painéis temáticos e palestrantes foram revelados, e agora só falta você para confirmar presença em mais um grande evento com a marca da OAB. ✅
⚖️ Uma oportunidade única de discutir caminhos e ações para fortalecer, apoiar e valorizar a advocacia feita longe dos grandes centros!
Garanta a sua vaga: centraleventos.oab.org.br/event/1355/i-confererencia-naci…
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Durante o Colégio de Presidentes de Seccionais, a OAB Nacional reafirmou a centralidade das subseções como pilares da atuação institucional, especialmente na representação da advocacia que atua longe dos grandes centros e enfrenta, diariamente, os desafios da profissão.
A fala do vice-presidente @felipesarmentoc reforça esse compromisso com uma Ordem cada vez mais próxima, presente e atenta às realidades locais, reconhecendo que é nas subseções que a advocacia se organiza, se fortalece e se faz verdadeiramente representada.
Seguimos trabalhando por uma OAB de portas abertas, que valoriza cada advogada e cada advogado, de todos os cantos do país.
#oabnacional #oabdeportasabertas #advocacia #interiorização #valorizaçãoDaAdvocacia -
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Imprescindível compreender o impacto sistêmico das decisões do STJ, afirma Rafael Horn em congresso www.oab.org.br/noticia/64098/imprescindivel-compreender-o…
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Comissão de Defesa das Prerrogativas aprova medidas sobre honorários e encaminha propostas institucionais www.oab.org.br/noticia/64097/comissao-de-defesa-das-prerr…
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Circuito Nacional de Direito Sucessório debate propostas de reforma legislativa na OAB-CE www.oab.org.br/noticia/64095/circuito-nacional-de-direito…
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Conselho Federal da OAB recebe presidente do STJDU e trata da atuação da advocacia no desporto universitário www.oab.org.br/noticia/64094/conselho-federal-da-oab-rece…
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OAB reúne comissões estaduais de igualdade racial e define ações para promoção da equidade no Sistema de Justiça www.oab.org.br/noticia/64093/oab-reune-comissoes-estaduai…
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A advocacia brasileira comemora uma conquista histórica: a aprovação do projeto de lei que reconhece a natureza alimentar dos honorários advocatícios, pela Câmara dos Deputados.
Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o avanço representa um marco para a classe. Um reconhecimento que assegura condições dignas para o exercício profissional e fortalece a atuação independente de advogadas e advogados de todo o país.
A OAB segue firme na defesa inabalável das prerrogativas e na valorização da advocacia brasileira.
#oabnacional #oabdeportasabertas #honoráriosAdvocatícios #prerrogativas #valorizaçãoDaAdvocacia -
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A advocacia brasileira tem um encontro marcado com o futuro, e ele começa agora. A 25ª Conferência Nacional da Advocacia traz o maior evento jurídico do mundo para Salvador, com grandes debates que vão moldar os rumos da profissão na sociedade digital.
E atenção: os valores especiais de inscrição vão somente até 30/04! É a sua oportunidade de garantir presença em um momento histórico da advocacia com valores diferenciados, no site conferencia.oab.org.br
Serão dias de troca qualificada, fortalecimento institucional e construção coletiva de soluções para os desafios da nossa atuação: da inovação tecnológica à defesa intransigente das prerrogativas.
Não deixe para depois. Quem faz a advocacia hoje precisa estar onde o futuro está sendo construído. Garanta sua vaga e faça parte desse marco!
#25cnab #oabnacional #oabdeportasabertas #conferênciaNacional #direitoetecnologia -
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O Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional, Dr. Délio Lins e Silva Junior, deixou um convite especial para a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que acontece nos dias 7 e 8 de maio em Cuiabá (MT). Um encontro que reafirma o compromisso institucional da Ordem de estar presente onde cada advogado e advogada atua.
Sob a liderança do presidente Beto Simonetti, a interiorização deixa de ser apenas um conceito e se consolida como ação concreta: mais suporte, mais qualificação e mais representatividade para a advocacia de todo o país.
Mobilize sua subseção, reúna colegas e participe. A advocacia do interior é a base da nossa força, e esse é o momento de dar ainda mais voz e protagonismo a quem faz a Justiça acontecer todos os dias!
Garanta a sua vaga: centraleventos.oab.org.br/event/1355/i-confererencia-naci…
#oabnacional #interiorizaçãoDaAdvocacia #cninteriorização #oabmt #advocaciadointeriorThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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OAB atua pelo afastamento de delegado e cobra responsabilização após detenção arbitrária de advogada em Goiás www.oab.org.br/noticia/64092/oab-atua-pelo-afastamento-de…
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Comissão de Direito Tributário debate tributação municipal e uniformização de entendimentos www.oab.org.br/noticia/64090/comissao-de-direito-tributar…
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Comissão de Precatórios define agenda institucional e cria grupos de trabalho para atuação no STF e no STJ www.oab.org.br/noticia/64089/comissao-de-precatorios-defi…
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OAB promove encontros nacionais para uniformizar procedimentos e fortalecer a atuação ético-disciplinar www.oab.org.br/noticia/64088/oab-promove-encontros-nacion…
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CNJ define que audiências de violência doméstica devem ser preferencialmente presenciais www.oab.org.br/noticia/64087/cnj-define-que-audiencias-de…
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Comissão da OAB define diretrizes para atuação nacional sobre a escravidão negra no Brasil www.oab.org.br/noticia/64078/comissao-da-oab-define-diret…
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Comissão de Direitos Humanos recebe demandas de atingidos por Brumadinho e analisa impactos sete anos após o desastre www.oab.org.br/noticia/64086/comissao-de-direitos-humanos…
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Comissão debate recuperação extrajudicial e ação no STF sobre devedores contumazes www.oab.org.br/noticia/64085/comissao-debate-recuperacao-…
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A construção de uma OAB mais eficiente, integrada e alinhada passa, necessariamente, pelo diálogo e pela atuação conjunta de suas seccionais.
O 2º Encontro de Secretários-Gerais reafirma esse compromisso ao reunir representantes de todo o país em torno de um objetivo comum: aprimorar a gestão administrativa, uniformizar procedimentos e fortalecer a atuação institucional por meio da tecnologia e da inovação.
Mais do que discutir fluxos e sistemas, o encontro evidencia a importância da construção coletiva, caminho essencial para garantir mais eficiência, inclusão e segurança jurídica em todo o Sistema OAB.
Seguimos avançando com uma gestão cada vez mais conectada com a realidade da advocacia brasileira, promovendo integração, modernização e o fortalecimento das nossas estruturas em todas as regiões do país.
#oabnacional #oabdeportasabertas #advocacia #gestão #inovação -
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Comissão da OAB Nacional recebe ministro do Meio Ambiente e discute acordo de cooperação e atuação no Conama www.oab.org.br/noticia/64083/comissao-da-oab-nacional-rec…
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Encontro inédito da OAB Nacional discute recuperação judicial, falência e Direito Empresarial www.oab.org.br/noticia/64082/encontro-inedito-da-oab-naci…
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Câmara aprova natureza alimentar dos honorários e OAB celebra avanço para a advocacia www.oab.org.br/noticia/64081/camara-aprova-natureza-alime…
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O Conselho Federal da OAB reuniu representantes das 27 seccionais no 1º Colégio de Diretores-Tesoureiros para alinhar a gestão financeira, padronizar procedimentos e fortalecer a prestação de contas no Sistema OAB.
Os debates incluíram planejamento financeiro, controle interno, transparência e estratégias de modernização administrativa, com foco na integração das práticas entre o Conselho Federal e as seccionais.
Para o diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Jr, “o fortalecimento institucional da OAB passa por uma gestão responsável, transparente e alinhada entre todas as seccionais”.
A iniciativa consolida um modelo de gestão mais integrado, com maior previsibilidade, eficiência administrativa e segurança na atuação em todo o país.
#oabnacional #gestão #transparência #responsabilidadefiscal #oabdeportasabertas -
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Nesta terça-feira, as Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram 110 processos em sessões presenciais, reforçando o compromisso institucional com a ética, os deveres profissionais e a responsabilidade no exercício da advocacia.
Os julgamentos envolveram temas sensíveis e fundamentais para a classe, demonstrando o rigor técnico e o cuidado na condução de cada caso. Sob a condução de dirigentes e conselheiros de diferentes seccionais, os trabalhos nas Câmaras e Turmas evidenciam a importância de uma atuação colegiada, plural e comprometida com a integridade da profissão.
O Órgão Especial do CFOAB também se reuniu para analisar consultas e recursos, reafirmando seu papel como instância máxima na interpretação das normas que regem a advocacia. Em um ambiente de diálogo qualificado e troca de experiências, o colegiado deliberou sobre temas relevantes para o exercício profissional, consolidando entendimentos que orientam toda a classe e fortalecem a segurança jurídica no âmbito institucional.
Mais do que números, cada processo e recurso analisado representa o compromisso da OAB com a valorização da advocacia, a ética e a construção de uma atuação profissional cada vez mais qualificada e respeitada. Seguimos firmes na missão de fortalecer a advocacia brasileira, com responsabilidade, transparência e respeito às prerrogativas.
#oabnacional #oabdeportasabertas #ÉticaNaAdvocacia #prerrogativasdaadvocacia #justiça -
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OAB Nacional e Enamat discutem parceria para fortalecer formação da advocacia trabalhista
www.oab.org.br/noticia/64072/oab-nacional-e-enamat-discut… -
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Comissão Nacional da Mulher Advogada estrutura agenda com foco em ODS e ampliação da participação feminina na OAB www.oab.org.br/noticia/64070/comissao-nacional-da-mulher-…
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Rodrigo Badaró é eleito por unanimidade ouvidor nacional adjunto do CNJ www.oab.org.br/noticia/64068/rodrigo-badaro-e-eleito-por-…
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OAB endurece regras e fixa prazo para suspensão preventiva na advocacia www.oab.org.br/noticia/64076/oab-endurece-regras-e-fixa-p…
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Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 110 processos em sessões presenciais www.oab.org.br/noticia/64080/camaras-e-turmas-do-conselho…
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Órgão Especial do CFOAB delibera sobre dez consultas e recursos www.oab.org.br/noticia/64077/orgao-especial-do-cfoab-deli…
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Comissão Nacional da Mulher Advogada estrutura agenda com foco em ODS e ampliação da participação feminina na OAB www.oab.org.br/noticia/64070/comissao-nacional-da-mulher-…
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OAB reúne tesoureiros das seccionais para alinhar gestão financeira e padronizar procedimentos www.oab.org.br/noticia/64075/oab-reune-tesoureiros-das-se…
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ESA Nacional empossa coordenadora da Região Norte e diretora de Inovação e Tecnologia www.oab.org.br/noticia/64074/esa-nacional-empossa-coorden…
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OAB Nacional e Enamat discutem parceria para fortalecer formação da advocacia trabalhista www.oab.org.br/noticia/64072/oab-nacional-e-enamat-discut…
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Diante do relatório final da CPI do Crime Organizado, a OAB Nacional oficiou o Senado Federal para reafirmar um ponto essencial: honorários advocatícios não são nem podem ser tratados como indício de irregularidade.
www.oab.org.br/noticia/64073/oab-nacional-defende-no-sena… -
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OAB Nacional parabeniza eleições unânimes no STJ e na Enfam www.oab.org.br/noticia/64066/oab-nacional-parabeniza-elei…
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Indicado ao STF reforça compromisso com as prerrogativas da advocacia www.oab.org.br/noticia/64065/indicado-ao-stf-reforca-comp…
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Comissão reúne especialistas em São Paulo para debater regulação do turismo, mídias e entretenimento www.oab.org.br/noticia/64069/comissao-reune-especialistas…
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Comissão da OAB estrutura proposta de pacto nacional pela celeridade processual www.oab.org.br/noticia/64067/comissao-da-oab-estrutura-pr…
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Pleno aprova ingresso da Ordem como amicus curiae no STF em tema sobre busca e apreensão domiciliar www.oab.org.br/noticia/64063/pleno-aprova-ingresso-da-ord…
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OAB aprova ingresso como amicus curiae em recurso sobre reconhecimento pessoal no STF www.oab.org.br/noticia/64064/oab-aprova-ingresso-como-ami…
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OAB pedirá ingresso no STJ em julgamento sobre seguro de vida em grupo www.oab.org.br/noticia/64061/oab-pedira-ingresso-no-stj-e…
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CFOAB aprova ingresso como amicus curiae em ações sobre interceptações telefônicas www.oab.org.br/noticia/64059/cfoab-aprova-ingresso-como-a…
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Pleno aprova proposta para atuação como amicus curiae em recurso sobre multas tributárias no STF www.oab.org.br/noticia/64057/pleno-aprova-proposta-para-a…
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Conselho aprova ingresso da OAB como amicus curiae no STF em tema sobre trabalho análogo à escravidão www.oab.org.br/noticia/64056/conselho-aprova-ingresso-da-…
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Pleno aprova ingresso como amicus em caso sobre aplicação da reserva de plenário a normas pré-constitucionais www.oab.org.br/noticia/64055/pleno-aprova-ingresso-como-a…
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OAB Nacional aprova medida que elimina retirada automática de processos e dá mais celeridade a julgamentos virtuais www.oab.org.br/noticia/64053/oab-nacional-aprova-medida-q…
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OAB aprova ajuste no Regulamento Geral para dedução de custos em inscrições suplementares www.oab.org.br/noticia/64054/oab-aprova-ajuste-no-regulam…
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Pleno aprova ingresso como amicus curiae em ADPF sobre competência da Justiça Militar para julgar civis em tempos de paz www.oab.org.br/noticia/64052/pleno-aprova-ingresso-como-a…
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OAB aprova ingresso como amicus curiae em ação sobre acesso a dados sem ordem judicial www.oab.org.br/noticia/64051/oab-aprova-ingresso-como-ami…
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Pleno aprova notificação eletrônica em processos disciplinares e administrativos www.oab.org.br/noticia/64050/pleno-aprova-notificacao-ele…
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Conselho Pleno aprova ajuizamento de ação para garantir segurança jurídica sobre honorários advocatícios www.oab.org.br/noticia/64049/conselho-pleno-aprova-ajuiza…
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Comissão de Direito Bancário amplia diálogo com entidades do sistema financeiro
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O Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos de instalação da seccional do Rio Grande do Sul, criada em 1932 e reconhecida por sua atuação histórica na defesa das prerrogativas da advocacia e das instituições democráticas no país.
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A OAB da Bahia completa 94 anos de atuação em defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito. Fundada em 1932, a seccional construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com as prerrogativas profissionais, os direitos humanos, a justiça social e a cidadania.
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Comissão da Diversidade Sexual e Gênero articula reunião com seccionais e retoma agenda de congressos
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Vem aí a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira!
⚠️ Aproveite o valor promocional do 1º lote até o dia 30 de abril
🔗 Inscrições: conferencia.oab.org.br
📆 23 a 25 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador/BA
Com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”, o maior evento jurídico do mundo, vai abordar temas como inteligência artificial, proteção de dados, plataformas digitais e novos modelos de trabalho.
#oabnacional #25cnab #direitoetecnologia -
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📌 O Conselho Pleno da OAB Nacional segue firme na defesa das prerrogativas e no fortalecimento da advocacia brasileira. Na sessão deste mês, foram aprovadas importantes medidas, como a atuação em defesa dos honorários advocatícios, avanços na modernização de processos com a notificação eletrônica, maior celeridade nos julgamentos virtuais e ajustes que impactam diretamente o exercício profissional.
Também é destaque a atuação institucional da OAB em temas de grande relevância no STF, com a participação como amicus curiae em discussões sobre acesso a dados, justiça militar, trabalho análogo à escravidão, multas tributárias e reserva de plenário. Questões que reafirmam o compromisso da Ordem com a advocacia, os direitos fundamentais e a segurança jurídica. ⚖️
✔️ Seguimos vigilantes, atuantes e comprometidos com uma advocacia cada vez mais respeitada, fortalecida e unida!
Saiba mais em: www.oab.org.br/noticias
#oabnacional #oabdeportasabertas #prerrogativas #justiça #segurançaJurídica -
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As inscrições para o maior evento jurídico do mundo estão abertas!
A 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontecerá nos dias 23 a 25 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador de Salvador/BA e, será o centro dos debates sobre os caminhos da profissão diante das transformações tecnológicas – e você não pode ficar de fora.
Com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”, o maior evento jurídico do mundo vai abordar temas como inteligência artificial, proteção de dados, plataformas digitais e novos modelos de trabalho.
Mais do que um encontro, será um espaço de troca, fortalecimento institucional e construção coletiva — reafirmando o compromisso da OAB com uma advocacia cada vez mais preparada, unida e protagonista.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial da Conferência, com valores que variam conforme a categoria e o período de adesão.
Aproveite o valor promocional do 1º lote até o dia 30 de abril.
🔗 Garanta sua participação no site oficial: conferencia.oab.org.br
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📌 Chegou a hora de garantir a sua inscrição na 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que acontece nos dias 7 e 8 de maio em Cuiabá (MT).
Os painéis temáticos e palestrantes foram revelados, e agora só falta você para confirmar presença em mais um grande evento com a marca da OAB. ✅
⚖️ Uma oportunidade única de discutir caminhos e ações para fortalecer, apoiar e valorizar a advocacia feita longe dos grandes centros!
Garanta a sua vaga: centraleventos.oab.org.br/event/1355/i-confererencia-naci…
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Estudantes do 1º semestre do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro (RJ) visitaram a sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. A programação incluiu o Museu Histórico da entidade e o Centro Cultural Evandro Lins e Silva.
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O @CFOAB encaminhou ofícios às 27 seccionais com diretrizes para a realização de etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa que busca organizar a participação da advocacia no processo conferencial em todo o país.
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OAB Nacional defende liberdade na sustentação oral e respeito à atuação da advocacia
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O Conselho Federal da OAB protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei 15.270/2025.
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OAB Nacional reforça necessidade de ação integrada no combate ao feminicídio na Câmara dos Deputados www.oab.org.br/noticia/64031/oab-nacional-reforca-necessi…
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CFOAB reafirma compromisso com inclusão e superação de barreiras em simpósio sobre direitos da pessoa com deficiência www.oab.org.br/noticia/64032/cfoab-reafirma-compromisso-c…
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O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae em três ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes: as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7612 e 7631 e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 92.
www.oab.org.br/noticia/64027/oab-ingressa-no-stf-em-defes… -
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (8/4), o acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, conhecida como ADPF Vidas Negras, que reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil, apontou a ocorrência de violações a direitos fundamentais da população negra e determinou a adoção de medidas pelo poder público.
www.oab.org.br/noticia/64033/stf-publica-acordao-da-adpf-… -
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Em nome da diretoria do Conselho Federal da OAB, a Secretária-geral @rosemorais1 deixou um recado muito importante sobre a sua participação no I Simpósio de Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Conselho Federal da OAB, ESA Nacional e OAB MG.
Dra. Rose destacou a importância de transformar as políticas públicas e o acesso à justiça em prática efetiva, derrubando barreiras que ainda limitam o exercício pleno da cidadania e promovendo a real inclusão.
Confira o vídeo e junte-se à OAB nessa luta!
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Faça sua inscrição na I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia. Os painéis temáticos e palestrantes foram revelados, e agora só falta você para confirmar presença em mais um grande evento com a marca da OAB.
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O @cfoab parabeniza a ministra Daniela Teixeira, que assumiu a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (@STJnoticias), responsável pelo julgamento de matérias de direito privado. Ela sucede o ministro Humberto Martins, que deixa o cargo após dois anos.
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O Conselho Federal da OAB convida a advocacia para a I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira. Um grande encontro em João Pessoa voltado ao debate sobre a valorização da advocacia e o fortalecimento do exercício jurídico em todo o país.
A Conferência acontece no dia 16 de junho, no auditório da sede da seccional OAB-PB, e contará com certificação de 7 horas como atividade complementar.
Garanta a sua participação.
Inscreva-se em: centraleventos.oab.org.br/event/1423/i-conferencia-nacion…
#oabnacional #prerrogativasdaadvocacia #maisprerrogativaspelobrasil #fortalecimentodasprerrogativas #oabpb -
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O Vice-presidente da @felipesarmentoc é presença garantida na 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que acontece nos dias 7 e 8 de maio em Cuiabá (MT).
A Conferência reunirá advogadas e advogados de todo Brasil, grandes juristas e autoridades para debater os desafios e oportunidades de quem exerce a advocacia fora dos grandes centros. O fortalecimento e a valorização da interiorização são prioridades da atual gestão do CFOAB, e todos estão convidados a participar desse grande momento.
As inscrições seguem abertas no site da central de eventos da OAB: centraleventos.oab.org.br/event/1355/i-confererencia-naci…
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O Dia Mundial da Saúde reforça a importância da garantia do acesso universal e igualitário à saúde como direito fundamental de todas as pessoas.
A defesa desse direito envolve o fortalecimento de políticas públicas, da justiça social e da atuação institucional em favor da dignidade humana e da proteção da vida.
A OAB Nacional segue acompanhando e apoiando iniciativas que contribuam para a efetivação do direito à saúde previsto na Constituição, reafirmando seu compromisso com a cidadania e com a promoção dos direitos sociais de todos os brasileiros.
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A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) anuncia a abertura de vaga para o cargo de Legal Officer na Secretaria da Comissão Jurídica Interamericana (CJI), com sede no Rio de Janeiro/RJ. Uma oportunidade única de fazer parte de um grupo de trabalho altamente qualificado, em uma das mais prestigiadas instituições do mundo.
A posição contempla atividades de assessoramento jurídico, elaboração de estudos e relatórios, apoio às sessões da Comissão e coordenação de iniciativas acadêmicas, além de responsabilidades administrativas e de articulação institucional.
Entre os requisitos, destacam-se formação jurídica, experiência comprovada em direito internacional, domínio do português e conhecimento de ao menos outro idioma oficial da OEA.
As inscrições seguem até 7 de abril de 2026 e devem ser realizadas por meio do link: phf.tbe.taleo.net/phf01/ats/careers/v2/viewRequisition?or…
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A Páscoa é um momento de reflexão, renovação e fortalecimento de valores essenciais para a convivência em sociedade.
Neste período simbólico, reafirmam-se princípios como solidariedade, respeito e compromisso com a construção de um país mais justo e democrático.
A OAB Nacional deseja que este seja um tempo de esperança renovada e de fortalecimento dos valores que sustentam a cidadania e a Justiça brasileira.
#oabnacional #páscoa #esperança #renovação #cidadania -
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O maior encontro da jovem advocacia já tem data marcada e acontece em São Paulo, nos dias 21 e 22 de maio de 2026.
O ENJA SP reunirá profissionais de todo o país, com a participação da diretoria da OAB Nacional, em debates sobre o futuro da advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça.
Serão dois dias de conteúdo, troca de experiências e conexões voltados aos desafios da profissão.
As inscrições já estão abertas.
Garanta a sua vaga em: www.enjasp.com.br
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No dia de hoje, o mundo inteiro se mobiliza pela conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), reforçando a importância da inclusão, do respeito e da garantia de direitos das pessoas autistas.
No âmbito da OAB, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo atua na promoção de políticas institucionais, na proteção dos direitos das pessoas autistas e no fortalecimento da advocacia exercida por profissionais autistas em todo o país.
A OAB Nacional segue fortalecendo iniciativas voltadas à inclusão e ao reconhecimento dos direitos dos autistas, contribuindo para uma sociedade mais acessível, justa e comprometida com a dignidade humana.
#oabnacional #autismo #tea #conscientizaçãoDoAutismo #inclusão -
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Infelizmente, não é só no dia da mentira que você está sujeito a cair no golpe do falso advogado. Agora, os criminosos estão colocando a marca da OAB em ofícios de tribunais – só para passar uma falsa impressão de legitimidade.
Fique atento. Na dúvida, verifique, desconfie e não haja por impulso! Utilize a plataforma: confirmadv.oab.org.br para validar a identidade do advogado que está em contato e comprove se de fato ele é quem ele diz ser.
A OAB segue vigilante e atuante em todas as instâncias para proteger você do golpe do falso advogado!
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⚠️Divulgado! Confira o resultado definitivo do 45º Exame de Ordem Unificado. Parabéns aos aprovados!
Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos.
Acompanhe as próximas etapas: www.examedeordem.oab.org.br
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Atração confirmada! 🎵
No dia 8 de maio a Banda @comitivaoeste sobe ao palco para encerrar a programação da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, após dois dias de debates voltados ao fortalecimento da classe em todo o país.
🔗 Se você ainda não se inscreveu, ainda dá tempo de garantir sua participação. Acesse centraleventos.oab.org.br/event/1355/i-confererencia-naci… e faça a sua inscrição.
Deixe um 🧡 nos comentários se sua presença já está confirmada. 👇
#oabnacional #interiorizaçãoDaAdvocacia #cninteriorização #oabmt #advocaciadointerior -
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O presidente @beto_simonetti deixou um recado sobre a importância de valorizar e fortalecer a advocacia feita longe dos grandes centros, uma prioridade de sua gestão à frente do CFOAB.
Simonetti lembrou de suas origens na advocacia Amazonense e fez um convite especial para a 1ª Conferência Nacional de Interiorização, que acontece nos dias 7 e 8 de maio em Cuiabá, capital de Mato Grosso.
Confira o vídeo e garanta logo a sua inscrição em: centraleventos.oab.org.br/event/1355/i-confererencia-naci….
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Em março, a OAB Nacional reafirmou seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento da presença feminina na advocacia e nos espaços de decisão.
Por meio da campanha “Coragem para mudar o que não pode ser aceito”, a entidade desenvolveu ações voltadas à valorização profissional das mulheres, à ampliação de sua representatividade institucional e à conscientização sobre o respeito e a inclusão.
Para registrar esse movimento, a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, gravou um vídeo institucional que expressa o compromisso permanente da OAB com uma advocacia mais justa, plural e igualitária.
#oabnacional #advogada #mêsDaMulher #coragemparamudar #mudandooquenãoAceitamosThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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O Conselho Federal da OAB promove, no dia 15 de abril, o Encontro das Comissões Especiais de Recuperação Judicial, Falência e Empresarial, reunindo representantes das seccionais, advogados e profissionais que atuam na área em todo o país.
Ao longo da programação, serão debatidos temas atuais da insolvência empresarial, como os impactos da legislação recente, a recuperação judicial no agronegócio, os honorários advocatícios nos processos de insolvência e estratégias voltadas à reestruturação e liquidação de empresas.
Participe desse encontro. As inscrições já estão abertas em: www.oab.org.br/eventosoab
#oabnacional #direitoempresarial #recuperaçãoJudicial #falência -
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O Direito não é apenas feito de leis, mas de vozes que não se calam e de coragens que transformam a realidade.
Neste mês das Mulheres, a OAB Nacional celebra a força da advocacia feminina em todo o país. Entendendo que o seu protagonismo é o que mantém a justiça em movimento e a sua voz é o instrumento que molda um futuro mais equânime para todos.
Somos uma só advocacia, uma só força, uma só Nação. Caminhamos lado a lado com cada advogada brasileira, garantindo que o seu espaço seja respeitado e a sua coragem, valorizada!
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🗣️ Você sabe de onde vem a palavra “advogado”?
A palavra “advogado” tem origem no latim advocatus, que significa “aquele que é chamado para ajudar” ou “aquele que fala em favor de outro”. Na Roma Antiga, o advocatus era quem auxiliava as partes em um processo, atuando como defensor ou intermediador. 👩💼👨💼
⚖️ Com o tempo, essa função evoluiu para o profissional do Direito que conhecemos hoje, responsável por defender direitos e garantir o acesso à Justiça.
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A I Conferência Nacional de Interiorização está se aproximando, e agora é o momento de planejar sua viagem para Cuiabá. ✅
➡️ Para facilitar seu planejamento, o site oficial do evento conta com condições especiais em passagens, hospedagens e opções de passeios, pensadas para tornar sua participação ainda mais completa.
Faça parte do maior movimento que dá voz e vez à advocacia de todo o Brasil e aproveite para explorar o melhor de Mato Grosso. 🌄
🔗As inscrições e cotações podem ser feitas no site centraleventos.oab.org.br/event/1355/i-confererencia-naci….
Garanta sua vaga!
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A Corregedoria da OAB Nacional realizou correição na seccional do Amazonas, entre os dias 23 e 26 de março, como parte do cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal.
A atividade teve como foco a verificação da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina, além do diálogo institucional voltado ao aprimoramento dos procedimentos internos.
Com caráter pedagógico e orientativo, a correição contribui para o aperfeiçoamento das rotinas, a prevenção de falhas e o fortalecimento da transparência na condução dos processos.
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A OAB informa: a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgaram o edital complementar do 46º Exame de Ordem Unificado, com informações sobre o prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 45º EOU.
O examinando aprovado na 1ª fase do 45º EOU e reprovado, ausente ou eliminado na 2ª fase poderá reaproveitar o resultado para realizar a etapa prático-profissional do 46º Exame. O procedimento deve ser feito exclusivamente no site da FGV, entre as 17h do dia 2 de abril e as 17h do dia 9 de abril de 2026.
Confira todas as informações na página do concurso e garanta sua participação na nossa prova de qualidade!
#oabnacional #46eou #examedeordem #reaproveitamento -
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Estão abertas as inscrições para o Estágio Internacional da Ordem dos Advogados de Paris, programa de formação voltado a jovens advogadas e advogados.
Com duração de oito semanas, o estágio será realizado entre 5 de outubro e 27 de novembro, com formação teórica e prática em direito francês e europeu, além de imersão na atuação profissional em um ambiente internacional.
As inscrições devem ser realizadas até 3 de abril, mediante envio de documentação em francês, incluindo currículo, carta de motivação e comprovante de inscrição na OAB.
Saiba mais e inscreva-se em: www.avocatparis.org/stage-international ou entre em contato pelo e-mail stageinternational@avocatparis.org.
#oabnacional #estágioInternacional #jovemadvocacia #formação -
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A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, falou sobre a campanha “Coragem para mudar o que não pode ser aceito”, lançada pela OAB em alusão ao mês da mulher.
Dione reafirmou o compromisso da Ordem com a igualdade de gênero e com importantes pautas, como o ingresso em ações que versam sobre a Lei de igualdade salarial e sobre a ampliação da proteção à mulher.
A OAB seguirá firme e forte na defesa destas e outras pautas de interesse de toda a sociedade brasileira, com coragem, compromisso e ação!
#oabnacional #mêsDaMulher #coragem #coragemparamudar #mudandooquenaoaceitamosThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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O Diretor-Tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Junior, deixou um convite especial para toda advocacia brasileira. É o chamado para participar da maior campanha de vacinação da história do Sistema OAB, com 105 mil doses contra a influenza.
A vacinação já começou, e todos estão convidados a se imunizar – juntamente com seus familiares. Para ter acesso, é só procurar a seccional do seu estado e garantir a sua imunização.
A campanha da OAB é mais uma parceria de sucesso com o Instituto Butantã, realizada em conjunto com a Concad, Seccionais e Caixas de Assistência.
#oabnacional #oabdeportasabertas #campanha #vacinação #cuidado -
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O Superior Tribunal de Justiça passou a adotar a designação “advogada” nos crachás de identificação de acesso ao tribunal, após solicitação do Conselho Federal da OAB.
A medida representa um avanço no reconhecimento da identidade profissional feminina na advocacia, que hoje conta com mais de 750 mil advogadas inscritas na Ordem. O uso da nomenclatura no feminino reforça a importância de uma linguagem alinhada à realidade da classe e ao respeito às profissionais.
A OAB seguirá firme, lado a lado com cada mulher, na defesa incondicional de seus direitos, de sua vida, em todos os espaços da sociedade.
#oabnacional #mêsDaMulher #mulheresnaadvocacia #igualdade #coragemparamudar -
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A aprovação do PL 4.709/2025 dá ao país um conjunto de medidas para prevenir e combater o golpe do falso advogado e outras fraudes eletrônicas, agora devidamente nomeadas como crimes de estelionato autônomo.
A proposta do PL contou com participação técnica da OAB Nacional, que se reuniu com o relator, deputado @sergio.santosrodrigues, para contribuir com o aperfeiçoamento do texto, que reúne vários mecanismos de punição, prevenção e resposta rápida a fraudes que utilizam dados de processos judiciais e a identidade de advogados.
O projeto segue agora para tramitação no Senado, e a OAB seguirá acompanhando – e cobrando – a sua aprovação e sanção o mais rápido possível.
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A Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB realizou, em Florianópolis-SC, mais uma etapa do Circuito Nacional de Direito Sucessório, iniciativa voltada à qualificação da advocacia e ao fortalecimento do debate sobre planejamento patrimonial e sucessório.
O encontro reuniu representantes de diferentes estados e consolidou-se como espaço de atualização prática e troca de experiências na área. Para a presidente da Comissão, @renatatorresmangueira, o circuito integra uma estratégia nacional voltada ao aprimoramento técnico e à atuação cada vez mais especializada.
Com novas etapas previstas em Fortaleza-CE, São Paulo-SP e Brasília-DF, o circuito reforça o compromisso da OAB Nacional com a formação contínua da advocacia.
#oabnacional #direitosucessório #qualificação #formação
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Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o presidente da OAB Nacional, @beto_simonetti, criticou a existência de “inquéritos perpétuos” no STF, classificando-os como ilegais, e reforçou a atuação da entidade em defesa do devido processo legal. A Ordem já se manifestou várias vezes pela conclusão do inquérito, que está no Supremo há sete anos.
Simonetti também defendeu o fortalecimento do direito de defesa e da transparência no Judiciário, e propôs medidas para o aperfeiçoamento da Corte – como a fixação de mandatos para ministros e critérios mais técnicos e plurais na escolha dos seus integrantes.
A entrevista do presidente Beto Simonetti para o Estadão está disponível na íntegra na matéria publicada no site da OAB: www.oab.org.br/noticia/63962
#oabnacional #oabdeportasabertas #entrevista #posicionamento #fimdosinquéritosPerpétuos -
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O mês da mulher é marcado por uma série de ações e homenagens à data.
A OAB fechou parceria com o programa “Antes que Aconteça”, de apoio às mulheres em situação de violência, realizou uma grande campanha com o tema “Coragem para mudar o que não aceitamos” e deu voz a todas que fazem a advocacia brasileira.
No vídeo especialmente produzido, algumas dessas mulheres notáveis mostram porque a OAB é hoje uma instituição cada vez mais forte e atuante, com respeito e inclusão de gênero!
#oabnacional #mêsDaMulher #inclusão #respeito #coragemparamudarThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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O Conselho Federal da OAB, através do presidente Beto Simonetti e da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, manifesta absoluto repúdio aos ataques racistas dirigidos ao Conselheiro do CNJ Fábio Francisco Esteves e à juíza auxiliar da Presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento, durante transmissão de evento virtual.
A OAB manifesta total solidariedade às vítimas e acompanhará de perto a apuração dos fatos, confiando na atuação célere das autoridades competentes para a devida responsabilização dos autores.
O racismo é um crime que viola os direitos humanos e não será tolerado, de forma alguma, pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Leia a matéria completa em: www.oab.org.br/noticia/63976
#oabnacional #luta #respeito #racismo #crime -
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No dia internacional da luta contra o racismo, a Presidente Nacional da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, mandou um recado especial sobre a importância de denunciar toda e qualquer tentativa de discriminação racista – seja como vítima ou como testemunha.
Silvia lembrou do suporte que é dado pelas Delegacias Especializadas em Crimes Raciais e pelo Disque 100, número disponível em todo o Brasil para denúncias de racismo, e deixou uma mensagem especial: o racismo só se prolifera quando silenciamos! A OAB Nacional segue firme e vigilante nessa luta.
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O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado hoje, foi instituído pela Organização das Nações Unidas para promover a conscientização sobre os direitos, a inclusão e a valorização das pessoas com a condição genética.
A síndrome de Down é causada pela presença de um cromossomo 21 extra, característica que não define limites para o desenvolvimento, o aprendizado e a participação social. Garantir acesso à educação, saúde, trabalho e oportunidades é fundamental para que essas pessoas exerçam plenamente sua cidadania.
A OAB acompanha e incentiva iniciativas que promovam inclusão, igualdade de direitos e respeito às pessoas com Síndrome de Down, entendendo que uma sociedade verdadeiramente justa se constrói quando todos têm espaço para participar e desenvolver seu potencial.
#oabnacional #diainternacionaldasindromededown #inclusão #direitoshumanos #diversidade -
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Em Foz do Iguaçu, o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas reúne a advocacia de todo o país para discutir os impactos da inteligência artificial no sistema de Justiça e seus reflexos na atuação profissional.
Com a presença da diretoria do CFOAB, membros do Sistema OAB e advogadas e advogados de todos os cantos do Brasil, a iniciativa reforça a necessidade de assegurar que o uso de novas tecnologias não comprometa direitos fundamentais nem a atuação plena da advocacia.
Um debate que ganha ainda mais relevância diante do avanço de decisões automatizadas e dos desafios relacionados ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
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O Conselho Federal da OAB informa que a instabilidade no link de interposição de recursos da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado foi regularizada.
O prazo será integralmente restituído, com início às 0h do dia 21 de março de 2026 e término às 23h59 do dia 24 de março de 2026. Todos os examinandos deverão realizar nova interposição, inclusive aqueles que já tenham concluído o procedimento anteriormente.
#oabnacional #examedeordem #eou45 -
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Na abertura do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB, realizado em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Beto Simonetti falou sobre os limites do uso da inteligência artificial no sistema de justiça.“A Inteligência Artificial é uma ferramenta poderosa, mas jamais substituirá a advocacia. Relações humanas não são equações matemáticas. O Direito nasce da interpretação, da sensibilidade e da responsabilidade humana”.
Promovido pelas seccionais da OAB do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em parceria com o Conselho Federal, o encontro ocorre em meio ao avanço de ferramentas tecnológicas no Judiciário e propõe uma reflexão sobre os limites éticos e institucionais dessas inovações, com foco na proteção das prerrogativas profissionais.
#oabnacional #oabdeportasabertas #encontrosulbrasileiro #prerrogativas #limitesdaia -
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Atenção, advocacia! No dia 16 de junho, João Pessoa recebe a I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas.
O Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, @alexsarkis, convida profissionais de todo o país para esse importante encontro.
Um evento que reunirá, das 9h às 18h, lideranças e autoridades para discutir as transformações que impactam o exercício profissional e os desafios atuais da advocacia.
Participe e contribua para essa construção. Fortalecer as prerrogativas é fortalecer a advocacia!
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O Conselho Federal da OAB informa que o link para interposição de recurso contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado apresentou instabilidade.
O acesso será regularizado com a maior brevidade possível. Para garantir que nenhum examinando seja prejudicado, o período de interposição de recursos será reaberto após a normalização do sistema.
Os examinandos devem acompanhar as atualizações pelos canais oficiais: examedeordem.oab.org.br e oab.fgv.br.
#oabnacional #examedeordem #45eou -
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⚖️ As prerrogativas profissionais são garantias legais indispensáveis ao exercício da advocacia e à efetividade do direito de defesa. Sempre que há impedimento ao acesso aos autos, desrespeito institucional ou qualquer tentativa de limitar a atuação profissional, há um alerta que precisa ser observado.
Situações como negativa de acesso, recusa de atendimento por autoridade ou constrangimentos no exercício da profissão não podem ser naturalizadas. Reconhecer esses sinais é o primeiro passo para agir e buscar a resposta institucional adequada. 📌
✔️ Defender prerrogativas é proteger a advocacia, a cidadania e o Estado Democrático de Direito.
E isso não é exceção — é regra.
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O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou procedente ação proposta pelo Conselho Federal da OAB e garantiu o direito ao agravo interno ao declarar inconstitucionais normas do Tribunal de Justiça do Maranhão que restringiam a interposição de recursos. A ação questionava regras que limitavam o acesso ao colegiado e antecipavam o esgotamento das vias ordinárias, comprometendo garantias da advocacia e do acesso à Justiça.
Para o presidente da OAB Nacional, @beto_simonetti, a decisão reafirma a importância do respeito às normas processuais e ao devido processo legal. “Essa decisão do Supremo Tribunal Federal reafirma que regras processuais devem observar rigorosamente o que está estabelecido na legislação federal”, afirmou.
A decisão fortalece as garantias processuais e reafirma o papel da advocacia na defesa do acesso à Justiça.
Leia a matéria completa em: www.oab.org.br/noticia/63952
#oabnacional #stf #acessoÀJustiça #prerrogativas -
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A advocacia brasileira conquistou mais uma vitória contra o golpe do falso advogado, com a aprovação na Câmara do projeto de lei que tipifica a fraude como crime de estelionato. A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, @christinacordeiro, acompanhou a votação na Câmara dos Deputados.
Agora, o projeto segue para aprovação no Senado. O texto estabelece que o golpe do falso advogado passe a constar no Código Penal como crime autônomo de estelionato, com pena de 4 a 8 anos de reclusão e multa, podendo aumentar em caso de agravantes.
A OAB seguirá acompanhando de perto e lutando para que a advocacia e a sociedade brasileira possam se proteger desse crime que tem feito vítimas em todo o país!
#oabnacional #luta #golpedofalsoadvogado #projetodelei
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Saiu! 🔈
O padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da prova prático-profissional da 2ª fase do 45º EOU já estão disponíveis. ✔️
👉 Acesse o site e confira o resultado: examedeordem.oab.org.br
#oabnacional #45eou #examedeordem #resultadoeou -
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A OAB Nacional ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido, prevista na Lei Complementar nº 224/2025. Para a entidade, a mudança pode ampliar a carga fiscal sobre sociedades profissionais, incluindo sociedades de advogados.
A ação questiona o aumento dos percentuais utilizados no cálculo do IRPJ e da CSLL, regulamentado por decreto e normas da Receita Federal. Na avaliação da Ordem, a medida compromete a coerência do regime ao desconsiderar a realidade econômica das atividades profissionais e afrontar princípios constitucionais, como a capacidade contributiva e a segurança jurídica.
A preservação do regime de lucro presumido é fundamental para assegurar previsibilidade, equilíbrio tributário e estabilidade no exercício da atividade profissional.
Leia a matéria completa em: www.oab.org.br/noticia/63951
#oabnacional #stf #direitotributário #segurançaJurídica -
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Na semana em que celebramos a Ouvidoria da OAB, a Dra Vitória Jovana, Ouvidora Adjunta da Jovem Advocacia do CFOAB, fala da importância deste canal para o presente e o futuro da nossa instituição.
Um espaço para acolher dúvidas, sugestões e garantir que o início de carreira seja pautado pelo respeito e pelo apoio institucional. Confira o vídeo.
#oabnacional #diadoouvidor #jovemadvocacia #advocaciaeminícioDeCarreira #ouvidoriaoabThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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No vídeo especialmente gravado para celebrar a semana da Ouvidoria, a Dra. Katianne Oliveira, Ouvidora Adjunta da Mulher do CFOAB, destaca o papel fundamental deste canal de acolhimento e força para a advocacia feminina.
Um espaço dedicado à escuta ativa, pronto para garantir que a voz de cada advogada seja respeitada e valorizada em todas as instâncias.
#oabnacional #diadoouvidor #ouvidoriadamulher #advocaciafeminina #direitosdasmulheresThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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No Dia do Ouvidor, celebramos a escuta que fortalece a nossa classe!
O Dr. Marcos Vinícius Jardim, Ouvidor-Geral da OAB Nacional, compartilha uma mensagem sobre a importância deste canal que funciona como uma ponte direta entre a advocacia e a instituição. Ouvir para entender, processar para evoluir.
Esse é o compromisso de uma gestão que trabalha pela advocacia e pelo Brasil.
#oabnacional #diadoouvidor #ouvidoriaoab #direito #advocaciaThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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Em 16 de março de 2015 foi sancionada a Lei nº 13.105, que instituiu o Novo Código de Processo Civil brasileiro, substituindo o antigo código vigente desde 1973.
A nova legislação surgiu da necessidade de atualizar o sistema processual às transformações sociais e jurídicas do país. O texto foi debatido por anos por juristas e especialistas, com o objetivo de tornar o processo civil mais eficiente, coerente e alinhado aos princípios constitucionais, além de reduzir a excessiva burocracia processual.
A OAB acompanha de forma ativa a evolução do sistema processual brasileiro, reconhecendo que instrumentos jurídicos modernos são fundamentais para garantir segurança jurídica, acesso à Justiça e efetividade na prestação jurisdicional.
#oabnacional #novocpc #codigodeprocessocivil #lei13105 #processocivil -
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Neste dia do consumidor, a OAB Nacional reforça a importância da advocacia para a proteção dos direitos do cidadão nas relações de consumo e na defesa da Constituição.
O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Walter José Faiad, reforça o papel da Ordem como garantidora desses direitos junto ao Procon, ao Ministério Público e ao Judiciário, e destaca a luta pelo equilíbrio nas relações de consumo, diariamente.
A OAB celebra a data e parabeniza todos que fazem a advocacia consumerista!
#oabnacional #diadoconsumidor #direitos #proteção #leiThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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No Dia Mundial do Consumidor, a OAB reforça a importância de proteger e garantir o equilíbrio nas relações de consumo.
Esse é um papel fundamental da advocacia: combater práticas abusivas e assegurar que o Código de Defesa do Consumidor seja rigorosamente cumprido, protegendo e garantindo os direitos de todos. Trabalho que a Ordem e a Comissão de Defesa do Consumidor exercem diariamente, por todos os brasileiros.
#diamundialdoconsumidor #oabnacional #direitosdoconsumidor
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Em novo artigo publicado na revista Justiça & Cidadania, a secretária-geral da OAB Nacional, @rosemorais1, analisa os desafios jurídicos e institucionais que envolvem a implementação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
Rose destaca que a advocacia não é coadjuvante, mas o elo vital que garante segurança jurídica e viabiliza a aplicação do tratado no plano concreto.
O texto detalha a proposta do Conselho Federal da OAB para a criação do Fórum União Mercosul, um espaço permanente de cooperação entre entidades da advocacia dos dois blocos para mediar interpretações e compartilhar experiências técnicas.
Leia o artigo completo no site da www.editorajc.com.br
#oabnacional #mercosul #uniãoEuropeia #direitointernacional -
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O Conselho Federal da OAB ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para assegurar que contribuintes classificados como devedores contumazes possam recorrer à recuperação judicial. Para a entidade, impedir o acesso a esse instrumento compromete o sistema legal de reestruturação de empresas em crise e restringe o acesso à Justiça.
A ação questiona dispositivo da Lei Complementar 225/2026 que impede o acesso ou o prosseguimento da recuperação judicial nesses casos, além de permitir a conversão da recuperação em falência a pedido da Fazenda Pública.
Garantir o acesso à recuperação judicial é preservar a atividade empresarial, proteger empregos e assegurar o pleno acesso à Justiça.
Leia a matéria completa em: www.oab.org.br/noticia/63949
#oabnacional #stf #recuperaçãoJudicial -
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A maior campanha de vacinação contra a gripe da história da OAB começou.
Serão 105 mil doses disponibilizadas para a advocacia em todo o país, reforçando o compromisso do Sistema OAB com a saúde e o bem-estar da classe.
Procure a sua Seccional ou Caixas de Assistência e confira o calendário de vacinação.
💉 Vacinar é um ato de cuidado, prevenção e responsabilidade. Quem defende direitos também merece proteção.
Saiba mais em: www.oab.org.br/noticia/63950
#oabnacional #vacinação #advocaciaimunizada #vacinaadvocacia -
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A OAB Nacional solicitou ao STF providências para preservar a inviolabilidade das comunicações entre advogados e clientes no âmbito das investigações relacionadas à Operação Compliance Zero. Para a Ordem, o sigilo profissional é um pilar essencial do direito de defesa e do devido processo legal, devendo ser respeitado mesmo quando tais comunicações estejam em dispositivos ou documentos apreendidos.
No ofício encaminhado ao ministro André Mendonça, a OAB também pede a adoção de medidas para resguardar as prerrogativas da advocacia, incluindo o desentranhamento de conteúdos obtidos sem a observância dessas garantias e a apuração de eventual vazamento de informações.
A proteção do sigilo entre advogado e cliente não é privilégio, é uma garantia fundamental para a defesa e para o equilíbrio da Justiça!
Leia a matéria completa em: www.oab.org.br/noticias
#oabnacional #defesadasprerrogativas #sigiloprofissional #respeito -
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Falta uma semana para o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas: Prerrogativas e Inteligência Artificial! ⚖️
📍Com realização das seccionais do Sul e da OAB Nacional, o evento em Foz do Iguaçu coloca em pauta os desafios da inovação tecnológica e o respeito às prerrogativas indispensáveis ao exercício profissional.
O encontro reunirá lideranças do Sistema OAB e especialistas, entre eles o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
O cronograma completo de painéis e horários já está disponível. Confira todos os detalhes no carrossel. ➡️
🔗 Garanta sua vaga pelo link:
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📍No dia 23 de março, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Juizados Especiais, realiza a Audiência Pública “Diga não ao PL 3.191/2019”.
O debate abordará os impactos da proposta legislativa e a importância da manutenção das garantias de acesso à justiça. ⚖️
Programe-se:
🗓 Dia 23 de março, das 10h às 12h
💻 Transmissão ao vivo pelo YouTube da OAB Nacional e pela plataforma de eventos do CFOAB
🎓 Certificação: 2h de atividades complementares
⚠️ Importante: para receber o certificado, é necessário realizar a inscrição e acompanhar a transmissão pela plataforma de eventos.
Faça sua inscrição gratuita em: oab.org.br/eventosoab 🔗
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📍A instância máxima de deliberação da advocacia brasileira, o Conselho Pleno da OAB Nacional, esteve reunida para para debater temas prioritários para a classe.
Entre as pautas aprovadas, destacam-se ações de proteção à mulher, o combate à violência institucional e medidas legislativas para assegurar as garantias ao trabalho dos advogadas e advogados. ⚖️
👆Arraste para conferir os temas analisados na sessão.
#oabnacional #sessãoDoConselhoPleno #plenomarço #deliberaçõesPleno #justiçaPost not available here, view on X -
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📌 O Circuito Nacional de Direito Sucessório está cada vez mais próximo, e a programação já está definida.
Serão dois dias de debates qualificados sobre os desafios atuais do Direito das Sucessões, reunindo especialistas e integrantes do Sistema OAB para tratar de questões que vêm redefinindo a atuação profissional no cenário legislativo e jurisprudencial. ⚖️
👆 Arraste para o lado e confira a programação completa.
Faça parte desse encontro. Garanta sua inscrição em: www.oab-sc.org.br/cursos-eventos 🔗
#oabnacional #oabsc #direitosucessório
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Conselheiros Federais de todo o país estiveram reunidos nesta terça-feira para as sessões ordinárias das Câmaras e Turmas, na OAB Nacional. Ao longo do dia, foram concluídos diversos julgamentos, entre recursos e processos administrativos da classe.
Os trabalhos tiveram início com as sessões da Primeira e da Terceira Câmara. A Primeira Câmara analisou 20 processos em pauta, com 10 julgamentos concluídos. Já a Terceira Câmara apreciou prestações de contas e embargos de declaração. Na sequência, ocorreu a sessão da Segunda Câmara com 27 processos e 20 julgamentos.
A programação foi encerrada com a sessão ordinária do Órgão Especial, com a apreciação de 10 processos e 8 julgamentos concluídos.
#oabnacional #sessõesOrdinárias
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A Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB promove o evento “A efetividade dos Direitos Sociais assegurados constitucionalmente à Luz do Neoliberalismo e do Posicionamento do STF”, que contará com palestra do Professor Dr. Lênio Streck.
A programação ocorre no dia 23 de março, das 16h às 18h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da OAB Nacional e pela plataforma Zoom.
Participe! As inscrições podem ser realizadas em: oab.org.br/eventosoab.
#oabnacional #direitossociais #direitoconstitucional #jurisprudência -
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A ministra do STJ #danielateixeira recebeu a Medalha Evandro Lins e Silva, concedida pelo Conselho Federal da OAB, durante sessão do Conselho Pleno em Brasília.
A honraria reconhece personalidades que se destacam na defesa das liberdades públicas, do Estado Democrático de Direito e da advocacia.
Durante a cerimônia, a ministra afirmou: “Recebo esta medalha com profunda honra e emoção. Ela representa não apenas um reconhecimento pessoal, mas também o valor da advocacia brasileira.”This media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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Desde 2019, a OAB Nacional tem atuado junto ao STF no acompanhamento do inquérito das fake news. Primeiro, se posicionando a favor da investigação dos ataques às instituições. Depois, defendendo a liberdade de expressão da imprensa e as prerrogativas da advocacia – que só teve acesso aos autos e ao direito das sustentações orais por intermédio da Ordem.
Sete anos já se passaram, e é hora de concluir esse inquérito de extensão indefinida, para que não perca seu marco temporal e jurídico.
É o que a Ordem dos Advogados do Brasil pede ao STF, em ofício assinado pela diretoria do Conselho Federal e pelos presidentes de todas as seccionais. Confira no vídeo um resumo da atuação da OAB junto ao STF, e a palavra do presidente Beto Simonetti sobre o tema.
#oabnacional #conclusão #inquéritoFakeNews #stf #justiça #prerrogativasThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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O Dia da Advocacia Previdenciária, celebrado nesta data, destaca a importância da atuação jurídica na defesa dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, especialmente aqueles relacionados à seguridade social e à proteção da dignidade humana.
A advocacia previdenciária desempenha papel fundamental na orientação e na defesa de cidadãos que buscam acesso a benefícios e garantias legais, contribuindo para que direitos constitucionais sejam efetivamente reconhecidos e respeitados.
Neste dia, a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Shynaide Mafra, parabeniza a advocacia previdenciária pela atuação na defesa dos direitos dos segurados.
A OAB Nacional valoriza o trabalho da advocacia previdenciária, cuja atuação fortalece a cidadania e assegura que a proteção social prevista na Constituição alcance quem dela mais necessita.
#oabnacional #advocaciaprevidenciária #direitossociais #seguridadesocial #justica -
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A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para reforçar o pedido de arquivamento de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News.
A OAB defende a apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade no âmbito das investigações da chamada Operação Compliance Zero.
Também foi tratado sobre a revisão de trecho da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça, que tem restringido sustentações orais e prejudicado o pleno exercício da advocacia.
Acesse a matéria completa em: www.oab.org.br/noticia/63921Post not available here, view on X
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O Conselho Federal da OAB realizou hoje mais uma Sessão do Conselho Pleno, com a deliberação de pautas relevantes para a sociedade e para a advocacia brasileira.
Em pauta, temas centrais para a classe, como a impenhorabilidade de honorários, a igualdade salarial e o ingresso da Ordem em ações no STF relacionadas à violência institucional. Também foram formalizadas iniciativas voltadas ao fortalecimento da advocacia, como a parceria com o Sebrae para incentivo ao empreendedorismo jurídico e o lançamento da Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos e o início da formação com curso sobre relações raciais
A sessão contou ainda com a apresentação do balanço do primeiro ano de atuação do conselheiro Ulisses Rabaneda no CNJ e foi marcada pela homenagem à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira, com a Medalha Evandro Lins e Silva e o lançamento da campanha “Coragem para mudar o que não pode ser aceito”, que integra as ações da OAB voltadas ao enfrentamento do assédio e da discriminação na advocacia, além de incentivar a ampliação da participação feminina nos espaços de decisão da profissão.
Os trabalhos da OAB Nacional continuam nesta terça-feira, com a realização das sessões ordinárias e do Órgão Especial, que darão sequência às deliberações do colegiado.
#oabnacional #sessãoDoConselhoPleno #advocacia #conselhopleno #sessãoOrdináriaPost not available here, view on X
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Na semana em que celebramos o 8 de março, o Conselho Pleno da OAB prestou uma homenagem que dialoga com a história da advocacia e com o futuro da Justiça. A ministra Daniela Teixeira recebeu a Medalha Evandro Lins e Silva – uma das maiores honrarias do Direito brasileiro – em reconhecimento a uma trajetória marcada pelo compromisso com a defesa, com as prerrogativas da advocacia e com o devido processo legal.
Oriunda do quinto constitucional da advocacia e hoje integrante do Superior Tribunal de Justiça, a ministra construiu um caminho que inspira toda a classe. Um caminho feito de coragem, de travessia e de presença firme em favor da Justiça.
Mais do que ser a primeira, sua trajetória mostra o que realmente importa: abrir caminhos. Caminhos para que mais mulheres ocupem espaços, exerçam a advocacia com dignidade e encontrem no sistema de Justiça o respeito que sempre lhes foi devido.
Como bem destacou em seu discurso o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, quando experiências de vida se transformam em garantia de direitos, deixam de ser histórias individuais e passam a proteger toda a advocacia.
Hoje, essa medalha registra mais do que uma homenagem. Ela simboliza um modo de julgar que valoriza a defesa, fortalece as garantias e reafirma o papel essencial da advocacia feminina na construção da Justiça. Uma conquista que honra a todos nós e que abre caminho para muitas outras que ainda virão!
#oabnacional #homenagem #ministrastj #daniellateixeira #igualdade
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Neste Mês da Mulher, a OAB celebra a coragem de quem transforma a realidade todos os dias.
As vozes das presidentes de seccionais representam muito mais do que trajetórias individuais. Elas simbolizam a força de milhares de advogadas brasileiras que lutam por respeito, igualdade e oportunidades reais dentro e fora da advocacia.
A OAB segue firme no compromisso de promover a equidade de gênero, ampliar espaços de liderança e enfrentar tudo aquilo que ainda insiste em limitar o protagonismo feminino.
Porque mudar o que não pode ser aceito exige coragem, e essa coragem é o que nos move.
#oabnacional #mêsDaMulher #coragemparamudar
#diainternacionaldamulher #mudandooquenãoAceitamosPost not available here, view on X
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No Dia Internacional da Mulher, a Justiça não pede licença. Ela se levanta, ergue a voz e exige respeito.
A dignidade feminina é um preceito constitucional inviolável. Ainda assim, os números da violência contra a mulher seguem ferindo a Justiça e o próprio sentido do Estado Democrático de Direito.
Não aceitaremos o silêncio nem a indiferença. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio são conquistas históricas, mas a proteção real nasce da coragem de denunciar, de estender a mão, de acreditar que nenhuma agressão é “normal”.
A OAB seguirá firme, lado a lado com cada mulher, na defesa incondicional de seus direitos, de sua vida, em todos os espaços da sociedade.
Neste 8 de março, reafirmamos: nenhuma mulher está sozinha. Somos coragem para mudar o que não podemos mais aceitar.
#oabnacional #8demarço #coragem #proteção #mudandooquenãoAceitamos -
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📚 Mais um lançamento dedicado ao Direito do Trabalho.
A obra “Letras do Direito do Trabalho – Volume 5”, coordenada por Magda Hruza de Souza e organizada por Paula Leonor Mendes e Fernandes Rocha, será apresentada ao público em encontro voltado ao debate e à produção jurídica trabalhista.
📍O lançamento ocorrerá no dia 9 de março de 2026, das 16h às 18h, no Plenário Histórico do IAB.
Participe! 👏
#oabnacional #iab #direitodotrabalho #lumenjuris
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No mês em que se reafirma a contribuição feminina para a consolidação das instituições brasileiras, é oportuno lembrar que segurança digital também é dimensão de equidade e de proteção institucional.
Esse é o tema do artigo assinado pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, em que fala da predominância das mulheres advogadas entre as vítimas do golpe do falso advogado.
O golpe atinge homens e mulheres, mas reconhecer que elas figuram com leve predominância nas manifestações registradas permite calibrar estratégias de enfrentamento com maior precisão, sem estigmatizar nem simplificar o fenômeno.
Com campanhas de conscientização, plataformas tecnológicas como a ConfirmADV e articulação com instituições públicas e privadas, a Ordem atua para prevenir a fraude, fortalecer a segurança digital e preservar a credibilidade do sistema de Justiça.
Leia o artigo completo e saiba como se proteger.
#oabnacional #mudandooquenãoAceitamos #portodaselas #fimdaviolênciaContraAMulher #feminicídioNuncaMais -
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O Dia Nacional da Advocacia Pública reconhece a importância dos profissionais responsáveis pela defesa jurídica da União, dos Estados e dos Municípios. A data foi instituída pela Lei nº 12.636/2012 e remete à criação do cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, em 1609.
A advocacia pública é função essencial à Justiça, atuando na consultoria e na representação judicial dos entes federativos. Esses profissionais contribuem para a segurança jurídica das políticas públicas, a proteção do patrimônio público e a legalidade dos atos administrativos, sempre voltados ao interesse coletivo.
A OAB Nacional valoriza o papel da advocacia pública como instrumento de fortalecimento das instituições e de garantia do Estado Democrático de Direito.
#oabnacional #advocaciapública #direitopúblico #estadodedireito #justiça -
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📌 Entre os dias 12 e 15 de maio de 2026, a Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) receberá, no Rio de Janeiro, o encontro internacional do Comitê Marítimo Internacional (CMI), uma das mais tradicionais organizações dedicadas à unificação do Direito Marítimo no mundo.
Realizado no Hotel Windsor Barra, o evento reunirá cerca de 400 especialistas e 70 palestrantes internacionais.⚖️
⚠️ ATENÇÃO: as vagas são limitadas.
Aproveite o desconto especial para inscrições realizadas até 10 de março.
Garanta sua vaga através do link 🔗:
www.cmi2026brazil.org
#oabnacional #direitomarítimo #cmirio2026 #abdm
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O feminicídio não começa no crime. Começa no silêncio, na ameaça, na violência que se repete. No artigo assinado pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, a advocacia é chamada a refletir e agir diante de uma realidade que exige coordenação, responsabilidade e presença institucional permanente.
Ao integrar o Comitê Interinstitucional do Pacto Brasil para Enfrentamento do Feminicídio, a OAB reforça seu compromisso de atuar na prevenção, no aperfeiçoamento das políticas públicas e na proteção efetiva das mulheres.
Porque direitos só existem de verdade quando são garantidos na prática.
Porque nenhuma mulher deve enfrentar essa violência sozinha.
Porque é antes do crime que a proteção precisa acontecer.
Leia o artigo completo e junte-se a essa causa.
#oabnacional #mudandooquenãoAceitamos #portodaselas #fimdaviolênciaContraAMulher #feminicídioNuncaMais -
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Em mais uma prova de cuidado e proteção com os profissionais da advocacia e suas famílias, a OAB inicia em breve a maior campanha de vacinação da sua história.
São 105 mil doses de influenza trivalente monodose, que serão distribuídas às Caixas de Assistência de todo o país para a imunização da advocacia.
A parceria com o @butantanoficial, renovada para mais um ano, possibilitará que os profissionais e suas famílias sejam imunizados antes mesmo da oferta de vacinas pelo SUS, protegendo quem trabalha na linha de frente da justiça.
#oabnacional #vacinação #proteção #cuidadoThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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No último dia do congresso “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, @rosemorais1, destacou a importância de políticas estruturais para a promoção da igualdade no mundo do trabalho.
Durante o painel sobre a proteção do trabalho da mulher e suas interseccionalidades, ressaltou que a garantia de direitos passa pelo reconhecimento de que os direitos fundamentais são indivisíveis e exigem compromisso institucional permanente para a promoção da inclusão feminina.
Para ampliar a participação das mulheres nos espaços de debate e produção acadêmica, anunciou a criação de um banco de talentos na Ordem, reunindo juristas e pesquisadoras de diferentes áreas e níveis de formação.
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O maior movimento da jovem advocacia brasileira já tem data e destino: São Paulo recebe, nos dias 21 e 22 de maio, o ENJA 2026! 📣
➡️ Com a presença confirmada do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o encontro reunirá mais de 5 mil profissionais de todas as seccionais do país para debater “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”.
Serão dois dias de imersão com mais de 170 palestrantes, inovação, networking e atrações culturais.
🔗 Não fique de fora. As inscrições já estão abertas: www.enjasp.com.br
#oabnacional #enja2026 #enjasp #jovemadvocacia -
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#tbtdefevereiro 📍
⚖️ O segundo mês do ano consolidou a atuação da OAB Nacional na defesa da advocacia e das garantias constitucionais. A Ordem reafirmou bandeiras institucionais, avançou no enfrentamento ao golpe do falso advogado e garantiu, no CNJ, o direito à sustentação oral, fortalecendo o exercício profissional.
Também esteve presente na abertura do Ano Judiciário, apresentou dados inéditos sobre a jovem advocacia e ampliou iniciativas estratégicas voltadas à qualificação e à proteção de direitos.👨⚖️
Arraste para o lado e confira como o CFOAB esteve presente em defesa da advocacia brasileira.
#oabnacional #tbt #fevereiro #advocaciaPost not available here, view on X -
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nota técnica favorável ao Projeto de Lei 4.709/2025, que cria medidas de prevenção e repressão ao golpe do falso advogado e a fraudes relacionadas a processos eletrônicos.
www.oab.org.br/noticia/63883/cnj-adota-posicao-contra-o-g… -
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A I Conferência Nacional de Interiorização nasce com o compromisso de encurtar distâncias e fortalecer o exercício profissional em todas as regiões. 📍
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A Conferência conta ainda com modalidade de inscrição coletiva, com condições diferenciadas por categoria. Arraste o carrossel para conferir como funciona o cadastro e o passo a passo para garantir a participação do seu grupo. ✔️
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👉 Garanta a sua vaga: centraleventos.oab.org.br/event/1355/i-confererencia-naci…
#oabnacional #interiorização #oabmt #conferênciaNacionalDeInteriorização -
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O Conselho Federal da OAB recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do professor e jurista Fernando Tourinho.
Com trajetória dedicada ao magistério e à produção intelectual, teve papel decisivo na consolidação do debate técnico em torno do devido processo legal e das garantias constitucionais, formando gerações de profissionais do Direito.
A Ordem se solidariza com familiares, amigos, ex-alunos e toda a comunidade jurídica neste momento de luto, reiterando o reconhecimento à sua relevante atuação no Direito brasileiro. -
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Representando a OAB Nacional, a secretária-geral @rosemorais1 participou da mesa de abertura do Congresso “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, promovido pela ENAMAT.
Na ocasião, ressaltou a importância da advocacia e da magistratura na construção de respostas às transformações que marcam o mundo do trabalho, destacando que o equilíbrio entre inovação tecnológica e segurança jurídica é essencial para assegurar trabalho digno e proteção social no país, sempre com fidelidade à Constituição.
A Ordem mantém presença ativa nos espaços de diálogo para que o futuro do trabalho seja construído com justiça social e responsabilidade.
#oabnacional #justiçaDoTrabalho #direitodotrabalhoPost not available here, view on X
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📚 A nova edição da CLT Comentada 2026, de Homero Batista, será lançada no Plenário Histórico do IAB.
Publicada pela Editora Revista dos Tribunais, a obra apresenta análise atualizada da Consolidação das Leis do Trabalho e dialoga com os principais debates contemporâneos do Direito do Trabalho. ⚖️
Anote na agenda:
🗓 4 de março de 2026
⏰ 16h às 18h
📍 Plenário Histórico do IAB
Uma oportunidade de atualização e aprofundamento técnico no Direito do Trabalho. Participe do lançamento. 🤝
#oabnacional #iab #cltcomentada #direitodotrabalho
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O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou a força do protagonismo feminino no sistema de justiça durante a solenidade de posse da gestão 2026–2029 da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ).
www.oab.org.br/noticia/63875/sarmento-destaca-protagonism… -
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O editorial do jornal O Globo publicado neste domingo (1º/3) destacou o posicionamento defendido pelo Conselho Federal da OAB para o encerramento do chamado inquérito das fake news.
www.oab.org.br/noticia/63877/editorial-do-jornal-o-globo-… -
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Em 1º de março de 1923 morria Rui Barbosa, um dos maiores juristas da história brasileira e figura central na construção do pensamento jurídico nacional.
Conhecido como a “Águia de Haia”, Rui Barbosa destacou-se pela atuação na defesa das liberdades civis, pelo engajamento na causa abolicionista e pela contribuição na elaboração da primeira Constituição republicana. Seu legado permanece como referência na defesa do Estado de Direito e na valorização das instituições democráticas.
A OAB Nacional mantém viva a memória de Rui Barbosa e outros grandes nomes do direito brasileiro, que ajudaram a construir os fundamentos jurídicos do país e inspiram gerações na defesa da Justiça e da Constituição.
#oabnacional #ruibarbosa #memoriajuridica #historiadodireito #estadodedireito -
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A Secretária-Geral Adjunta da OAB, Christina Cordeiro, comentou a participação da Ordem junto ao Parlamento na elaboração técnica do PL 4709/2025, que cria medidas de prevenção e repressão ao golpe do falso advogado e outras fraudes processuais eletrônicas.
Christina reforçou o compromisso da Ordem com a construção de um arcabouço legal robusto, capaz de proteger a advocacia, assegurar a responsabilização dos envolvidos e fortalecer a segurança jurídica em ambiente digital.
A OAB segue trabalhando em todas as frentes para coibir o golpe do falso advogado.
#oabnacional #combate #golpefalsoadvogado #falsoadvogado -
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Nos dias 16 e 17 de abril de 2026, Balneário Camboriú (SC) receberá o I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil.
Serão dois dias de imersão técnica, com Conferências Magnas, mais de 30 painéis e salas simultâneas dedicadas a temas essenciais para o setor, como Direito Imobiliário, Urbanístico, Ambiental, Condominial e Registral e Notarial.
O encontro reúne profissionais que atuam ou desejam atuar em um dos segmentos que mais crescem no país, promovendo atualização qualificada e networking estratégico.
Garanta sua participação.
Inscreva-se em: oabsc.com/congressoadvconstrucaocivil
Para acompanhar as novidades, siga @congressoadvconstrucaocivil.
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CFOAB apoia campanha “SOS Zona da Mata” em auxílio às vítimas das chuvas em Minas Gerais
Diante da tragédia provocada pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira, especialmente em Juiz de Fora, o Conselho Federal da OAB e a seccional de Minas Gerais uniram-se à campanha de solidariedade coordenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). A mobilização reúne instituições públicas e privadas em uma força-tarefa voltada ao atendimento emergencial das famílias atingidas.
Para o presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento, a atuação conjunta reafirma o papel social da advocacia em momentos de crise. “A advocacia brasileira estará sempre ao lado da sociedade nos momentos de maior dificuldade. O Conselho Federal atuará permanentemente em apoio às seccionais, ombreado com cada uma delas, atento e sensível às necessidades da população, para fortalecer a rede de solidariedade e garantir que a ajuda chegue a quem mais precisa”, afirmou.
O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, destacou o compromisso institucional da Ordem com a população mineira. “A OAB tem um compromisso histórico com a solidariedade e a defesa da sociedade. Recebemos o convite do TRT-MG e prontamente unimos forças para expandir essa rede de apoio e focar nossa ajuda naquilo que é mais urgente para a sobrevivência e dignidade das pessoas neste momento de dor extrema”, disse.
A ação concentra esforços na arrecadação de água potável e materiais de limpeza, considerados prioritários neste momento. Para ampliar o alcance da campanha, a OAB-MG disponibilizou sua estrutura como ponto oficial de coleta na capital e no interior do estado.
As doações podem ser entregues presencialmente na sede da OAB-MG, no Edifício das Liberdades (Rua Tenente Brito Melo, 210, Barro Preto), e na antiga sede da instituição (Rua Albita, 250, Cruzeiro), ambas em Belo Horizonte. No interior, todas as subseções localizadas em municípios que possuem Vara do Trabalho do TRT-3 também recebem donativos. Há ainda a possibilidade de contribuição financeira via Pix, pela chave campanhadoacoes@oabmg.org.br
Saiba mais em: www.oab.org.br/noticias -
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Advocacia do Sul, atenção:
Foz do Iguaçu receberá o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas. 📌
✔️Um evento realizado pelas seccionais do Sul em parceria com o Conselho Federal da OAB, que aborda os limites, responsabilidades e desafios da Inteligência Artificial no âmbito das prerrogativas e da atuação profissional.
O encontro será realizado nos dias 19 e 20 de março. Garanta sua vaga e participe desta discussão essencial para o futuro da advocacia.⚖️
🔗 Inscreva-se agora:
lets.4.events/l-congresso-sul-brasileiro-de-prerrogativas…
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Interiorizar a advocacia é um passo essencial para garantir um acesso à Justiça mais igualitário e democrático. 📌
➡️ Nos dias 7 e 8 de maio, Cuiabá (MT) sediará a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia — iniciativa que reafirma o compromisso da OAB Nacional com o fortalecimento das seccionais e a valorização da atuação profissional em todas as regiões do país.
O encontro integra o trabalho permanente da Ordem pela interiorização e reunirá a advocacia brasileira para debater desafios, compartilhar experiências e construir caminhos para uma atuação cada vez mais presente em todo o território nacional. ⚖️
Participe desse debate nacional.
🔗Faça a sua inscrição em: centraleventos.oab.org.br/event/1355/i-confererencia-naci…
#oabnacional #interiorização #oabmt #conferênciaNacionalDeInteriorização -
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🌍⚖️ Vem aí o Congresso Internacional da Justiça do Trabalho! De 2 a 4 de março, o TST sedia o congresso Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea.
O evento contará com a participação da OAB Nacional, com a presença da secretária-geral @rosemorais1 .
📍 Local: Plenário Arnaldo Süssekind (Bloco B), no TST
👥 Evento presencial
Durante três dias, especialistas do Brasil e do mundo vão debater temas como:
🤖 Inteligência Artificial e gestão algorítmica
📱 Trabalho por plataformas
⚖️ Pejotização e impactos sociais
👩🏭 Proteção ao trabalho da mulher
🌎 Modelos de jurisdição trabalhista no cenário internacional
👉 Garanta a sua inscrição: lnkl.st/xu6hskmhl7
➡️ Mais informações: lnkl.st/n53uavgwsc
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Em sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o conselheiro do CNJ, @rodrigobadaro_, recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília. O evento contou com a presença do presidente em exercício da OAB Nacional, @felipesarmentoc, e do diretor-tesoureiro do Conselho Federal, @deliolinsesilvajunior.
A homenagem ressalta a trajetória construída pelo jurista ao longo dos anos, marcada por atuação em relevantes instâncias nacionais. Entre suas atuações, esteve à frente do ONCiber do CFOAB, no âmbito do Sistema OAB, e integrou conselhos nacionais do Sistema de Justiça.
A OAB Nacional parabeniza Rodrigo Badaró pela honraria, que reconhece uma atuação dedicada ao aprimoramento institucional.
#oabnacional #cnj #sessãoSolene #cidadãoHonorárioPost not available here, view on X
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O Supremo Tribunal Federal reafirmou o direito da advocacia ao acesso aos autos já documentados em investigações, fortalecendo a ampla defesa e a aplicação da Súmula Vinculante 14. Ao julgar parcialmente procedente a RCL 87.199/RN, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que a omissão do Judiciário diante de pedidos de acesso pode configurar violação a direitos constitucionais, assegurando à defesa o direito de consulta aos elementos já formalizados nos autos, resguardadas as diligências em andamento.
Para o Conselho Federal, a decisão consolida a segurança jurídica no exercício da advocacia, especialmente na atuação criminal. O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, destacou que o acesso aos autos “não é um favor, mas um direito assegurado à advocacia e, sobretudo, ao cidadão”.
A entidade, ao lado da seccional do Rio Grande do Norte, atuou no processo como amicus curiae, reforçando a defesa das prerrogativas profissionais e das garantias constitucionais.
#oabnacional #stf #prerrogativas #súmulaVinculante #ampladefesa -
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Em 24 de fevereiro de 1891, o Brasil promulgava sua primeira Constituição Republicana, consolidando juridicamente a ruptura com o regime monárquico e inaugurando o modelo republicano presidencialista no país.
Formalizou o federalismo, ampliando a autonomia dos estados, e marcou a separação entre Estado e Igreja, instituindo o Estado laico, o casamento civil e a liberdade de culto. Também estabeleceu o voto direto para homens alfabetizados maiores de 21 anos, ainda excludente, mas representativo da transição institucional daquele momento histórico. Influenciada por juristas como Rui Barbosa e Prudente de Moraes, a Carta de 1891 estruturou juridicamente a República nascente, ainda que marcada por limitações democráticas e baixa participação popular.
Ao revisitar a Constituição de 1891, a OAB Nacional reitera seu compromisso permanente com a evolução constitucional brasileira, com o fortalecimento das instituições republicanas e com a defesa do Estado Democrático de Direito como fundamento da cidadania e da Justiça. A história constitucional é também a história da construção da democracia.
#oabnacional #constituição1891 #históriaConstitucional #estadodedireito -
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Em 24 de fevereiro de 1932, o Brasil deu um passo decisivo na construção da democracia: o Código Eleitoral, instituído pelo Decreto nº 21.076, reconheceu o direito de voto às mulheres.
A norma também criou a Justiça Eleitoral e abriu caminho para que, em 1933, mulheres participassem da eleição da Assembleia Constituinte. O sufrágio feminino passou a ser garantido às maiores de 18 anos alfabetizadas, sem restrição de estado civil, um avanço histórico para a cidadania brasileira.
Antes disso, em 1927, Celina Guimarães Vianna já havia se tornado a primeira eleitora do país, em Mossoró (RN), graças à legislação estadual que não distinguia sexo para o exercício do voto.
Essa conquista completa 94 anos e permanece como símbolo da luta por igualdade, representação e participação política. A OAB Nacional atua permanentemente na defesa do fortalecimento democrático, reconhecendo que direitos políticos são instrumentos fundamentais de cidadania.
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A imprensa nacional repercutiu amplamente o ofício encaminhado pelo CFOAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais ao STF, no qual é solicitada a conclusão de inquéritos de longa duração e natureza expansiva, como o chamado Inquérito das Fake News. O tema foi destaque em reportagem do Jornal Nacional.
No documento, enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a Ordem manifesta extrema preocupação institucional com investigações prolongadas e reforça que a defesa da democracia exige não apenas a repressão a ataques, mas também o respeito rigoroso ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à liberdade de expressão.
A Ordem também destaca a necessidade de preservar as garantias constitucionais da atividade jornalística e as prerrogativas da advocacia, ressaltando que acessos ilegais, obtenção indevida e vazamentos de dados sigilosos são inadmissíveis e devem ser apurados com rigor.
#oabnacional #inquéritoDasFakenews #defesa #democracia -
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A Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dra Dione Almeida, comentou a decisão absurda do TJMG – que absolveu um homem de 35 anos acusado de ter praticado crime sexual contra uma menina de 12 anos – e as providências que estão sendo tomadas pela OAB Nacional.
Dentre as contribuições, a CNMA solicita a expedição um documento com orientação institucional aos tribunais brasileiros acerca da observância do regime jurídico de proteção integral de crianças e adolescentes e da interpretação conforme os parâmetros constitucionais, legais e jurisprudenciais vigentes, para decisão como a proferida pelo TJMG não seja replicada por outros tribunais.
A OAB Nacional repudia essa decisão e está tomando todas as providências para que o ordenamento jurídico seja respeitado, com a garantia de defesa inegociável das nossas crianças e adolescentes.
#oabnacional #repúdio #decisãoTJMG #justiça #ecaThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais encaminharam ofício ao Supremo Tribunal Federal solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, entre eles o Inquérito nº 4.781. No documento, a entidade também requer que não sejam instaurados novos procedimentos com conformação semelhante.
A entidade manifesta, ainda, “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração” e ressalta que o procedimento “nasceu em contexto excepcional” e que, justamente por isso, “sua condução e permanência no tempo reclamam cautela ainda maior, com estrita observância da excepcionalidade que lhe deu origem e dos limites constitucionais que legitimam a atuação estatal”.
A Ordem reafirma o reconhecimento ao papel do STF na defesa da ordem constitucional e destaca a importância da preservação das garantias fundamentais, da atividade jornalística e das prerrogativas da advocacia.
Acesse o site da OAB e saiba mais: www.oab.org.br/noticias
#oabnacional #stf #advocacia #prerrogativas -
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Tá no ar! 🔉
Saiu o padrão de resposta preliminar da Prova Prático-Profissional (2ª fase) do 45° Exame de Ordem Unificado.
✅Acesse o site www.examedeordem.oab.org.br e consulte seu
resultado.
#oabnacional #examedeordemunificado #45eou #provadequalidade -
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A OAB Nacional repudia com veemência a decisão do TJMG, que absolveu um homem de 35 anos sob o argumento que mantinha “casamento” com uma menina de 12 anos.
O Código Penal Brasileiro é explícito: qualquer relação sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável.
A lei não admite consentimento, união informal ou exceção. Este é um crime que deve ser punido, sob o risco de estarmos criando um sério risco institucional.
A Secretária-geral Rose Morais apresentou o repúdio da OAB diante do caso. A Ordem tomará todas as providências necessárias diante deste absurdo que fere a lei e a defesa da infância.This media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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📢 Vem aí a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia.
O @CFOAB em parceria com a OAB/MT realizará nos dias 7 e 8 de maio de 2026, em Cuiabá, um encontro voltado à aproximação entre a Ordem, as seccionais e a advocacia que atua em todas as regiões do país. ⚖️
✅ Participe dessa construção. As inscrições já estão abertas: centraleventos.oab.org.br/event/1355/i-confererencia-naci…
#oabnacional #interiorização #oabmt #conferênciaNacionalDeInteriorização -
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📚É dia de prova do 45° Exame de Ordem Unificado!
Hoje, você vai mostrar toda sua capacidade na prova prático-profissional e fechar, com chave de ouro, sua participação no Exame da Ordem. ✍️
A OAB Nacional lembra da importância de chegar no horário e deseja uma boa prova a todos! ✔️
#oabnacional #45eou #examedeordem #eou -
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Hoje celebramos o Centro Cultural Evandro Lins e Silva, um espaço que mantém viva a memória de quem dedicou a vida à defesa das liberdades.
O diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, relembra a importância desse legado para a advocacia brasileira.
Evandro marcou a história ao dar voz a quem não podia falar, mesmo nos períodos mais difíceis do país. Sua atuação tornou-se referência de coragem, técnica e humanidade no exercício profissional.
Inaugurado em 2005, o espaço perpetua essa trajetória e reafirma o compromisso permanente da advocacia com a liberdade, a cultura jurídica e o Estado Democrático de Direito.
#oabnacional #evandrolinsesilva #memóriaDaAdvocacia #democraciaThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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O Presidente em exercício do CFOAB, Felipe Sarmento, visitou a sede da @oabpe, que completou este mês 94 anos de história. Felipe foi recebido pela presidente da seccional, Ingrid Zanella, e pela vice-presidente, Schamkypou Bezerra, além dos conselheiros federais pelo estado, Shynaide Mafra e Fernando Ribeiro Lins.
Na pauta, temas estratégicos para advocacia pernambucana e brasileira, como a valorização profissional, a defesa das prerrogativas, o fortalecimento das subseccionais e a ampliação do diálogo institucional.
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Comunicado: Examinandos da 2ª fase do Exame de Ordem Unificado podem consultar local de prova em link de consulta individual.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) registrou instabilidade em parte de sua infraestrutura nesta manhã, que já se encontra em processo de normalização pela equipe técnica responsável. Até o momento, não foi identificado comprometimento de dados ou sistemas.
Para consulta dos locais de prova do Exame de Ordem, o acesso pode ser realizado normalmente pelo link abaixo:
examedeordem.oab.org.br/EditaisProvas?NumeroExame=17431
A OAB Nacional orienta que os candidatos acompanhem os canais oficiais até o restabelecimento completo dos serviços.
#oabnacional #examedeordem #fgv #comunicado -
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Hoje, o mundo volta seu olhar para o Dia Mundial da Justiça Social. A data que é um chamado à ação para que a dignidade humana não seja um conceito abstrato, mas uma realidade para todos os brasileiros.
A justiça social é o alicerce de uma democracia verdadeira. Ela existe quando enfrentamos, de frente, o preconceito e as desigualdades que ferem a nossa sociedade. Lembrar desta data significa reafirmar o direito fundamental de cada cidadão de viver em um país que promove a equidade e celebra a diversidade em todas as suas formas.
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, atua como guardiã incansável desta pauta. Nosso compromisso é claro: lutar pela equidade de gênero, combater todas as formas de discriminação e garantir que a voz da cidadania seja ouvida.
#oabnacional #justiçaSocial #direitoshumanos #equidade #advocacia -
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No dia 20 de fevereiro de 1933 foi publicado o Decreto nº 22.478, que aprovou e determinou a observância da consolidação dos dispositivos regulamentares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse marco histórico delineou, com mais clareza e organização normativa, as funções, estrutura e princípios de atuação da Ordem no país.
O Decreto nº 22.478/1933 reuniu em um único corpo legal as principais normas que regiam a Ordem desde sua criação, promovendo coesão jurídica e institucional. Nele, a OAB foi definida como órgão de seleção, defesa e disciplina dos advogados em todo o território nacional, com seções estaduais e subseções, além das regras para orientar o registro, exercício e organização da advocacia no Brasil. Essa consolidação fortaleceu a autonomia da entidade e o papel da advocacia na defesa do Estado de Direito e da justiça.
A OAB reconhece a importância histórica desta consolidação normativa como um alicerce da advocacia brasileira e reforça, hoje, seu compromisso com a defesa da legalidade, da independência profissional e das garantias fundamentais no exercício da profissão!
#oabnacional #decreto22478 #históriaDaOAB #estadodedireito #instituiçõesDemocráticas -
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A prova prático-profissional (2ª fase) do 45º Exame de Ordem acontece neste domingo (22/02) das 13 às 18h, e a OAB Nacional preparou um check-list completo de itens permitidos e proibidos de levar. 📝
📌 Confira a lista completa e prepare-se para fazer bonito na nossa prova de qualidade.
A OAB deseja a todos um excelente Exame de Ordem! 👏
#oabnacional #45eou #examedeordem #provadequalidade
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O Conselho Federal da OAB convida para o lançamento do livro Ciencias, tecnologías y culturas: integración y calidad de vida en Latinoamérica.
Organizada por Elian Araújo e Eugênia dos Santos, a obra reúne reflexões sobre temas como crise ambiental, desigualdade social, transformações culturais, revolução tecnológica e questões geopolíticas.
O evento será realizado no dia 20 de fevereiro, a partir das 15h, no Plenário Histórico do IAB e será concedida 1 hora de estágio pela OAB-RJ.
Participe deste debate essencial!
#oabnacional #iab #lançamentoDeLivro #cienciastecnologiasculturas
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📌Atenção, advocacia: a presidente da @oabmatogrosso, @giselaacardoso, deixa um convite especial.
Nos dias 7 e 8 de maio, Cuiabá receberá a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, reunindo profissionais de diferentes regiões para debater acesso à Justiça, desafios da atuação fora dos grandes centros e o fortalecimento da profissão em todo o Brasil. 🇧🇷
🔗 Garanta sua participação pelo site oab.org.br/eventosoab e acompanhe as próximas informações sobre a programação.
Contamos com a sua presença. 🤝
#oabnacional #interiorização #oabmt #conferênciaNacionalDeInteriorizaçãoThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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🎊 O Carnaval é a maior festa popular do Brasil. Mas tem uma coisa que não pode faltar, além de muita alegria: respeito. Respeito ao próximo, respeito aos limites e, principalmente, respeito às mulheres. Assédio e violência são crimes! Não é não. Pediu pra parar, parou.
A OAB deseja a você um Carnaval de paz, alegria, segurança e muito respeito, sempre na garantia e na defesa dos seus direitos. Aproveite nossa grande festa com responsabilidade. ✅
#oabnacional #carnaval #respeito #segurança -
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➡️ O princípio in dubio pro reo é a garantia de que o ônus da prova é sempre da acusação. Diante de dúvida razoável sobre a autoria ou a materialidade do fato, a decisão deve favorecer o réu.
Previsto no ordenamento jurídico brasileiro como expressão da presunção de inocência, esse princípio impede condenações baseadas em incertezas ou provas insuficientes.⚖️
✅ É um dos pilares que sustentam o processo penal democrático e limitam o poder punitivo do Estado.
#oabnacional #indubioproreo #juridiquê -
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Carnaval só tem graça quando o respeito tá junto! Por isso, a OAB separou alguns números importantes para você guardar, quando estiver curtindo. 🎊
📲 Guarde na agenda e aproveite a folia, com toda segurança. Em caso de necessidade, já sabe: é só ligar para um dos telefones do Bloquinho do Respeito.
A OAB está com você, na garantia e na defesa dos seus direitos! ✔️
#oabnacional #carnaval #respeito #segurança -
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O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado do Espírito Santo, que altera o regime de custas do Poder Judiciário estadual.
Segundo a entidade, a norma pode dificultar o acesso à Justiça ao estabelecer valores que funcionariam como barreira econômica ao ingresso, à permanência e à conclusão de demandas judiciais, além de violar princípios constitucionais previstos na Constituição da República. A ADI 7935 foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.
A ação também solicita a oitiva do procurador-geral da República e do advogado-geral da União no processo.
Leia a matéria na íntegra: www.oab.org.br/noticias
#oabnacional #stf #acessoÀJustiça #advocacia -
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O conselheiro Marcello Terto, representante da classe no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi nomeado ouvidor nacional de Justiça para o biênio 2026–2027, função que já vinha exercendo nos anos de 2024 e 2025.
A Ouvidoria é responsável por receber manifestações da população, acompanhar demandas relacionadas aos serviços judiciais em todo o país e promover a articulação com as demais ouvidorias do Judiciário.
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a atuação da advocacia no CNJ garante que as necessidades da profissão e da cidadania sejam consideradas pelo órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.
A OAB Nacional parabeniza Marcello Terto pela nova designação e reforça a importância de uma atuação comprometida com o aperfeiçoamento do sistema de Justiça.
#oabnacional #cnj #advocacia #ouvidoria -
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⚖️ #vitóriaDaAdvocacia | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — por meio do Conselho Federal e das Seccionais — garantiu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o direito à sustentação oral da advocacia.
🎯 Essa conquista fortalece o exercício profissional e reafirma o papel essencial da advocacia na administração da Justiça, como prevê a Constituição.
A sustentação oral não é apenas uma formalidade — é instrumento de defesa, de garantia do contraditório e de valorização da ampla defesa. É a voz da advocacia sendo respeitada!
✔️ Mais prerrogativas
✔️ Mais respeito institucional
✔️ Mais fortalecimento da advocacia
💪 Seguimos firmes na defesa das prerrogativas e da valorização da advocacia em todo o país.
#advocacia #oab #prerrogativas #sustentaçãoOral -
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O vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento, enfatizou a importância da preservação da memória institucional da Ordem, que completou 95 anos de luta e compromisso com a advocacia e a sociedade brasileira.
Para enaltecer essa memória, a OAB lançou as obras jurídicas “Vozes da Advocacia nos 95 anos da OAB”, organizada pelo presidente Beto Simonetti, e “História da OAB - Volume 8: A história da instituição narrada pela experiência dos seus presidentes (2004-2025)”, organizada pela historiadora Cecília Siqueira Cordeiro.
Os dois volumes estão disponíveis em versão digital, na biblioteca digital da OAB.
#oabnacional #95anos #lutaecompromisso #memória #advocacia -
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Graças ao trabalho incansável da OAB, mais de 7.600 golpes do falso advogado foram evitados em todo o Brasil, desde que foi iniciada a campanha de combate à fraude. Os números refletem o uso cada vez maior das plataformas criadas pela Ordem para ajudar a população na prevenção ao crime – como a ConfirmaAdv (plataforma de confirmação da identidade profissional do advogado ou advogada). Confira os números:
√ Total de solicitações: 27.141
√ Confirmadas: 19.509 (71,88%)
√ Não confirmadas: 7.632
√ Advogados únicos: 23.492
A OAB também orienta advogadas e advogados a manterem seus dados atualizados junto às seccionais no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), medida essencial para a validação segura das informações profissionais.
Proteger você é questão de Ordem.
#oabnacional #golpedofalsoadvogado #combate #prevenção #resultados -
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Locais de prova disponíveis!
Já é possível consultar onde será realizada a prova do 45° EOU, que acontece no próximo dia 22 de fevereiro.✅
📌Acesse o site e confira seu local com atenção: examedeordem.oab.org.br
A OAB Nacional deseja boa sorte a todos! 🤝
#oabnacional #45eou #examedeordem #eou -
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O Conselho Federal da OAB participou do 2º ciclo do Plano Pena Justa Nacional, iniciativa conduzida pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na ocasião, foi apresentada a ferramenta nacional que reúne dados sobre a execução das ações do plano, voltadas à garantia da dignidade humana no sistema prisional e ao respeito às prerrogativas da advocacia.
O procurador nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis, colocou a entidade à disposição do grupo de trabalho e ressaltou que a interlocução permanente é essencial para o aperfeiçoamento do sistema.
Saiba mais em: www.oab.org.br/noticias
#oabnacional #direitoshumanos #cnj -
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Rafael Horn, coordenador das Comissões do CFOAB, participa das reuniões no Conselho da Justiça Federal (CJF) que discutem a dupla competência previdenciária e o aperfeiçoamento da jurisdição na área, temas com reflexos diretos na atuação profissional e no acesso à Justiça.
Ao lado de Shynaide Mafra, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, ele destacou os desafios enfrentados pelos juizados, como a demanda reprimida e a necessidade de reorganização da competência, a fim de conferir maior efetividade ao sistema.
A próxima reunião no CJF está prevista para 25 de fevereiro, dando continuidade às discussões no colegiado.
#oabnacional #advocaciaprevidenciária #cjf #direitoprevidenciárioThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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O Projeto de Lei 4709/2025, que estabelece medidas de prevenção e repressão ao golpe do falso advogado e a fraudes processuais eletrônicas, contará com contribuição técnica da OAB Nacional para a elaboração do relatório na Câmara dos Deputados.
O encaminhamento foi definido em reunião entre o presidente Beto Simonetti e o deputado federal Sergio Santos Rodrigues, relator da matéria. A Ordem elaborará nota técnica para subsidiar o parecer legislativo.
A atuação ocorre no âmbito do diálogo institucional com o Parlamento sobre o enfrentamento da prática criminosa que tem causado prejuízos à advocacia e à sociedade.
Acompanhe e saiba mais em: www.oab.org.br/noticias
#oabnacional #falsoadvogado #golpedofalsoadvogadoThis media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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Vamos ao CNJ para, mais uma vez, exigir a revogação ou a readequação da Resolução 591, na parte que prejudica as prerrogativas da advocacia.
Esse é um movimento do CFOAB com o apoio dos presidentes das 27 seccionais.
Ao calar a advocacia, cala também o cidadão, que tem o direito de ser ouvido - em tempo real - por meio de seu advogado ou advogada.
Com respeito institucional, mas com firmeza, e invocando a lei, vamos sustentar a alteração do texto ou a sua revogação da parte que prejudica a Advocacia.
Sustentação oral não é privilégio.
É garantia.
E garantia não se restringe.This media couldn't be displayed. See it on the original post. -
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Hoje celebramos os 33 anos da criação da Advocacia-Geral da União, instituição essencial à Justiça e ao funcionamento do Estado brasileiro.
Prevista pela Constituição Federal de 1988 e estruturada pela Lei Complementar nº 73/1993, a AGU consolidou um novo modelo de organização jurídica do Estado ao assumir a representação judicial e extrajudicial da União e a consultoria jurídica do Poder Executivo. Sua criação marcou a separação definitiva entre as funções de acusação, atribuídas ao Ministério Público, e a defesa institucional do Estado, fortalecendo a técnica jurídica, a legalidade administrativa e a segurança das decisões públicas.
A OAB reconhece a importância da Advocacia-Geral da União na preservação da ordem jurídica, na defesa do interesse público e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, reafirmando o valor da advocacia pública como pilar da Justiça e da institucionalidade democrática.
#oabnacional #agu33anos #advocaciapublica #funcoesessenciaisÀJustiça #estadodedireito -
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O Dia da Internet Segura convida a sociedade a refletir sobre os desafios e responsabilidades do uso consciente do ambiente digital, especialmente em um cenário de conectividade cada vez mais intensa.
No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representa um marco na construção de uma cultura de responsabilidade, transparência e respeito no tratamento das informações pessoais.
A OAB reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais também no ambiente digital, atuando para que a inovação caminhe lado a lado com a ética, a legalidade e a proteção da cidadania. A segurança da internet é condição essencial para a justiça, a confiança social e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
#oabnacional #diadainternetsegura #segurançaDigital #proteçãoDeDados -
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Lançado hoje, o curso “Direitos Fundamentais – Teoria e Prática” integra a agenda de capacitação da advocacia brasileira, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Na abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou que “os direitos fundamentais são uma conquista civilizatória e concretizam o princípio da dignidade humana”, destacando o papel do conhecimento jurídico na defesa das garantias constitucionais e da democracia.
Oferecida pela ESA Nacional, a formação é on-line e gratuita e reúne aulas ministradas por juristas e autoridades de atuação destacada no cenário jurídico nacional.
Para participar, acesse a plataforma da ESA Nacional e inscreva-se:
esa.oab.org.br/home/course/direitos-fundamentais-teoria-e…
#oabnacional #esanacional #direitosfundamentais #formaçãoJurídica -
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O Conselho Federal da OAB concluiu o Projeto Nacional de Capacitação em Processo Ético-Disciplinar, com a realização da etapa final na seccional de São Paulo.
A iniciativa, conduzida pela Segunda Câmara do CFOAB, teve como foco a qualificação técnica de julgadores e integrantes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs), com o objetivo de uniformizar procedimentos, assegurar segurança jurídica e fortalecer a atuação disciplinar da Ordem em todo o país.
Sob a coordenação da corregedora nacional e secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, o projeto alcançou 2.799 participantes nas seccionais e o curso passará a ser disponibilizado, a partir de março, na plataforma da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Para saber mais, acesse www.oab.org.br/noticias
#oabnacional #ÉticaEDisciplina #sistemadisciplinar #esanacional -
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A OAB Nacional solicitou sua participação no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, com o objetivo de contribuir de forma direta no combate à violência de gênero no país. Em ofício encaminhado à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, a Ordem destacou a necessidade de uma atuação coordenada e permanente entre as instituições, ressaltando o papel da advocacia na promoção do acesso à Justiça e na defesa dos direitos fundamentais.
O documento é assinado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e por dirigentes da entidade, e reforça que a participação da OAB pode contribuir para o aprimoramento das ações previstas no pacto e para o fortalecimento das redes de proteção às mulheres.
Leia a matéria completa em: www.oab.org.br/noticias
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#tbtdejaneiro
O período reuniu avanços em pautas tributárias, fortalecimento das prerrogativas, discussões sobre o sistema de justiça e iniciativas voltadas à proteção de direitos fundamentais.✔️
📌 Além disso, a OAB marcou presença em agendas sobre direitos humanos, empreendedorismo feminino e cooperação internacional, reafirmando seu papel de protagonista na defesa do Estado Democrático de Direito.
Confira os destaques da Ordem. Arraste para o lado. 👆
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